O Pleno do Tribunal de Justiça rejeitou, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 26, por unanimidade, queixa contra o deputado estadual Marcos Caldas (PRB), acusado de crime contra a honra.
A queixa-crime refere-se a pronunciamento do parlamentar no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 24 de junho de 2009, quando aconselhou o governo do Estado a não nomear Luís Régis Furtado para o cargo de Diretor Financeiro da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos.
O deputado teria considerado inconcebível a indicação para o cargo, em decorrência de Furtado ter sido acusado pela Polícia Federal de crime contra a economia popular, no período em que esteve à frente da Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal).
De acordo com autos do processo, Caldas enfatizou também a repercussão nacional das denúncias por meio da imprensa, além da demissão sumária de Furtado, diante da gravidade das revelações de variação de peso de produtos alimentícios, conforme constatação do Inmetro.
A relatora do processo, desembargadora Nelma Sarney, rejeitou a queixa-crime e destacou em seu voto que ao discursar na casa legislativa o deputado estava no exercício de suas funções, portanto, acobertado pela imunidade parlamentar, conforme decisões já proferidas pelo STF. Em sua decisão a magistrada fez referência ao artigo 53 da Constituição Federal – os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
CARO DANIEL MATOS,ESSE DEPUTADO MARCOS CALDAS E O UNICO (***) DA HISTORIA QUE TA USANDO O DINHEIRO DA PREFEITURA DE BREJO PRA BENEFICIO ´PROPRIO E DE ALGUNS,ELE QUE TEM QUE SER INVESTIGADO PELA PF PRA SABER COMO ELE COSEGUIO FRALDAR AS ELEICOES DE BREJO E DE COMO ELE CONSTRUIU SEU IMPERIO,MAS NAO E DO AMOR NAO!!! SERA QUE UMA PARTE FOI DA AGIOTAGEM OU ELE E LARANJA SIMPLESMENTE NA HISTORIA NAO SABEMOS, COMO DISSE NA REPORTAGEM ELE TEM IMUNIDADE PARLAMENTAR VAMOS VER EM 2011!!AGUARDE!!!!
E o crime ambientaaaaaaalllllll
A lagoa que ele quebrou lá em Brejo.
A PGJ tem esse caso. cadê?
Este deputado é dos Bons.
o deputado fez muito bem em denunciar esse (…) da cobal . esse (…). boa deputado marcos caldas , a justiça agiu corretamente
Meu amigo eu quero ver a justica agir corretamente qdo abrirem a CPI da agiotagem em SAO LUIS-MA,sera que esse balaio desse deputado nao cai!,agora pediu pinico pra GOVERNADORA,nos nao queremos esse partido FURECA na coligacao nao faz falta!NAO SE DEIXE ENGANAR GOVERNADORA AQUI EM BREJO-MA TODOS CONHECEM ESSE CARA,CHAMO CARA PQ TENHO VERGONHA COMO MARANHENSE TER UM DEPUTADO DESSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,VAMOS VOTAR BEM MARANHAO PRA VER SE NOSSAS CRIANCAS TEM DIREITO A EDUCACAO, SAUDE,ETC…DE QUALIDADE!!
Esse deputadozinho ai só quer enrriquecer com o dinheiro do POVO, enrriquecimento ilicito todo mundo sabe disso, a casa que ele fez la em brejo que até um baçneario ele fez no quintal da casa dele, jet sky, hilux sw4,apartamento de luxo e um outro carrão importado que tem ai em São Luis, isso com salario de deputado.
kkkkkkkk…
faça mi rir
Aproveita pra guardar um pouco, essa MOLEZA TÁ ACABANDO.
Há!!! jajá ele volta pra agiotagem novamente.
Que pena que ainda existe impunidade nesse País.
ASSASSINOOOOOOO…
Engraçado é um querendo denunciar o outro,é melhor todos ficarem quietinhos afinal se fosse pra punir todos com rigor sem nenhum tipo de prestigio sei não,mais eu num queria tá no lugar de nenhum.
O POVO TÁ DE OLHO,PRA SABER DE LEI NUM PRECISA SER FORMADO EM DIREITO NÃO!BASTA TER A CONSTITUIÇÃO NA MÃO.
Os comentarios das pessoas que se dizem brejenses, acreditamos que não são de origem Brejense e sim, Paraense, pois as pessoas que conhecem o Deputado sabem muito bem atribuir suas qualidades ética e moral. Trata-se de Parlamentar com qualidades e perfil adequados ao homem público, que bem representa a população em geral. Parlamentar atuante que defende interesses da coletividade com muita coragem e determinação defendendo os interesses dos mais necessitados, lhes concedendo melhor qualidade de vida. Você que ainda que não o conhece, acompanhe suas realizações por meio do site http://www.marcoscaldas.com.br, e confira seus feitos e proposições em favor do povo. Para sua melhor concepção, o citado deputado nessa última pesquisa apresenta 77% da intenções de votos em Brejo-Ma.
CARO DANIEL,ESSE RAPAZ DO COMENTARIO 8 NAO DEVE NEM CONHECER BREJO-MA DIZER QUE NAS PEQUISAS REALIZADAS AQUI DEU 77% PARA O DEPUTADO MARCOS CALDAS ISSO E PIADA A UNICA OBRA DELE NO MUNICIPIO FOI A MANSAO DELE COM PIAS DE OURO E ELE ACHOU POUCO DESVIOU O DINHEIRO DO BALNEARIO DO CARRAPATO E VEZ O BALNEARIO FOI NA CASA DELE OS QUE VCS ACHAM?DEPUTADO DE 15 MIL VOTOS QUE NESSA ELEICAO NAO VAI CHEGAR NEM PERTO DISSO,FORA BALAIO!!!!A UNICA QUALIDADE DE VIDA QUE ELE MELHOROU FOI A SUA!!NAO TENHA DUVIDA!!