Fundo de Combate ao Câncer é mantido até 2030

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O deputado Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 003/2018, de sua autoria, aprovada nesta terça-feira (7), que assegurou a prorrogação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer até o ano de 2030. (clique aqui e veja a mensagem de Braide)

“É assim que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer vai continuar cumprindo com o seu papel. Garantindo recursos necessários para as pessoas que buscam o atendimento contra a doença. Um instrumento importante na luta pela vida”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também ressaltou o repasse que será feito à Fundação Antônio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.

“É justamente o Fundo que vai assegurar mais de R$ 3 milhões ao Aldenora Bello, pioneiro e referência no tratamento contra o câncer no Maranhão, para que o hospital não suspenda alguns de seus serviços essenciais. É dessa forma que o Fundo alcança seu principal objetivo: garantir que os maranhenses tenham o atendimento adequado sem interrupções”, explicou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer, é fruto de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011), de autoria do deputado Eduardo Braide. Ele assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

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