O Programa Espacial e o Acordo de Salvaguardas

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Por Allan Kardec Barros

Faz 50 anos que Neil Armstrong pôs os pés na lua, desembarcando da Apolo 11. Várias publicações estão celebrando o feito enquanto novos desafios estão postos em função do imenso avanço tecnológico do último século. Igualmente, a dinâmica das relações de poder mudou, assim como novos players se integram à realidade aeroespacial, inaugurando uma nova fase de comunicações e revoluções científicas e tecnológicas.

Corria o ano de 1961 quando foi criada a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CNAE), vinculada ao CNPq. Naqueles dias, brasileiros visionários compreenderam que na atividade espacial está uma das maiores janelas de oportunidade para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Ou seja, da soberania. O grande marco histórico seguinte foi a criação, do Centro de Lançamento de Alcântara em 1983

Basta olhar ao redor para reconheceremos que os desafios postos nos dias atuais nos obrigam a fazer largo uso das tecnologias da informação. Prova disso é que hoje, das cinco maiores empresas do planeta, todas são empresas de informação: Microsoft, Apple, Amazon, Alphabet e Facebook.

Atualmente existem satélites de várias altitudes e órbitas, servindo a diferentes propósitos, sejam eles militares ou civis. Em seu conjunto, a existência de uma constelação de satélites, com distintas funções, pode representar relevante aporte ao planejamento do desenvolvimento tecnológico. Não por acaso, Elon Musk, do Facebook, planeja lançar uma constelação de 12 mil satélites de baixa órbita nos próximos anos.

O Programa Espacial Brasileiro ao longo de quase seis décadas teve muitos êxitos, mas também recorrentes obstáculos. Alguns fatores que travaram o seu desenvolvimento são a inconstância e as insuficiências no financiamento, além de um sistema de governança com unidade precária de propósitos. Por fim, um dos principais impasses é o de natureza social e fundiária, relacionado ao desenvolvimento de sua principal infraestrutura operacional, o Centro de Lançamento de Alcântara.

Cabe também destacar a busca pela formação de recursos humanos de alto nível – um dos fundamentos de um programa espacial exitoso. Em 2018, foi criado, na Universidade Federal do Maranhão, o curso de graduação em Engenharia Aeroespacial. Acrescente-se a este o Mestrado em Rede em Engenharia Aeroespacial formado pelo UFMA, UFRN, UFPE e UEMA, o que uniu o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), e à unidade do INPE, no Rio Grande do Norte.

Essas instituições garantem que a formação dos recursos humanos tenha altíssima qualidade. Os dois cursos – graduação e mestrado – aparecem como mecanismo de desenvolvimento do Brasil, dado que são os primeiros da região, atendendo assim a uma demanda de várias décadas e invertendo a lógica de concentração do desenvolvimento através do combate às desigualdades regionais em Ciência e Tecnologia.

É nesse contexto que se insere o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), hoje tramitando no Congresso Nacional. Considerando a nova realidade da exploração do espaço por diferentes países, a proposta do MCTIC é tornar Alcântara um local de exploração comercial de lançamentos de foguetes para exploração do mercado de satélite. Isso implica a inauguração do Centro Espacial de Alcântara (CEA). Se uma empresa, de determinado país, se propuser a colocar em órbita um satélite, o CEA – controlado pelo Estado Brasileiro – poderá fazê-lo, contratando uma empresa lançadora de foguetes. Esta empresa lançadora poderá ser de qualquer país do mundo.

De fato, o AST é um mecanismo de proteção de tecnologias e patentes entre Brasil e EUA contra o uso ou a cópia não autorizada nos lançamentos comerciais. Uma metáfora mais conhecida seria a da Formula 1. Quando uma empresa usa um box brasileiro na corrida, ela tem garantias de reserva de acesso àquele box. Uma vez encerrado o evento, as empresas saem dos sítios que se instalaram provisoriamente. Ou seja, Interlagos continua sendo brasileira assim como Alcântara continuar sendo controlada pelo Estado nacional.

Em síntese, temos uma grande oportunidade de continuar avançando na área espacial. Esse avanço depende, em larga medida, da aprovação de um AST benéfico para o Brasil. Sejamos claros, sem algum entendimento que hoje se traduz no AST, o Programa Espacial Brasileiro tende a apequenar-se ou mesmo inviabilizar-se, pois o país não possui o nível de amadurecimento tecnológico de grandes potências. Temos uma oportunidade de dar um pequeno passo para Alcântara e um grande passo para o Brasil!

*Allan Kardec Barros é Pró reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação e Vice-reitor eleito da UFMA.

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Carta a Edivaldo

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allanCaro amigo,

Escrevo esta carta por algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público. Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.

Mas o principal objetivo é dizer que chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os alunos.

Tive quatro anos na ANP, como diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de 2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.

Senão vejamos. Começamos o ano garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas. Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.

Ainda hoje, dez meses após o acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica, hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem. Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.

Ao mesmo tempo, tivemos de garantir transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e limpeza. Quem suporta sujeira?

Demos mais um grande passo reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos. Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência, foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de 9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos professores, com quem muito aprendi.

Neste momento, gostaria de lembrar de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho. Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam absorvidos no novo contrato.

Fizemos também a Mobilização pela Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera garantindo o essencial: que os pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos 20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável que se encontrava.

Junto com a FUNC, fizemos a Feira do Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário, garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!

Iniciamos as reformas das escolas. Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.

Mais: das 25 creches anunciadas, já assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.

Fizemos muito mais. Alfabetização na Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo; Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.

Acho que, neste momento, tens um ambiente estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa. Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora, tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.

Nesse caminho, acho eu, é fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”. Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra. E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa cara humana e libertadora.

Creio que minha tarefa está finda. Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos. Outros menores há. E haverá. Educação não para.

Agora, falo com muita tranquilidade e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.

Agradeço à equipe da Semed. Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos diretores e diretoras. Professores e professoras.

Aqui me despeço. Continuarei torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a sede de alegria que tem o povo.

Grande abraço.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD, professor da UFMA e ex-secretátrio Municipal de Educação

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Dinheiro na conta

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), já repassou o total de R$ 10.139.454,78 às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.

“Destacamos a importância da regularização de todos os documentos exigidos pelo Governo Federal para que as escolas recebam o repasse. Com esse pagamento, a Secretaria cumpre o compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estiverem regularizadas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Ações

Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.

Para evitar os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

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Atleta na Escola

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Um total de 22 Unidades de Educação Básica está participando do “Atleta na Escola: Programa de Formação Esportiva Escolar”, de iniciativa do Governo Federal e desenvolvido pela Prefeitura de São Luís. Alunos de 11 unidades de ensino participaram de competições de atletismo para classificar os alunos-atletas com melhores desempenhos para a fase municipal do programa de iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

“Integrar esporte e educação permite o desenvolvimento global dos alunos, pois possibilita o desenvolvimento de competências e habilidades diversas daquelas trabalhadas em sala de aula. O esporte também desperta a criança para questões como sociabilidade, ética, disciplina e persistência, contribuindo, assim, para uma Educação mais cidadã dos alunos”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Os alunos da rede municipal de ensino estão participando de competições nas sedes das escolas e na pista de atletismo do Castelinho. As provas são de velocidade, resistência e salto em distância e acontecem nos turnos matutino e vespertino.

Para a fase municipal serão classificados os três melhores alunos-atletas escolares por faixa etária, gênero e prova. Após a fase municipal, há ainda a estadual e a nacional, sendo esta última realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos meses de setembro e novembro – a depender da categoria.

Foto: Ana Paula Rodrigues

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Proposta aceita

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allanOs professores da rede municipal de ensino aceitaram a proposta da Prefeitura de São Luís de reajuste de 9,5 por cento. Dos 500 professores presentes à Assembleia dos Professores realizada hoje pela manhã, 420 votaram a favor da proposta do Município.

A proposta aceita inclui, além do aumento salarial, os benefícios garantidos no Estatuto do Educador pelos docentes e negados pela gestão anterior como: progressão vertical e horizontal, titulação 2011/2012 e gratificação de difícil acesso, além de regularizações, retificações e implantação gradual de 1/3 de hora atividade. Se somados, o ganho real para os professores pode chegar a 95%.

O reajuste salarial de 9,5% será retroativo a março e deverá ser pago em folha suplementar, no dia 10 de junho. Já as progressões vertical e horizontal serão pagas de forma escalonada nos meses de julho, setembro e dezembro deste ano.

Para o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, “o reajuste, bem como a garantia dos demais benefícios, são reflexos da política de valorização dos profissionais do Magistério, responsáveis por promover a cidadania por meio de suas atividades diárias”.

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Semed discute parceria

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O secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe, esteve presente na sede do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para tratar de parceria que possibilite a melhoria da infraestrutura de escolas da rede municipal de ensino. O gestor municipal foi recebido pelo chefe de departamento e pela diretora do Curso, Alex Oliveira e Nadia Rodrigues, respectivamente.

Nesse primeiro contato do titular da Semed com os docentes do curso de Arquitetura e Urbanismo foram delineadas as necessidades de cada instituição e verificada a possibilidade de parceria. Ficou previamente acordado que após a celebração do convênio cerca de 50 unidades de ensino serão atendidas.

“Queremos promover e fomentar conhecimento através desse convênio também. Por isso escolhemos realizar as intervenções necessárias nas nossas escolas em parceria com a Universidade. Queremos proporcionar melhor formação aos alunos também”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe.

Durante a reunião ficou acordado também que um convite da Secretaria de Educação será enviado ao corpo docente do curso de Arquitetura de Urbanismo, para visitar 10 escolas da rede municipal de ensino que necessitam de intervenções arquitetônicas.

Foto: Ana Paula Rodrigues

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