Opinião sobre o CLA

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Por Juscelino Filho

Reconhecidamente, os EUA são a maior potência aéreo-espacial e dominam a quase totalidade das atuais tecnologias de lançamento de satélites de variados tipos.
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Temos muito a aprender com eles, sobretudo se conseguirmos construir um modelo ganha-ganha, para além do simples e restrito viés comercial ou do mero e limitante aproveitamento da vantagem comparativa geográfica que barateia os custos dos lançamentos na plataforma.
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Embora ainda não se conheça o inteiro teor do acordo (que falaria de manutenção do espaço de jurisdição brasileira), defendo que a parceria precisa ter sólido lastro constitucional e legal (homologado pelo congresso brasileiro), possua salvaguardas institucionais, preserve a soberania, garanta a segurança nacional e sob nenhuma hipótese possa viabilizar qualquer enclave em nosso território.
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Sobretudo diante da tendência mundial para a chamada guerra espacial, é impositivo que se assegure a predominância da finalidade científica e o desenvolvimento saudável da tecnologia de vanguarda no lançamento de satélites, preservando o uso pacífico do espaço aéreo, um ideal da nossa tradição anti-belicista, uma salvaguarda que evita desconfiança e estresse nas relações com países vizinhos.
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Para o Maranhão, é desejável que a celebração do acordo com os EUA oportunize a retomada da ideia original de criação do centro espacial do Brasil em Alcântara, a recuperação do atraso logístico e tecnológico (agravado pelo desastre de 15 anos atrás que destruiu partes importantes das instalações do CLA) e os avanços científicos independentes do país, a partir da absorção de experiência prática, da transferência de tecnologia e da emulação de conhecimento.
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É certo que a intensificação das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara trará impactos positivos à economia estadual, provavelmente até na criação de uma extensa cadeia produtiva de suporte logístico.
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Acreditamos e apostamos que a Universidade Federal do Maranhão será diretamente beneficiada neste acordo com os EUA, em particular na formação de jovens nos cursos de graduação e de pós-graduação em engenharia espacial, um mercado de trabalho de promissor futuro no mundo todo.

*Juscelino Filho é deputado federal

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Bancada reforça iniciativa de Pedro Lucas

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) protocolou requerimento na Cãmara dos Deputados pedindo a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão.

A iniciativa de Pedro Lucas tem o apoio da bancada do Maranhão. OS deputados Márcio Jerry (PCdoB), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) acompanharam a entrega do requerimento. (Clique aqui e veja o requerimento).

Segundo Pedro Lucas, um dos objetivos da Frente Parlamentar é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Excelente iniciativa do deputado Pedro Lucas Fernandes que a bancada do Maranhão abraçou. A Frente parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara. Vamos juntos acompanhar a tramitação de matérias no Congresso de interesse do povo de Alcântara e do CLA”, disse Márcio Jerry.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, destacou Gil Cutrim.

De imediato, a Frente Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Foto: Divulgação

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Base no MA está pronta para uso de países

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Centro de Alcântara está pronto para uso por países parceiros, diz ministro Raul Jungmann

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, já está pronto para uso pelos países parceiros, Estados Unidos, França, Rússia e Israel, que demonstram interesse na estrutura do local, disse hoje (31) o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou do Fórum de Investimentos Brasil 2017, na capital paulista.

“Está pronta e acabada, é só virar a chave. Com aquela localização [privilegiada], a gente precisa, de fato, gerar recursos”, declarou o ministro.

Segundo ele, o Ministério das Relações Exteriores firmou acordo com os Estados Unidos, que deve ser o primeiro país a utilizar o centro. A França também enviou, há um mês, uma equipe que conheceu a unidade. Ainda não há prazo, no entanto, para o início das operações.

O ministro citou a dificuldade de expansão da base por causa da questão quilombola. A área de 60 mil hectares foi desapropriada, restando 8 mil hectares para os lançamentos da plataforma. “Se você tiver mais 12 mil hectares, e isto está em negociação, você vai poder colocar até seis países no centro de lançamento. Seria uma melhora muito grande nos recursos”, disse. Segundo ele, com a expansão, os recursos passariam de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,5 bilhão.

A base opera no lançamento de foguetes em menor escala. “Não tem lançamento de satélites, tem de foguetes de pesquisa”.

Foto: Divulgação

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Olho em Alcântara

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Brasil assume de vez negociação espacial com americanos para uso da base de Alcantara

Após o fracasso na parceria com os ucranianos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, que causou prejuízo de pelo menos meio bilhão de reais ao Brasil, o Palácio do Planalto está pronto para negociar o uso da base com os Estados Unidos. A ideia é oferecer aos americanos acesso ao centro de lançamento, cobiçado por sua localização rente à Linha do Equador, que diminui o gasto de propelente em cada empreitada especial, para, em troca, utilizar equipamentos fabricados pelos potenciais parceiros.

O uso dos modernos sistemas espaciais dos Estados Unidos, jamais obtidos pela indústria nacional, porém, não significará transferência tecnológica ao setor privado brasileiro. Pelo contrário: para que a negociação avance, o Brasil terá que aprovar uma lei que indique de forma técnica e pormenorizada a proteção que será dada a todo componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. O mesmo texto precisa ser avalizado pelo Congresso americano. Se parte das exigências dos EUA forem alteradas pelos parlamentares do Brasil, e as mesmas forem consideradas insatisfatórias pelos congressistas americanos, não tem negócio.

O tema sempre esbarra na proteção à soberania nacional, uma vez que setores do Centro de Lançamento de Alcântara poderiam ficar inacessíveis aos técnicos brasileiros justamente pela proteção à propriedade intelectual do país parceiro. Foi esta a argumentação, que provoca polêmica entre diferentes setores dentro e fora do governo, que impediu o avanço da primeira tentativa de acordo, costurada ainda no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Globo

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