Seguindo agenda institucional em Brasília, o prefeito Edivaldo participou de reunião nesta quinta-feira (13) com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Durante o encontro, o prefeito ressaltou a importância de investimentos para as áreas estratégicas de São Luís.

“Estamos aqui para reafirmar a necessidade de recursos e programas federais para São Luís, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura urbana de trânsito”, reforçou o prefeito Edivaldo. Ele também ressaltou as ações que já são realizadas pelo Município através dos convênios com o governo federal.

De acordo com o prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal tem permitido bons resultados para São Luís e a ampliação do relacionamento com os entes federados possibilitará maior desenvolvimento na capital, a partir de convênios em âmbito estadual e federal. “Temos trabalhado firmemente para garantir os recursos necessários à infraestrutura de nossa cidade e percebemos o empenho do governo federal com suporte e apoio ao longo desta gestão. Pretendemos, no próximo ano, estreitar mais ainda estes laços, incluindo o governo estadual e, assim, avançarmos juntos na ampliação dos benefícios à população”, disse o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que acompanha o prefeito em sua agenda, detalhou o direcionamento dos recursos para a saúde. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, informou.

O ministro Ricardo Berzoini avaliou de forma positiva as solicitações e se comprometeu a intermediar o pleito junto ao Ministério da Saúde. “Daremos nossa contribuição, articulando junto ao Ministério da Saúde os recursos para apoiar os hospitais que atendem a capital e pacientes vindos do interior”, declarou o ministro.

Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de uma agenda dos representantes do governo federal na capital maranhense. Tanto o ministro Manoel Dias quanto Ricardo Berzoini visitaram o Maranhão este ano.

Encontra-se em pauta para receber emendas, o projeto de lei nº 218/2014, de autoria da Deputada Gardênia Castelo (PSBD), que dispõe sobre a instituição de responsabilidade civil das empresas comerciais que lidam com estacionamentos de veículos no Estado do Maranhão.

Ao justificar o seu projeto, Gardênia Castelo, lembrou que um dos maiores problemas que as cidades brasileiras de médio e grande porte enfrentam na atualidade é, sem dúvida, a falta de estacionamento para os milhões de veículos que circulam diariamente por suas vias, dificultando, dentre outras coisas, a mobilidade urbana da população. Segundo a Deputada, a carência por espaços físicos destinados à guarda temporária de veículos, fez florescer, à revelia da lei, uma lucrativa atividade de estacionamento público e/ou privado.

De acordo com a parlamentar, em São Luís, por exemplo, essa “indústria” desconhecendo as regras mais elementares da lógica tomou proporções epidêmicas, porque o próprio contorno geográfico da cidade, com reduzidas áreas disponíveis, favoreceu e continua favorecendo a exploração.

“Essa atividade vem se fortalecendo num ambiente particularmente cômodo, porque cobra-se pela guarda do veículo, mas ignora-se a responsabilidade pela sua vigilância”, disse Gardênia Castelo.

Amparado pela Súmula 130 do Supremo Tribunal de Justiça e os artigos 14 e 25 do Código de Defesa do Consumidor, Gardênia Castelo afirma que os mercados, supermercados, shopping centers, hospitais, lojas, prédios comerciais ou congêneres, são responsáveis pelos veículos neles estacionados, pela segurança e pela incolumidade dos mesmos, bem como a garantia dos seus pertences. Também diz que “só será configurada a responsabilidade dos estacionamentos comerciais, caso haja relação de consumo entre aquele que sofreu o dano e o estabelecimento”.

A Súmula 130 do STJ diz que: “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento”.  O artigo 25 do CDC diz que “é vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores, independentemente de se entregarem tickets ou cupons na entrada de estacionamentos ou afixarem avisos ou cartazes nos mesmos avisando a não responsabilidade pelos veículos ou por bens no interior do veículo, serão todos nulos e o estabelecimento, de modo geral, se responsabilizará civilmente pelos prejuízos sofridos pelo cliente”.

O Maranhão garantiu presença nas semifinais do futsal masculino e handebol feminino dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos, competição que está sendo realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Nesta quinta-feira (13), as equipes do Graça Aranha (Imperatriz) no futsal e do Liceu Maranhense no handebol venceram seus respectivos jogos e estão entre os quatro melhores de suas divisões.

Com uma dose de drama e emoção, a garotada do Graça Aranha suou para vencer o time do Nossa Senhora de Fátima (DF) em partida válida pelo torneio de futsal masculino da Segunda Divisão. Com uma atuação impecável, a equipe imperatrizense foi eficiente na defesa e decisiva no ataque. A vitória por 2 a 0 foi suficiente para colocar o representante do Maranhão nas semifinais dos Jogos Escolares da Juventude, nesta sexta-feira (14).

No handebol feminino, o Liceu Maranhense não teve dificuldades de confirmar seu favoritismo às semifinais do torneio nacional. Sem dificuldades, o representante do Maranhão atropelou o Colégio PFC (AC) por 27 a 10 e segue invicto na competição. Em três partidas realizadas na fase de grupos, o Liceu venceu os três. Antes de vencer o PFC (AC), a equipe maranhense já havia derrotado o Colégio Sinopse (PI) por 17 a 15 e o Colégio Clarisse Lispector (RO) por 31 a 25.

No basquete feminino, o Maranhão foi eliminado na fase de grupos. Com uma vitória e duas derrotas, as meninas do Colégio Educallis não têm mais chances de avançar às semifinais da competição. Nesta quinta-feira, o time maranhense acabou sendo derrotado pelo Colégio Mário Spinelli (MT) por 57 a 32.

A delegação do Maranhão, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), conquistou, na primeira fase dos Jogos Escolares da Juventude – etapa de 15 a 17 anos,uma medalha de bronze. E o único triunfo maranhense até agora no torneio nacional foi obtido com a equipe de atletismo. A atleta Amanda Santos, do Colégio Deborah Pereira, da cidade de Caxias, garantiu a medalha de bronze na prova dos 3.000 metros rasos feminino.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

Para encerrar as atividades do ano letivo nas escolas, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) volta às escolas com a campanha educativa “Agente de Trânsito da Família”. A ação é realizada em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CPRVind). O Detran/MA já colocou em prática, com sucesso, no primeiro semestre, uma campanha educativa nas faixas de pedestres.

A ação “Agente de Trânsito da Família” é voltada para estudantes do ensino fundamental. Consiste em um bate papo do diretor Geral do Detran-MA, André Campos e policiais militares e rodoviários federais com alunos de 6 a 8 anos sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Eles serão convocados pelos agentes a fiscalizar os pais e demais familiares sobre a postura correta e segura de transitar pelas vias.

Cada um dos alunos receberá um pequeno bloco de multas com 12 infrações que vão desde avançar o sinal de trânsito, não respeitar a faixa de pedestre, não usar o cinto de segurança, até falar ao celular enquanto dirige. De posse do bloco as crianças fiscalizarão os pais e familiares para alertar sobre o desrespeito ao trânsito.

Eles, também, receberão um apito e um boné do Detran se transformando em verdadeiros agentes mirins de trânsito com a nobre missão de ajudar o casal de mascotes do Detran-MA, os personagens Sinalito e Sinalete, a mudar a postura no trânsito dos pais e familiares e garantir a segurança de toda família.

“Os alunos saberão quais as principais infrações que causam acidentes como o excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e ingestão de bebida de álcool. Também serão orientados para que cobrem dos pais quando saírem de carro para que eles dirijam de forma correta para não colocar a vida deles em perigo”, destacou o diretor Geral do Detran-MA, André Campos que participará das ações.

“Na medida em que você for ensinando para as crianças sobre educação para o trânsito ao se tornarem adultas vão levar aquilo como uma coisa certa, ao contrário do que acontece hoje no trânsito”, concluiu o diretor.

A ação foi inspirada do projeto PRF MIRIM da Polícia Rodoviária Federal que gentilmente também fará parte da ação educativa do Detran-MA. As escolas interessadas na ação podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Detran-MA pelo telefone (98) 30892099 para agendamentos. A ação deve acontecer até o final do mês de novembro.

Foto: Nestor Bezerra

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cumpriu, até o mês de outubro Deste ano, 99% da Meta 4 do Poder Judiciário 2014, se destacando no julgamento de processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até final de 2012. O TJMA (2º grau) possuía 117 recursos nessa categoria, dos quais 116 já foram finalizados.

De acordo com a diretora Judiciária do Tribunal, Denyse Reis, o TJMA deve ultrapassar – em segundo grau – a meta estabelecida, avançando para o julgamento dos demais processos, distribuídos em 2013 e 2014.

Combate à corrupção – No dia 9 de dezembro – data dedicada ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual firmaram parceria para realizar a “Ação Estadual de Combate à Corrupção”.

A recomendação da presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, é de que as pautas de audiências do 1º e 2º graus sejam destinadas ao julgamento e instrução de processos cíveis e criminais por atos de improbidade e desvio de verbas públicas.

“Vamos mobilizar a magistratura em torno de uma ação pontual visando à preferência de pauta aos processos relacionados ao combate à corrupção em tramitação no Judiciário”, disse a presidente do TJMA, durante assinatura de termo de parceria assinado com a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, e o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Suvamy Vivekananda.

Condenados – Até o mês de setembro deste ano, 12 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo TJMA, por envolvimento em algum tipo de crime ou improbidade administrativa no exercício do cargo.

Entre os crimes que levaram os ex-gestores e atuais à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

O Sampaio enfrenta o Boa Esporte, neste sábado pelo Campeonato Brasileiro Série B com novidades no ataque, afinal o time precisa mais do que nunca vencer para reafirmar a boa campanha na temporada.

Com 47 pontos, o Sampaio ocupa a 10ª colocação. Com chances remotas ainda de acesso, o Tricolor que vem de três derrotas consecutivas na competição e vive a pior fase na Série B.

Embora a escalação ainda não tenha sido confirmada pelo técnico Vinícius Saldanha, o time que trabalhou durante a semana foi armado com Siloé e Válber. O Sampaio tem dúvida na defesa. Luís Otávio sentiu dores no treinamento e poderá ser substituído por Robinho.

O time que deverá ser colocado em campo por Vinícius Saldanha deverá ter: Rodrigo Ramos; Daniel Damião, Mimica, Luíz Otávio (Robinho) e Willian Simões; Marino, Uillian Corrêa, Eloir e Hiltinho; Siloé e Válber.

Os ingressos estão à venda nas bilheterias do Castelão e Nhozinho Santos nos seguintes preços: cadeiras cobertas R$ 50. Setor 4 R$ 30. Setores 1, 2 e 3 R$ 20. Setores 5 e 6 R$ 10 e um quilo de alimento não perecível.

Foto: De Jesus

O prefeito Edivaldo e o governador eleito Flávio Dino participaram nesta quarta-feira (12) de reunião com a bancada de deputados federais em Brasília que é coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV) para a união de esforços em prol do Maranhão e de São Luís. O prefeito iniciou a reunião destacando as amplas reformas que estão sendo promovidas em unidades de saúde do município e solicitou o empenho dos deputados para a captação de recursos para aparelhamento de duas importantes unidades.

“Temos que reverter um déficit em nossos leitos infantis, temos recursos garantidos do Governo Federal para construção e reforma, precisamos do empenho dos senhores para a compra de equipamentos para o Hospital da Criança e a Maternidade da Cidade Operária”, explicou o prefeito durante a conversa com os parlamentares.

Durante a reunião, também esteve presente a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que ressaltou a importância da mobilização de esforços para garantir mais avanços para a rede municipal, que recebe demandas de toda a região metropolitana e também atende pacientes do interior do estado. Devido à necessidade de articulação, o deputado Weverton Rocha (PDT) se comprometeu a articular a união de emendas junto aos demais parlamentares. “Faremos um esforço conjunto e levantaremos o recurso necessário para apoiar a Prefeitura de São Luís”, declarou o pedetista.

O empenho para além de bandeiras partidárias foi destacado pelo governador eleito Flávio Dino durante o diálogo com a bancada maranhense de deputados federais. Ele enumerou as principais ações que beneficiarão todo o estado e precisarão do auxílio dos deputados, através das emendas parlamentares, para obtenção de recursos. As áreas são saúde, saneamento básico, combate ao déficit de habitação e educação.

“Me coloco à disposição de nossa bancada, para que além de buscar recursos, possamos vir e apresentar o resultado dos nossos esforços conjuntos em prol da população maranhense”, afirmou o governador Flávio Dino.

Estiveram presentes na reunião, os parlamentares Sarney Filho, José Vieira, Simplício Araujo, Gastão Vieira, Domingos Dutra, Professor Sétimo, Waldir Maranhão, Pinto Itamaraty, Alberto Filho, Davi Alves Silva Junior, Cleber Verde, Pedro Fernandes, Hélio Santos e o vice-governador eleito Carlos Brandão. Também estiveram presentes o ex-deputado Wagner Lago, e os deputados federais eleitos para a próxima legislatura, Rubens Júnior, Eliziane Gama e Zé Reinaldo.

Foto: Gláucio Duarte

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (12) com o atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, e gestores da pasta. A reunião faz parte de uma série de ações do deputado que, a partir de janeiro, assume o cargo.

Na reunião o deputado assistiu a treze apresentações que mostraram a atual situação da secretaria. Fernando Fialho abriu a reunião colocando toda a equipe da Sedes à disposição do futuro secretário. O deputado ficou feliz com o que viu e fez elogios aos membros da equipe.

“Podemos perceber que existe uma preocupação em dar ênfase nas ações finalísticas, que beneficiam a população diretamente. Tudo isso em detrimento do mar burocrático que às vezes interfere na qualidade dos serviços públicos”, afirmou.

Nos próximos dias Evangelista deve ter reuniões com cada setor da secretaria em separado para colher mais detalhes.

Neto Evangelista tem dividido seu tempo entre as ações de parlamentar e o planejamento para as políticas de desenvolvimento social do futuro governo. Na semana passada ele esteve em Brasília analisando experiências que tiveram êxito no setor. Nos próximos dias ele deve viajar mais uma vez a Goiás, primeiro estado onde foram aplicadas as estruturas de proteção social e redistribuição de renda nos moldes que temos hoje no Brasil.

“Logo depois das eleições e após o anúncio de nossa indicação para a Sedes pelo futuro governador Flávio Dino, senti a necessidade de começar logo a trabalhar. Estou indo onde as iniciativas foram positivas no Brasil e, acima de tudo, conversando com os profissionais aqui do Maranhão”, destacou.

O deputado fez questão de afirmar que a próxima gestão da Sedes será participativa e terá como ponto de partida e base a experiência das pessoas, movimentos sociais e entidades que já atuam no setor. “Como deputado sempre acompanhei a atuação das entidades e dos movimentos sociais nas políticas públicas que envolvem a Sedes. Além deles, também têm papel fundamental os profissionais. Nossa gestão será compartilhada e estes segmentos terão um papel de protagonismo na formulação destas políticas”, garantiu.

O departamento técnico da Liga de Basquete Feminino (LBF) divulgou a tabela completa da primeira fase do campeonato 2014/2015, que começa no dia 29 de novembro (sábado), com a partida entre a ADCF Unimed, atual campeã, e o ‘caçula’ APAB/Barretos, às 10h (de Brasília), no ginásio Municipal Milton Fenley Azenha (Centro Cívico), na cidade de Americana (SP), com transmissão ao vivo pelo SporTV.

No mês de dezembro serão mais dois jogos transmitidos ao vivo: Uninassau/América x Sport Recife, no dia 6 de dezembro (sábado), às 11h (de Brasília), em Recife (PE) e Maranhão Basquete x Basquete Jaraguá, no dia 13 de dezembro (sábado), às 14h (de Brasília), em São Luís (MA).

“O campeonato conta com dez equipes que se reforçaram, nos dando a expectativa que será uma grande competição, com jogos acirrados e muito interessantes de serem conferidos ao vivo, seja pela televisão, ou mesmo nas arquibancadas dos ginásios. Teremos a participação de todas as nossas grandes atletas, estrangeiras de qualidade e novatas querendo despontar, sem falar nos técnicos que são altamente qualificados; tudo isso elevando ainda mais o nível do campeonato”, comenta o presidente da LBF, Márcio Cattaruzzi.

Forma de disputa: na fase inicial, as dez equipes participantes jogam entre si, em turno e returno, e os oito melhores classificados avançam ao playoff – quartas-de-final. Posteriormente, ocorrem as etapas do playoff – semifinal e final, sempre em melhor-de-três partidas.

As dez equipes são: ADCF Unimed (SP), Sport Recife (PE), São José/Colinas Shopping (SP), Maranhão Basquete (MA), Basketball Santo André/APABA (SP) e Brasília/Vizinhança (DF), que estiveram em ação na última temporada; Uninassau/América (PE). APAB/Barretos (SP), Basquete Jaraguá (SC) e Top Therm/Grupo Leonardi/Sicredi/UNIESP/Presidente Venceslau (SP), os estreantes.

Veja a tabela completa