Famem e Justiça vão promover regularização fundiária

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O presidente da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras governamentais e sistema de inspeção municipal.

Na ocasião o corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder Judiciário”, disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

No mês de julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.

“Este é um momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”, destacou Erlanio Xavier.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Governador Eugênio Barros, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Tufilândia.

Foto: Divulgação

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Osmar propõe Frente em Defesa do Empreendedorismo

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Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.

No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.

A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.

PDT Empreendedor – Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

Foto: Divulgação

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Adriano é contra diminuição de salários de policiais

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou emenda ao projeto de Lei n° 290/2019 do governador Flávio Dino que trata da redução dos benefícios salariais dos policiais civis do Estado do Maranhão.

O projeto de Lei do poder executivo foi publicado no diário da Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 04 de junho. A alteração sugerida é no artigo 4 do anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo de atividades da Polícia Civil. Com a aprovação da medida do governador, os profissionais terão a diminuição dos seus salários.

A emenda do deputado Adriano pretende impedir essa alteração, evitando novas despesas e mantendo os valores atuais pagos aos comissários, investigadores, escrivães, peritos e auxiliares de perito médico legal da Polícia Civil, integrantes da classe A/3.

“Em vez de aumentar os benefícios desses profissionais, ele diminui o adicional noturno e de insalubridade. É um absurdo! Entrei com uma emenda na Assembleia Legislativa do Maranhão para corrigir essa injustiça!”, disse o deputado.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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Governistas escondem pesquisa por conta de Braide

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Durante o fim de semana, blogs alinhados ao governo destacaram que um instituto de pesquisa, bastante ligado ao Palácio dos Leões, estava fazendo um novo levantamento sobre a disputa eleitoral na capital maranhense para a Prefeitura de São Luís.

No entanto, o resultado da pesquisa, apontando o deputado federal Eduardo Braide (PMN) com 50% das intenções de voto, fizeram com que o tal levantamento fosse engavetado.

Além do excelente desempenho de Braide, novamente quem surge surpreendendo na segunda colocação é o deputado estadual novato Duarte Júnior (PCdoB), que aparece com 12%.

O Blog do Jorge Aragão ainda teve acesso aos números do terceiro e quarto colocados na pesquisa. Na sequencia, aparecem os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) com 9% e Neto Evangelista (DEM) com 7%.

Como o resultado não agradou, o jeito foi engavetar o levantamento.

Pior é que os apoiadores de Eduardo Braide também duvidam dos números, acreditam que ele deva estar acima dos 50%, principalmente se levar em consideração por quem encomendou e quem fez a tal pesquisa.

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Thaiza reforça projeto de lei de Neto Evangelista

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Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o PL 182/2019 de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), recebeu o reforço do PL 230/2019 da dep. Dra. Thaiza Hortegal (PP), ambos tratam sobre a nomeação em cargos públicos.

O projeto mais recente apresentado na casa foi incorporado ao do democrata, aprovando uma só proposição na forma de substitutivo, que “altera e acrescenta dispositivo à Lei 9.881, de 30 julho de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Estadual e dá outras providências”.

“Nosso projeto ampliava as vedações, além do feminicídio abordado no objeto do Neto Evangelista. Incluímos os casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, e crimes de intolerância e preconceito por causa do sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Então, fico muito feliz que, de forma unânime, o PL do Neto Evangelista foi aprovado com a inclusão do objeto do nosso projeto”, declarou a deputada Dra. Thaiza.

Autor do projeto, o deputado estadual Neto Evangelista, disse que embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados números muito altos de violência contra a mulher. “Portanto a nossa proposta somada com a da deputada Thaiza, amplia ainda mais o enfrentamento deste problema, por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores”, disse.

O PL 182/2019, se aprovado e sancionado, os condenados por estes crimes, com decisão transitada em julgado até o cumprimento da pena, não poderão assumir cargos públicos nos poderes Executivo e Legislativo do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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Deputados debatem subsídios de delegados e policiais

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Em reunião proposta pelo deputado Adriano Sarney (PV), nesta terça-feira (11), parlamentares debateram a redução de subsídios de delegados e policiais civis, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 290/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata do subsídio do subgrupo atividades de Polícia Civil. Além do autor, participaram do encontro os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), além de representantes dos delegados e policiais civis.

Vários outros assuntos foram discutidos com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Elton John Neves, e com o diretor financeiro da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol), José Melônio, que afirmaram que a redução do subsídio, embora pequena, vai refletir no volume salarial.  A tabela foi reduzida de R$ 821,13 para R$ 812,13, mas Adriano informou que vai apresentar emenda fazendo a correção, que talvez tenha acontecido por conta de um erro formal.

De acordo com o deputado Adriano, o artigo 4º traz uma alteração no anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo atividades de Polícia Civil, porque a alteração registra uma redução dos benefícios aos policiais, com a diminuição da base de cálculo do adicional noturno e do adicional de insalubridade para a classe A/3 dos comissários, investigadores, escrivão de polícia, peritos e auxiliar de perito e médico legal, dos atuais R$ 821,13 para R$ 812,13. O mesmo se aplica aos delegados e policiais civis.

De acordo com o deputado César Pires, se for utilizado o bom senso, o problema será corrigido sem maiores dores de cabeça, mas fez várias críticas às condições de trabalho exercidas pelos delegados e policiais civis e o sucateamento das delegacias. O deputado Wellington fez crítica na mesma linha e informou que os deputados vão em comissão visitar delegacias, a exemplo da de Bacabal e a do João Paulo, em São Luís. Ele cobrou, também, a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Os representes das categorias agradeceram aos deputados por permitir a discussão de temas ligados às condições de trabalho e salariais da Polícia Civil, fazendo críticas aos problemas que enfrentam no Estado, como remoções, delegacias abandonadas e a não convocação dos concursados.

Foto: Agência Assembleia

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Vitória diante do ABC virou obrigação no Sampaio

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As duas derrotas consecutivas por 3 a 0 para o Treze em Campina Grande e 2 a 0 para o Náutico, no Estádio Castelão acenderam a luz de alerta no Sampaio, no Campeonato Brasileiro Série C.

O time vinha muito bem e liderava a competição há duas rodadas. Essa expectativa aumentou após os dois jogos com o Palmeiras na Copa do Brasil.

Mas o que era uma expectativa positiva virou uma grande preocupação. O time tomou duas pancadas seguidas e deixou o G4 pela primeira vez.

Mesmo com 11 pontos, há 5 pontos da Zona de rebaixamento, os dois resultados negativos provocaram muitos questionamentos dos torcedores ao ponto de tirar a tranquilidade da equipe.

A partida do próximo sábado contra o lanterna ABC será determinante. Nenhum outro resultado que não seja a vitória será aceito pela torcida Tricolor.

A vitória contra o ABC restabelecerá a tranquilidade ao Sampaio que seguirá perto do G4 e na briga por classificação por vaga no mata-mata e mais do que isso, a equipe se distanciará da zona de rebaixamento.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

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Galdino destaca São João do MA como melhor no país

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O secretário de Estado de Cultura, Diego Galdino foi o entrevistado desta terça-feira (11), no Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Diego Galdino destacou a importância do São João do Maranhão e reafirmou que o nosso São João é o melhor e mais diversificado do país.

“O Maranhão é o estado mais diversificado culturalmente falando. O nosso são João é feito com mais de 500 atrações locais e nós colocamos algumas atrações nacionais apenas para completar. Na verdade o nosso São João começa em maio. Em junho nós temos as prévias. O Centro Histórico no fim de semana tinha mais de 10 mil pessoas. Fizemos uma inovação e uma novidade que foi a colocação da decoração que vai ficar lá até a primeira semana de agosto e que virou atrativo nacional e até internacional. O que nós podemos dizer é que nós temos o melhor São João do país, gerando uma cadeia de emprego e renda muito grande durante o período junino. Nós antecipamos as prévias que começaram neste fim de semana e com elas o início do São João”,afirmou.

Diego Galdino falou sobre o modelo centralizado do São João no Maranhão e disse que dessa forma é possível garantir total segurança à população. E admitiu estudar uma ampliação do São João nos próximos anos.

“Nós temos diversos arraiais. Em bairros nós estamos apoiando oito, além disso tem os privados que nós apoiamos alguns. Nós centralizamos em alguns como Ipem, Centro Histórico e Maria Aragão. Agora em maio estamos fazendo na Nauro Machado e Ceprama. Temos a questão da Segurança e dos custos. Com esse modelo a gente consegue garantir a segurança da população, pode até não ser o melhor modelo, mas é o caminho que nós estamos seguindo e quem sabe nos próximos anos nós vamos ampliar os arraiais e o período junino”, disse Diego Galdino que confirmou a realização do Mais Cultura, Mais Turismo em julho e as ocupações culturais a partir de agosto.

Diego Galdino destacou, também, que o pagamento das brincadeiras tem ocorrido rigorosamente dentro do cronograma proposto e que a definição das mesmas ocorre por meio de um edital público do qual todos podem participar.

O secretário anunciou a elaboração de um projeto voltado ao bairro “Madre Deus’ que será apresentado dentro de um pacote turístico nos próximos meses e reforçou a necessidade da realização de campanhas voltadas para a promoção do turismo no Maranhão em outros estados para o carnaval e que deve começar logo após o São João.

E finalizou a entrevista afirmando que os maranhenses precisam valorizar mais o que é nosso.

“Precisamos ter maior sentimento de pertencimento. Precisamos destacar mais os nossos valores, as nossas raízes, nossas belezas culturais. Os cearenses fazem isso muito bem. Nós temos problemas, dificuldades, mas eu não entendo porque as pessoas às vezes falam mal daquilo que é nosso. Eu tenho que reconhecer que precisamos melhorar, mas aqui é o melhor lugar e isso deve ser exaltado por todos”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

Ouça aqui a entrevista na íntegra

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Gastão defende Lava Jato, mas condena ‘vazamento’

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) comentou o caso de vazamento das conversas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro.

Gastão Vieira defendeu a importância da Lava Jato, mas destacou que o “vazamento dos diálogos” durante a operação teve motivação política.

“Embora haja a necessidade que a Lava jato permaneça, fica claro que nem tudo que aconteceu até agora foi feito da forma mais republicana. A linha do tempo que corre de forma paralela às conversas mostra que o vazamento dos diálogos privados da presidente Dilma Rousseff teve motivação política. Era a opinião de indivíduos falando mais alto que as leis do país” afirmou Vieira.

Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país segundo Gastão Vieira.

“É inegável que estes fatos se desdobraram no que vivemos agora. Por isso hoje fica ainda mais claro que Lula preso não ajuda em nada na democracia. Enganos, inquietações, mentiras e joguinhos não podem continuar desenhando o futuro do país. Precisamos entender os fatores que estiveram por trás e onde o quarto poder, ou seja, o Ministério Público, quer chegar com tudo isso”, concluiu.

Foto: Agência Cãmara

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Gil propõe programa de recuperação dos rios no MA

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Desmatamento e poluição representam ameaças significativas à preservação de rios e lagos, provocando degradação ou mesmo extinção dos mesmo. No Maranhão, tamanho descaso pode ser observado em importantes rios que abastecem várias cidades do estado, a exemplo dos rios Bacanga, Balsas, Itapecuru, Pindaré e Tocantins.

Um projeto de lei do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), apresentado na Semana Mundial do Meio Ambiente, prevê a reversão desse quadro ao garantir a proteção e descontaminação dos rios maranhenses, que, hoje, além do desmatamento e lixo, sofrem com o esgoto sem tratamento que é despejado direto nas águas.

O PL 3291/2019 tem como objetivo preservar as matas às margens de rios e o reflorestamento das áreas degradadas nas nascentes, criando condições favoráveis para que a reposição florestal ocorra no maior número possível de rios.

“O Itapecuru, de importância reconhecida nacionalmente, é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão. Hoje, ao olharmos para sua extensão, vemos uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada. Precisamos tornar eficiente a aplicação de programas de conservação e recuperação ambiental no nosso estado”, defende o deputado.

Entre as ações propostas, segundo Gil Cutrim, estão a recomposição florestal, monitoramento e educação ambiental, inserindo a comunidade em torno dos rios para a sensibilização quanto à preservação das nascentes e de toda a área de preservação permanente (APP). “A falta de consciência ambiental proporciona riscos não só à vida marinha, mas a do próprio homem. Diante da situação que nos encontramos, temos que garantir ações que vão de encontro aos anseios de proteção e preservação dos nossos rios, importante riqueza do Maranhão”, afirmou.

O projeto dispõe sobre a concessão de incentivos ao programa de recuperação ambiental dos rios maranhenses, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Sema) e aos proprietários que exploram imóvel rural em regime de economia familiar nas margens dos rios, que promovam a reposição florestal e o desassoreamento dos rios.

Foto: Divulgação

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