Jornal Nacional repercute inelegibilidade de Dino

0comentário

O Jornal Nacional repercutiu a decisão da juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) por oito anos, por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

A sentença também decretou a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política, Marcio Jerry, e cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Amovelar e do vice Domingos Alberto.

Cabe recurso da decisão.

Clique aqui e veja o vídeo

sem comentário »

Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino

2comentários

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. Cabe recurso.

A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos Alberto.

A decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura de Dino e Jerry nas eleições de 2018. Ambos podem recorrer.

No Twitter, o governador do Maranhão criticou a decisão. “Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, afirmou.

A sentença

A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação “Coroatá com a Força de Todos” (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/ PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e Domingos Alberto, em 2016.

A juíza afirma que o Programa “Mais Asfalto”, “foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá”, e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes.

“Destaco, por ser muito oportuno, que o Governador do Estado disse, como se vê na degravação de fls. 67, que ‘Coroatá precisa pra ter as portas do palácio dos Leões [sede do governo maranhense] abertas é esse que está aqui do meu lado, é esse candidato esse amigo é esse companheiro’ (referindo-se ao representado Luís Mendes ferreira Filho), condicionando o empenho do Governo do Estado ao Município de Coroatá à eleição do representado Luís Mendes Ferreira Filho”, escreveu a juíza.

Anelise Nogueira cita ainda uma manifestação do ex-secretário Marcio Jerry, em nome de Flávio Dino, “que eles empenhavam apoio aos então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e que, em razão disso, o asfaltamento da cidade chegaria “com as eleições do (…) dia dois de outubro”.

A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o governador do Estado.

“Consta expressamente dessa degravação que a aliança do Prefeito do Município com o Governador do Estado é que faria com que “as ações se intensifiquem, possa invadir mais áreas criando um novo movimento na vida do povo de Coroatá”. Logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Marcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes ferreira Filho”, afirmou a juíza.

A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00

Em nota, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informou que ação movida visa desestabilizar o processo eleitoral e que a fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes. A nota diz ainda que certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

O ex-secretário de estado de articulação política, Márcio Jerry, disse desconhecer o assunto e que repassaria o caso ao seu advogado.

O prefeito Luís Mendes disse que tomou conhecimento através das redes sociais e que vai se pronunciar tão logo for notificado oficialmente. O vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa disse que vai esperar ser notificado para que possa se manifestar.

Leia no G1

2 comentários »

Penha defende Central de Intérpretes de Libras

2comentários

O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu nesta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de São Luís, a presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA), Lidia Arouche, que estava acompanhada da professora Ana Rute.

Na oportunidade, o parlamentar discutiu com as representantes da entidade uma série de proposições que visam oferecer mais oportunidades para este público morador da capital maranhense.

Dentre os assuntos debatidos, destaque para criação de uma Central de Intérpretes/Tradutor de Libras e melhorias na Escola Bilíngue para alunos surdos.

A ideia proposta pela ASMA, e que recebeu total apoio do vereador, é viabilizar um prédio novo que possa abrigar a Escola. Atualmente ela funciona na UEB Luis Viana, no bairro da Alemanha

A educação bilíngue de surdos no Brasil está amparada por lei e é recomendada pelo Ministério da Educação como sendo uma proposta válida e eficaz para o ensino de duas línguas reconhecidas, quais sejam libras e língua portuguesa.

Já a criação da Central de Intérpretes objetiva garantir atendimento de qualidade às pessoas com surdez por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso aos serviços públicos.

O intérprete/tradutor de libras, de acordo com a proposta, deverá possuir formação exigida por lei.

“Fico feliz em receber esta pauta de grande importância. A luta por inclusão social é bandeira que faz parte da nossa história e do nosso mandato. Já temos atuado neste sentido, a exemplo do projeto de lei que apresentei regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos Humanos”, afirmou o vereador.

Durante a reunião também foram discutidas outros projetos, tais como contratação de intérprete/tradutor de libras para Câmara Municipal; garantia de inserção dos professores surdos no Atendimento Educacional Especializado (AEE); e elaboração de projeto de lei tornando obrigatório a disciplina Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de ensino.

Foto: Divulgação

2 comentários »

72 municípios no MA terão força federal na eleição

0comentário

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou nesta quarta-feira (8) a lista dos municípios maranhenses que irão receber tropas da Força Nacional durante as eleições em outubro.

Ao todo, serão 72 municípios que deverão contar com a presença dos militares. A lista inclui São Luís, que é o maior colégio eleitoral do estado, e que possui seis zonas eleitorais.

O pedido de requisição foi formulado pelos juízes das Zonas Eleitorais do Maranhão e em seguida, foi encaminhado pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a solicitação em sessão administrativa nessa terça-feira (7).

Veja a lista completa:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.

Leia mais

sem comentário »

Roberto Rocha quer diminuir tarifa de energia

0comentário

O Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil, perdendo apenas para o vizinho Pará. É o que aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quando aprovou, há um ano, a alta de 13,21% para consumidores da faixa de baixa renda, correspondendo a 2,3 milhões de clientes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 217 municípios.

A decisão tomada há 12 meses causa reflexos imediatos no apertado orçamento doméstico dos maranhenses. Milhares de famílias carentes dependem do uso da energia para prover o seu próprio sustento, como as mulheres passadeiras e as atividades de agricultura familiar, sobretudo, na zona rural.

Uma das alternativas para aliviar o bolso do consumidor de baixa renda é o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que amplia o alcance da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta que beneficiará não somente e diretamente o Maranhão, mas também milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.

“Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o autor do projeto.

De acordo com o texto, a faixa de consumo até 30 kW/hora por mês e desconto de 65%, passará para até 50kWhora por mês e desconto de 70%. Até 100 kW/hora, o desconto será de 40%. Em 150 kW/hora, o desconto é de 50%. Acima de 250 kW/hora, o consumidor deixará de ser beneficiado pela tarifa social.

A proposta está pronta para ser pautada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem o parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Quando aprovada, segue direto para análise na Câmara dos Deputados.

Foto: William Borgmann

sem comentário »

Quem vai resolver o problema do Sampaio?

3comentários

O atacante Misael é uma das apostas do Sampaio para buscar a reação na Série B e fugir da Zona de rebaixamento.

O jogador não estava nos planos do Sampaio, mas vinha treinando no clube apenas para recuperar a forma após uma pneumonia, mas acabou acertando com o clube e deve ficar como opção nas próximas rodadas.

Não gosto de dar opiniões precipitadas. Prefiro primeiro ver para depois falar, mas se estiver bem fisicamente, Misael pode ser um jogador útil ao Sampaio, embora não tenha sido destaque nas últimas equipes por onde passou. Sua última equipe foi o Joinville-SC, rebaixado na Série C com a pior campanha.

Misael já disputou a Série B por diversas equipes e isso é importante neste momento para o Sampaio, mas não vamos imaginar que Misael resolverá sozinho, até porque não é mais aquele jogador que viveu grande fase no Moto e brilhou no Ceará.

Mesmo já tendo contratado oito jogadores após a sua chegada, o treinador Paulo Roberto Santos tem dito nas entrevistas que o Sampaio precisa de reforços pontuais. Isto só mostra que o clube ainda procura um “salvador da pátria” e é bom que ele chegue o quanto antes.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

3 comentários »

Justiça nega nova ação de Flávio Dino contra Mirante

0comentário

O desembargador eleitoral José de Ribamar Castro indeferiu pedido de liminar ingressado pelo PCdoB contra a Rádio Mirante FM, que tinha por objetivo obrigar a emissora a promover nova entrevista ao governador Flávio Dino (PCdoB) – em detrimento dos demais candidatos ao comando do Executivo -, no Programa Jornal da Mira.

O partido havia sustentado que após encerrada a entrevista concedida por Dino, na semana passada [realizada após uma primeira ação judicial do comunista contra o veículo], os apresentadores do programa emitiram opinião com críticas ao chefe do Executivo.

O magistrado avocou a Constituição e citou a jurisprudência já estabelecida pela Justiça Eleitoral, para rejeitar a argumentação levantada pelo comunista.

Ele lembrou que os comentários, ainda que ríspidos, direcionados a um gestor público ou candidato a cargo eletivo, e relacionados a temas afetos à sua administração “não constituem propaganda eleitoral antecipada”, como tentou apontar, equivocadamente, o PCdoB.

“Não se pode olvidar que a livre manifestação do pensamento é umas das principais bases de um Estado que se propõe a ser democrático, e que, mesmo a crítica política por meio da imprensa, constitui um valor fundamental desse modelo de regime”, destacou o magistrado no despacho.

José de Ribamar Castro também rejeitou a alegação levantada pelo partido de Flávio Dino, de que houve tratamento distinto pelos apresentadores do programa, aos candidatos já entrevistados.

“Em relação a alegação de que o pré-candidato da representante teria sido entrevistado de forma distinta pelos moderadores do programa radiofônico em questão, observo que, através dos áudios apresentados, efetivamente é possível constatar uma atuação mais ativa dos entrevistadores. Contudo, não distingo nesse fato qualquer prejuízo ao entrevistado que pudesse recomendar uma nova participação sua no programa ou aplicação da multa pelo descumprimento da decisão, dado que o pré-candidato me pareceu bastante exitoso na emissão de opinião sobre os temas propostos”, sublinhou.

O magistrado também afirmou que não ter visto “qualquer aviltamento ao limite da crítica ou do direito de opinião que justificasse intervenção da Justiça”, como alegou na representação o PCdoB.

“Particularmente quanto à discussão atinente aos dados da evolução da economia maranhense, avalio que a questão não evidencia o envolvimento de fatos sabidamente inverídicos, aptos a justificar uma limitação do direito de imprensa, sobretudo porque, de parte a parte, alega-se que as informações apresentadas são provenientes de fontes oficiais. Nesse contexto, já seria possível discernir que a discussão não abrange fatos contestáveis estreme de dúvidas. Logo, indefiro a pretensão do Partido Representante”, despachou.

Saiba Mais

Flávio Dino recorreu à Justiça para ser entrevistado na Mirante FM, depois de ter negado alguns pedidos cordiais encaminhados pelos veículos do Grupo Mirante, desde a campanha eleitoral de 2014. Em agosto daquele ano, a Rádio Mirante AM realizou uma série de entrevista com os candidatos ao Governo. Flávio Dino foi o único a não comparecer. O jornal O Estado do Maranhão também chegou a pedir entrevista com o comunista, rejeitada pelo então secretário de Comunicação, Marcio Jerry. Logo após a entrevista da semana passada, realizada por imposição da Justiça, o comunista recorreu ao seu perfil, em rede social, para alegar que havia sido “interrompido” durante o programa. Ele defendia um pronunciamento em rede aberta, sem interrupções, na rádio.

Foto: Divulgação/ Mirante FM

O Estado

sem comentário »

Por conta e risco

0comentário

A expressão acima foi cunhada em uma decisão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Carlos Ayres Britto, quando do julgamento de um recurso que tentava manter a eleição de um prefeito cujo vice foi impugnado por estar inelegível.

Na decisão, que serve de jurisprudência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto invocou o princípio da indivisibilidade da chapa e ressaltou que o titular do cargo teve todo o prazo dado para substituição do companheiro de chapa antes da votação. Se insistiu com o vice, o prefeito – que foi eleito mais teve os votos anulados – o fez “por sua própria conta e risco”.

É exatamente este o caso do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista teve seu vice, Carlos Brandão (PRB), denunciado ontem, por inelegibilidade, à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e deverá ter a chapa impugnada em várias ações. Cabe a Dino a decisão de substituir Brandão em tempo hábil, sanando a irregularidade de sua chapa, ou insistir com ele, por achar que não há problema algum, e pagar para ver depois da eleição.

Mas Dino é um ex-juiz federal. E como tal deve saber que a inelegibilidade não corrigida de Brandão levará, naturalmente, à anulação dos seus votos, caso o julgamento se dê depois do pleito. Mas essa é uma decisão do próprio governador. E, como diz Ayres Britto, “por sua conta e risco”.

Desgaste diário

Tecnicamente, analisam advogados, o prazo para que Flávio Dino substitua Carlos Brandão termina em 17 de setembro, ou 20 dias antes da eleição.

Mas, se insistir com ele até lá, o comunista enfrentará o desgaste de ter de se explicar diariamente durante praticamente todo o período eleitoral.

Diante disso, alguns conselheiros do comunista pregam a substituição imediata do vice, cortando a crise logo em seu nascedouro.

Foto: Divulgação

Estado Maior

sem comentário »