A prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa (PV) obteve uma série de benefícios para o município durante viagem a Brasília, esta semana. Acompanhada do líder político e pré-candidato a deputado estadual Rogério Costa, o Pitbull, a gestora foi recebida, no Congresso Nacional, pelo senador Roberto Rocha (PSDB), pelo.deputado federal João Marcelo de Souza (PMDB) e pelo ex-prefeito de Imperatriz e presidente do PSDB no Maranhão, Sebastião Madeira.

Em reunião com Roberto Rocha, ontem, no gabinete do senador, Luciene obteve a promessa de liberação de recursos de emendas para a construção de estradas vicinais em Bom Lugar.

A prefeita agradeceu a disponibilidade de Rocha em ajudar o povo de Bom Lugar e disse que as estradas terão grande importância para melhorar os acessos a povoados e demais localidades do município.

Equipamentos

Ao ser recebida em audiência, nesta quarta-feira (25), por João Marcelo, a prefeita recebeu uma excelente notícia. O deputado federal confirmou a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância, uma cadeira odontológica, uma retroescavadeira e uma caçamba para Bom Lugar.

Satisfeita com as conquistas, Luciene Costa disse que os equipamentos darão à Prefeitura condições de prestar melhor atendimento de saúde à população e de executar as obras estruturantes que o município tanto precisa.

Rogério Pitbull considerou produtiva a viagem à capital federal e agradeceu a boa vontade de Roberto Rocha e João Marcelo em atender as necessidades do.povo de Bom Lugar.

Será realizada na próxima sexta-feira (27) a audiência pública de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD) para a abertura de um amplo debate relacionado ao aumento das tarifas dos transportes coletivos, a mobilidade urbana e o sistema integrado de transporte coletivo de São Luís. Foram convidados para a audiência pública representantes de entidades de classe e lideranças comunitárias de todos os bairros da capital, com o intuito de fazer um diagnóstico da precariedade dos serviços de transportes coletivos, da péssima mobilidade urbana e do sistema integrado de transporte coletivo, cada vez mais deficiente. “Apesar das deficiências do serviço, os proprietários de empresas vêm fazendo pressão para aumentar as tarifas”, observa o vereador Cézar Bombeiro.

O vereador entende que devido a falta de compromisso das últimas gestões públicas municipais e estaduais, São Luís não tem um serviço de transporte de massa, sendo talvez uma das poucas capitais de estados brasileiros, apesar de ter uma população superior a 1 milhão de habitantes. Cezar Bombeiro diz que constantemente recebe reclamações na Câmara Municipal de pessoas que denunciam a falta de coletivos e as constantes panes mecânicas nos ônibus que deixam trabalhadores em ruas e avenidas à espera de outro veículo da mesma empresa.

“Quem tem pressa para chegar ao trabalho paga outra passagem e não existe providência. Para os serviços e os trajetos pequenos, o passageiro de coletivo de São Luís paga uma passagem bem cara, mas mesmo assim os empresários querem sempre mais aumentos. Atualmente estão sendo feitas gestões junto aos órgãos públicos para novos reajustes”, destaca o vereador.

Na audiência pública, queremos construir um importante documento para que as entidades e a população busquem fazer valer os direitos, que sempre não são levados em consideração, afirmou Cézar Bombeiro.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Maranhão para cobrar um posicionamento por parte do governador Flávio Dino, que tem se mantido inerte diante dos desvios que já são típicos na saúde pública do Maranhão.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou um posicionamento por parte de Flávio Dino, que segue ignorando os desvios de recursos na saúde pública do Maranhão.

“ A Polícia Federal já comprovou o desvio de R$18 milhões na saúde pública do Maranhão.Alguns estão defendendo Flávio Dino; eu defendo a população, sobretudo, a parte que usa os serviços públicos de saúde. Foram recursos desviados e que poderiam ser aplicados em hospitais, em leitos, em medicamentos. A população quer saber quando irão devolver os R$18 milhões desviados da saúde pública do Governo Flávio Dino. Chega de tanta corrupção. Chega de investimento apenas na propaganda, Governador”, disse Wellington.

Assista ao pronunciamento do deputado Wellington:

Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PC do B).

Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.

Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.

A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.

Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.

“Estamos enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da FAMEM”.

Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PC do B), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.

Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque); Didima Coelho (Vitória do Mearim); Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PRTB) defendeu os cidadãos que trabalham e precisam ganhar um salário melhor, no Município e no Legislativo da capital. Na opinião de Marcial, é preciso melhorar a política salarial para sanar as distorções e injustiças cometidas contra milhares de servidores públicos.

Em painel que promoveu semana passada, no plenário da Câmara, o vereador ouviu diversos apelos por melhoria salarial.

Marcial Lima ressaltou que apesar da pressão feita pelo Ministério Público visando a ajustes na folha de pagamento da Câmara, a direção da Casa precisa pôr o assunto em discussão com urgência. Lembrou, ainda, que alguns setores do funcionalismo público municipal estão há dois ou três anos sem reajuste em seus vencimentos. Assista a um trecho do discurso:

Ao fazer pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã de terça-feira, (24), o vereador Estevão Aragão (PSDB) denunciou a forma truculenta como o secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, se comportou durante o painel realizado pelo Legislativo, no último dia 18, para debater sobre o tema “Segurança é coisa séria”, de autoria do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), e pediu que o mesmo deixe o cargo, alegando que ele não tem condições morais para a função.

Após afirmar ter sido desrespeitado pelo secretário Jefferson Portela, que também destratou outros vereadores, o parlamentar social democrata disse não haver mais razão para o governador Flávio Dino manter em seu secretariado quem vem sendo acusado de utilizar a pasta com abuso de autoridade, e com a finalidade de minar adversários políticos às vésperas das eleições de outubro próximo.

No entendimento do vereador do PSDB, “o secretário de Segurança Jefferson Portela não tem respeito nem pelos vereadores desta Casa. Se não tem por um vereador, que não é melhor que ninguém, mas representa a população desta cidade, não pode estar num cargo importante. Pra quem diz que o povo não sabe votar eu digo que sabe sim, pois Jefferson Portela já tentou ser vereador aqui e foi rejeitado nas urnas, não foi eleito”.

Na sua fala, Estevão Aragão agradeceu a solidariedade aos demais colegas de parlamento, como os vereadores, Barbara Soeiro (PSC), Marquinhos (DEM), Osmar Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB) e Beto Castro (PROS), este último, que também foi vítima da maneira desrespeitosa como foi tratado pelo secretário Jefferson Portela.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, na última segunda-feira, avaliaram as condições da estrutura do anexo da Unidade de Ensino Básico João de Sousa Guimarães, onde funciona a escola de ensino infantil Alegria do Saber, no bairro Sol e Mar. Ambos constataram que as condições físicas do prédio não estão nada boas.

O vereador e o gestor concluíram que a UEB precisa de uma reforma completa e urgente. Após a inspeção, ficou definido que na segunda quinzena de maio as obras serão iniciada. A recuperação estrutural possibilitará às 600 crianças que estudam no anexo uma melhor educação. Marquinhos também citou o compromisso firmado com os pais de climatizar a escola, proporcionando conforto e comodidade aos estudantes.

“Quando se fala em educação, a gente logo pensa em um conjunto de itens que são necessários para a boa formação do indivíduo. A base de formação de caráter e personalidade vem da família. A base de formação pedagógica vem da escola, e quando se fala em escola pública, o trabalho do vereador tem que ser ativo e assíduo”, assinalo Marquinhos.

O vereador afirmou que como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, tem se empenhado ao máximo para que as crianças tenham, por parte da Prefeitura de São Luís, um ensino que faça a diferença em suas vidas no futuro. “Sei que para isso acontecer, além de bons professores, merenda e material didático necessário, a qualidade estrutural das escolas é fundamental”, destacou. “É dessa forma que trabalha um vereador, legislando e buscando com as autoridades as soluções para o povo de nossa cidade”.

O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), promove, nesta quarta-feira (25), uma atividade, em um shopping da região metropolitana de São Luís, com oferta de benefícios que vão além das suas prerrogativas e que podem configurar abuso de poder político e econômico. Em pleno ano eleitoral, o Procon, presidido até duas semanas atrás pelo advogado Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual pelo mesmo partido do governador, oferece ingressos de cinema e lanches grátis às pessoas que comparecerem à ação.

Na atividade, iniciada às 8h, os cidadãos terão acesso a serviços como emissão de documentos e orientação sobre direitos do consumidor. Mas chama atenção a oferta-extra de cinema e lanche, que a seis meses da eleição e por causa da pré-candidatura do ex-presidente do Procon a uma vaga na Assembleia Legislativa, soa como compra de votos.

Para quem se viabilizou politicamente apontando erros e irregularidades de adversários, o governo comunista vem cometendo poucas e boas e aos poucos vai e tornando insuperável quando o assunto é violar a lei.

Valorização do magistério e cumprimento de direitos. Foram esses os pontos que nortearam audiência pública, presidida pelo professor e deputado estadual Wellington do Curso. A audiência, que teve por objetivo discutir sobre o processo de descompressão salarial dos mais de 40 mil professores do Maranhão, aconteceu na OAB/MA e contou com a presença de vários educadores, de advogados, a exemplo de Henrique Teixeira e membros da OAB.

“Está aqui o meu contracheque. Essa é a prova da mentira do Governador, que faz essa propaganda e diz que o maior salário é o do professor do Maranhão. Mentira! Isso é brincar com a nossa cara e desrespeitar nossos direitos”, desabafou Socorro, professora da Rede Pública.

Após ouvir os encaminhamentos, o deputado estadual Wellington comprometeu-se em continuar ao lado e na defesa de cada professor do Maranhão.

“Quando a gente tem esse contato direto com os professores, a gente percebe a insatisfação e a decepção de cada professor para com Flávio Dino. É um Governo que desrespeita o professor e, diariamente, mente ou manipula os fatos. Enquanto educador, não poderíamos nos omitir diante dessas manobras do governador Flávio Dino para retirar mais esse direito da categoria que já é tão sofrida. O processo já transitou em julgado desde 2011, e sete anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado. Ocorre que, por duas vezes o MPE declinou de intervir na causa alegando ausência de interesse público. Os professores do Maranhão não estão sozinhos e é por essa razão que, respeitando os limites da competência do Legislativo, continuarei firme em defesa dos direitos de cada educador”, afirmou Wellington.

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) deve protocolar, nos próximos dias, dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Nessa terça-feira (24), o parlamentar iniciou a coleta das assinaturas de membros da oposição e da própria base governista. Para que a CPI seja instalada é necessário que 14 dos 42 deputados maranhenses assinem os dois requerimentos, que já contam cada um, com cerca de 10 adesões.

O primeiro deles visa investigar sobre o uso indevido de assinatura eletrônica de oficial da Polícia Militar, no escândalo em que o Governo Flávio Dino ordena à Instituição que monitore os adversários políticos à Gestão Comunista, com vistas às eleições deste ano.

Já o segundo tem como objetivo esclarecer a acusação feita pelo soldado da Polícia Militar, Fernando Paiva Moraes Júnior contra o secretário Jefferson Portela, pelos supostos crimes de tortura e sequestro, com o propósito de coagi-lo a envolver um membro da Assembleia Legislativa do Maranhão em organização criminosa, em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF).

“São dois escândalos graves na Segurança Pública, que tiveram repercussão nacional e que a sociedade espera que sejam esclarecidos. Queremos ouvir todos os citados nos dois casos; no primeiro, o Governo nega que tenha ordenado a PM a monitorar a oposição, e, segundo eles, o documento enviados aos batalhões é falso, e o que houve foi o uso indevido, não autorizado e criminoso de assinatura eletrônica. O outro caso é uma afronta ao Poder Legislativo, já que um militar que está preso, afirmou ter sido coagido a incriminar o deputado Raimundo Cutrim e mais dois delegados, no caso do contrabando. Acredito que teremos o número de assinaturas necessárias para abrir essas investigações”, destacou Sousa Neto.