Tema aprova decisão que revogou anulação de contratos entre prefeituras e escritório de advocacia

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Para Cleomar Tema, decisão do TJ foi acertada e tomada em tempo oportuno

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, avaliou como acertada decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que concedeu liminar tornando sem efeito medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado que determinavam a suspensão de contratos entre prefeituras maranhenses e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Os contratos foram firmados com o objetivo de reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
A desembargadora assegurou que, antes de suspender os contratos liminarmente, o TCE-MA deveria ter informado às Câmaras Municipais para a adoção de providências em, pelo menos, 90 dias, o que não ocorreu.

“Não havendo, a primeira vista, previsão legal para a sustação dos contratos administrativos pelo TCE-MA em sede de liminar, resta evidenciada a ilegalidade do ato de suspensão dos contratos firmados”, destacou.

“A FAMEM parabeniza e louva a decisão do Tribunal de Justiça que. acertadamente e em tempo oportuno, corrigiu um grave equívoco tomado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado, que tinha tomado uma lamentável decisão acerca dos contratos de recuperação de verbas do FUNDEF, sem ouvir nenhuma das partes envolvidas, quais sejam os municípios e os escritórios de advocacia, vez que o Ministério Publico de Contas ingressou com medidas cautelares contra mais de 100 municípios, tendo apenas xerox da publicação dos extratos de contratos e apenas cópia de um dos contratos dos mais de uma centena de municípios envolvidos, somado aos fato de que não tinham nenhuma cópia de qualquer processo de inexigibilidade de licitação para que pudesse aferir eventual irregularidade. Na época, ao tomarmos conhecimento no dia anterior da sessão, determinamos que imediatamente nossa assessoria jurídica fosse ao TCE fazer sustentação oral na defesa dos municípios que sequer tinham sido intimados para aquela sessão, o que foi feito junto da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e Conselho Seccional da OAB/MA através do Presidente Thiago Dias. Acreditamos na lisura dos procedimentos realizados, sobretudo pelo fato de que com exceção de São Luís e Imperatriz, nenhum dos outros municípios maranhenses, possuem Procuradoria Fiscal, com a expertise em direito tributário, de forma que é necessário e imperiosa a contratação de escritórios especializados nesta matéria para que os municípios não sejam prejudicados nas verbas que tem direito a recuperar do FUNDEF”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

A assessoria jurídica da FAMEM orienta a todos os prefeitos que receberam ou venham a receber recomendação do Ministério Público, acerca da decisão do TCE para anular ou suspender os contratos regularmente celebrados através de regular processo de inexigibilidade de licitação, com os escritórios de advocacia especializados em recuperação de créditos tributários do FUNDEF, que façam as respostas esclarecendo a regularidade dos procedimentos realizados e informando e juntado a decisão do Tribunal de Justiça que determina a suspensão daquela decisão do TCE até julgamento de mérito do mandado de segurança pela Justiça.

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Deputado Zé Inácio destaca reunião do Parlamento Amazônico em Imperatriz

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Zé Inácio defendeu discussão e apresentação de soluções para os problemas vividos na região Amazônica

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que ocorre nesta quinta-feira (27), na cidade de Imperatriz, com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os problemas vividos na Região Amazônica, buscando o desenvolvimento econômico e sustentável.

Durante a sessão, os parlamentares amazônicos debaterão assuntos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. “É de extrema importância que haja visibilidade para as questões que envolvem o eixo Amazônico, a fim de que possamos encontrar respostas e soluções que busquem o desenvolvimento econômico de nosso país”, afirmou.

A reunião contará com quatro palestras, ministradas por ministro, senador e deputados estaduais e federais. O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
Maranhão.

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Mudança no esporte da Mirante AM

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Tércio, Gilson e Laércio: vozes consagradas do rádio esportivo assumem comando do esporte da Mirante AM

Os radialistas Tércio Dominici, Gilson Rodrigues e Laércio Costa assumem o comando do departamento de esportes da Rádio Mirante AM. Os três são profissionais muito identificados com a emissora, uma vez que trabalham desde sua fundação. Pela competência e conduta que esses excelentes comunicadores apresentam, a empresa agiu acertadamente ao designá-los para o comando desse importante setor.

O coordenador, Zeca Soares, e o diretor-geral, Rômulo Barbosa, não mediram esforços para apoiar essa indicação, levando ao comando geral os nomes como as melhores sugestões.

Tércio, Gilson e Laércio prometem dar continuidade ao bom trabalho até aqui desenvolvido, sintonizado com a atualidade, e sempre pensando na classe, no esporte em geral. Eles prometem a formação de uma boa equipe.

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Desacato: ainda há possibilidade de condenação por este crime?

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Por Wilson Sousa* 

O crime de desacato está descrito no artigo 331 do Código Penal Brasileiro, é praticado por particular contra a administração em geral. Desacatar significa menosprezar, menoscabar, desprezar e humilhar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.

É exigido uma intenção especial por parte do autor em cometer o crime. Assim, em situações de extremo descontrole emocional ou ira, em que não existe no agente um ânimo refletido, no sentido de desrespeitar a Administração Pública não configura o crime.

Não se pode admitir que, em impropérios proferidos contra funcionário público, que executa ato ilegal, não exista um sentimento de repulsa, uma mera resistência passiva, algo que é inerente à própria natureza humana.

Dentro dessa tônica, para a configuração do delito de desacato, o desprezo ou a humilhação ao servidor público deve integrar a conduta descrita, não incidindo a sanção para os casos de mero desabafo, censura ou queixa, que não têm o objetivo finalístico previsto no tipo. É necessário que o sujeito tenha agido com a vontade livre e consciente de desprestigiar a função pública exercida pelo ofendido.

Os cidadãos têm o direito de criticar e examinar as ações e atitudes dos funcionários públicos no exercício de suas funções. O ofício da função pública, não se coaduna com melindres ou suscetibilidades por parte do agente estatal.

Nesse contesto, o agente público não deve ter a seu dispor o recurso ao arbítrio, mediante a utilização de um tipo penal, que possibilita largamente o autoritarismo com a indevida repressão às críticas à Administração Pública, à sua própria atuação, tolhendo e restringindo o direito fundamental das pessoas à livre manifestação de pensamento e, em consequência, violentando o cerne da democracia.

É bem verdade, que as leis de desacato proporcionam um maior nível de proteção aos funcionários públicos do que os cidadãos privados, em direta contravenção com o princípio fundamental de um sistema democrático, que sujeita o governo a controle popular para impedir e controlar o abuso de seus poderes coercitivos.

Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. Punir o cidadão por expressar sua opinião contra os agentes estatais fere de morte a liberdade de expressão e o direito à informação.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp 1.640.084, descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Segundo o ministro relator do recurso no STJ, Ribeiro Dantas, “A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”.

Por fim, ressalta o magistrado que a descriminalização da conduta não significa liberdade para as agressões verbais ilimitadas, já que o agente pode ser responsabilizado de outras formais pela agressão. O que foi alterado é a impossibilidade de condenar alguém, em âmbito de ação penal, por desacato a autoridade.

*Advogado especialista em Direito Constitucional e Direito Eleitoral

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Chapa 1 vence eleição do Sindjus com mais de 60% dos votos

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Aníbal Nins foi reeleito por maioria expressiva de votos

Após 23 dias de intensa campanha eleitoral, aconteceu, nesta quinta-feira (27), a votação para escolha dos dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SindjusMA). A eleição aconteceu em todas as comarcas do Maranhão, com 121 urnas eleitorais.

A Comissão Eleitoral iniciou os trabalhos em 6 de março e é formada pelos seguintes membros: Emanoel Jansen Rodrigues (presidente), Anne Cléa Mendes Ferreira Costa (vice-presidente), Aidil de Souza Carvalho Neto (secretário), Isabel Cândida Aquino Serra (1º suplente) e José Ribamar Sanches Filho (2º suplente), que foram aprovados para compor a referida comissão em assembleia geral da categoria.

Concorreram ao pleito do Sindjus-MA a Chapa 1: “Experiência, Unidade e Luta”, com Aníbal Lins concorrendo ao cargo de presidente; e a Chapa 2: “Renova Sindjus-MA, Novos Tempos: Competência e Responsabilidade”, encabeçada pela candidata Dayana Luna.

Os trabalhos de apuração dos votos foram suspensos pela Comissão Eleitoral às 23h40, restando apenas 9 (nove) urnas a serem conferidas, das seguintes comarcas: Alcântara, Brejo, Grajaú, Paraibano, Pastos Bons, Pio XII, São Luis Gonzaga do Maranhão, Senador La Rocque e Tutóia. A apuração das referidas urnas não foram possíveis porque as Atas de Apuração das Eleições não foram enviadas para a Comissão Eleitoral, totalizando 85 sindicalizados aptos a votar, quantidade que não muda o resultado parcial da eleição que teve como vencedora a Chapa 1: Experiência, Unidade e Luta com a reeleição de Aníbal Lins para o cargo de presidente do Sindjus-MA.

A Comissão Eleitoral retornará os trabalhos nesta sexta-feira (28), a partir das 15 horas, quando será confirmado o resultado final das eleições 2017 do Sindjus-MA. Veja abaixo os números parciais da apuração dos votos:

Total Geral: 2.162 votantes

Votos válidos: 2.112 votos

Votos nulos: 28 votos

Votos em branco: 22 votos

Votos Chapa 1: 1.337 votos (63,30%)

Votos Chapa 2: 775 votos (36,69%)

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Thaís Moreno no embalo do feriadão

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A cantora Thaís Moreno agita mais um feriadão com três apresentações na orla marítima. Pelo terceiro fim de semana prolongado consecutivo, a artista esbanjará talento, charme e simpatia no palco, com repertório cada vez mais ao gosto do público.

O primeiro compromisso da agenda é um show, hoje à noite, no Beach Bar (praia do Calhau), tradicional point das apresentações de Thaís à beira mar. A cantora solta a voz às 23h, mesclando forró, axé, sertanejo, MPB e sucessos de outros estilos musicais, de todas as épocas.

No sábado, a artista anima um casamento, a partir da meia-noite. Cada vez mais requisitada para festas particulares, Thaís é certeza de alegria e diversão em eventos do gênero.

Domingo, ela volta à orla, para uma apresentação, às 16h, no Oásis Beach ( praia do Calhau), para onde sempre atrai público numeroso, formado, em grande parte, por sua crescente legião de fãs.

Fechando a agenda, Thaís Moreno volta a subir ao palco do Oásis Beach, na segunda-feira, feriado do Dia do Trabalhador. O agito rola a partir das 16h.

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Greve geral: São Luís parada e isolada

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Grevistas atearam fogo em pneus na Barragem do Bacanga, que está interditada desde a madrugada

Ninguém entra nem sai de São Luís por via terrestre desde a madrugada passada, quando teve início a greve geral convocada por centrais sindicais em protesto contra ase reformas da previdência e trabalhista. Ônibus não circulam, escolas e órgãos públicos não funcionam e a BR-135 está bloqueada no KM-2, à altura da Vila Itamar, e na Barragem do Bacanga, situada no ramal da rodovia federal também conhecido como Avenida dos Portugueses.

Os manifestantes atearam fogo em pneus para interditar o tráfego e, portando faixas e cartazes com mensagens de protesto, fazem discursos inflamados contra os dois projetos de lei que instituem mudanças nas regras para aposentadoria, como o aumento da idade e do tempo de contribuição, e flexibilizam a relação entre patrões e empregados, o que, segundo os organizadores da greve, causará perdas para a classe trabalhadora.

No trecho principal da BR-135, o trânsito também foi bloqueado, o que deixando motoristas no meio do caminho

Somente ambulâncias, viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros têm passagem liberada nos trechos interditados pelos grevistas. Até o momento, o protesto transcorre de forma pacífica, apesar da insatisfação das pessoas que tiveram o direito de ir e vir violado.

Sindicalistas também estão concentrados em frente às garagens das empresas de ônibus para evitar que os coletivos circulem antes das 16h, horário previsto para que o transporte público seja restabelecido. O comércio também está prejudicado, tanto pela ausência de funcionários, que faltaram ao trabalho por falta de meio de locomoção, quanto pela escassez de público para fazer compras.

Movimentado em dias normais, o retorno da Uema foi bloqueado por grevistas, que chegaram a deitar na pista para para o trânsito

Em meio aos transtornos provocados pela paralisação, apenas os segmentos de transporte alternativo e clandestino têm motivo para comemorar, já que a procura pelos serviços aumentos expressivamente com a falta de ônibus nas ruas.

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Ceuma mantém tradição de apoio à literatura ao sediar lançamento de livro sobre Governo Sarney

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Escritor Eliézer Moreira Filho contou com a estrutura da Universidade Ceuma para lançar obra (Fotos: De Jesus/O Estado)

Como uma instituição que promove a literatura local, a Universidade Ceuma abriu o Salão Nobre da sua biblioteca para o lançamento do O livro “O Maranhão Novo, A Saga de Uma Geração”, do escritor Eliézer Moreira Filho, que conta a era de José Sarney à frente do governo do Maranhão (1966-1971). O evento foi realizado na noite da última quarta-feira, no Campus Renascença.

O escritor Eliézer Moreira Filho destacou a iniciativa da Universidade Ceuma em prover a apresentação oficial do seu livro. “A Universidade Ceuma está de parabéns por ter cedido este espaço maravilhoso para o lançamento dessa obra que é de fundamental importância para as gerações, por marcar um dos períodos históricos mais importantes do Maranhão. José Sarney é um personagem ímpar da história deste estado. Foi o período de seu governo que iniciou sua trajetória importante na política”, disse.

Reitor Saulo Martins prestigiou o lançamento do livro ao lado do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar

O presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, fez menção à importância do livro e parabenizou a Universidade Ceuma pela iniciativa da Universidade Ceuma. “É um livro importante que já deveria ter sido lançado. Que as novas gerações esperam com expectativa, porque retrata um período muito importante da história do Maranhão, que foi o governo do José Sarney. Estou aqui para homenagear o escritor Eliézer Moreira Filho e o ex-presidente José Sarney. A Universidade Ceuma está de parabéns por ter promovido o lançamento desta obra”, comentou

O reitor da Universidade Ceuma, Saulo Martins, destacou a importância da obra. “É com grande prazer que esta casa, a Universidade Ceuma, em prol da produção literária do estado, está feliz com uma obra que faz referência a um homem tão importante como José Sarney”, avaliou.

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Adriano anuncia Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Contabilidade

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Adriano ressaltou que o profissional de contabilidade é imprescindível para o desenvolvimento econômico do estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou, nesta quinta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Contabilidade. A informação foi divulgada no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão solene realizada para homenagear o Dia do Contabilista. O evento foi prestigiado por diversas lideranças da classe, além de estudantes da área contábil.

Segundo o deputado, o profissional de contabilidade é imprescindível para o desenvolvimento econômico do estado. “O contabilista é de suma importância pois ele transita entre o empresariado (setor que mais gera empregos no país), as organizações, a pessoa física e a Assembleia Legislativa. É esse profissional que conhece a fundo as leis do setor, as regulamentações fiscais estaduais e devemos cada vez mais aproximarmos a Casa Parlamentar do profissional de contabilidade”, declarou Adriano.

Na oportunidade, além de anunciar a criação de uma frente parlamentar em defesa dos contabilistas, o parlamentar os convidou a integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, que o deputado vem articulando com todo o setor produtivo desde fins do ano passado.

“Para a classe contábil é de fundamental relevância o reconhecimento da sociedade da importância do profissional de contabilidade para o desenvolvimento da nação”, declarou Antonio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA), durante a solenidade.

Também participaram do evento Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Maranhão (Sescap-MA); e Ranio de Jesus Azevedo Gamita, representante do Fórum Executivo Contábil, e diversas lideranças da classe contábil, representantes de instituições de ensino superior públicas e privadas, profissionais da contabilidade e autoridades da esfera municipal e estadual.

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Criadores confirmam Expoema para setembro, em Santa Inês, com ou sem apoio de Flávio Dino

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A  Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) confirmou a uma fonte deste blog que a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) será realizada em setembro, em Santa Inês, depois de dois anos fora do calendário. A Expoema havia sido inviabilizada pela decisão do Governo do Estado de destinar o Parque Independência, onde o evento era tradicionalmente realizado, há quase 60 anos, à construção de um empreendimento habitacional.

A Expoema 2017 ocorrerá de 2 e 9 de setembro e deverá mobilizar todo o setor da agropecuária do Maranhão. Com a vantagem de ser realizada em uma região próspera, com forte vocação para os negócios do campo. A expectativa do setor é a melhor possível. Para confirmar as previsões, os organizadores estão preparando uma vasta programação de leilões, concursos, exposições de animais, vaquejada, provas de  tambor e baliza, dias de campo, além de palestras e mini-cursos.

Disposto a recuperar a credibilidade perdida junto aos criadores, após expulsá-los do Parque Independência e praticamente decretar o fim da Expoema, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a volta do evento, com total apoio do Estado. Ciente da força do agronegócio e preocupado com o estrago produzido por sua decisão de assinar contrato para construção de mais de 2 mil unidades habitacionais na área com a construtora Amorim Coutinho, cujo dono é irmão do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, seu forte aliado, e acabar com uma tradição de cinco décadas, o comunista recuou e agora anuncia que fará a maior exposição agropecuária da história do Maranhão.

Com seu recuo, anunciado com estardalhaço no último domingo, nas redes sociais, bem ao seu estilo, o comunista tenta limpar a barra com fazendeiros, donos de frigoríficos, empresários do ramo de entretenimento e todo o resto da cadeia produtiva mobilizada a cada Expoema.

Truculento, mas hábil, quando preciso, Flávio Dino sabe que cometeu um grave equívoco ao tomar uma medida que prejudicou um dos setores mais fortes da economia, que, ao se ver abandonado, se uniu e decidiu realizar o exposição, com ou sem o apoio do Palácio dos Leões.

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