Associação Comercial do Maranhão (ACM) apresenta campanha de sensibilização visando arrecadar doações para obras emergenciais no Palácio do Comércio

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Público-alvo, neste primeiro momento, são empresários do Maranhão, que poderão destinar parte do Imposto de Renda

Cristiano Barroso Fernandes, presidente da ACM

A Associação Comercial do Maranhão apresentou, em primeira mão, a empresários do estado e imprensa, na manhã desta quarta-feira (28), a campanha “A História não pode esperar! Proteger o passado é investir no futuro”. A iniciativa tem como objetivo principal arrecadar recursos para obras emergenciais no Palácio do Comércio, prédio que é sede da entidade. O equipamento foi interditado, em novembro de 2023, pela Defesa Civil de São Luís sob alegação de risco de desabamento.

Durante a apresentação, o presidente da entidade, Cristiano Barroso Fernandes, explicou detalhes da campanha de captação de recursos que tem, neste primeiro momento, como público-alvo, empresas maranhenses. Dada a importância que o Palácio do Comércio teve e tem para o desenvolvimento econômico de São Luís e da sociedade como todo, afinal são 80 anos de muita história e um grande legado deixado pelo Hotel Central na região do Centro Histórico da capital, o objetivo mais emergencial é garantir que a estrutura do prédio não fique ainda mais comprometida com o período chuvoso e desabe a qualquer momento.

Jacira Haickel (presidente do ACM Mulher), Márcia Nadler (presidente do Conselho Superior da ACM), Cristiano Barroso Fernandes (presidente da ACM), Luiz Carlos Cantanhede (ex-presidente da ACM) e Wanderson Vasconcelos (presidente do Conselho do Jovem Empresário da ACM)

A atual diretoria da entidade explicou que tão log seo foi notificada da interdição do Palácio do Comércio tomou as providências mais emergenciais de desocupação e preservação de todo acervo da entidade, na sequência iniciou uma série de ações em busca de parcerias com o Poder Público e iniciativa privada visando fontes de captação de recursos.

E foi por meio da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura), principal mecanismo de fomento à área no Brasil, que o primeiro importante passo foi dado. “Submetemos o projeto de revitalização do Palácio do Comércio ao Ministério da Cultura, ele passou por avaliação do órgão e atendeu todos os requisitos da lei. Agora estamos em busca das empresas maranhenses que possam apoiar financeiramente este projeto”, explicou o presidente da ACM.

Val Paulino, do Parque Parque dos Lençóis Portal Resort, em Santo Amaro, empresa doadora do projeto

Como ajudar?

A legislação brasileira permite que, ao invés de pagar todo o IR ao governo, as empresas (e até mesmo pessoas físicas) possam destinar parte do valor a projetos de setores, como o da Cultura, isso se dá por conta das chamadas “leis de incentivo fiscal”.
É como se o governo abrisse mão de receber parte de um dinheiro para que sociedade possa colocá-lo diretamente em projetos e entidades da sociedade civil. Permitindo, assim, que essas recebam maior apoio a seus projetos.

Uma empresa que deseja destinar parte de seus impostos a projetos sociais necessita, primeiramente, estar tributada em lucro real. Para a Lei de Incentivo à Cultura a destinação permitida é de 4%.

Diretores da ACM, Nubia Sousa e Odilon Duarte Jr explicam detalhes da doação via Lei Rouanet

Próximos passos

Apta para captação pela Lei Rouanet, a ACM, conseguiu aprovação na proposta de R$ 14 milhões, recurso necessário para o início das obras no prédio. “A captação desse recurso não é apenas um desafio, mas sim uma oportunidade intrinsecamente ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio tem para a região do Centro Histórico de São Luís e que vai possibilitar novos rumos dessa história, fazer pulsar essa região e conectar empresas que acreditam no potencial do prédio.

Parceiros e Futuro Promissor

O evento desta quarta-feira (28) também marcou a apresentação dos primeiros parceiros do projeto de revitalização. Anunciaram doações iniciais as empresas Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia. A loja Santè, marca de vestuário maranhense, do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou, em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto. Já 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado em Santo Amaro (MA), serão também doados ao projeto.

Pedro Henrique Freire, da Santè, empresa que confeccionou modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e doará à campanha metade do faturamento das vendas dessa peça

Na oportunidade, a atual gestão da ACM realizou uma apresentação, em 3D, sobre os novos rumos do Palácio do Comércio, após passar a fase de reforma estrutural. A sede da ACM se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial e pode abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo também espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre outras ofertas que farão pulsar ainda mais a rica região do Centro Histórico da capital maranhense.

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