Edivaldo entrega novo Plano Diretor a Osmar Filho

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, proposta do novo Plano Diretor de São Luís, após a conclusão dos trabalhos do Executivo Municipal para a revisão e elaboração do plano. O documento foi assinado no Palácio La Ravardière e, agora segue para o Legislativo, onde tramitará até a proposição do projeto de lei.

“Uma etapa importante do processo de revisão da legislação urbanística de São Luís foi finalizada. O documento que estamos entregando hoje à Câmara é resultado de um minucioso e transparente processo que envolveu o debate amplo com as comunidades, que muito contribuiu com sugestões para o projeto do novo Plano Diretor da nossa cidade, além de dezenas de reuniões técnicas da nossa equipe. O Plano Diretor será de extrema relevância para o planejamento estratégico e urbanístico de São Luís para os próximos anos”, declarou o prefeito Edivaldo.

Para se chegar ao documento assinado pelo prefeito, foram realizadas 40 reuniões técnicas, além de nove audiências públicas, tudo sob a coordenação do Conselho da Cidade (Concid) e acompanhamento técnico do Instituto da Cidade (Incid).

O presidente Osmar Filho destacou que o Plano Diretor é um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do desenvolvimento de São Luís. “A Câmara Municipal de São Luís, com responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada”.

O trabalho de revisão do Plano Diretor da Cidade, em vigor (Lei 4.669, de 11 de outubro de 2006), teve como ponto alto as nove audiências públicas realizadas com representantes de comunidades envolvidas, que tiveram a chance de se pronunciar, fazer sugestões e críticas sobre a proposta de revisão do plano, contribuindo assim com as discussões sobre o documento e sua conclusão.

A comissão do poder público que compôs as audiências foi constituída por membros do Incid; secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), de Meio Ambiente (Semam), de Trânsito e Transporte (SMTT), de Projetos Especiais (Sempe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Todos os órgãos têm representação no Conselho da Cidade. O Concid é composto por 31 membros, incluindo representantes dos diversos segmentos sociais. As reuniões e audiências conduzidas por este conselho caracterizam-se por serem abertas à participação de todos e de observadores.

Nos próximos passos em relação ao Plano, serão realizadas avaliações em plenárias, além de novas rodadas de audiências públicas com as comunidades. Por fim, após essa avaliação será votada pelos parlamentares para implementação.

Fotos: Hamilton Jr.

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