Penha incentiva cultura nos bairros

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve no sábado (27), no bairro da Liberdade, acompanhando a última edição do projeto “Ensaio Itinerante”, para a temporada junina de 2017.  Ao todo foram quatro edições neste ano.

O projeto “Ensaio Itinerante” é fruto da união de quatro grupos culturais: Cacuriá da Vila Gorete, Quadrilha Asa Branca, Companhia Baile de Caixa e Dança Portuguesa Tradição de Portuga. O objetivo é fortalecer a cultura popular da região.

A proposta é que a comunidade possa ser contemplada com diversas apresentações culturais durante a pré-temporada junina.

“A Liberdade e os bairros do seu entorno são um grande celeiro da cultura popular. Ações como esta ajudam a fortalecer e preservar  nossa cultura”, observou o vereador.

Os organizadores buscam aproximar as brincadeiras da comunidade e assim fazer com que os moradores possam conhecer e também valorizar as manifestações culturais originadas na própria comunidade.

“O projeto transformou nossos ensaios em apresentações. Deixamos de fazer ensaio só pra nossos brincantes. Saímos das sedes e fomos pras ruas. Isso ajuda a aproximar ainda mais as comunidades das brincadeiras” ressaltou Janilson Martins, representante da Quadrilha Asa Branca.

O projeto foi iniciado em 2015. Neste ano percorreu a Vila Gorete, Viva Fé em Deus, Floresta e Liberdade.

Foto: Divulgação

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Penha propõe audiência sobre telefonia

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Penha propõe audiência para debater a prestação de serviços de telefonia móvel e internet

O vereador Raimundo Penha (PDT) aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater os problemas enfrentados diante das reclamações sobre a prestação de serviços de telefonia móvel e principalmente internet no município de São Luís.

“Essa Audiência Pública visa debater e buscar soluções acerca dos problemas na prestação efetiva dos serviços de telefonia móvel e internet em São Luís, também trazer à tona diversos questionamentos no que tange à costumeiras práticas abusivas por parte das operadoras de telefonia móvel. Além de, esclarecer à população maranhense sobre os seus direitos, para que os mesmos não sejam violados”, afirmou.

Serão convidados para  Audiência Pública a Promotoria de Justiça e de Defesa do Consumidor; o Procon-MA; a Gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Maranão; Representantes das prestadoras de serviços da CLARO/ OI/ TIM/ VIVO em São Luís, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado, Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Penha ainda destacou que os problemas com a má prestação de serviços são uma constante, afora o fato de aumentar o números de usuários e a infraestrutura das operadoras continuar a mesma. “É uma ocorrência constante que a empresas de telefonia vem aumentando os preços  seus serviços, porém a qualidade  não tem melhorado na mesma proporção” ressaltou.

Foto: Divulgação

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Edivaldo reafirma compromisso com crianças

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Prefeitura integra ações de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou nesta quinta-feira (18), da caminhada que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ao final, o prefeito Edivaldo recebeu, no Palácio La Ravadière, uma comissão do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de São Luís que entregaram os documentos ‘Pacto de Enfrentamento de Violência Contra Crianças e Adolescentes’ e a ‘Carta Compromisso’

“Este é um momento muito especial. Me sinto muito feliz em perceber o despertar da consciência destas crianças para este tema e também da sociedade que deve se mobilizar para que criemos uma rede de proteção em torno da infância e adolescência. Na nossa gestão temos trabalhado para que ações de combate à todas as violências sejam duramente combatidas”, disse Edivaldo.

“Um dos objetivos da sua gestão é justamente garantir a proteção dos nossos meninos e meninas. Queremos convocar toda a sociedade para assumir o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável”, destacou a secretária Andreia Lauande, da Semcas.

O vereador de São Luís, Raiumundo Penha, representando o legislativo municipal, chamou a atenção para importância dos atos de defesa pelas crianças e adolescentes. “Nós estamos aqui como legislativo, unindo as mãos com a sociedade civil e o poder público, porque esta é uma pauta que diz respeito a todos e é necessário somar forças para que se tenha um resultado positivo. É um trabalho que funciona em rede, porque ele faz a prevenção e conscientização das pessoas sobre essa temática”, disse.

Foto: A. Baeta

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Penha reforça pedido da Liberdade

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Vereador Raimundo Penha reforça pedido de regularização fundiária da Liberdade

O vereador Raimundo Penha esteve na última quarta-feira (17), reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho.

Durante a conversa, Penha reforçou a solicitação acerca da conclusão das reformas na Vila Cristalina no Ipase de Baixo. Reformas estas, que são resultantes de um acordo firmado entre a empresa Sá Cavalcante e a comunidade.

“Estive pessoalmente na Rua Eletronorte acompanhado do secretário Adjunto da Blitz Urbana e constatamos a dura realidade vivida pelos moradores. Vim reforçar junto ao secretário nosso pleito, para que a rua seja urbanizada”

Na oportunidade, o vereador também buscou informações sobre o andamento da Regularização Fundiária do Bairro da Liberdade, que foi proposta no mês de março, através de um requerimento aprovado pela Câmara.

“A Regularização fundiária é um sonho antigo dos moradores da Liberdade. Já demos passos significativos. Estaremos acompanhando de perto até que que seja concluído todo processo e os títulos estejam nas mãos dos moradores”

O secretário da SEMURH, informou que mais uma etapa para regularização foi vencida. “Já estamos de posse das informações repassadas pela Secretaria de Patrimonio da União-SPU que permite a SEMURH defina o limite do terreno, que é de propriedade da Marinha. Isto possibilita saber na prática quais imóveis, que estão em terreno que pertencem a União e ao Município”, declarou o secretário.

Foto: Divulgação

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Penha batiza espaço de Praça do Reggae

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Vereador Raimundo Penha apresenta Projeto de Lei que batiza espaço como Praça do Reggae

O vereador Raimundo Penha participou na última sexta-feira(12), das comemorações pelo dia Nacional do Reggae, que é comemorado no dia 11 de maio. A programação teve mais de 50 atrações culturais e é uma organização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

Na oportunidade, o vereador fez a entrega da cópia do Projeto de Lei de sua autoria que denomina Praça do Reggae, o espaço localizado no Centro Histórico, que hoje é chamado de Praça da Criança. O local é o mesmo onde abrigou o evento alusivo ao Dia do Reggae.

“A praça receber o nome de Praça do Reggae é muito simbólico para nós que vivemos a cultura em São Luís, cidade que sempre se identificou com o ritmo. Tanto que somos conhecidos por Jamaica Brasileira”, afirmou.
Penha também reforçou que a iniciativa também traz uma referência importante para os admiradores do reggae, turistas e principalmente para os artistas que vivem o ritmo.

“É importante que um ritmo tão característico da nossa cultura, alcance essa importância. Até porque o reggae é uma forma de identificação não apenas cultural, mas também de comunidades e dita estilos de vida de muitos ludovicenses”, destacou.

Museu do Reggae

Durante o evento, foi assinado pelo governador Flávio Dino, a autorização para implementação do primeiro Museu do Reggae no Maranhão. O museu, que estará localizado na Rua da Estrela, nº124, Centro, em São Luís, ficará integrado às casas de cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). A sua inauguração está prevista para agosto de 2017.

Dia Nacional do Reggae

A data é uma homenagem ao cantor e compositor Bob Marley, que morreu no dia 11 de maio de 1981, aos 36 anos, em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

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Penha pede regularização da Alemanha

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Vereador Raimundo Penha (PDT) solicita regularização fundiária da Alemanha

Na busca por políticas públicas que melhorem a vida da população de São Luís, o vereador Raimundo Penha teve requerimento aprovado nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Luís para que sejam adotas as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para que o bairro da Alemanha seja incluído no Programa Minha Casa Legal. O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário da câmara.

O Programa tem o objetivo de conceder os títulos de propriedade aos moradores da área.  “O requerimento visa atender a um anseio histórico de uma das mais antigas Comunidades de nosso município, o Bairro da Alemanha, com vistas a garantir aos moradores daquela localidade o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e uma melhor qualidade de vida”, disse Raimundo Penha.

De acordo com o vereador a iniciativa visa possibilitar a regularização fundiária dos assentamentos localizados no bairro da Alemanha e também fornecer a titulação das propriedades aos ocupantes dos locais. “Solicitamos ao prefeito Edivaldo Holanda Jr e ao secretário Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, Madson Leonardo Andrade que atenda essa solicitação afim de integrarmos essas propriedades não regularizadas ao contexto legal de São Luís”, observou.

Penha também destacou o fato das às ocupações serem feitas por população de baixa renda. “Essas pessoas historicamente não tiveram acesso a habitação formal, a consequência disso é o impedimento de exercer plenamente a sua cidadania, vivendo permanentemente em condição de insegurança. Os títulos de regularização fundiária é um direito social que garante melhorias nas áreas da saúde, do lazer, na educação e da saúde”, disse.

Minha Casa Legal

O programa “Minha Casa Legal”, da Prefeitura de São Luís, tem como objetivo ceder propriedade ou domínio útil aos cidadãos que moram em uma ocupação que se consolidou de maneira irregular em áreas que pertencem ao Município ou que parte seja do Município e parte da União.

Foto: Divulgação

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Penha cobra acordo na Vila Cristalina

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Raimundo Penha cobra cumprimento imediato de acordo de revitalização para Vila Cristalina

O vereador Raimundo Penha usou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (03), para falar sobre a visita que fez na terça-feira (25) na Vila Cristalina. Na oportunidade, o vereador esteve acompanhado do secretário adjunto de Fiscalização/Blitz Urbana, Antônio Duarte, da secretaria municipal de urbanismo e habitação (Semurh). A rua fica próxima ao Shopping da Ilha.

Raimundo Penha cobrou o cumprimento imediato do acordo de urbanização da área, firmado entre a empresa Sá Cavalcante, comunidade e Prefeitura de São Luís. Raimundo Penha observou que há uma grande necessidade de uma urbanização na área e uma expectativa dos moradores do bairro em obter estas melhorias tão esperadas por eles

“A empresa Sá Cavalcante comprometeu-se com a comunidade em fazer melhorias na área quando da construção do Residencial Ilha Park, algo que nunca aconteceu. Na realidade temos é verificado a forma desrespeitosa com que a Sá Cavalcante tem tratado os moradores da região, pois, sequer cumpriu o acordo firmado com moradores para realização das melhorias em suas residência”, ressaltou Penha.

Na oportunidade Raimundo Penha ouviu os moradores da área para saber quais são suas petições e o que esperam da obra. “Ver o local onde moram revitalizado é um sonho antigo dos moradores. Nosso papel é cobrar que o acordo seja cumprido e que a urbanização na área, de fato possa trazer melhores condições de vida aos moradores”, afirmou.

Penha identificou como prioridades a urbanização da Rua Eletronorte, remoção de um poste que está sem utilização por parte da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e as melhorias nas unidades habitacionais dos moradores.

O vereador demonstrou indignação com o que ele diz ser um tratamento desleal dispensado aos moradores da rua, pela empresa Sá Cavalcante. “Quando um grande empreendimento vem para a nossa cidade, a gente espera que ele traga desenvolvimento sustentável, não consigo compreender como se constrói um shopping, um condomínio com mais de 21mil metros quadrados e não se olha para a comunidade vizinha, sofrendo na lama, com as casas caindo”, destacou.

Foto: Divulgação

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Penha pede a Caixa que retome obras

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Raimundo Penha solicita a Caixa Econômica Federal retorno de obras paradas em comunidades

O vereador Raimundo Penha (PDT) tem atuado para resolver a situação de algumas obras que estão paradas em comunidades de São Luís. Nesta quarta-feira (5) o vereador esteve reunido novamente  na Caixa Econômica Federal (CEF)para buscar esclarecimentos junto ao órgão sobre as obras. Participaram do encontro os vereadores Osmar Filho (PDT), Nato Jr (PP) Aldir Jr (PR) e Cesar Bombeiro (PSD).

No último dia 30 de março, eles já haviam reunido-se com o Gerente Executivo da CEF, Jorge Nascimento Cordeiro, que é responsável por atender os governos. E uma nova reunião foi marcada para esta quarta.

De acordo com Raimundo Penha as obras que estão paradas são de grande relevância para o esporte e merecem total atenção.

“Estamos buscando informações sobre a paralização das obras do Campo Jairzão no  Coroadinho; Campo Beira Rio na Ilhinha, Quadra Poliesportiva  da Alemanha e Quadra do Japão da Liberdade, todas executadas em parceria entre a Prefeitura de São Luís e Governo Federal. A não conclusão destas obras tem penalizado a população” afirmou.

“Já tivemos uma boa notícia nesta segunda reunião, os tecnicos da Caixa Econômica informaram que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), concluiu a entrega dos documentos pendentes, ficando agora a cargo da equipe técnica da CEF fazer a análise”, ressaltou Penha.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 24 de abril, quando possivelmente a Caixa já tenha avaliado a documentação enviada pela Prefeitura.

Foto: Divulgação

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Penha discute regularização fundiária

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Vereador Raimundo Penha se reúne com secretário de Urbanismo Mádson leonardo Andrade

Na busca da promoção de políticas públicas para as comunidades, o vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido com o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Madison Leonardo Andrade, na última terça-feira (21).

Penha reforçou algumas solicitações feitas no parlamento municipal, como a regularização fundiária do bairro da Liberdade e a construção da ponte da rua do Comércio, na Vila Isabel.

“O encontro com o secretário é um passo importante  para concretizarmos nossas proposições. A  regularização fundiária e construção da ponte são sonhos antigos dessas comunidades Por exemplo, a Liberdade completa 99 anos em 2017, e os moradores não tem o documento definitivo dos seus imóveis,gerando insegurança jurídica e até situações conflituosas”, ressaltou.

O secretário Madison Leonardo Andrade recebeu as solicitações feitas pelo parlamentar e afirmou que irá discutir as demandas com a equipe técnica da Secretaria para dar um retorno ao vereador e as comunidades.

Foto: Divulgação

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Penha pede regularização na Liberdade

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Vereador Raimundo Penha (PDT) solicita regularização fundiária no bairro da Liberdade

A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou por unanimidade na sessão plenária realizada nesta terça-feira (7), o Requerimento proposto pelo Vereador Raimundo Penha, solicitando que o Poder Executivo promova a  regularização fundiária no bairro da Liberdade.

De acordo com o vereador este é um anseio histórico da comunidade, que completa 99 anos em 2017. “A regularização fundiária da Liberdade é uma reivindicação antiga da comunidade e visa atender as necessidades da população que tem direito à moradia garantida pela Constituição Federal pelo artigo 6°, garantindo direito à posse definitiva dos imóveis, que hoje em sua grande maioria estão em situação irregular”, ressaltou.

Raimundo Penha defendeu que a Regularização Fundiária traz várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos naquela região.

“Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna proprietário legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel fica mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio, tem segurança de que o imóvel é seu. Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania, podendo solicitar inclusive a ampliação na oferta de serviços públicos como saúde, lazer, educação, promovendo o bem-estar social dos moradores”, defendeu Penha.

Foto: Divulgação

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