Dois tenentes ouvidos revelaram pressão de coronel filiado ao PCdoB para que informações sobre adversários de comunistas fossem levantadas

Depoimentos de militares colhidos na sindicância aberta pela Policia Militar para apurar a denúncia de que a tropa foi usada pata espionar adversários políticos do governo Flávio Dino (PCdoB) no interior do estado desqualificam a versão de que a ordem de monitoramento de opositores foi algo avulso, de iniciativa de um oficial de baixo escalão e que o Comando Geral da PM não sabia de nada. Pelo menos dois oficiais ouvidos relataram que o coronel Heron Santos, ex-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mesmo partido do governador, vinha pressionando para que as informações fossem levantadas.

Reportagem exibida ontem pela TV Mirante, no JMTV2, trechos reveladores de depoimentos colhidos na sindicância. Um deles foi prestado pelo tenente Juarez Martins Coelho, auxiliar do chefe do Comando do Policiamento do Interior (CPI), coronel Zózimo Paulino da Silva Neto.

Segundo o oficial, a major Ana Paula, responsável pela cobrança de prazos, fez uma reunião sobre o memorando por meio do qual foi repassada a ordem de espionagem, com a presença de dois tenentes, um cabo e dois soldados. Nessa reunião, a major Ana Paula declarou que o coronel Heron Santos, que chegou depois ao comando, cobrou o levantamento das informações sobre os adversários do governo. Segundo ela, o coronel disse que teria que apresentar os dados ao subcomandante geral da PM, no dia seguinte.

Ainda de acordo com o depoimento de Juarez, Heron deu orientação a um soldado para que abrisse em seu computador as tabelas com as informações sobre as unidades da PM no interior e comentou que os dados estavam vindo incompletos. O oficial declarou ter estranhado que o ex-comandante estivesse utilizando os digitadores do CPI, embora não esteja mais à frente do comando, e o fato de ele sempre estar no local.

Pressão

O tenente Josué Alves Aguiar, um dos responsáveis pelo setor de digitação do CPI, segue a mesma linha. O oficial relatou que há algumas semanas o coronel Heron esteve no comando para cobrar as respostas das unidades em relação às informações pedidas pelo memorando. Josué revelou, ainda, que a major Ana Paula estava sendo pressionada pelo oficial superior e que ela afirmou que estava apenas repassando a pressão.

Além desqualificar a versão palaciana de que de que o Comando Geral da PM e o governo não sabiam de nada sobre a ordem de espionagem, a sindicância aponta um personagem que pode ter atuado como elo entre militares e políticos para o uso da corporação para espionar adversários dos comunistas.

Filiado ao PCdoB e ex-candidato a deputado estadual na eleição de 2014, o coronel Heron Santos tem muito o que explicar no caso.

Assista à matéria da TV Mirante:

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 79/2018, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que proíbe a remoção de veículos para pátio localizado em município diverso daquele em que foi feita a apreensão. De acordo com o projeto, quando a apreensão se der em município diverso daquele no qual o veículo foi emplacado, a remoção deverá ser feita prioritariamente para pátio localizado no município de emplacamento. Nesse caso, o proprietário poderá optar pela realização de todos os procedimentos necessários para a retirada do veículo no município de emplacamento ou de residência.

Em menos de 3 anos, mais de 12 mil carros foram leiloados pelo governador Flávio Dino, que tem feito da apreensão de veículos um instrumento, sem limites, para arrecadar.

“Esse Projeto de Lei surgiu em uma de nossas reuniões do ‘Ouvindo o Maranhão’, oportunidade em que captamos as solicitações dos maranhenses, inclusive, dos interiores do nosso estado. Muitas vezes, o procedimento para retirada de veículos apreendidos torna-se desafiador e gera uma série de dificuldades para o proprietário que, em alguns casos, se vê impedido mesmo de cumpri-las. Há que se considerar também a dificuldade adicional imposta ao proprietário, especialmente para aqueles que são do interior, quando o veículo é recolhido para um pátio localizado em outro município.
Fato que exige ainda mais tempo para solucionar a situação, comprometendo especialmente o cotidiano dos trabalhadores, que perdem seu dia de trabalho para cumprir toda a burocracia e ainda se deslocar entre municípios para buscar seu veículo. A medida ora proposta em nada onera o poder público e tornará mais fácil a vida dos cidadãos, contribuintes que são”, disse Wellington que também é autor do PL nº 099/2017, que proíbe a apreensão de veículo com o IPVA atrasado.

Após ter o veículo apreendido, o maranhense ainda tem que pagar algumas taxas. Veja quais são:

Reboque de motocicleta: R$ 69,06 + diária no valor de R$ 10,88

Reboque de veículo até 3.500 kg acima 50 km rodado: R$ 126,88 + R$ 5,56 por quilômetro rodado, além da diária no valor de R$ 17,24.

Além de tais gastos, o cidadão terá que pagar também a vistoria do veículo no valor de R$ 50,22.

A Prefeitura de Santa Rita realizará no dia 01 de maio a grande festa do Dia do Trabalhador. O evento acontecerá no Centro de Convenções do município, a partir das 8h. Na oportunidade vai ocorrer o sorteio de brindes, apresentações culturais e atendimentos nas áreas da Assistência Social, Mulher, Saúde e Agricultura.

O prefeito Dr. Hilton Gonçalo tem feito o convite de forma ostensiva a todos. Ele lembra que o Dia do Trabalhador é festa democrática em homenagem a todos que contribuem para o crescimento do município.

“Nosso objetivo é continuar avançando. Avançando na educação, na saúde, na agricultura e em todas as esferas que movem a administração pública. Juntos plantamos a semente do trabalho em 2017, agora em 2018 devemos regar a muda que brotou com boas ações. Agindo assim, tenho certeza de que no futuro próximo vamos colher bons frutos, pois crescer é com a gente. Viva o trabalhador santarritense”, prefeito Hilton Gonçalo.

O deputado Max Barros (MDB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (26), para defender o requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que convoca o tenente-coronel Emerson Farias Costa, o coronel Antônio Marcos da Silva Lima e o major Jadiel Luiz Sousa Mendes, para prestar esclarecimentos à Assembleia, sobre os documentos que apontam suposta investigação dos adversários do Governo do Estado.

“Os fatos denunciados são gravíssimos, não só no aspecto eleitoral, mas, principalmente, porque se constituem um atentado ao estado democrático de direito. Fere os direitos fundamentais você ‘arapongar’, espionar políticos. Isso é um crime contra a democracia e não pode passar batido, nem pode passar barato. Essa democracia foi conquistada com muita luta e eu tenho orgulho de dizer que participei da luta contra a ditadura”, salientou Max Barros.

Defesa da democracia

O deputado entende que todos os democratas, tanto os da oposição quanto os do governo, são contra os fatos denunciados. “Todos nós temos que unir e apurar profundamente a origem desse documento. Não vou fazer pré-julgamento ou acusar quem quer que seja. Não vou acusar o governador, não vou acusar o secretário de Segurança. Não vou levantar essa suspeita sobre ninguém. Todos devem estar querendo apurar essa questão, que não pode ser apurada apenas na esfera da Policia Militar. Uma sindicância da Polícia Militar não é suficiente”, argumentou.

De acordo com o deputado, só pode ter luz nessa questão no momento em que vier para a Casa do Povo, de maneira transparente, com acompanhamento da imprensa, para que se saiba a verdade. “Se esses militares que, aparentemente, assinaram esse documento vierem a esta Casa, sendo ouvido por parlamentares da situação e da oposição, na frente dos jornalistas, nós poderemos fazer o nosso juízo de valor. A imprensa é fundamental para acompanhar esse processo”, salientou.

Apelo pela aprovação do requerimento

Para Max Barros, não há necessidade de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. “Nós podemos resolver isso sem CPI. A CPI é o último instrumento, na minha visão. Até porque, a princípio, não se sabe realmente quem é o culpado antes que esses coronéis se pronunciem. Acho que o momento para o governador sair fortalecido dessa situação vexatória, em nível nacional, seria orientando sua base para aprovar a convocação desses militares. Assim, tudo será esclarecido e ele ficará de consciência tranquila, tirando a culpa que achamos que tem”, frisou.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) presidiu, na manhã da última quarta-feira (25), a Sessão Solene em comemoração ao centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que teve sua história iniciada em 28 de abril de 1918.

O parlamentar, que é Bacharel em direito pela instituição, relembrou os tempos da graduação e a importância que esta e seus professores tiveram para sua formação e atuação na vida profissional e política.

Em um breve discurso o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do curso de Direito da UFMA e destacou “a necessidade de formar juristas comprometidos com os princípios constitucionais e os ideais de justiça, tendo em vista sobretudo a prisão política do ex-Presidente Lula, que fere preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles, o princípio constitucional da presunção de inocência e representa uma grande injustiça”.

Por fim Zé Inácio parabenizou professores e demais profissionais que fazem do curso de direito da UFMA um dos melhores do país.

A pró-reitora de Ensino, Dourivan Câmara, representando a reitora Nair Portela, o professor e coordenador do curso de Direito da UFMA, Raimundo Campos, receberam as homenagens.

A sessão foi requerida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Estiveram presentes na sessão a chefe do Departamento de Direito, professora Valéria Montenegro; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a diretora do Curso de Direito da Uema, professora Jaqueline Demétrio; o procurador-geral da União (AGU), Fabrício Santos Dias, e o diretor da Escola de Advocacia da OAB-MA e também professor da UFMA, João Batista Ericeira. Também presentes a juíza de Direito e professora Oriana Gomes; a ex-deputada e advogada Helena Barros Heluy; o sub defensor-geral do Estado, Emanuel Acioly; o ex-presidente da OAB-Ma, Mário Maceira; Dimas Salustiano e José Antônio Almeida, ambos professores do departamento de direito da UFMA; o presidente da Fapema, Márcio Leandro Teixeira, além de professores e convidados.

A deputada Andrea Murad (PRP) protocolou outro Requerimento na Mesa Diretora da AL convocando o Comandante da Polícia Militar do MA, Jorge Luongo, e o Coronel Zózimo, para que identifiquem quem é o “Coordenador das Eleições 2018” citado no Memorando do Comandante de Policiamento do Interior como ordenador do levantamento para espionar adversários do governador Flávio Dino.

O documento assinado pelo Cel. Zózimo diz “para desconsiderar a solicitação contida no documento, sobre a coleta de dados eleitorais, junto aos órgãos competentes, que estão diretamente relacionados ao assunto, solicitados pelo Coordenador das Eleições 2018”. Em discurso na sessão plenária de hoje, Andrea Murad criticou a coletiva do secretário Jefferson Portela e cobrou explicações sobre a identidade do coordenador.

“Mais uma vez não trouxe nenhuma explicação a não ser continuar culpando os outros pelos atos criminosos que praticou, que colocou a Polícia Militar para espionar a oposição, os adversários políticos do Governador Flávio Dino, e ao tentar se explicar ontem, o que vimos foi o mesmo blá, blá, blá, a realidade é essa. E esse trecho do memorando que li aqui afirma que o levantamento da PM foi solicitado pelo coordenador das eleições de 2018. Eu queria que o líder do Governo nos respondesse quem é o coordenador das eleições de 2018. Que coordenador é esse? A ordem não havia partido dos comandantes do CPA’s, dos dois pobres coitados dos PMs?”, questionou Andrea.

A deputada Andrea, em seu requerimento, quer que os comandantes identifiquem o nome, a patente, as funções e a portaria publicada conforme é exigido para esses casos. Para a parlamentar, a ordem do coordenador desmente a versão que o secretário Jefferson Portela e a própria PMMA de que a iniciativa partiu policiais dos comandos do interior.

“Quero saber o que o Governador Flávio Dino e o Secretário de Segurança Jefferson Portela vão falar depois disto aqui. Está aqui a prova da trama inconstitucional, ilegal, toda articulada nos porões do Palácio. E essa prova está no memorando assinado pelo próprio Coronel Zózimo, no dia 20 de abril, quando, acossados pelo escândalo, resolveram emitir esse documento desfazendo a ordem do levantamento eleitoral e ainda dizendo que a ordem partiu de um tal coordenador das eleições 2018”, destacou a deputada.

De volta ao Senado Federal na última sexta-feira, 20, após uma licença de quatro meses, o senador Edison Lobão pretende retomar logo sua maratona de visitas a São Luís e ao interior do Maranhão. Lobão reassumiu nesta quarta-feira, 25, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Congresso Nacional, e voltou a atender, em seu gabinete, lideranças políticas de todo o país, principalmente do Maranhão.

O senador maranhense, que se recupera de uma cirurgia no fêmur e se desloca por enquanto com o auxílio de uma cadeira de rodas, concedeu na semana passada uma bateria de entrevistas a rádios maranhenses, nas quais destacou o seu favoritismo na disputa pelo Senado. De acordo com todas as recentes pesquisas, o nome de Lobão desponta em primeiro lugar na preferência dos maranhenses.

Um dos assuntos mais destacados por Lobão em suas entrevistas foi a situação da segurança pública do Maranhão, a qual, segundo ele, “está caótica”. Ele afirmou que vai priorizar na CCJ temas relacionados ao combate à violência. Para ajudar na solução do problema, o senador apresentou na comissão de justiça emenda destinando R$260 milhões para segurança pública. “Recentemente coloquei uma emenda para a segurança pública de R$ 260 milhões, onde estes recursos chegarão a todos os estados do Brasil e sobretudo ao Maranhão”, reforçou Lobão.

Lobão também afirmou estar profundamente preocupado com a tragédia que abateu mais de duas mil famílias do Maranhão. Nas últimas semanas mais de 20 municípios foram atingidos fortemente com enchentes que destruíram casas e alagaram ruas. Lobão foi o primeiro senador maranhense a visitar o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, para relatar a calamidade e pedir providências em socorro das vítimas. “Estou realmente condoído com a situação que se encontra mais de duas mil famílias atingidas pelas enchentes”, disse o senador.

O senador aproveitou as entrevistas para alertar, especialmente aos jovens, que o uso do celular ao dirigir ou simplesmente caminhar é um perigo real. O acidente, que resultou na fratura do seu fêmur, ocorreu enquanto Lobão caminhava e digitava uma mensagem em aparelho celular. Por esse descuido, ele tropeçou e caiu.
“É uma lição que recebi e peço, principalmente aos jovens, que usem a internet no momento certo, não dirija e nem ande usando o celular, para evitar passar pelo o que passei”, alertou Lobão.

A pré-candidata ao governo pelo Partido Social Liberal (PSL), Maura Jorge, confirmou a vinda do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Maranhão em junho. A data precisa ainda não foi definida, pois depende da agenda do pré-candidato, bastante movimentada nesta pré-campanha.

Em seu perfil oficial na rede social Instagram (@maurajorgee), Maura Jorge lançou uma enquete para a escolha do município maranhense a ser visitado pela comitiva de Bolsonaro.

Até o momento, mais de 120 internautas se manifestaram na enquete. A maioria dos votantes manifestou a vontade de que Bolsonaro visite São Luís. Também foram citadas as cidades de Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Balsas, Pinheiro, Viana, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Barra do Corda, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Arame, Santa Quitéria, Pedreiras, Açailândia, Zé Doca, Cururupu, Poção de Pedras, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, Lima Campos Além de apontar

Houve quem repudiasse a presença de Bolsonaro no estado e até quem sugerisse a visita do presidenciável ao Complexo de Pedrinhas, citado por ele em entrevista em rede nacional em meio aos episódios de violência ali registrados.

Vereadores de São Luís avaliaram como importante e bastante maduro, o entendimento entre lideranças do parlamento municipal para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Pelo nível dos debates até ao denominador comum, deixou claro que não houve vencedores e nem vencidos, prevaleceu princípios democráticos, disse o vereador Nato Júnior (PP), atualmente em seu primeiro mandato, mas com uma experiência voltada para harmonia e valorização do parlamento municipal.

No centro dos debates, estiveram o presidente Astro de Ogum (PR) e o vice-presidente Osmar Filho (PDT), os quais acordaram com o aval de vários vereadores a realização das eleições para o dia 09 de maio, com o edital já publicado. O acordo passou pelas desistências de ações na justiça e todo o processo eleitoral será administrado pela mesa diretora da Câmara Municipal.

Em conversa com o vereador Osmar Filho, sobre a composição de chapas, ele afirmou, que “o ideal seria a formação de apenas uma chapa, através do consenso, o que não é impossível, diante das conversas que teremos até a realização do pleito, não havendo a necessidade de urgência para o registro de chapa”.

Os vereadores Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSDB), Concita Pinto (Patriota), Genival Alves (PRTB) e Pedro Lucas (PTB) defendem o entendimento para a formação de apenas uma chapa que poderá ser eleita por aclamação.

Uma avaliação feita pelos próprios vereadores, está no considerável número de vereadores que serão candidatos nas próximas eleições, que não terão argumentos para forçar pedidos de inclusão dos seus nomes na mesa diretora. Com a exceção de Pedro Lucas, que será candidato a deputado federal, os demais representados por Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu, Honorato Fernandes (PT), Barbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PRTB) e outros que estão em negociações para a definição dos seus nomes, os quais tentarão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado

Manifestação folclórica mais popular do Maranhão, Patrimônio Imaterial do Brasil e candidatíssimo ao título de Patrimônio Cultural Imaterial Mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Tantos predicados não têm livrado o bumba meu boi de maus tratos, na forma de repressão policial e consequente violação da sua tradição, cometidos justamente por quem deveria atuar para preservar sua identidade e originalidade.

A pré-temporada junina deste ano tem sido marcada por episódios lamentáveis envolvendo o Boi da Maioba e as forças de segurança pública, que não mais têm permitido que o grupo realize seus ensaios até o amanhecer, como é de costume há décadas. Contrariando a vontade da diretoria do batalhão maiobeiro e dos milhares de adeptos que comparecem às prévias da brincadeira, a Polícia Militar mantém rígido controle sobre os horários das festas, encerradas de forma abrupta em pleno auge da animação, um verdadeiro atentado à cultura popular.

A repressão ao Boi da Maioba é um fato emblemático em meio à crise de desvalorização que o segmento cultural amarga nos últimos anos. A pretexto de conter a violência, o atual governo adotou como estratégia limitar horários de festas e até mesmo vetá-las, quando deveria empregar a força e a inteligência policiais para atacar diretamente a bandidagem, não agir com base na suposição de que esse ou aquele evento poderá ensejar atos de criminalidade.

Trata-se de um grave equívoco, que gera impacto negativo não só para a cultura propriamente dita, mas também para toda a cadeia econômica fomentada pelas festividades da temporada pré-junina, como os ramos de alimentos, bebidas e transportes de passageiros por táxis, vans, veículos acionados por aplicativos de internet e até pelos populares carrinhos. São milhares de trabalhadores que outrora dispunham desse nicho de mercado para incrementar seu faturamento e agora estão privados desse ganho extra.

Obrigado a adiar ensaios e até a alterar os locais das prévias, em algumas ocasiões, devido à opressão oficial, o presidente do Boi da Maioba, José Inaldo Ferreira, já fez sucessivos apelos ao governo, ao qual estão subordinadas as forças policiais, para que a tradição do bumba boi seja respeitada. Em nome de todos os grupos do sotaque de matraca, o dirigente maiobeiro chegou a solicitar à Secretaria de Segurança Pública que fosse expedida autorização por escrito para que os ensaios se estendam até as 6h, mas, em vez de sensibilidade, prevaleceu a truculência.

Em comunicado distribuído esta semana aos demais membros da diretoria e aos adeptos e simpatizantes do Boi da Maioba, José Inaldo anunciou o adiamento de mais um ensaio, atribuindo novamente a mudança na agenda à limitação do horário pela polícia. Abatido com o que chamou de abuso de autoridade, ele lamentou estar diante do maior obstáculo enfrentado pelo batalhão, que este ano comemora 121 anos de fundação.

A repressão ao bumba meu boi é mais uma forma de perseguição ao povo perpetrada pelo governo comunista. Se antes, a pré-temporada junina era o aquecimento para a explosão de alegria que tomava conta do Maranhão durante a maior festa popular do estado, hoje, nada mais é do que o prenúncio de mais um fiasco.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão