Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou o projeto de lei que altera a Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país.

O objetivo do PL nº2131/2019 é o de incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

De acordo com o deputado, é necessário conseguir maneiras de democratizar o livro à população brasileira, que reside em um país de dimensões continentais e com diferentes realidade socioeconômicas.

O projeto apresentado surge como uma ferramenta de contemplar e incluir no acervo de cada biblioteca escolar as obras dos autores nascidos ou residentes na região, Estado ou município em que se encontra a instituição de ensino.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre crianças e jovens”, afirmou Pedro Lucas.

O parlamentar destacou, ainda, que seu projeto possui relevância educacional e cultural.

“Queremos contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e promover a diversidade bibliográfica em todo o país. Nosso projeto, além de motivar os leitores que terão a oportunidade de conhecer a literatura produzida na localidade em que vivem, será importante na formação de novos escritores”, disse o líder do PTB na Câmara.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

Compreendendo a importância da leitura no processo de ensino-aprendizagem, o prefeito Edivaldo tem investido na revitalização e na implantação de bibliotecas nas escolas da rede municipal. Por meio desse trabalho, a gestão reforça o compromisso com a qualificação do ensino e a ampliação do acesso à leitura aos estudantes. A ação integra as políticas públicas voltadas ao setor e implementadas na gestão do prefeito Edivaldo que, por meio do programa Educar Mais, tem investido na requalificação de prédios escolares bem como na reestruturação da rede de ensino como um todo e na qualificação de professores. A entrega das bibliotecas faz parte de uma série de ações executadas pela Prefeitura dentro da programação de aniversário dos 406 anos de São Luís.

“Desde o início da nossa gestão, temos a educação como prioridade. A cada passo dado, observamos os avanços que já foram alcançados até aqui, tanto em relação às melhorias na infraestrutura das unidades quanto nos investimentos realizados para a qualificação do ensino. É através de ações como essa, com a entrega de bibliotecas às escolas, que estamos transformando positivamente o dia a dia das crianças no ambiente escolar, tornando-o ainda mais propício à aprendizagem”, destaca o prefeito Edivaldo acrescentado que como resultado dos investimentos realizados pela Prefeitura na Rede de Ensino Municipal, a gestão já contabiliza cerca de 150 escolas requalificada e mais de 800 salas de aula climatizadas. “A nossa meta e requalificar toda a rede”, reforçou o prefeito.

A implantação das bibliotecas integra as ações do plano de revitalização das bibliotecas escolares e cantinhos da leitura, atendendo à Lei Nacional 12.244 de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020. Duas das oito bibliotecas móveis já foram entregues nesta primeira etapa e estão localizadas na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Assub, no bairro Santa Cruz; e na U.E.B. Mariana Pavão, no Rio Anil. Serão contempladas ainda com as bibliotecas as U.E.Bs. Oliveira Roma; José Cupertino; Rosário Nina; Mário Pereira; Zuleide Andrade e Haidê Chaves.

O acervo bibliográfico de cada biblioteca é composto por 1.500 obras físicas e 1.500 obras digitais, entre elas, literatura maranhense e brasileira, literatura infantil e juvenil, obras de referência (enciclopédias, dicionários, guias, atlas, mapas), documentários e palestras. A biblioteca móvel conta também com um mural para informações, quatro computadores de mesa, 20 tabletes, uma televisão digital e uma impressora a jato de tinta colorida. O acervo de obras de autores maranhenses conta com o apoio da Academia Maranhense de Letras.

Foto: Honório Moreira

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realizou na quinta-feira (24), a Audiência Pública que discutiu temas referentes à campanha “Queremos nossa biblioteca escolar com bibliotecários”, cujo objetivo é contribuir para o cumprimento da Lei nº 12.244/2010, que estabelece que até 2020 todas as escolas públicas e privadas do Brasil terão de ter bibliotecas.

Entre os presentes, estavam o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Leioneide Maria Brito Martins; a professora do departamento de Biblioteconomia da UFMA , Maria da Glória Serra Pinto de Alencar, representando a reitora da UFMA, Nair Portela; a vice-presidente do Sindeducação, profª Josidete Barbosa, além de profissionais da educação, bibliotecários, professores, universitários e seguimentos ligados ao livro e leitura.

A ausência de um representante da secretaria de Educação do município foi o primeiro ponto destacado pelo propositor da audiência, vereador Honorato Fernandes, quem abriu as discussões do debate. O parlamentar lembrou ainda que a Lei nº 12.244/2010, mais conhecida como “lei da biblioteca escolar”, foi assinada em 2010, pelo ex-presidente Lula.

“Lamentavelmente, vivemos hoje o desmonte das políticas de inclusão adotadas pelos governos petistas. Políticas como a lei de autoria do nosso ex-presidente Lula, a Lei nº 12.244, cerne das discussões desta audiência. Uma lei instituída dada a carência generalizada de bibliotecas nas escolas brasileiras”, destacou o vereador.

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Um dia inteiro de atividades educativas e recreativas acontece nesta quarta-feira (29), na terceira edição da ‘Campanha Estadual de Incentivo à Leitura’, realizada pela Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), equipamento cultural da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

A Campanha, que acontece em todo o Brasil, no Maranhão tem como tema “Dia de Ler. Todo Dia. Por um Maranhão de Leitores”. O objetivo é despertar o interesse de jovens e crianças para o livro e a leitura e sua importância enquanto instrumento de transformação social.

A abertura foi na escadaria da Biblioteca Pública Benedito Leite, com a participação da Banda de Música do Bom Menino das Mercês e do secretário Diego Galdino (Sectur).

A programação contará com oficinas, contação de histórias, lançamento de livros, palestras, exposições, performances, inserções literárias, dentre outras. As atividades serão realizadas simultaneamente. Na parte da tarde as atividades ficarão por conta da Rede de Bibliotecas Comunitárias Ilha Literária.

Em São Luís, a Campanha será realizada no período da manhã na Biblioteca Pública Benedito Leite, ocupando todos os seus espaços, do estacionamento ao auditório. No período da tarde, o evento acontece no Circo Escola, da Cidade Operária. Faz parte da programação, ainda, a instalação de um Ponto de Leitura no Terminal da Integração da Praia Grande.

Em outras cidades do estado serão utilizados os espaços das Bibliotecas Municipais e dos Faróis do Saber.

Participam da Campanha a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/Supervisão de Bibliotecas Escolares, SEMED/Ensino Fundamental e Educação Infantil, Biblioteca Pública Municipal de São Luís, Casa de Cultura Josué Montello, Rede de Bibliotecas Comunitárias Ilha Literária, Clube do Livro Maranhão, Academia Maranhense de Letras, Academia Ludovicense de Letras, Associação dos Livreiros do Maranhão – ALEM, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Museu dos Capuchinhos, Conselho Regional de Biblioteconomia – CRB/13ª, Departamento de Biblioteconomia da UFMA, Voluntários Vale, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Rede de Bibliotecas Faróis do Saber e Bibliotecas Públicas Municipais do Maranhão.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide (PMN) disse nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa que a Lei n° 10.449/16, de sua autoria e que já está em vigor vai estimular o conhecimento dos maranhenses por meio da leitura.

“Primeiramente quero dizer da satisfação em termos uma lei como essa, sancionada pelo Governo do Estado. Isso é mais conhecimento, mais informação, especialmente porque iremos somar aos estudos regulares, os livros literários e paradidáticos, contando com a parceria da iniciativa privada para essa doação dos livros”, destacou o deputado, reforçando que as empresas doadoras serão reconhecidas pela adesão ao Programa.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Braide destacou a reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, sobre a implantação da Lei de autoria do parlamentar. “Estive ontem (18) conversando com o secretário Felipe [Camarão] e tratamos da aplicação da Lei. Sem custos para os cofres públicos, este instrumento torna a leitura mais acessível. Por isso mesmo, é importante garantir que essa Lei seja publicizada e implantada o mais rápido possível”, completou o deputado.

O Programa de Doação de Livros Literários é destinado preferencialmente aos alunos da rede pública estadual, professores, além de bibliotecas públicas estaduais. Para o deputado, “é preciso entender e facilitar o acesso à leitura para a população”, concluiu Braide, citando o escritor Monteiro Lobato, com a frase “Um país se faz com homens e livros”.

Sancionada no dia 12 de maio, a Lei 10.449/16, criou o Programa Estadual de Doação de Livros Literários e Paradidáticos. O Programa tem o objetivo de dar ao aluno da rede pública estadual a oportunidade ao acesso ao mundo literário, por meio de doações realizadas pela iniciativa privada.

A empresa participante do Programa de Doação de Livros receberá o selo “Empresa Amiga da Leitura”, podendo, inclusive, utiliza-lo em materiais publicitários da empresa, demonstrando, assim, sua responsabilidade social. O selo tem validade de um ano podendo ser renovado desde que cumpridas as diretrizes constantes na Lei.