Dezenas de permissionários da rodoviária de São Luís, tendo à frente a direção da associação que os representa, protestaram, na manhã desta sexta-feira, contra o caos no terminal e para exigir a conclusão da licitação para contratação de uma nova terceirizada para administrar o espaço. Os manifestante apresentaram ao blog cópias de dois ofícios em que a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) admite que não existe contrato entre o Governo do Estado e a empresa RMC Serviços, que atualmente administra a rodoviária, e que a mesma se mantém na gestão de forma irregular.
Os manifestantes bloquearam o trecho da Avenida dos Franceses, em frente ao terminal, em intervalos de cinco minutos, exibindo faixas e cartazes com as seguintes: “Queremos licitação”, “Flávio Dino, queremos respeito! Providências.”, “Terminal rodoviário do descaso. Fora RMC!”, “Governador Flávio Dino, queremos mudança de verdade na rodoviária”.
Segundo a presidente da Associação de Comerciantes, Prestadores de Serviços e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice), Rosanira Lopes da Cruz, proprietária de uma lanchonete no local, o que se sabe é que a RMC continua administrando a rodoviária por força de uma liminar, pois seu contrato era de 180 dias e a empresa permanece na gestão há mais de nove anos.
Além da desordem e da falta de manutenção, os cerca de 400 permissionários acusam a atual administradora de lotear o patrimônio público para a cobrança de alugueis diversos, desde traillers para venda de alimentos a barracas de perfumes e stands para comercialização de consórcios de veículos. Denunciam, ainda, que enquanto transforma o terminal em um verdadeiro mercado, com o único objetivo de lucrar, a empresa deixa de fazer a manutenção do espaço. Entre os problemas, Rosanira cita a falta de capina, que faz o mato crescer, a buraqueira nas pistas de acesso e as péssimas condições de uso dos banheiros.
Laudo
A presidente da Rodoservice cita um laudo do Corpo de Bombeiros que condenou a estrutura da rodoviária e que levou a Justiça a dar prazo de 120 dias, a contar de 14 de outubro do ano passado, para a recuperação do terminal, decisão jamais cumprida, seja pela empresa, peja pelo governo. “Infelizmente, somos obrigados a trabalhar sob o risco permanente de a rodoviária desabar sobre nossas cabeças”, lamentou, aflita.
Durante o protesto, os comerciantes, prestadores de serviços e usuários do terminal rodoviário interditaram a pista para ó tráfego no sentido rodoviária/Centro. A Polícia Militar foi acionada e, a princípio, apenas dialogou com os manifestantes. Com a chegada de uma segunda guarnição, o clima ficou tenso, com empurrões e palavras ásperas.
Conflito
Durante audiência, ano passado, com representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Governo do Estado, foi autorizado o pagamento dos alugueis de espaços da rodoviária à própria Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e não mais à RMC Serviços. “Está havendo conflito de entendimento entre o Ministério Público, o Estado e o Judiciário”, aponta Lázaro Nogueira, ex-presidente da Rodoservice.
Em recente reunião com o presidente da MOB, Artur Cabral, os permissionários foram informados de que os alugueis dos pontos comerciais da rodoviária continuarão sendo cobrados. Na ocasião, o gestor admitiu que o processo licitatório para contratação de outra empresa para administrar o terminal transcorre com lentidão.
Abaixo, cópias dos dois ofícios em que o presidente da MOB, José Artur Cabral, informa que não há contrato entre o Governo do Estado e a RMC para administração da rodoviária de São Luís e admite que a empresa se mantém irregularmente na gestão do terminal:
Sr.Blogueiro. O terminal Rodoviário de Sao Luis é alvo da cobiça pessoal do presidente da MOB, Sr.Artur Cabral. Há uma guerra dele em se apossar da receita do terminal rodoviário para ajudar a campanha politica dos que lhe protegem no governo.
A Sra.Rosanira e o Sr.Lázaro, ambos em atraso com seus alugueis a anos junto ao terminal, e com ação de despejo já julgada, são usados pelo Sr. Artur Cabral como agitadores desse movimento para se apossarem do controle.
O correto seria a MOB fazer a licitação para administração do terminal, coisa que ela não consegue. ARTUR CABRAL já usou de vários expediente irregulares para tomar na mão a administração do terminal, sempre impedido pela justiça que dá ganho de causa a RMC.
O terminal é antigo, tem 30 anos, os investimentos em obras física tem que ser feitos pelo estado , a RMC somente faz a manutenção e limpeza, serviço este feito de forma correta, o terminal é limpo e seguro.
ARTUR CABRAL é Castelista, foi ele que idealizou o famigerado VLT, aquele que nunca funcionou e custou milhões a prefeitura. Ele está levando muita propina das empresas de ônibus aquem concedeu linhas sem licitação, o projeto Travessia, aquela bobagem de passear com paraplegicos em VANS, custa 1 milhão por cada VAN em 24 meses, dizem que ele ganha 40 mil por mês só neste contrato.
Sr. Mário Santos de Sá, essa informação que estou inadimplente em relação aos aluguéis é totalmente mentira, muito menos respondendo ação de despejo, tenho todos os comprovantes. Sendo assim, não transmita mentiras. Não temos nenhum vínculo com a MOB. Somos ptrabalhadores, que sabemos dos nossos direitos. Não só sabemos como vvamos lutar por eles. A atual empresa que administra o terminal rrodoviário não vem cumprindo com sua obrigação. Queremos a llicitação, que é o correto.
passe nenhhuma informação passe
Senhores leitores, desculpem pelo inconveniente. Nunca fui usado por quem quer que seja. Não devo a administração do Terminal Rodoviário de São Luís-MA. Há demanda judicial sim, mais isso é assunto da justiça e o autor dessas acusações responderá na justiça. Nossa assessoria jurídi Denúncias Metirosasca ja está cuidando disso. Se não há licitação para a concessão do Terminal em tela, é evidente que quando o Governo do Estado do Maranhão vai publicar edital para licitação a administradora recorre ao poder judiciário para que não aconteca e assim permanecer no comando, pois o Terminal tem um redimensionamento mensal de quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a 10 anos só é recolhido aos cofres públicos apenas R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais) mensais. Isso não é levado ao conhecimento do judiciário. Enquanto isso os aluguéis foram aumentados em 20% logo que essa admistradora assumiu e todos os anos há aumento para os permissionários.