Decretada prisão de homem que agrediu mãe

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Justiça decreta prisão preventiva de acusado de agredir idosa e determina medidas protetivas

A Juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações que envolvem idosos – decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e psicologicamente sua mãe, Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 80 anos de idade. A magistrada também determinou o afastamento do acusado do lar e proibiu que ele mantenha distância mínima da idosa de 1.000 metros.

A decisão da juíza atende representação da Delegacia de Proteção ao Idoso, que pugnou pela prisão preventiva do acusado e por medidas protetivas, visando à proibição de aproximação e de manter contato com a ofendida e com pessoas que moram com ela, por qualquer meio de comunicação, com vistas a preservar sua integridade física, moral e psicológica.

Em sua decisão de mandar prender o representado, a juíza Oriana Gomes assinala que a medida, apesar de extrema, se faz necessária “para que a idosa volte a ter sua tranquilidade restaurada”, e também para que ele não venha a dificultar as diligências, com vistas a esclarecer os fatos delituosos.

No Termo de Declaração anexado ao Inquérito, o neto da idosa, Roberto Elízio Coutinho de Freitas Filho, filho do acusado, relata que sua avô, portadora de Alzheimer, vem sofrendo maus tratos por parte do representado (seu pai), “que a agride tanto verbalmente como fisicamente”, puxando a vítima pelo braço, “dando-lhe empurrões e comida à força”, além de ameaçá-la de internação.

A magistrada assinala que, pela provas produzidas pela autoridade policial e considerando a gravidade dos fatos descritos, ficou convencida de que o deferimento das medidas de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência e de proibição de contato com a ofendida, de seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, “são as que melhor se apresentam no momento”.

Foto: Reprodução

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Lucas Porto fará exame de avaliação mental

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Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto seja submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. A decisão resultou de pedido dos advogados da defesa, durante audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (18), no salão de julgamento do 4º Tribunal do Júri, que colheu o depoimento da última testemunha que restava ser ouvida no processo. Foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras duas testemunhas.

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: 1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.

Lucas Leite Ribeiro Porto é acusado de estuprar e matar, por asfixia, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, cunhada dele. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram no dia 13 de novembro de 2016, entre as 15h14 e 15h54, no apartamento da vítima, no Edifício Garvey Park, bairro do Turu. O acusado foi incurso pelo Ministério Público nos artigos 121, Parágrafo 2º, III, IV, V e VI c/c artigo 69 e 213, caput, todos do CPB.

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Saída do Dia das Mães beneficia 551 presos

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A saída temporária dos Dias das Mães beneficia 549 apenados que deixam nesta quarta-feira (10), os estabelecimentos onde cumprem pena no Maranhão´.

A portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís determina que os presos retornem aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

Os presos não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares ou similares.

Foto: Divulgação

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Donato volta a ser preso no Rio de Janeiro

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O grupo liderado por Donato Brandão é acusado de vários crimes: estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas Donato já era bem conhecido da polícia.

A reportagem foi exibida no Fantástico deste domingo (7).

Nos anos 1990, ele comandava, no Maranhão, a Seita Mundial. Pelos seguidores, era chamado de “pai”, um novo messias. Na época, as investigações concluíram que a seita praticava a emasculação –  ou seja, a castração – de jovens.

Donato Brandão passou dez anos e quatro meses preso, saiu em 2010. Em 2013, trocou o Maranhão pela Região Serrana do Rio de Janeiro.

Agora, a polícia vai investigar se a seita de Donato também está envolvida com outro crime: o de exploração da prostituição. Ao todo, 11 pessoas foram presas.

Saiba como funciona seita criada por Donato Brandão Costa no Maranhão

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OAB pedirá ajuda da Anistia Internacional

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A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

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Flávio Dino contesta informação com ironia

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O governador Flávio Dino (PCdoB) de certa forma “irônico” para desmentir informação divulgada pela própria Secretaria de Estado de Saúde sobre o índio que teria tido a mão cepepada durante conflito com fazendeiros no domingo.

Foi a própria Secretaria de estado da Saude quem afirmou que o índio teve a mão decepada.

“A Secretaria de Estado da Saúde informa que que três pessoas deram entrada na noite de domingo (30) no Hospital Regional Dr José Murad, em Viana. A Secretaria esclarece que Aldenir de Jesus Ribeiro, indígena de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa, e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele teve as mãos decepadas e foi encaminhado em estado gravíssimo para o Hospital Djalma Marques, em São Luís. A Secretaria acrescenta que os pacientes Domingos Gomes Rabelo, de 60 anos, e Jorge Albuquerque Rabelo, de 36 anos, foram atingidos de raspão por arma de fogo, ficaram em observação na unidade e foram liberados na manhã desta segunda-feira (1). Outros envolvidos na ocorrência deram entrada no Hospital Municipal de Matinha”, informou a SES.

Hoje, nas redes sociais, Flávio Dino desmentiu a SES: “Até agora, não foi localizada nenhuma pessoa com mãos decepadas. Os três feridos mais graves permanecem hospitalizados, após cirurgias”. E vai mais longe no Twitter.  “Seguimos a procura pelas duas pessoas que teriam tido as mãos decepadas. Nossa prioridade desde a manhã é localizá-los”, afirmou Dino.


O tom “inônico” deveria ter sido substituído por um pedido de desculpas à opinião pública, afinal a informação foi divulgada e confirmada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e até pelo próprio Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Lamentável que o governador tenha preferido usar a “ironia” para falar sobre um caso tão grave.

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Índio têm mãos decepadas em ataque, diz Cimi

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Um índio teve as mãos decepadas em uma comunidade indígena da cidade de Viana (MA), localizada a 220 km de São Luís, nesse domingo (30). A região é alvo de conflito agrário. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um grupo de fazendeiros atacou o território e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um “confronto” que deixou cinco feridos.

Segundo a Pastoral da Terra, os índios, do povo Gamela, foram pegos de surpresa com a chegada de dezenas de homens à área. O grupo chegou com armas de fogo, pedaços de pau e facões. “Eles invadiram e já foram atirando e tentando cercar a gente. Circularam para ficarmos no meio. Foi aí que só senti o impacto”, relata um sobrevivente.

O Ministério da Justiça divulgou duas notas na tarde desta segunda. No texto mais recente, a pasta informou que “está averigando o conflito agrário no povoado de Bahias”. Mais cedo, o órgão havia divulgado outro documento dizendo que o caso estava envolvendo “pequenos agricultores e supostos indígenas” (leia as duas notas oficiais abaixo). O ministro Osmar Serraglio enviou uma equipe da Polícia Federal para evitar novos conflitos.

De acordo com Rosimeire, o território está em embate para devolução aos índios do povo Gamela há pelo menos três anos.

“O povo Gamela está em luto pelo território há pelo menos três a quatro anos. Quem tem responsabilidade de fazer essa regularização fundiária é a Funai. A Funai até agora só ficou na primeira fase de identificação e nunca mais seguiu com o processo. Então, cansados de esperar por essa resolução do estado, que tem a responsabilidade legal de fazer isso, os índios empreenderam ações de retomada do território tradicional”, disse.

Após essa espera sem garantia legal do território, Rosimeire disse que há algum tempo os índios retomaram a região, tradicional do povo Gamela. Segundo ela, “em defesa da propriedade”, uma reunião com presença de fazendeiros, pequenos produtores e da Assembleia de Deus teria sido convocada na sexta-feira (28), com participação de cerca de 200 pessoas.

“Havia no dia interior [sexta] uma entrevista, uma convocação, na rádio Maracu, de Viana, convocando as pessoas ditas de bem para uma reunião na mesma sexta-feira para o povoado de Santeiro. Então, essas pessoas foram para essa reunião, elas comeram, foram embriagadas, e depois foram incentivadas por um ódio tremendo para atacar os indígenas”, contou.

“Essas pessoas são pequenos proprietários, fazendeiros, integrantes da Igreja Assembleia de Deus, e foram convocando gente do povoado de Santeiro e da região para defender a propriedade”, completou. O povoado de Santeiro também está localizado na cidade de Viana.

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Prefeitura beneficia 6 mil pessoas com PPA

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Prefeitura de São Luís beneficia mais de 6 mil pessoas em oito entregas do PAA em 2017

Em oito entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) feitas somente este ano, a Prefeitura de São Luís já beneficiou 6.400 pessoas com a entrega de 1.800 cestas e distribuição de mais de 35 toneladas de alimentos. A oitava distribuição deste ano aconteceu na Igreja Getsêmeni, no bairro Cohab e contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O programa, premiado pelo Sebrae no ano passado, semanalmente vem colaborando com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à familias antendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Nesta edição mais de 200 cestas foram distribuídas à familias atenidas pelo Cras do território Cohab que dá cobertura a pelo menos 10 bairros no entorno.

“É mais um momento que nos gratifica por ter a oportunidade de alcançar centenas de pessoas garantido a elas um alimento mais saudável, de alto valor nutritivo, de muita qualidade. Esse programa, a cada etapa, mostra sua importância por atender uma demanda prioritária, que é a garantia do alimento a quem precisa, e por estimular a produção familiar na zona rural, beneficiando assim dois importantes eixos sociais da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Entre os produtos que compõe a cesta estão macaxeira, milho verde, abóbora, folhagem, entre outros itens.

Foto: Maurício Alexandre

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Braide questiona gestão em São Luís

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“Gestores fizeram balanço de 100 dias, o que São Luís tem para mostrar?”, questiona Braide

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia, a situação de abandono em que São Luís se encontra. Além disso, o parlamentar questionou os motivos que teriam paralisado as obras, realizadas, segundo as propagandas, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.

“A cidade vive um completo abandono. Buracos, lixo, escolas desabando, alunos sem merenda e sem aulas, falta de remédios e materiais básicos nos hospitais e unidades de saúde, salários de contratados atrasados, calote nas manifestações culturais… E como se já não bastasse a incompetência administrativa do prefeito, em vez de Wi-Fi, a prefeitura voltou a vender passe escolar, porque não consegue resolver o problema da bilhetagem. Enquanto outras capitais comemoram avanços em 100 dias de gestão, o que São Luís tem para mostrar? Cadê a parceria do Governo do Estado nas obras?”, colocou o deputado.

Eduardo Braide também relatou em seu pronunciamento que tem cumprido com o seu papel de deputado, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Enquanto deputado estadual faço o meu papel. Cobrando, fiscalizando, mas ajudando também. Destinei, já este ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís possa reformar o mercado do Anjo da Guarda que está com o telhado prestes a cair, da mesma forma como aconteceu com o mercado do Vicente Fialho. Que o prefeito de São Luís acorde e possa receber essa emenda e não fazer como fez no ano passado, quando perdeu uma emenda de nossa autoria no valor de R$ 300 mil, que serviria para adquirir um mamógrafo ao Hospital da Mulher. A indignação que toma conta de mim é saber que a nossa cidade está literalmente abandonada”, assinalou.

Ao fim de seu discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“No ano passado, o governador foi para a televisão pedindo que o prefeito fosse reeleito; dizendo que se isso acontecesse, as parcerias iriam continuar, e até aumentar. O que nós temos visto: o Hospital da Criança paralisado; faltam todos os tipos de medicamentos e materiais básicos nos hospitais e nas unidades de saúde da capital; a cidade, simplesmente, parou. Cadê as máquinas de asfalto? Desapareceram. E despareceram no dia 30 de outubro. Portanto, se há um culpado em relação a situação que São Luís enfrenta hoje, não é só a incompetência do prefeito, mas o desrespeito e a falta de compromisso do governador do Estado, Flávio Dino, que juntamente com o prefeito de São Luís enganou a população. Eu desafio qualquer deputado a subir na tribuna e apontar os feitos da prefeitura e a parceria desta com o Governo do Estado em 2017. Não existe trabalho. Não existe mais parceria. E quem sofre as consequências é a população de São Luís, é a população do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide sem que nenhum parlamentar tenha aceitado o desafio e subido à tribuna para contrapo-lo.

Foto: Agência Assembleia

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Vereador é morto a tiros em Anajatuba

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O vereador Miguel Sampaio Soares (PCdoB), também conhecido como “Miguel Gogó”, foi morto a tiros na noite de sábado (15), no município de Santa Rita, a 81 km de São Luís. Ele tinha 53 anos e era vereador da cidade de Anajatuba, distante a 130 km da capital.

Segundo o delegado titular da 1ª Regional da Delegacia de Rosário, Guilherme Campelo, o crime que ocorreu por volta das 20h30, no povoado Outeiro dos Pires, foi executado por dois homens, ainda não identificados, que estavam em uma motocicleta. O delegado acrescenta que no momento do crime o político, que foi morto com três tiros na cabeça, estava em uma festa em companhia de amigos e familiares. “O mesmo estava em um ambiente comemorando o aniversário de um sobrinho seu na localidade Outeiro dos Pires, no município de Santa Rita, quando um desceu, o garupa, e desferiu três tiros bem próximo mesmo, por trás, na cabeça da vítima e a mesma veio a óbito instantaneamente. O autor dos disparos subiu de volta na motocicleta e se evadiu do local”, contou.

O delegado Guilherme disse ainda que o vereador Miguel estava sendo ameaçado de morte nos últimos meses, de acordo com o relato dos próprios amigos e familiares dele. “De acordo com os depoimentos dos próprios amigos e familiares, ele nos últimos meses andou recebendo umas ameaças e por isso procurou as autoridades para relatar essas ameaças que vinha sofrendo, o que de fato já vem em apuração e o que já, inclusive, norteia a nossa linha de investigação para esclarecer tanto os executores quanto os mandantes deste crime”, afirmou.

O titular da 1ª Regional da Delegacia de Rosário pontuou que foi um crime de execução e que o inquérito policial já foi iniciado a fim de identificar os autores da morte do vereador de Anajatuba. “Foi um crime de execução mesmo. Os suspeitos já foram neste ímpeto. Planejaram para executar a vítima. Já ouvimos várias pessoas e, inclusive, o corpo foi encaminhado para o IML para que possa ser feita a devida perícia médica legal, retirada dos projeteis e tudo isso vai interessar para o inquérito policial para podermos identificar a autoria desse crime”, finalizou.

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