Edivaldo entrega novo Plano Diretor a Osmar Filho

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, proposta do novo Plano Diretor de São Luís, após a conclusão dos trabalhos do Executivo Municipal para a revisão e elaboração do plano. O documento foi assinado no Palácio La Ravardière e, agora segue para o Legislativo, onde tramitará até a proposição do projeto de lei.

“Uma etapa importante do processo de revisão da legislação urbanística de São Luís foi finalizada. O documento que estamos entregando hoje à Câmara é resultado de um minucioso e transparente processo que envolveu o debate amplo com as comunidades, que muito contribuiu com sugestões para o projeto do novo Plano Diretor da nossa cidade, além de dezenas de reuniões técnicas da nossa equipe. O Plano Diretor será de extrema relevância para o planejamento estratégico e urbanístico de São Luís para os próximos anos”, declarou o prefeito Edivaldo.

Para se chegar ao documento assinado pelo prefeito, foram realizadas 40 reuniões técnicas, além de nove audiências públicas, tudo sob a coordenação do Conselho da Cidade (Concid) e acompanhamento técnico do Instituto da Cidade (Incid).

O presidente Osmar Filho destacou que o Plano Diretor é um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do desenvolvimento de São Luís. “A Câmara Municipal de São Luís, com responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada”.

O trabalho de revisão do Plano Diretor da Cidade, em vigor (Lei 4.669, de 11 de outubro de 2006), teve como ponto alto as nove audiências públicas realizadas com representantes de comunidades envolvidas, que tiveram a chance de se pronunciar, fazer sugestões e críticas sobre a proposta de revisão do plano, contribuindo assim com as discussões sobre o documento e sua conclusão.

A comissão do poder público que compôs as audiências foi constituída por membros do Incid; secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), de Meio Ambiente (Semam), de Trânsito e Transporte (SMTT), de Projetos Especiais (Sempe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Todos os órgãos têm representação no Conselho da Cidade. O Concid é composto por 31 membros, incluindo representantes dos diversos segmentos sociais. As reuniões e audiências conduzidas por este conselho caracterizam-se por serem abertas à participação de todos e de observadores.

Nos próximos passos em relação ao Plano, serão realizadas avaliações em plenárias, além de novas rodadas de audiências públicas com as comunidades. Por fim, após essa avaliação será votada pelos parlamentares para implementação.

Fotos: Hamilton Jr.

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Flávio Dino conversa com o ex-presidente José Sarney

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O governador Flávio Dino (PCdoB) disse numa rede social que conversou nesta quarta-feira (26), com o ex-presidente da República José Sarney.

Flávio Dino disse a Sarney que a democracia brasileira corre perigo, em face dos graves fatos que estamos assistindo.

“Hoje conversei com o ex-presidente José Sarney sobre quadro nacional. Apresentei a ele a minha avaliação de que a democracia brasileira corre perigo, em face dos graves fatos que estamos assistindo. Já estive com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, com a mesma preocupação”, afirmou.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Governo e UFMA firmam parceria no Bolsa Atleta

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Com o foco na aplicação do Programa Bolsa Atleta, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), o secretário Rogério Cafeteira anunciou a parceria com o Núcleo de Esporte da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A ideia é garantir aos atletas maranhenses, que serão contemplados no Bolsa Atleta, os exames e toda a tecnologia utilizada no Mestrado em Educação Física da instituição. Os exames permitem que seja feito um planejamento de treinamento, respeitando as características de cada atleta.

Na última terça-feira (25), o secretário Rogério Cafeteira esteve na Universidade Federal do Maranhão e celebrou a parceria. “Essa é a tecnologia, utilizada no Mestrado em Educação Física, que vai ser ofertada aos atletas que serão selecionados pelo Bolsa Atleta, por meio de cooperação técnica entre Sedel e UFMA. Os nossos atletas terão o que há de mais moderno no mundo: mapeamento genético, termografia, ergoespirometria”, comemorou.

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Física-Mestrado/Acadêmico da UFMA e fisiologista Christiano Veneroso fala da importância da utilização dos equipamentos para avaliar o desempenho físico de cada atleta. “Os exames avaliam por detalhes alguns aspectos físicos, como a temperatura dos músculos, as proteínas sanguíneas, a força e a explosão muscular de cada atleta, já que na maioria dos esportes essas peculiaridades garantem um diferencial nos resultados”, explicou. 

O projeto visa garantir o melhoramento e desenvolvimento do rendimento esportivo, no qual os atletas serão avaliados em trabalhos de frequência cardíaca, teste CK (creatina quinase) e termografia pós-jogos, tudo por via de modernos aparelhos adquiridos pela UFMA e por meio de seus laboratórios de alta complexidade do Departamento de Educação Física. A exemplo de alguns dos aparelhos de medição dos níveis de desenvoltura dos atletas, o docente apresentou o tapete de contato, que avalia a altura do salto, importante para atletas do atletismo ou do vôlei. 

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta será lançado no segundo semestre de 2019 pela Sedel. O programa ocorrerá com o repasse de um auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

O programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano. “O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. 

“A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, ressalta o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

Foto: Divulgação

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Jornalista Marco D’Eça anuncia filiação ao Cidadania

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O jornalista Marco Aurélio D’Eça confirmou a sua filiação ao Cidadania, partido da senadora Eliziane Gama.

O ato vai acontecer no dia 13 de julho, em evento de posse da nova diretoria do partido, na Assembleia Legislativa e contará com a presença da senadora Eliziane Gama e do senador Weverton Rocha (PDT), além de outras lideranças políticas.

Marco D’Eça é empresário e titular de um dos blogs de política mais acessados no Maranhão.

O Cidadania quer que D’Eça participe da campanha, mas ainda não definiu a que cargo deve disputar a eleição em 2020.

“O Cidadania é a legenda com qual sempre me identifiquei. E agora chegou a hora de ajudar esta legenda a construir uma história melhor para São Luís”, disse.

Foto: Reprodução / TV Guará

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Projeto de Thaiza leva acesso do cidadão à água tratada

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O PL 336/2019, de autoria da deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal, foi publicado nesta quarta-feira (26), no diário oficial da Assembleia Legislativa. Ainda em alusão ao mês dedicado ao meio ambiente, a parlamentar chama a atenção para uma necessidade básica do ser humano, por isso quer garantir o consumo gratuito de água potável nos estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e shoppings.

“O projeto foi criado com o objetivo de valorizar o acesso do cidadão à água tratada, um direito universal reconhecido pela ONU. Além de incentivarmos o consumo da água potável em substituição à água engarrafada. Além dessa necessidade básica, o desejo com essa lei é reduzir o consumo de garrafas plásticas, evitando a geração de mais lixo. Portanto, conscientizando para o consumo responsável da água, e preservando o meio ambiente”, explica a deputada Dra. Thaiza.

Estudos revelam que ao chegar ao meio ambiente, principalmente nos oceanos, mares e rios, as garrafas pets levam aproximadamente 400 anos no processo de degradação. Além disso, se transformam em pequenas partículas plásticas poluentes e tóxicas, responsáveis pela morte de milhares de animais.

“É algo simples de ser cumprido, e que trará um grande impacto ambiental para o nosso estado. Bastará os estabelecimentos disporem água potável, filtrada, e informarem aos clientes a disponibilidade gratuita do produto para o consumo”, concluiu a autora do projeto.

Foto: Agência Assembleia

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Felipe cobra explicações sobre desativação de UTI

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve na tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (24), para cobrar explicações da possível desativação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da implantação de um novo modelo de gestão, no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

“Cobrei da Secretaria de Saúde explicações sobre o possível fechamento da UTI no Tomás Martins. Fui procurado por várias pessoas nos últimos dias e muito questionado em Santa Inês sobre os comentários de um novo modelo de gestão dos Macrorregionais. Como representante daquela região, eu jamais irei aceitar que tire a UTI do Macrorregional de Santa Inês, porque sabemos o quanto ela é importante para aquela nossa região e quanto precisamos”, disparou.

O parlamentar lamentou o descaso com a saúde na cidade, relatando a situação ocorrida no último fim de semana, em que mais uma criança precisou de UTI e, como não há naquela unidade hospitalar, ela teve de ser transferida para São Luís. “Uma criança precisou de uma UTI no Macrorregional e, infelizmente, não iniciaram as obras da UTI pediátrica, mas estou aqui para poder cobrar e fiscalizar, e quero resultados”.

Em fevereiro, Felipe dos Pneus já havia feito pedido de ambulância com UTI para Santa Inês. “Aí constatamos outro grave problema: a inexistência de ambulância adequada. A criança teve que ser levada às pressas do Hospital Macrorregional, que se encontrava na UTI isolada, para o Materno Infantil, aqui em São Luís, isso com a ajuda que pedi a amigos em Bacabal e que me conseguiram uma ambulância”, relatou ele, enumerando todos os requerimentos e indicações feitas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para Santa Inês.

Entre elas, estão a construção da UTI Pediátrica no Macrorregional e as informações do fechamento da UTI. “E, segundo a Indicação nº 199/2019, de minha autoria, pedindo o início dessas obras da UTI pediátrica, cuja ordem de serviço foi assinada pelo governador Flávio Dino no dia dois de março de 2018, diante de gestores e da população da região”.

UTI Pediátrica

Em fevereiro, o deputado Felipe dos Pneus esteve reunido com o secretário de Saúde, Carlos Lula, e tratou da construção da UTI Pediátrica no Macrorregional. “Essa UTI Pediátrica atenderá a mais de dez cidades do Vale do Pindaré”.

Na ocasião, o titular da SES garantiu que as obras iniciariam logo após o carnaval. Em documento-resposta, a SES informou que estava realizando estudos de sondagem de terreno e que, após a conclusão do projeto estrutural, dará início à construção do prédio, com dez leitos de UTI e mais dois de isolamento, repouso médico, salas administrativas e de apoio.

Foto: Agência Assembleia

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Sampaio demite técnico Julinho Camargo

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Dois dias após a goleada para o Imperatriz pelo Campeonato Brasileiro Série C, a diretoria Sampaio anunciou nesta quarta-feira (26), a demissão do técnico Julinho Camargo.

Julinho chegou ao Sampaio ainda no Campeonato Maranhense e comandou a equipe em 23 jogos e um retrospecto bastante questionável, pois mais perdeu do que ganhou. Ao todo, foram sete vitórias, cinco empates e 11 derrotas.

No Brasileiro Sèrie C, o time vem de três derrotas nos últimos quatro jogos, dentre elas as goleadas para Treze e Imperatriz por 3 a 0.

O Sampaio estaria mantendo conversas com Léo Condé que teria feito uma proposta fora da realidade do clube e com Wallace Lemos, o técnico que comandou o Moto e que “amarelou” na final do Campeonato Maranhense e no mata-mata da Série D.

Foto; Reprodução / TV Mirante

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CCJ aprova PEC de Braide que cria Fundo ao Câncer

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, a provação da PEC 60/2019, de autoria do deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA)  cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. (Clique aqui e veja o vídeo).

Nas redes sociais, Eduardo Braide destacou a aprovação da PEC que é semelhante à iniciativa adotada pelo parlamentar quando esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi autor da proposta que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer que assegura 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas para tratamento de pacientes portadores do câncer.

“Uma ótima notícia! Aprovada hoje na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 60/2019, de nossa autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. Essa proposta vai ajudar a salvar muitas vidas no Maranhão e no Brasil”, afirmou.

A PEC 60/2019 que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer, segundo Eduardo Braide deve ser debatida no plenário da Câmara dos Deputados neste segundo semestre.

Foto: Divulgação

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Sedel realiza etapa regional dos JEMs em São Luís

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A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) iniciou, nesta semana, a etapa regional São Luís dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), evento promovido pelo Governo do Maranhão. As disputas acontecem nas modalidades basquete, futsal, vôlei e handebol, nas categorias Infantil e Infanto (masculino e feminino). Com resultados acirrados, os primeiros dias de partidas da maior competição estudantil mostraram que a 47ª edição dos Jogos tem tudo para ser um sucesso, em agosto, quando começam os Jogos Escolares Maranhenses.

“Podemos perceber  a empolgação dos alunos atletas durante essa etapa. Não temos dúvidas de que os JEMs serão um sucesso”,  afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

As partidas estão sendo realizadas nos Ginásios Manoel Trajano, Costa Rodrigues, Paulo Leite, Apae, Master, Liceu Maranhense e Batista Daniel de la Touche e ocorrerão até o dia 30 de junho. As modalidades individuais como atletismo, badminton,ciclismo, GR, judô, luta olímpica, natação, vôlei de praia, xadrez e tênis de mesa já estão classificadas automaticamente para a etapa estadual da competição.

Com equipes da capital São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e Bacabeira, a etapa metropolitana garante vagas para a etapa estadual dos JEMs. Todas as informações sobre horários de competição e alterações na tabela de jogos são disponibilizados no site da Sedel (www.sedel.ma.gov.br) e no aplicativo dos JEMs, assim como todo o cronograma dos jogos.

Foto: Divulgação / Sedel

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Gastão defende atenção a alunos fora da escola

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça (25) projeto do deputado Gastão Vieira (MA) que inclui no currículo do curso de Pedagogia o estudo de técnicas para atendimento a estudantes impossibilitados de frequentar as escolas (Projeto de Lei 1077/03).

A partir de agora, a proposta que segue para análise e aprovação do Senado, prevê que cursos de Pedagogia deverão promover opções de desenvolvimento de conhecimentos e competências para atuação dos professores junto a estudantes em situação de restrição de locomoção, sejam eles jovens hospitalizados ou que estejam em cumprimento de pena por ato infracional.

Segundo dados do Ministério da Educação o número de matriculados que tinham aulas em hospitais brasileiros saltou de 9.996 em 21013 para 20.607 em 2018, o que representa um aumento de mais de 100%. Enquanto isso, o total de matrículas no país teve uma pequena queda, de pouco mais de 55,4 milhões para 53,9 milhões. Com isso, a taxa de alunos tendo aulas em hospitais no país também aumentou, chegando a 38 para cada 100 mil.

“É de extrema importância que os profissionais estejam preparados para lidar com esse desafio. Ministrar aulas para esses jovens requer uma preparação especial e é neste sentido que defendo a necessidade dos professores estarem e se sentirem aptos”, disse Gastão Vieira que apresentou a primeira proposta sobre o tema ainda em 2003.

“Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito ao acompanhamento pedagógico-educacional à crianças e adolescentes hospitalizados e é obrigação das redes de ensino ofertar este atendimento. Porém, ainda faltava a previsão para que os cursos de pedagogia trabalhassem o desenvolvimento de habilidades e competências aos profissionais que precisam, nessas situações, lidar não só com questões de aprendizagem e desenvolvimento da criança mas, também, com questões emocionais, familiares e psicológicas”, acrescentou o deputado.

O deputado também comentou a preocupação com jovens apenados. “Quando observamos os dados de jovens em situação de cumprimento de pena, também nos preocupamos. É nítido que há relação entre os altos índices de criminalidade e a falta de acesso à educação, portanto, precisamos criar condição de escolarização para que haja uma perspectiva de mudança do futuro quando estiverem livres.

De acordo com o último relatório elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (2016) com informações penitenciárias do Brasil, aproximadamente 726.712 indivíduos submetidos a alguma medida privativa de liberdade, o que representa 707% em relação ao total registrado no início da década de 90.

No que se refere à escolaridade, pessoas analfabetas representam 8,66% da população carcerária, sendo que um total 68,7% não chegou a completar sequer o ensino fundamental. Indivíduos que apenas completaram o ensino fundamental são 14,34%. As pessoas que chegaram a cursar ou terminaram o ensino médio e a educação superior representam 24,92%. Segundo o mesmo relatório, no estado do Maranhão somente 9% da população carcerária tem ensino médio completo. 78% não concluíram o ensino fundamental e 13% são analfabetos.

Foto: Divulgação

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