São Luís foi um dos municípios que aderiram e foram contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal ganharão unidades de ensino do programa, idealizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora da iniciativa.

A rede estadual de ensino do Maranhão, por recusa do governador Flávio Dino (PCdoB), não terá nenhuma escola cívico-militar financiada pelo MEC. A inclusão da capital maranhense no programa se deu por meio de um pedido de adesão feito pela Prefeitura de São Luís ao Governo Federal, que em entrevista coletiva concedida hoje, em Brasília, divulgou as localidades contempladas, mas não deu informações sobre escola local, como bairro, número de vagas, valor do financiamento, dentre outros detalhes.

Ao todo, mais de 600 municípios brasileiros se candidataram a receber o projeto-piloto das escolas cívico-militares no formato idealizado por Bolsonaro, que começarão a funcionar já no ano letivo de 2020. Após a seleção, foi definida a implantação de 54 instituições de ensino do programa. A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária.

Parceria

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

Critérios

A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
• estar situado na faixa de fronteira;
• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Capacitação

De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.