O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugurou as novas instalações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís. A nova estrutura – localizada na Rua do Egito, Centro – atende à população na resolução de conflitos na fase pré-processual, com atendimento no âmbito do Primeiro e do Segundo Graus. Atualmente, o Maranhão possui 21 centros de conciliação.

O desembargador Joaquim Figueiredo explicou que a inauguração da nova estrutura possibilita uma melhor prestação jurisdicional e melhores condições de trabalho aos servidores que compõem a família judiciária. “O investimento é uma prova inequívoca de que o Poder Judiciário está em constante expansão. É uma demonstração irrefutável de que a Justiça trabalha para a sociedade, aquela que nos paga e a quem devemos prestar contas, como compromisso republicano”, frisou. “Tenho certeza que haverá uma continuidade na nova gestão”, acrescentou o presidente.

Para o vice-presidente do TJMA e presidente eleito para o próximo biênio, desembargador Lourival Serejo, o fortalecimento da conciliação no Maranhão representa a construção de uma realidade que aponta para um futuro onde o método consensual será cada vez mais consolidado. “O futuro da Justiça converge para a opção da conciliação. O assoberbamento de processos seria uma coisa espantosa, caso não fosse utilizado o método de resolução de conflitos. Sem a conciliação, chegaríamos a um nível de impossibilidade da Justiça no atendimento dos reclames sociais”, salientou.

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatizou que o avanço da conciliação é atribuído, primeiramente, a uma mudança de cultura que vem acontecendo paulatinamente. “Toda mudança cultural é traumática, mas essa mudança que temos experimentado no Maranhão é fruto do empenho e determinação do Tribunal de Justiça no tratamento da questão da conciliação no Estado”, destacou o magistrado.

O desembargador José Luiz Almeida concluiu que “a tendência é que haja uma evolução na sociedade, para que, num futuro não muito distante, conclua-se, definitivamente, que a solução de um problema não é a judicialização, mas a busca do entendimento numa mesa de negociação”.

DADOS

Conforme o relatório de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice de resolutividade por conciliação em 2019 chegou a quase 300% em relação a 2018. Em 2019, foram realizadas 9.009 conciliações pré-processuais e 216.989 sentenças e decisões homologatórias de acordos processuais.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, atribui o crescimento da conciliação no Estado à sensibilidade da sociedade, que é consciente do papel do Judiciário e também de que ela pode ser protagonista no resultado da resolução de demandas.

“Uma sociedade participativa, harmonizada, que encontra respostas compatíveis e isso faz com que a Justiça se aperfeiçoe. De outro lado, com mais tempo, juízes podem enfrentar com qualidade, demandas que só eles podem resolver”, concluiu.

O Núcleo de Solução de Conflitos tem obtido resultados positivos em ações de acessibilidade. Atualmente, além do atendimento físico, existe o acesso pela internet e pelos aplicativos de celular, que permitem que o cidadão faça o agendamento de audiências, acompanhe processos e que seja orientado sobre seus direitos.

Outra frente de trabalho importante, realizada pelo Núcleo, são as campanhas de itinerâncias, que levam para as comunidades distantes, no interior do Estado, a compreensão da resolução de problemas por meios conciliatórios.