Lei de autoria do deputado Wellington que protege gestantes participantes de concursos públicos é sancionada

1comentário

Foi sancionada a lei 11.189/2019, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos realizados pelos poderes públicos do Estado do Maranhão.

A lei tem como objetivo assegurar que os processos seletivos, onde exijam exame de capacitação física, seja proibido o desligamento e/ou a exclusão da candidata que comprovar a gravidez, evitando riscos à saúde da candidata e da criança em sua gestação.

“A lei 11.189, de nossa autoria, tem como principal objetivo proteger as gestantes participantes de concursos públicos realizados pelos poderes públicos estaduais, assegurando a permanência das mesmas nos casos em que se exigir exame de capacitação física. Por meio da nossa lei, buscamos fazer com que todos, juntos, encarem essa missão de proteger as gestantes e consequentemente, assegurar os direitos da mulher. Continuamos na luta permanente em defesa dos maranhenses que buscam uma vaga no serviço público por meio de concurso.” Disse o professor e deputado Wellington.

1 comentário para "Lei de autoria do deputado Wellington que protege gestantes participantes de concursos públicos é sancionada"


  1. Helena

    Concurso público é sempre uma excelente oportunidade para o desempregado conseguir emprego público sem ter que bajular nenhum político. Parabéns ao deputado Wellington por sempre se preocupar com esta temática.
    A Secretaria de educação de São Luís anunciou um seletivo simplificado só por análise de curricular e de títulos cujos documentos comprobatórios deveriam ser entregues de 20 a 22 de janeiro, mas sem nenhuma explicação a Semed suspendeu o tal seletivo sem contudo fornecer mais informações nem uma justificativa para os eventuais candidatos, pelo menos secret. Moacir Feitosa divulgue uma nota com mais informações do porquê da suspensão. Embora seletivo só por avaliação de títulos não seja confiável ainda mais na gestão de Edivaldo, mexeu com a esperança de muitas pessoas, aproveite e faça logo um concurso público para efetivação.

deixe seu comentário