Vejam só como são as coisas. O então candidato a governador Flávio Dino tanto criticou os governadores anteriores, especialmente a ex-governadora Roseana Sarney e que tanto afirmava como “discurso de campanha” que ela vivia contraíndo dívidas em cima de dívidas com novos empréstimos que agora faz a mesma coisa.
Ele se elegeu afirmando que faria tudo diferente, mas não é isso que o Maranhão está vendo após quase dois anos no governo.
Flávio Dino assumiu o governo com R$ 2 bilhões em financiamentos do BNDEs no caixa. Em apenas um ano, contraiu mais R$ 300 milhões em empréstimos.
Se alguém acha que é pouco, Flávio Dino, agora que mais um empréstimos, de R$ 444.750.000,00 e que deve ter aprovado sem maiores dificuldades pela Assembleia Legislativa, onde a maioria dos deputados só faz o que o governador manda.
Vale lembrar que Flávio Dino ainda terá em caixa R$ 380 milhões dinheiro extra da repatriação.
O problema desses empréstimos, como Flávio Dino tanto alarmava na época de Roseana Sarney é que ninguém sabe qual o destino.
Na Assembléia Legislativa, deputados de Oposição criticam que o pedido encaminado pelo Executivo o que será feito com o dinheiro. Adriano Sarney por exemplo chama o programa de “Mais dívida”.
O deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vista do projeto de lei 206/2016, de autoria do Porder Executivo e que trata de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e barrou, na sessão de ontem, a votação de novo empréstimo para o Governo do Estado.
A matéria, que seria apreciada em caráter de urgência, após aprovação de requerimento do deputado Levi Pontes (PCdoB), acabou adiada por um período de 24h e deve retornar hoje à pauta. O empréstimo é de R$ 444.750.000,00.
Caso seja aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, esse será o terceiro empréstimo adquirido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em menos de 40 dias. O segundo junto a Caixa Econômica Federal.
A operação financeira foi solicitada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em mensagem governamental encaminhada ao Legislativo no início deste mês. Na mensagem, ele explica que o objetivo é destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura. O texto destaca que todas as regiões do estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para a qualificação de estradas vicinais e vias urbanas.
Vista
Após ter sido publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a matéria passaria pelas comissões competentes da Casa, para somente depois ser submetida ao plenário. Um requerimento de autoria de Levi Pontes, contudo – para apreciação em regime de urgência -, retirou a prerrogativa das comissões de analisarem a peça, e ela foi colocada em votação numa sessão extraordinária, realizada logo após a sessão regular de ontem. Braide, contudo, pediu vista da proposição.
“No projeto lei encaminhado pelo Executivo não há qualquer informação a respeito da taxa de juros e em relação ao prazo de pagamento do empréstimo. Por isso o pedido de vista. Essas informações precisam ser dadas à Assembleia Legislativa”, justificou Eduardo Braide.
Com o pedido de vista, a matéria fica suspensa somente por um período de 24 horas e, portanto, deve ser novamente submetida ao plenário na sessão de hoje.
No mês de outubro o Legislativo Estadual já havia aprovado outros dois empréstimos para o Governo do Estado.
O primeiro, do projeto de lei nº 183/2016, autorizou operação de crédito junto a Caixa Econômica, no valor de R$ 55.226.000,00 para aplicação em obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses.
O segundo, referente ao projeto de lei 177/2016, também de autoria do Poder Executivo, autorizou empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).
No ano passado, o primeiro da gestão Flávio Dino, também houve empréstimo contraído junto a instituições financeiras.
Todos os pedidos de autorização para a realização de empréstimo do Governo do Estado junto a instituições financeiras têm sido aprovados na Assembleia Legislativa do Maranhão em caráter de urgência, ou seja, sem a tramitação regular e discussão nas comissões competentes. Os pedidos de urgência são protocolados por deputados que pertencem à base do governador Flávio Dino (PCdoB).
Deputada quer transparência em gastos com empréstimo
Deputada estadual Andrea Murad (PMDB)
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apontou fragilidade do projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, e pediu transparência com os gastos do recurso que deve ser adquirido por meio de empréstimo.
A O Estado, Murad sustentou que não há especificação técnica na peça elaborada pelo Governo, para aplicação dos recursos públicos. Ela afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) adicionou sugestões genéricas de gastos.
“No projeto, não fica claro, por exemplo, para onde vão as viaturas de polícia. Vão atender municípios, mas quais? As moto-niveladoras serão doadas para as prefeituras? Quais prefeituras? Nada disso está especificado”, disse.
Andrea também apontou incoerência do governador do Estado em relação ao tema. Ela lembrou que no período em que estava na oposição, Flávio Dino criticava esse tipo de operação financeira.
“Adquirir empréstimo é algo normal em todo e qualquer governo. Estados contraem empréstimo para custear obras. Incoerente é o que ele fazia, criticava a ex-governadora por isso e faz muito mais empréstimo do que o governo passado”, finalizou.
Andrea disse que fiscalizará a aplicação dos recursos.
Deputados Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Andrea Murad criticam novo pedido de empréstimo
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de um novo pedido de empréstimo que será feito pelo Executivo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de R$ 400 milhões.
A informação de que o Governo prepara uma carta consulta para ser apreciada pelo Legislativo Estadual foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB) trataram do tema.
Para Adriano Sarney, antes de contrair novo empréstimo, o Governo do Estado precisa organizar o investimento do BNDES adquirido ainda na gestão passada.
“A ex-governadora Roseana Sarney deixou o Governo enxuto e com margem para contratar novos empréstimos e financiamentos. Portanto, acredito que primeiro o governador Flávio Dino e os seus secretários tem de organizar o investimento do BNDES, até porque ainda não conseguiram chegar a um ponto comum estão investindo de forma ineficaz , para depois contratar novo empréstimo”, disse.
Edilázio Júnior classificou de desnecessária a aquisição de novo empréstimo para o Executivo Estadual. Ele disse que o Governo não conseguiu executar os recursos do BNDES como prevê o orçamento e lembrou da crise econômica que abala o país no atual momento.
“O governador Flávio Dino tenta captar novo empréstimo quando não há necessidade para isso. Vai endividar gratuitamente o nosso estado. Há recursos do BNDES ainda não utilizados. Há também um primeiro empréstimo feito pela atual gestão no ano passado. O que o governador Flávio Dino está fazendo é tão somente endividar o Maranhão, algo que ele próprio criticou no passado”, disse.
Edilázio também questionou a falta de informações sobre a aplicação dos recursos que eventualmente forem contratados junto ao CAF.
“Vale ressaltar que não há transparência, uma vez que o secretáriochefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não soube informar para qual programa ou ação, especificamente, os R$ 400 milhões serão aplicados. Falta transparência, falta responsabilidade e falta coerência, ontem e hoje”, completou.
Líder do Bloco de Oposição no Legislativo Estadual, a deputada Andrea Murad (PMDB) também apontou a falta de justificativa para a aquisição de novo empréstimo ao Estado.
“Ele [Flávio Dino] recebeu um saldo líquido não utilizado de quase R$ 2 bilhões. Parte desses recursos do BNDES está vinculada a obras essenciais como estradas e hospitais. O restante ele poderia utilizar como bem entendesse. Agora ele nem consegue prosseguir com as obras que recebeu, nem consegue utilizar os recursos que restaram. Quer mais empréstimo para que? Logo Flávio Dino que gritou aos quatro cantos que não iria fazer nada para prejudicar as contas do Governo?”, questionou.
Caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, este será o segundo empréstimo a ser tomado na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).
Em abril deste ano, a Assembleia aprovou, em regime de urgência, uma autorização para que o governo contraísse outros R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal.
Governo terá de explicar utilização do empréstimo do BNDES, diz Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o seu requerimento de informações ao Governo do Estado sobre o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Foram 21 votos a favor do requerimento e apenas dois votos contra, um fato até então inédito para a ala de oposição nesta legislatura.
De acordo com o requerimento (número 281/2016), será solicitada ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informações detalhadas sobre a alocação de recursos proveniente do empréstimo assinado entre o BNDES e o Governo do Estado, ainda na gestão Roseana Sarney, até o período atual (gestão Flávio Dino).
Em fins de maio deste ano, o deputado Adriano Sarney havia discursado na tribuna sobre o financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Na oportunidade, a proposição de esclarecer a aplicação dos recursos, tanto no governo anterior como no atual, foi endossada pela liderança do governo na Assembleia.
“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual”, declarou o deputado, na ocasião. O deputado disse ainda que, sem esse recurso “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou Adriano.
Ainda segundo o deputado, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão foi superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional. O parlamentar ressaltou que o requerimento de informações se refere a todas as obras que foram financiadas pelo BNDES e em cada município do estado.
