O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (11), da edição 2019 da GincaLiceu, Gincana organizada pelos estudantes, direção e professores do Liceu Maranhense, a mais antiga instituição públicas de ensino de São Luís.

A programação, composta por muita festa e atividades culturais e lazer, está sendo promovida nas dependências no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro da capital.

Oriundo de escola pública, onde estudou durante a maior parte da sua vida, Penha prestigia e apoia o evento desde 2016, antes mesmo de se tornar representante do povo no Parlamento Ludovicense.

“Para mim, é uma satisfação imensa estar perto dos estudante, vejo muito de mim neles. A Gincana é também um instrumento importante de congregação em torno de temas relacionados à educação pública de nossa cidade”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha recebeu diversas manifestações de carinho e apoio dos estudantes.

Para o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães, o parlamentar, na Câmara Municipal de São Luís, vem representando muito bem todos os alunos de escolas públicas da capital e do Maranhão.

“O vereador Penha é um amigo da classe estudantil de São Luís. É um parlamentar atuante, que possui inúmeras ações que beneficiam os estudantes. Para nós, é sempre muito bom tê-lo conosco”.

A GincaLiceu 2019 terá prosseguimento até este sábado (12). O evento cresce a cada ano e, na atual edição, possui três equipes – Athenas, Dinastia e Revenge – concorrendo.

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Moradores da Cohab e de bairros vizinhos, como Isabel Cafeteira e Residencial Santos Dumont, foram beneficiados, neste último fim de semana, com ações do projeto Movimentação, iniciativa promovida pela Prefeitura de São Luís e que conta com o apoio do vereador Raimundo Penha (PDT).

Nas dependências da Maçonaria da Cohab e da Igreja de Guadalupe, durante todo o sábado, foram oferecidos gratuitamente serviços diversos, tais como consultas oftalmológicas; consultas médicas com encaminhamento para especialidades; vacinação; oficinas de beleza; oficinas lúdicas para crianças; recreação; torneio de travinha; dentre outros.

Durante a semana, vale destacar, também foram oferecidas oficinas de artesanato, culinária, teatro, além de curso de chapeiro. Idealizado pelo próprio Raimundo Penha, o Movimentação tem como principal objetivo levar aos moradores da capital, em especial as famílias mais carentes, serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A primeira edição do projeto foi realizada no mês passado, no bairro da Liberdade. “Muito boa e importante esta iniciativa da Prefeitura, que conta com o apoio do vereador Penha. Este projeto nos trouxe, de forma gratuita, vários serviços. E o melhor é que tivemos acesso no fim de semana, período no qual estamos em casa”, disse a autônoma Isabel Vieira, moradora do Santos do Dumont.

Para o comerciante Antônio Martins, que reside na Cohab, a iniciativa já se estabeleceu em São Luís como uma importante ferramenta promovedora da cidadania e do bem-estar social. “Parabéns à Prefeitura e ao Raimundo Penha, um dos vereadores mais atuantes de São Luís”, comentou.

De acordo com o vereador, ser voluntário é doar tempo e disposição para ajudar o próximo. “Agradeço as pessoas e entidades que, com tanto esforço e dedicação, deram o seu melhor para que tudo ocorresse de maneira organizada em mais uma edição do projeto. Em um mundo cada vez mais individualista, são gestos como esse que nos fazem continuar acreditando na humanidade”, avaliou o pedetista.

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A obrigatoriedade da inspeção predial periódica na cidade de São Luís foi discutida na manhã desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal.

A audiência pública para debater o tema foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações de vários profissionais de renome na área da engenharia.

O parlamentar iniciou a sessão falando sobre o Projeto de Lei, de sua autoria e já protocolado na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados da capital.

Raimundo Penha ressaltou, que, mesmo protocolada, para fins de agilizar a tramitação nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Controle e Mobilidade Urbana, a matéria poderá ser modificado, caso haja sugestão das entidades.

Serão abrangidas por essa lei as edificações multiresidenciais (com três ou mais pavimentos); de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso ou de uso misto; de uso coletivo, pública ou privada; ou de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas. Uma proposta do CREA, em consonância com o que foi proposto, é expandir esse projeto para estruturas como pontes, barragens, estruturas mecânicas, como por exemplo, as torres espalhadas por toda São Luís”, disse Berilo Macedo, presidente do CREA.

“O SINDUSCON está de acordo, porém precisamos combater a informalidade que é muito alta em nossa cidade, 62% das construções em São Luís estão nessa situação, combater efetivamente tal prática e o projeto vem a calhar com nossos anseios”, expôs Fábio Nahuz.

Participaram da audiência estudantes universitários; Virginia Fernandes, Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e perícias de Engenharia – IBAPE; Marcelo Machado Rodrigues; Presidente do Conselho de arquitetura e urbanismo do Maranhão; Antônio de Pádua Costa Oliveira, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão – SENGE-MA; Antônio Manuel Niguez Dias, Presidente do clube engenharia do Maranhão; e Fabio Nahuz, presidente do SINDUSCON-MA.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (21), da quinta edição da Caminhada da Saúde, realizada pelo Instituto Funcional Viva Rio Anil e que tem como objetivo alertar e incentivar a prática da atividade física.

A programação foi desenvolvida no bairro do Rio Anil e reuniu milhares de pessoas, que percorreram as ruas do bairro ao som de muita zumba. Antes das atividades, foram oferecidos serviços como afericão de pressão arterial e alongamentos.

Penha apoia e participa da Caminhada da Saúde desde a realização da sua primeira edição realizada em 2015.

“A Caminhada da Saúde já virou tradicão. Além de estimular à atividade física, a caminhada também visa alertar o ludovicense sobre a importância de fazer uso de uma saúde preventiva. Trata-se de uma ação muito importante para integrar as pessoas. Fico feliz em poder apoiar iniciativas como esta, que leva atividade saudável para as comunidades”, afirmou o vereador.

Roberto Reis, coordenador do Instituto, agradeceu, mais uma vez, o apoio prestado pelo parlamentar.

“O projeto vem crescendo muito. As pessoas se programam para participar das atividades. Agradeço o Penha, que desde o primeiro ano está aqui conosco, antes mesmo de ser vereador”, disse.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração –  seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal  de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

Foto: Júnior Penha

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na noite da última segunda-feira (09), da inauguração da nova quadra poliesportiva do Japão, localizada no bairro da Liberdade.

Também participaram da solenidade o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o senador Weverton Rocha (PDT); o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM); o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rommeo Amin; o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT); o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; além de vereadores, moradores e lideranças comunitárias da região.

O equipamento público foi totalmente revitalizado pela Prefeitura à pedido de Raimundo Penha, quando este exerceu o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer de São Luís. Foram utilizados recursos de emenda parlamentar destinadas por Weverton, quando o pedetista exercia o mandato de deputado federal.

“Foram anos de espera, mas como diz a bíblia, “há tempo de plantar e tempo de colher”. Agora é tempo de arrancar sorrisos e, claro, muita agitação. Agradeço ao senador Weverton pela destinação da emenda que possibilitou o andamento dos trabalhos e ao prefeito Edivaldo pela persistência em concluir esta obra”, afirmou Penha.

O próprio Weverton, em sua fala, destacou o empenho do vereador para que a obra se tornasse uma realidade.

“O vereador Raimundo Penha, ainda na condição de secretário, fez o pedido e nós prontamente destinamos os recursos necessários. Houve certa demora devido a alguns processos burocráticos encontrados perante a União. Felizmente, avançamos, o prefeito Edivaldo empregou bem os recursos e, hoje, temos a oportunidade de entregar esta belíssima quadra aos moradores da Liberdade”, disse.

No bojo de obras direcionadas ao setor do esporte, vale destacar,  Weverton também destinou recursos para reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho; da quadra poliesportiva da Alemanha; além de 10 academias ao ar livre. Estas obras já foram entregues aos moradores.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (20), com a presidente do Procon e Viva, Karen Barros.

Acompanhado da presidente da Central Estudantil, Denise Duarte, o pedetista pediu o apoio da auxiliar do governador Flávio Dino para fiscalizar o cumprimento de leis Municipais de sua autoria que beneficiam consumidores de São Luís.

A primeira Lei, sancionada ano passado, proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis da capital.

O parlamentar afirmou que a Cemar e Caema continuam cobrando a taxa de religação, mesmo o dispositivo estando em vigor.

A segunda, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), em abril deste ano, amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica nos Terminais da Integração, que devem funcionar das 6h30 às 20h.

A referida Lei estabelece que o tempo máximo de espera na fila seja de 15 minutos. A venda do crédito de transporte é feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Agradeço a presidente Karen Barros em nos receber e aqui apresentamos essas duas Leis que beneficiam, sobretudo, a parcela mais humilde de nossa cidade, principalmente estudantes, trabalhadores e donas de casas”, afirmou o vereador, que aproveitou a visita para conhecer os postos de recargas instalados no Viva da Beira-Mar, iniciativa fruto de indicação do deputado estadual Duarte Jr.

Denise Duarte destacou a importância das Leis Municipais de autoria de Raimundo Penha. “A ampliação do horário de atendimento nos Terminais da Integração, de forma especial, é uma conquista extraordinária para os estudantes e classe trabalhadora da nossa cidade”, avaliou.

Nota da Cemar

Em relação a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e que prevê a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica, a Cemar vem a público esclarecer que, como concessionária do serviço público federal de energia elétrica, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes autorizam a referida cobrança.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém a competência para legislar sobre energia elétrica. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem como sobre outros assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, inevitavelmente conflitam com a Constituição Federal e devem ter a sua constitucionalidade analisada pelo Poder Judiciário.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região.

Também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís. Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se novamente, nesta quinta-feira (1º), com o secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

O pedetista reforçou o pleito para regularização fundiária dos bairros da Alemanha, Fé em Deus, Liberdade, Camboa e Vila Goreth.

O secretário explicou ao vereador que os trabalhos para efetuar o processo de regularização já foram iniciados através da parceria institucional firmada entre Governo e Prefeitura.

Disse que os estudos iniciaram pelos bairros Vila Palmeira e Santa Cruz, e que, assim que forem concluídos, avançarão para o restante da região, iniciando pela Alemanha.

“A regularização fundiária é muito importante, sobretudo para garantir segurança jurídica aos moradores deste bairros. Serão milhares de famílias beneficiadas, a maioria de baixa renda”, comentou o vereador.

O processo de regularização fundiária tem como objetivo principal integrar as propriedades não regularizadas ao contexto legal da cidade.

O pedido de Raimundo Penha beneficia diretamente moradores de baixa renda que, há anos, residem nesses bairros, mas que ainda não exercem o pleno direito à propriedade.

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