O Maranhão foi o estado que mais diminuiu a dívida consolidada, junto com Mato Grosso, até o 5º bimestre de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 5º bimestre de 2023, publicado no dia 20 deste mês pelo Tesouro Nacional.
A dívida consolidada é o montante total apurado, sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses.
No período analisado, Distrito Federal (15%), Pará (15%) e Roraima (13%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-26%) e Mato Grosso (-26%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.
Custeio
O relatório aponta, ainda, que o Maranhão foi uma das unidades da federação que acumularam as maiores despesas com custeio – gastos com manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive os destinados a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Nesse, que é o segundo maior grupo de gasto dos entes federativos, os maiores níveis verificados no Amazonas (38%), no Distrito Federal (35%) e no Maranhão (34%).
Uma novidade desse ano do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc. Nesse indicador, o Maranhão não ocupou posição de destaque.
RREO em Foco
O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.
