O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou, nesta segunda-feira (27), a indicação do ex-governador do Maranhão, senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para assumir a cadeira na corte suprema, Dino terá que passar por sabatina no Senado Federal, que tem poder de vetar a indicação presidencial.

Flavio Dino agradeceu a Lula por escolhê-lo e afirmou estar imensamente honrado com a decisão do presidente por seu nome. Ele afirmou que sus a indicação é mais uma prova de reconhecimento profissional e da confiança na sua dedicação à nação.

Para ter seu nome confirmado como novo ministro do STF, Flávio Dino terá que ser aprovado em sabatina no Senado, onde ele certamente enfrentará uma oposição estridente, o vê como persona non grata.

Pesa a favor de Flavio Dino o retrospecto de que o Senado rejeitou indicações de um presidente para a mais alta corte da Justiça brasileira apenas nos primórdios da República, mais precisamente no ano de 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Naquele ano, cinco indicações do presidente foram derrubadas pelos senadores.

Desde então, todos os nomes escolhidos pelo chefe do Poder Executivo foram referendados pelos senadores.

Abaixo, a manifestação de Flávio Dino após ter sido indicado por Lula para o STF: