A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a liminar da desembargadora Nelma Sarney, que determinou o retorno da prefeita ao cargo, considerando que essa medida se legitima apenas como excepcional, quando imprescindível, se comprovada a atuação do agente em efetiva ameaça à instrução do processo.

O desembargador Marcelo Carvalho, que havia pedido vistas do processo, decidiu nesse ponto acompanhar a relatora, desembargadora Nelma Sarney, entendendo que o fato de existirem provas contundentes da prática de atos irregulares pelo gestor não implica, por si só, em afastamento do cargo, sob pena de adquirir feição de pré-julgamento, em ofensa ao devido processo legal.

Demissão de servidores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tornou sem efeito as nomeações de servidores municipais de Paço do Lumiar feitas sem concurso público, mantendo apenas o percentual de 20% (vinte por cento) do quadro, desde que comprovada a efetiva prestação de serviço.

A decisão ocorreu durante julgamento de recurso ajuizado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que questionou decisão da 1ª Vara da comarca em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que determinou o afastamento cautelar da prefeita e proibiu o município de efetuar contratações temporárias sem concurso público, com base na Lei Municipal 412/09, tornando sem efeito as contratações já existentes.

Segundo Marcelo Carvalho, a regra constitucional é a nomeação mediante prévio concurso público, sendo a contratação temporária exceção. No caso, as contratações ocorriam em número elevado, considerando o pequeno porte e a demanda administrativa do município, onde muitos servidores eram mensalmente admitidos e dispensados, conforme dados obtidos por meio da quebra de sigilo bancário requerida pelo MPE.

Tribunal de Justiça

A abertura dos envelopes com as propostas das construtoras habilitadas para executar os serviços de reforma e modernização do estádio Castelão ocorrerá no dia 28 de outubro, às 14h30, no auditório da Comissão Central de Licitação, na rua Inácio Xavier de Carvalho (rua 3), no São Francisco. O aviso de licitação foi publicado hoje pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em jornais de São Luís.

O edital com informações completas sobre a concorrência poderá ser obtido na sede da CCL, ao custo de R$ 20,00, e está disponível apenas para consulta no site www.ccl.ma.gov.br. A Sinfra fixou um custo máximo de R$ 25 milhões para o término da obra, metade do valor orçado na gestão do falecido ex-governador Jackson Lago, quando ocorreu a primeira etapa da reforma.

A expectativa do Governo do Estado é entregar um Castelão totalmente modernizado em 8 de setembro de 2012, data em que São Luís comemorará 400 anos de fundação. Segundo informou a governadora Roseana Sarney, em entrevista publicada pelo jornal O Estado do Maranhão no último domingo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) praticamente confirmou a realização de um jogo da seleção brasileira com um selecionado estrangeiro para marcar a reabertura do estádio.

Pelo projeto, o novo Castelão terá capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares, todos com cadeira anti-vandalismo, completamente adaptado às exigências da FIFA e do Estatuto do Torcedor.

A reforma do Castelão compreenderá ainda a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total a portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres.

Blog do Daniel Matos (Foto: Douglas Jr./O Estado)

Não tem jeito mesmo para o deputado Magno Bacelar (PV).

Primeiro virou notícia ao propor um título de Cidadão Maranhense a Roberto Dinamite, presidente e maior ídolo do Vasco da Gama. Tudo por conta da conquista da Copa do Brasil.

Em seguida, Ao reivindicar recursos para os municípios da Região do Baixo Parnaíba, o deputado “Nota 10″ afirmou durante sessão especial com o secretário de Saúde, Ricardo Murad:

“Imperatriz já ganhou até demais secretário. Tudo agora na Saúde é só para Imperatriz, que fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão”.

Agora, o deputado foi à Tribuna para mais uma de suas pérolas. Foi tentar fazer a defesa do senador José Sarney sobre o que disse o vocalista Dinho, do Capital Inicial, no Rock in Rio. Vejam só o que disse o deputado:

“Eu já estive no Rock Rio. É um ambiente onde tem criança, tem jovem, tem tudo. E muitos dos ‘metaleiros’ vão ali drogados, maconhados e vão, de certa forma, uma pequena minoria da população, 100 mil habitantes, para se utilizar da boa vontade das pessoas ali presentes”, afirmou.

Bem, se o objetivo do deputado é espaço na mídia diria que a cada pronunciamento que faz ele é alcançado. Particularmente não acredito que seja isto. A crítica que faço não é pessoal. Não faço campanha alguma e muito menos estou perseguindo quem quer que seja.

Mal assessorado ou sem assessoria alguma, Magno Bacelar parece não ter preocupação com as consequências das suas falas. Diz o que vem na cabeça e o resultado é este aí.

Por isso já virou motivo de piada em tudo quanto é canto e de “Nota 10”, diminuiu e passou a ser chamado de “meio deputado”.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) inaugurou, no último domingo, a obra de urbanização do acesso a Praia do Meio, um dos principais pólos turísticos do município de São José de Ribamar.

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, o trabalho na Praia do Meio consistiu na pavimentação e urbanização de um trecho de pista, além da construção de uma bela praça ou mirante, com vista para o mar, com quiosques, área de estacionamento, sistema de iluminação pública, arborização, piso e bancos em concreto e escadaria de acesso a areia.

Além do seu importante caráter urbanístico, o serviço transformou o trecho em um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha, o que contribuirá com a atividade turística na região de São José de Ribamar.

“A Praia do Meio é uma das mais belas e limpas da Grande Ilha e é muito freqüentada, principalmente no fim-de-semana. Esta obra deu mais vida a Praia. O seu aspecto urbanístico encanta o visitante e os freqüentadores,que retornarão para gerar mais renda aos comerciantes do local”, avaliou o funcionário público Ismael Ferreira, que visita a Praia do Meio todos os domingos.

Avaliação semelhante fez o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de inauguração. “O turismo em São José de Ribamar é, hoje, uma realidade e é uma das atividades econômicas que mais cresce no município. Esta bela obra, que contou com o apoio do governo estadual, só contribui com este processo positivo de incentivo ao turismo na cidade”, disse.

Gil Cutrim fez questão de agradecer os gestos de carinho e apoio que recebeu durante a maratona de inaugurações de novas obras. O prefeito garantiu que o trabalho em São José de Ribamar não irá parar um só minuto. “Com o apoio do povo, continuaremos trabalhando para fazer um município cada vez melhor”.

Glaucio Ericeira (Fotos: Oswaldo Ceará)

Ninguém segura o Bacabal. Após vencer o Sampaio por 2 a 0, na semana passada em São Luís, o BEC repetiu a dose e também venceu o Moto, por 1 a 0, garantiu a classificação para a semifinal e a liderança do 1º turno da Copa União.

O BEC chegou a 14 pontos e tem dois a mais que o São José que é o 2º colocado. O Moto segue na 3ª colocação com 10 pontos ganhos. O gol do Bacabal foi marcado aos 18 minutos do 2º tempo por Léo Paraíba, artilheiro da Copa União com 5 gols.

O BEC encerra a fase de classificação no dia 3, no Correão, contra o São José. O Moto pega o Sampaio, no dia 6, no Nhozinho Santos.

Classificação

1 – Bacabal – 14 pontos
2 – São José – 12 pontos
3 – Moto – 10 pontos
4 – Imperatriz – 10 pontos
5 – Sampaio – 6 pontos
6 – Santa Quitéria – 6 pontos
7 – Maranhão – 5 pontos
8 – Cordino – 3 pontos

Próximos jogos

29/09 – Quinta-feira
20h – Sampaio x São José

1º/10 – Sábado
16h – Cordino x São José

02/10 – Domingo
17h – Maranhão x Imperatriz

03/10 – Segunda-feira
20h – Bacabal x São José

06/10 – Quinta-feira
20h – Moto x Sampaio

O deputado Magno Bacelar (PV) disse durante a sessão desta segunda-feira à tarde, na Assembleia Legislativa que não teve a intenção denegrir imagem do município de Imperatriz, durante a sessão especial realizada na semana passada com o secretário Ricardo Murad, mas apenas defender a região do Alto Parnaíba na condição de parlamentar representante da região.

Bacelar ao fazer a defesa da região do Alto Parnaíba afirmou: “Imperatriz já ganhou até demais secretário. Tudo agora na Saúde é só para Imperatriz, que fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão”.

A declaração publicada no BLOG caiu como uma bomba na Região Tocantina. O deputado foi hoje à tribuna para se desculpar:

“A região Tocantina é uma região que se desenvolveu bastante em todo o nosso Estado e nós sabemos disso. Quando eu trouxe para a questão da comparação, o Baixo Parnaíba e a região Tocantina, jamais eu queria diminuir a região Tocantina, mesmo porque sempre houve um entrosamento entre a região Tocantina e o Baixo Parnaíba porque entre o Cavalo de Aço e o Galo da Chapada sempre houve disputas e eu várias vezes estive naquele Estádio Epifânio aonde sempre fui muito bem recebido pela população. Sou solidário à região Tocantina, inclusive na criação do Estado do Maranhão do Sul, uma defesa da deputada Valéria Macedo (PDT), que inclusive assinei a documentação. Eu sei que foi utilizada uma expressão que usei aqui, que Imperatriz fica no “cafundó dos Judas”, mas eu quis dizer que Imperatriz dista da nossa capital 700 km, jamais com esse objetivo e sou solidário à região Tocantina, região que vem se desenvolvendo em todos os aspectos”, garantiu.

Foto: Agência Assembleia

O interventor da FMF, Antônio Américo Gonçalves Lobato disse que não acredita que a CBF possa vir a desfiliar a entidade em função da intervenção da Justiça. Ele pretende agendar uma audiência nos próximos dias com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

– Eu não acredito em desfiliação porque as provas são contudentes e as evidências enormes, além disso a decisão do juiz Josemar Lopes Santos foi muito bem fundamentada. Antes de vir para cá, eu deixei a minha secretária redigindo um documento que será encaminhado à Confederação Brasileira de Futebol. Eu pretendo ir ao Rio de Janeiro nos próximos dias para uma audiência com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira para expor toda essa situação. Também vamos comunicar tudo ao STJD. – explicou.

Durante a coletiva que concedeu esta tarde no auditório da OAB, Antônio Américo anunciou uma profunda reformulação no estatuto da entidade.

– Vamos acabar com o longo período de permanência dos presidentes no cargo e permitir apenas um mandato com uma reeleição – afirmou.

O interventor disse que todos os cargos da Federação passarão a ser remunerados.

Antônio Américo também anunciou que a sede da Federação Maranhense de Futebol passará por uma reforma. Durante este período, um outro local será alugado. Além disso, ele pretende adquirir novos equipamentos para que o trabalho dos funcionários possa ser realizado com maior agilidade.

Realização de bingos

Um fato que chamou atenção foi o anúncio da realização de bingos como forma de arrecadar recursos para a entidade e clubes.

– Nós estaremos realizando várias ações para promover o futebol maranhense. Uma dessas ações será a promoção de bingos. O dinheiro arrecadado será destinado aos clubes profissionais, ligas, clubes amadores e parte será utilizado para sanear a Federação – explicou.

Sorteio de um veículo

Ao mesmo tempo em que anunciou a realização de bingos como forma de arrecadar recursos para sanear parte das despesas da entidade, o interventor Antônio Américo apresentou um veículo celta que foi comprado junto à Dalcar. O veículo será pago pela Federação e sorteado para os torcedores durante o clássico entre Moto e Sampaio marcado para o dia 6 de outubro.

Novos dirigentes da FMF

O interventor da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo Gonçalves Lobato apresentou parte da nova diretoria da FMF. O interventor da FMF justificou a ausência do presidente do Sampaio e da AMA Clubes, Sérgio Frota e destacou que as indicações dos nomes foram sugeridas e discutidas entre os dois.

Nem todos os nomes foram divulgados, segundo o interventor porque alguns ainda não responderam ao convite. Como é o caso do ex-árbitro Sílvio Eduardo Silva e Silva que foi convidado para a Ceaf. Outro cargo ainda vago é o de diretor amador, além do ouvidor de competições que poderá ser indicado pelo Ministério Público.

Para o cargo de diretor de Futebol, o nome escolhido foi o de Evandro Marques que já foi dirigente do Maranhão, Sampaio, Moto e por último estava no Viana e é funcionário da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

O secretário-geral será o conselheiro e advogado do Moto Club, Itamar Ferreira. O Diretor financeiro é Sílvio Harley e o tesoureiro Marcos Uchoa. O empresário William Ribeiro responderá por uma comissão que ficará encarregada do recadastramentos dos clubes e ligas amadoras. Ele será o sub-secretário-geral.

Além desses, Américo confirmou o nome do advogado Petrônio Alves Macedo que será o assessor especial da presidência (uma espécie de primeiro ministro). O interventor prometeu realizar um concurso para contratação dos demais funcionários da FMF.

Tabela e jogos aos domingos

O novo diretor técnico da FMF, Evandro Marques disse que vai estudar com bastante cuidado a tabela do 2º turno da Copa Uniãoi. Ele prometeu evitar que os nossos clubes concorram com a televisão como vem ocorrendo.

– Eu não posso responder a vocês pelo que vinha ocorrendo com jogos concorrendo com a TV, mas posso garantir que tudo será feito para que nada atrapalhe a ida do torcedor ao estádio – explicou.

O Piauí levou a melhor contra o Maranhão e venceu por 19 a 5, o Desafio Interestadual de Rugby disputado neste fim de semana em São Luis. Mesmo com o placar favorável aos visitante, os atletas maranhenses comemoraram o resultado da partida.

Segundo representantes da Associação Maranhense de Rugby, o time piauiense já está entrosado, visto que treinam juntos há mais de quatro anos. Enquanto aqui no Maranhão, o grupo ainda está em formação.

Os primeiros treinos realizados na Praia de São Marcos começaram há seis meses. Este foi o primeiro jogo de Rugby disputado aqui no estado.

Ainda como parte do intercâmbio esportivo entre os dois estados, no próximo mês, os atletas do Maranhão vão participar de mais um jogo amistoso contra o time do Piauí, em Teresina.

O Sampaio deverá dar entrada ainda hoje na CBF em um documento pedindo informações junto ao Departamento de Registro do contrato do atleta Paulo Rangel do Nascimento Gomes, o atacante Paulo Rangel, do Cuiabá que foi contratado esta semana e participou da partida de ontem , no Estádio Nhozinho Santos.

Segundo o Sampaio, o contrato assinado por Paulo Rangel é datado de 22 de setembro a 22 de dezembro, mas o registro do jogador foi divulgado no BID da CBF um dia antes.

Para os dirigentes do Sampaio, o BID da CBF não poderia ter dado condição de jogo a um atleta que, somente no dia seguinte viria assinar contrato com o Cuiabá. Veja que no caso do jogador Lenon Marques de Abreu Santiago, o contrato datado de 19 de setembro, aparece no BID, dois dias depois (21) de ter sido assinado.

Por telefone, o presidente Sérgio Frota adianrou que o assunto já está sendo tratado pelo advogado do Sampaio.

É confusão para a CBF esclarecer…

Súmula pode complicar o Sampaio

O árbitro pernambucano Nielson Nogueira Dias (Aspirante da FIFA) relatou na súmula a cusparada que levou de um torcedor vestido com a camisa do Sampaio quando deixava o campo no Estádio Nhozinho Santos. Ele também anotou que a partida começou com atraso de 6 minutos poRque teve que mandar trocar a camisa do goleiro Rodrigo Ramos.

Técnico é vaiado

O torcedor do Sampaio não perdoou o técnico Josué Teixeira ao substituir o atacante Edgar. O estádio inteiro aproveitou para vaiar o treinador e aplaudiu o craque. Ninguém entendeu a substituição.

Alô Procon… Tem cambista no futebol

Quando é que os fiscais do Procon vão retornar aos estádios de futebol? Ontem, no Nhozinho Santos, os cambistas circularam livre, leve e soltos. Na estreia do Sampaio na Série D, a pedido da promotora Lítia Cavalcanti, vários fiscais do Procon estavam por lá e nenhum cambista foi visto. O Procon sumiu e os cambistas reapareceram.

O Ministério do Turismo determinou, temporariamente, a suspensão da execução e do repasse de recursos de todos os convênios de qualificação de profissionais, “em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa”. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26) e afeta parcerias firmadas com entidades privadas sem fins lucrativos.

A decisão, assinada pelo ministro Gastão Dias Vieira, tem como justificativa um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi determinado pelo ministério que seja feito o levantamento dos convênios em andamento e os valores acordados.

G1