Semdel retomará obra na Alemanha

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido na última quarta-feira (19) com o secretário Municipal de Desporto e Lazer Rommeo Amim e representantes dos moradores do bairro Alemanha para tratar sobre as obras da quadra poliesportiva da região.

A obra que está parada é fruto da parceria firmada entre Prefeitura de São Luís e Caixa Econômica Federal.

A previsão é que os trabalhos sejam retomados em agosto.

O secretário Rommeo Amim disse que o processo está adiantado e, inclusive, nos mostrou uma planilha com o pedido de medição que será analisado pela Caixa.

Na próxima terça (25), o vereador Raimundo Penha terá um novo encontro entre a comissão de vereadores e equipe técnica da Caixa para tratar, além de outros assuntos, desta questão.

Foto: Divulgação

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Aprovado projeto que proíbe taxa de religação

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

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Penha discute regularização fundiária

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O vereador Raimundo Penha (PDT), acompanhou uma reunião entre a secretária estadual das Cidades, Flávia  Alexandrina, e o secretário de Urbanismo do Município, Leonardo Andrade, na sede da Secid, em São Luís, para tratar da regularização fundiária de áreas dos bairros da Liberdade, Camboa, Alemanha e Fé em Deus. Eles acertaram um novo encontro para o dia 26 de julho em que eles vão definir um cronograma de trabalho para uma equipe técnica que será instituída.

Na Câmara Municipal de São Luís, Raimundo Penha é autor de requerimentos, solicitando a regularização fundiária de áreas dos bairros da Liberdade e da Alemanha. “Considero, extramente, positiva a parceria entre governo do Estado e prefeitura de São Luís para resolver um problema como o da regularização fundiária, que pode mudar a vida das pessoas, garante cidadania e a segurança também”, disse o vereador.

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Penha prestigia projeto na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve acompanhando nesta sexta-feira (7), mas um dia de atividades dentro do projeto Saúde na Melhor Idade, no bairro da Liberdade.

A atleta Ana Paula Rodrigues, seleção brasileira de handebol e moradora do bairro, também esteve presente.

O projeto atende cerca de 300 pessoas e oferece esportes gratuitos para comunidade, principalmente idosos e mulheres, além de proporcionar a integração e convivência.

“Me sinto feliz em apoiar iniciativas como esta que junta esporte e lazer, associado a melhoria na qualidade de vida, gerando um espaço de convivência para a comunidade”, disse Penha.

Raimundo Penha destacou que já solicitou apoio do prefeito de São Luís ao projeto.

“Já solicitei ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior o apoio institucional para ajudar a estrutura ainda mais este projeto. Esperamos em agosto já recebermos as camisetas e um kit de material esportivo que vai melhorar ainda mais o projeto que já é um dos maiores da cidade”, finalizou Penha.

Foto: Divulgação

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Penha prestigia Copa de Taekwodo

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A competição é fruto de um projeto Feras do Taekwodo, liderado pelo professor Arthur Brito

O vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou neste domingo (2), a Copa da Juventude de Taekwodo.

A competição é fruto de um projeto social denominado Feras do Taekwodo, liderado pelo professor Arthur Brito.

O projeto atende 400 crianças e adolescentes, distribuídos em alguns bairros de São Luís.

“Há 3 anos apoio esse projeto, pois entendo o papel fundamental do esporte na inclusão social. Sigo acreditando que através de políticas públicas para o esporte e a juventude, conseguiremos combater algumas das nossas mazelas sociais, além de levar alegria, sonhos e autoestima para essa galera”, destacou Penha.

O parlamentar parabenizou o idealizador do projeto e garantiu que vai continuar apoiando o projeto.

“Parabéns ao professor Arthur Brito pelo projeto lindo e, por acreditar e fazer do esporte uma nova oportunidade para essas crianças e adolescentes”, finalizou Penha.

Fotos: Divulgação

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Penha prestigia arraial da Terceira Idade

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Vereador Raimundo Penha participa do Arraial da Terceira Idade, no bairro Bequimão

O vereador Raimundo Penha (PDT) articulou junto a Prefeitura de São Luis o apoio para realização do I Arraial da Terceira Idade. O evento aconteceu na sede da Associação dos Moradores do Bequimão (Ambe), nos dias 22 e 23,  e reuniu centenas de idosos.

Muita alegria, comidas típicas, apresentações culturais e música com a cantora Denny Cardoso, animaram o público presente.

O bumba meu boi Novilho de Luz, formado por alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI) – Projeto ligado à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi destaque no primeiro dia de festa.

“Fico feliz em ser útil as pessoas que já estão na terceira idade. Desde minha passagem pela Semdel em 2013 que criamos um vinculo muito forte e não poderia ser diferente durante nosso mandato. Buscaremos garantir os diteitos de nossos idosos, e a cultura, o esporte e a saúde são alguns exemplos” Relatou Raimundo Penha

Participaram do evento idosos de diversos grupos de São Luís, tanto de grupos articulados pela sociedade civil organizada, quanto grupos que pertencem a projetos executados pela Prefeitura, como a exemplo do Projeto São Luís Saudável.

Várias atrações se tevezaram no palco durante os dois dias de eventos:Espetáculo Baião de Seis, formado por estudantes do CE. Maria Aragão, Cacuriá da Rogéria, Quadrilha Asa Branca, Boi de Nina Rodrigues, Dança do Caroço, Cacuriá da Vila Gorete, dentre outros.

Foto: Divulgação

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Penha recebe homenagem da Polícia Militar

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Vereador Raimundo Penha recebe a mais alta comenda da Polícia Militar no Maranhão

O vereador Raimundo Penha (PDT) foi um dos homenageados na noite da última segunda-feira (19), durante a solenidade de 181 anos da Polícia Militar do Maranhão, no Quartel do Comando Geral, no Calhau.

Penha recebeu a Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão”, a mais alta comenda da Polícia Militar como reconhecimento aos relevantes serviços prestados. A indicação do nome do vereador foi feita pelo Tenente Coronel, Edvaldo Mesquita dos Santos.

Raimundo Penha agradeceu a corporação pela honraria e ao Tenente Coronel Edivaldo pela indicação. “Sinto-me honrado de receber tamanho reconhecimento, desta instituição que zela pelo bem-estar da nossa população. Comprometo-me a cada vez mais, empenhar-me em reconhecer o importante e imprescindível trabalho desenvolvido pela Polícia Militar”, declarou.

Instituída em 21 de setembro de 1978, a medalha Mérito Militar Brigadeiro Falcão, é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A condecoração é concedida a oficiais, praças e também a pessoas que, de alguma forma, se destacam em relevantes trabalhos em prol da Polícia Militar e da sociedade maranhense.

Foto: Divulgação

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Comissão vistoria Terminal da Cohab

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Vistoria foi feita pelos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Jr (PP) e Aldir Júnior (PR)

A Comissão de Mobilidade Urbana composta pelos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Jr (PP) e Aldir Júnior (PR), realizou nesta quarta-feira (14), uma vistoria no Terminal de Integração da Cohab, em São Luís.

Esta é a segunda visita da comissão aos terminais. Na semana passada iniciaram as vistorias pelo terminal da Cohama.

Em contato com usuários, os vereadores  ouviram reclamações e sugestões, as quais serão encaminhadas a Prefeitura de São Luís através da  Secretaria de Trânsito e Transporte e à empresa responsável pelo o sistema de transporte.

“Nosso objetivo é ver de perto a realidadade dos terminais e ao final sugerir as melhorias necessárias. Essencial este momento até para entender na prática quais atribuições da Prefeitura e dos consórcios”, enfatizou Penha que é o presidente da Comissão.

A Comissão vai vistoriar todos os terminais e ao final vai produzir um relatório.

Os vereadores tem visitado um terminal por semana. Eles analisam vários itens como pavimentação asfáltica, iluminação, venda de credito estudantil, segurança, situação dos banheiros.

Foto: Divulgação

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Raimundo Penha busca melhoria em bairros

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Vereador Raimundo Penha Penha busca melhorias para o São Bernardo e Parque dos Sabiás

O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve na ultima terça-feira (12) em audiência com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo. O objetivo da reunião foi apresentar ao secretário necessidades urgentes da comunidade do São Bernardo e Parque dos Sabiás. Estiveram presentes também a presidente da União de Moradores do São Bernardo, Vanda Lisboa, e o presidente da Associação de Moradores do Parque dos Sabiás, Tadeu Lima.

Durante o encontro, o grupo conversou sobre a conclusão das obras de pavimentação de ruas e avenidas dos dois bairros. “Estas vias foram objeto de requerimentos de minha autoria, já aprovados pela Câmara, e o secretário se comprometeu a dar início nos trabalhos em até 60 dias”, afirmou o vereador.

Os representantes dos moradores ressaltaram a importância da visita, pois de uns tempos pra cá o bairro tem recebido mais atenção do poder público em suas demandas. “A conclusão dessas obras vai coroar o trabalho que o prefeito Edivaldo iniciou. Esta região por muitos anos foi abandonada”, disse Vanda Lisboa.

Ao final da reunião, com alguns encaminhamentos já ajustados Penha fez a avaliação do encontro. “Foi uma reunião muito produtiva. O secretário nos mostrou o planejamento para consolidar um grande investimento feito nesta região que ganhou drenagem, asfalto e agora temos mais essa intervenção no trânsito na Forquilha. Um conjunto de ações que mudaram a realidade destas comunidades”, apontou Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

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Câmara discute Parque do Bom Menino

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Audiência proposta pelo vereador Raimundo Penha discutiu sobre o parque do Bom Menino

A Câmara de Vereadores  realizou uma Audiência Pública para discutir a revitalização do Parque Bom Menino. A proposição foi de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

Várias entidades de usuários do parque estiveram presentes, como o Corpas e grupo GDAM, além de representantes das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, de Segurança com Cidadania, de Desportos e Lazer, de Meio ambiente e do Comitê de Limpeza Urbana e da Polícia Militar.

“Foi muito produtiva e cumpriu seu objetivo: apontar os principais problemas e dar encaminhamento a essas demandas (iluminação, limpeza e segurança). Com ampla participação popular e do poder público, ficou definido que o serviço de iluminação será concluído em 45 dias, a limpeza será realizada periodicamente e o policiamento será intensificado em horários e dias de maior movimento”, disse Raimundo Penha.

O secretário Rommeo Amim avaliou como bastante positiva a audiência Pública e se mostrou satisfeito com o novo momento da Semdel.

“Mostrei aos vereadores todos os nossos avanços em um mês de trabalho. Pude perceber que estamos no caminho certo. Reafirmo meu compromisso com a população de São Luís de que continuaremos trabalhando para conseguir ainda mais melhorias”, destacou Rommeo Amim.

Foto: Divulgação

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