Pelo visto, infelizmente, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) não aprendeu a lição e mais uma vez, novamente e de novo, se vê envolvido em uma polêmica sobre plágio de um projeto de lei e/ou lei na Assembleia Legislativa.

Em menos de 30 dias como deputado, Duarte Júnior já esteve envolvido em polêmicas sobre plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim (reveja aqui e aqui também).

A mais nova polêmica foi nesta semana e mais uma vez Duarte Júnior se saiu pessimamente.

O deputado Zé Gentil apresentou o projeto de lei 054/2019, já o deputado Duarte Júnior apresentou o projeto de lei 059/2019. Só que Duarte Júnior queria que o projeto dele, mesmo tendo sido apresentado depois, fosse o que prevalecesse, pois seria mais amplo.

No entanto, o deputado Zé Gentil foi categórico em afirmar que não iria retirar o seu projeto.

“Eu dei entrada no meu projeto, o meu Projeto é 054 e o dele é o 057. Acho que o Diário da Assembleia é feito para isso. Esse é o meu posicionamento e só aceito na condição de que eu seja o autor do projeto. Eu sendo o autor do projeto, não tem problema”, afirmou Zé Gentil.

Acuado, sem argumentos para reverter o imbróglio e já com outras acusações de plágio, Duarte Júnior afirmou que aceitaria.

“Apesar de lamentar essa postura, mas a minha preocupação não é em assumir a paternidade sozinho, mesmo porque até para gente colocar um filho no mundo a gente precisa de alguém, ninguém coloca um filho no mundo sozinho. A gente precisa de outro alguém. Então aceito mesmo sendo autor, formalmente ser o coautor desse projeto com o deputado Zé Gentil”, finalizou.

O próprio site da Assembleia Legislativa afirmou isso na matéria sobre o assunto: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”. Veja aqui a matéria do site da AL.

Só que de maneira dissimulada, Duarte Júnior foi para as redes sociais e afirmou que o seu primeiro projeto de lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. Na postagem, em momento algum afirmou que na verdade ele era o coautor do projeto e muito menos que o autor era o deputado Zé Gentil. Veja abaixo.

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito, não aprendeu a lição e vai acumulando muitos desafetos em tão pouco tempo.

Blog do Jorge Aragão

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), eleito em 2018, tomou posse nesta sexta-feira (1º), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, em São Luís. Ele inicia sua trajetória como parlamentar, apresentando o primeiro Projeto de Lei de 2019, que trata da oferta e criação de serviços públicos de Saúde, a partir de incentivos fiscais.

O parlamentar esteve acompanhado da família, amigos e correligionários, e, emocionado, falou das perspectivas para o mandato no Legislativo estadual: “É um momento histórico e de muita emoção, que simboliza uma luta de seis anos em favor dos maranhenses, e que agora ganha ainda mais força e voz com a nossa chegada a este Parlamento. Vamos manter uma boa interlocução entre os poderes, não deixando de cumprir com nosso papel e com a missão de fiscalizar, acompanhar e sugerir ações propositivas ao Executivo, e que impactem diretamente na melhoria de vida dos maranhenses. Nosso mandato será construído nas ruas, ouvindo e cuidando das pessoas, buscando soluções que promovam o desenvolvimento do Maranhão”.

Ainda durante a manhã, Dr. Yglésio participou da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu à presidência do Legislativo estadual pelos próximos dois anos, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Deputado sai na frente como autor primeiro Projeto de Lei da Casa Parlamentar, em 2019

O primeiro Projeto de Lei (PL) do ano de 2019 recebido pela Casa Parlamentar, de autoria do deputado Dr. Yglésio, trata da concessão incentivo fiscal a empresas que se apoiem o financiamento de projetos para desenvolvimento do serviço público de saúde estadual, na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e no custeio de tratamentos médicos de alta complexidade desempenhados pelo sistema público estadual.

Equipe em Brumadinho

Dr. Yglésio, na oportunidade, fez também uma indicação de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) pelo envio de equipe que integra as operações de busca e resgate na tragédia de Brumadinho (MG). As duas matérias deverão passar pela apreciação da Casa.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) fechou o seu mandato parlamentar com a aprovação de duas proposições e a entrega de um Projeto de Lei que fazem parte de uma série de políticas públicas, pensada por ele, a respeito da inclusão das pessoas com deficiência, fruto de diálogos com entidades e pessoas que sofrem com as problemáticas.

Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, Cafeteira apresentou um Projeto de Lei, fruto de uma Audiência Pública, que visa estabelecer normas para uma efetiva promoção de inclusão escolar para crianças e jovens com deficiência, especificidades, dificuldades de aprendizagem, altas habilidades e transtornos funcionais específicos,

“Tenho certeza de que esse projeto será um marco na legislação para as pessoas que abrangem a Lei. Um projeto que foi pensado e discutido conjuntamente com a sociedade, Judiciário, Ministério Público e, principalmente, por aqueles que vivem o dia-a-dia das pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.

Projetos aprovados

O primeiro projeto aprovado diz respeito à instituição de um Censo para mapear a quantidade e a realidade das pessoas que vivem no Maranhão, portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse mapeamento tem o objetivo de ajudar na promoção do tratamento e políticas públicas adequadas à realidade local, para essas pessoas e seus familiares.

A segunda matéria aprovada fala sobre a adoção de uma carteira de identificação para portadores do Transtorno do Espectro Autista, para que eles possam ter acesso mais facilmente a direitos e prioridades estabelecidas por Lei.

Foto: Kristiano Simas/Agência Assembleia

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxiliá-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

O presidente do Diretório Estadual do PSDB no Maranhão, senador Roberto Rocha, concede coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (15), para falar sobre conjuntura política do Maranhão e os novos rumos da legenda no Estado.

O encontro com jornalistas ocorre no auditório do seu escritório de representação política em São Luís, às 17h30, no Calhau. Participam também representantes de movimentos sociais ligados ao partido.

Ao longo deste mês, durante a abertura da chamada janela partidária, o PSDB vem filiando diariamente novas lideranças ao partido dispostas à contribuir com o fortalecimento da legenda no interior e na capital. Esse processo segue em curso e ao final será realizado um grande ato político, na nova sede do partido, para o abono das fichas dos novos membros, na presença de lideranças nacionais.

Foto: Agência Senado

Após as festividades carnavalescas, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) retornou as atividades parlamentares com a apresentação de projetos de leis que visam combater as diferenças sociais, o empoderamento da mulher e o combate da violência de um modo geral em sessão realizada nesta quinta-feira (15).

Sempre atuante nas lutas sociais a deputada, apresentou o projeto de leis com a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Atenta aos índices de violência, também foi apresentado por Francisca Primo o projeto de lei com a criação da Instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade que tem como objetivo a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade de nível individual e social, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça, promovendo a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos de violências e criminalidades.

Presidente da Frente Parlamentar no Combate à Violência contra a Mulher a deputada, apresenta projetos de leis que possam contribuir de forma significativa para a sociedade.

“Entre todos os meus projetos de leis, destaco a Política Estadual de Empoderamento da Mulher que foca no empoderamento desde a infância para que se transformem em mulheres seguras e ativas dentro da sociedade. Também apresento projetos de leis com a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade com ações sociais visando combater os índices de violência” afirmou Francisca Primo.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia