Gestores escolares das mais diferentes instituições de ensino da Rede Municipal de Santa Rita, juntamente com Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram com poder executivo para debater questões da educação municipal, encontro centralizado em dois importantes Programas Federais: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE é destinado anualmente, em caráter suplementar, as escolas públicas, onde busca contribuir com a infraestrutura física e pedagógica das escolas. Já o PAA é um programa de compras de alimentos do governo federal que incentiva a agricultura familiar.

A ideia é que esses alimentos sejam usados não só na merenda escolar, como também em outros órgãos municipais. O intuito é distribuir renda, além de combater a desnutrição”, definiu o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo.

Para o Secretário Municipal de Educação, Paullo Márcio, o momento serviu para troca de idéias entre gestões., o que deve melhorar a qualidade do ensino no município.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência à incoerência do governador Flávio Dino. Trata-se da incoerência de um Governo que já apreendeu mais de 60 mil veículos e leiloou cerca de 15 mil carros e motos com IPVA atrasado, mas agora tem as próprias viaturas da Polícia Militar sendo rebocadas, simplesmente, porque Flávio Dino não pagou as locadoras dos veículos.

Ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington disse que, agora, Flávio Dino prova do “próprio veneno”, já que cometeu a crueldade de “tomar” carros e motos de mais de 60 mil maranhenses.

“Na Assembleia Legislativa, apresentamos o Projeto de Lei 99/2017, que impede a apreensão de carros e motos com IPVA atrasado. Fizemos isso porque o governador Flávio Dino, na ânsia de arrecadar, tomou carros e motos de trabalhadores maranhenses. Leiloou esses veículos e arrecadou às custas do suor do trabalhador. O governador que apreendeu mais de 60 mil carros e motos com IPVA atrasado, agora tem viaturas da PM sendo recolhidas por falta de pagamento. Flávio Dino prova do próprio veneno, mas jamais entenderá a dor do trabalhador que perdeu o carro ou a moto para o estado. Estamos na luta, até hoje, para que essa postura arbitrária e maldosa chegue ao fim no Maranhão”, afirmou Wellington.

Governador do Maranhão aderiu a um recurso extraordinário interposto na corte suprema para não custear o tratamento de um paciente à base de canabidiol

Por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), o Estado do Maranhão aderiu a uma medida judicial adotada por São Paulo e tornou-se parte signatária de um recurso extraordinária interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser mais obrigado a fornecer a pessoas doentes medicamentos de alto custo não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso tem como relator o ministro Marco Aurélio Melo e chegou a ser incluído na pauta do plenário esta semana, mas não foi julgado.

Inicialmente, o autor do Recurso Extraordinário (RE) 1165959, com pedido de repercussão geral, foi o Estado de São Paulo. A mais próspera unidade da federação recorreu à corte suprema para não custear o tratamento à base de medicamentos do paciente Natan Dantas Santos, representado por Paula Alexandra Ferreira Dantas.

A intenção do governo paulista com a interposição do recurso é derrubar o acórdão que manteve a decisão de primeiro grau que obriga o Estado a fornecer ao enfermo o medicamento, mesmo não sendo este registrado pela Anvisa. O Estado de São Paulo alega ofensa aos artigos 196, 197 e 200, incisos I e II, da Constituição Federal e sustenta que o paciente busca forçar o poder público estadual a fornecer-lhe medicamento (canabidiol-hemp oil) não aprovado pela Anvisa, o que implica reconhecer que se trata de um novo recurso terapêutico, ainda experimental, cuja eficiência e segurança estão sendo avaliadas.

Alto custo

Aponta ainda que, por se tratar de medicamento importado, seu custo é extremamente elevado. O paciente defende que a efetivação do direito à saúde garantido na Constituição se ampara na competência comum e na responsabilidade solidária entre União, estados e municípios e afirma que a Anvisa já autorizou o fornecimento do medicamento em questão.

Foram admitidos, como terceiros, a União e os estados do Acre, Alagoas, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A Terra Zoo em parceria com a Escola Dom Bosco Junior de Imperatriz, promoveram uma ação educativa para crianças, usando como tema o aquarismo. Através de uma palestra interativa que incluiu brincadeiras, o palestrante da Terra Zoo fez demonstração de algumas espécies de peixes e explicou como cuidar deles, falou também da necessidade da preservação dos mares e rios, assim como os riscos que o plástico representa para a vida dos peixes, tanto para os de água doce, quanto para os de água salgada. Na ocasião foi feito também um trabalho de conscientização quanto à importância de não se desperdiçar água, despertando na criança uma conscientização ambiental.

“O aquarismo traz uma série de benefícios para as crianças, potencializando o seu senso de responsabilidade, uma vez que elas passam a cuidar e serem responsáveis por uma vida”, afirma Raimundo Ewerton Junior, gerente de aquarismo da Terra Zoo. “Os peixes ornamentais são totalmente dependentes dos cuidados dos seres humanos e das crianças, diferentes por exemplo dos cães, que quando estão com fome, latem insistentemente até ganhar comida, ou do gatos que também se viram para suprir suas necessidades. Quando um gato não tem comida, ele dá um jeito, mia em busca de atenção ou vai embora a procura de água ou comida”, completa Ewerton.

Enquanto os cães latem e os gatos miam para interagirem com seus tutores, os peixes não dispõem desta alternativa. A criança tem que saber o horário certo de alimentá-lo, pois se não o fizer, o peixe não vai esboçar nenhuma atitude e nenhum movimento que mostre que ele está com fome, ele simplesmente morre. Assim, o senso de responsabilidade da criança é aguçado. Na palestra, os alunos aprendem noções sobre os tipos de alimento que os peixinhos comem, os nutrientes presentes na ração balanceada, sobre o aquário ideal e qual o tratamento adequado que um peixe de aquário precisa ter.

O aquarismo também traz para as crianças noções de Geografia, uma vez que cada peixe é proveniente de um ecossistema diferente. Assim como noções de ecologia, química e matemática, porque a criança vai aprender a calcular o volume de água do aquário e a quantidade dos produtos necessários para manter o meio ambiente ideal para os peixes.

“O aquarismo é bastante abrangente, e envolvente justamente por isto, um aquário não é simplesmente uma caixa de vidro com um peixinho dentro. Não se trata apenas de um objeto de decoração. Quando a criança ganha um peixinho de presente, ela tem um universo de possibilidades de aprendizado para lidar”, afirma Raimundo Ewerton. Ações como esta já haviam sido realizadas com sucesso em parceria com algumas escolas de São Luís. Primeiro a Terra Zoo entra em contato com a diretoria da escola, explicando o projeto. “As escolas contatadas não apenas se empolgam com a ideia, como participam ativamente, colaborando no que for possível. Nunca aconteceu de alguma escolar não querer participar”, explica Raimundo Ewerton.

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Rafael Leitoa (PDT), fez uma avaliação positiva da última audiência pública realizada, na manhã de quinta-feira (23), no auditório do Memorial da Balaiada, na cidade de Caxias. A audiência teve como principal objetivo discutir a consolidação do Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Os comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que, após instalação, fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias. É a Lei 8.149/2004 que dispõe sobre a organização dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A audiência, que teve a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e da Prefeitura Municipal de Caxias, contou, também, com as presenças dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB); do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro; do secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho; representantes da sociedade civil organizada, usuários e demais membros do poder público.

O Itapecuru é um dos rios mais importantes do Maranhão e abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís. É considerado o maior rio genuinamente maranhense, possui 1.050 km de extensão e passa por 57 municípios.

“A criação do Pré-Comitê é um passo importante para o Comitê de Bacia, que possibilitará a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável. Tem como objetivo dar a contribuição para o estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa tem contribuído bastante com as realizações das audiências públicas. Essa é uma discussão de muita relevância, pois o Rio Itapecuru é importante para o Maranhão, pois abastece tanto a capital, São Luís, como várias cidades do estado”, afirmou o deputado Rafael Leitoa que, desde o seu primeiro mandato, empunhou a defesa dos rios maranhenses, através de pronunciamentos feitos da tribuna da Assembleia, audiências públicas e com a criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, por exemplo.

“Estou muito feliz, pois, a partir da instituição dessa audiência, vamos fazer um pré-comitê funcional. Esse processo foi construído por várias mãos. Portanto, nós estamos cumprindo, aqui, mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos do nosso estado”, completou o parlamentar.

Preservação

Rafael Leitoa enfatizou o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a criação do Pré-Comitê na cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, que foi escolhida para o encerramento dos trabalhos. “Foi uma audiência muito positiva onde debatemos em profundidade a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Nós temos que resolver essa situação, que atinge não só a população de Caxias, mas de boa parte do Maranhão. Portanto, eu acho que é uma obrigação salvar o Rio Itapecuru”, alertou o deputado Zé Gentil.

O deputado Adelmo Soares enfatizou que o Rio Itapecuru é um rio genuinamente maranhense e precisa ser preservado. “O Rio Itapecuru precisa ser cuidado. Ele banha inúmeras cidades, inclusive São Luís. Portanto, é importante fazer esse debate, para elaborar projetos para que a gente possa ajudar na preservação e manter essa importante bacia hidrográfica do nosso estado”.

Cleide Coutinho também disse que a discussão era importante para a preservação do Rio Itapecuru. “Eu acho essa discussão bastante importante, porque esse rio percorre quase 1.050 km do nosso estado. Ele abastece cerca de 60% de água em São Luís e percorre 57 cidades. Então, a gente tem de lutar para preservar, para manter esse rio, sem devastação, conservando a mata ciliar. É muito importante essa audiência que o nosso vice-presidente da Comissão, Rafael Leita, está conduzindo. Estou muito contente de estar participando”.

“Quero, aqui, enaltecer a parceria da Assembleia Legislativa, em nome do presidente Othelino, que muito tem contribuído e demonstrado preocupação nessa união – estado e municípios – em relação à preservação do meio ambiente. É importante que todos tenham o mesmo pensamento, o mesmo propósito, para que, juntos, possamos contribuir para a manutenção do Rio Itapecuru”, afirmou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Alerta e encaminhamentos

Ao destacar a importância da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica e seu papel como instrumento de gestão do uso da água, a consultora Legislativa Luzenice Macêdo alertou para a necessidade de as pessoas terem a consciência do uso da água e, principalmente, fazer uma reflexão de como cada um se relaciona com a água. “Cada um tem que assumir a responsabilidade pela revitalização do Rio Itapecuru. Sem a instalação e pleno funcionamento do Comitê de Bacia, o rio não sobrevive por muito tempo”, acentuou.

Ao final da audiência foram feitos encaminhamentos necessários para se avançar no processo de implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Foi criada uma comissão, que fará a eleição para composição do Comitê com a participação de todos os envolvidos na preservação do Rio Itapecuru.

“Essa reunião finalizou a composição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. Esse pré-comitê constituído hoje, aqui, é avalizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que terá a missão de elaborar a proposta de criação do Comitê, além de mobilizar o Poder Público, a sociedade civil e os usuários ao longo do Rio Itapecuru para que estes também possam assinar a proposta de criação”, explicou o deputado Rafael Leitoa, informando ainda que, após a elaboração, a proposta terá que ser submetida ao Conselho.

“Uma vez aprovada a proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ela irá à sanção do governador para que seja feito um decreto criando o Comitê, que terá a missão de elaborar as políticas públicas e dirimir conflitos das bacias. Então, esse é um passo importante, que estamos dando aqui, diante de todos os outros que fizemos no ano passado. Eu creio que, aqui, é o fim de um processo e o início de outro”, finalizou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema.

Embora faça questão de reafirmar sua admiração pelo São João, que considera a maior festa popular do Nordeste brasileiro, o vereador Marcial Lima (PRTB) critica a contratação de atrações musicais de fora do Maranhão para se apresentarem na programação junina em São Luís. Instado a falar sobre o assunto, ele não se fez de rogado e defendeu a cultura local.

Destacando o São João também como oportunidade de geração de trabalho e renda para o povo mais humilde, Marcial Lima adverte que é preciso, antes de tudo, ouvir quem faz a cultura antes de definir a programação. Segundo ele, há grupos folclóricos suficientes na capital e no entorno da Ilha de São Luís para preencher os cronogramas de atrações de todos os arraiais.

O vereador, que defende o São João descentralizado, alerta que quando o poder público contrata atrações de outros estados para o São João local, diminui, consequentemente, o número de apresentações dos grupos genuinamente maranhenses. “O cachê pago a atrações de fora poderia muito bem ser dividido entre os grupos juninos locais”, observa.

Frisa ainda Marcial que esse rateio faria aumentar a quantidade de dias da programação do São João e até resgataria arraiais que foram desativados. “Esses cachês pagariam a uma quantidade maior de brincadeiras, para que elas pudessem se dividir e descentralizar suas apresentações por toda a capital e a Ilha”, sugere.

Ainda de acordo com Marcial, com a contratação de atrações de outros estados, o São João do Maranhão perde sua característica.

Santo Antônio excluído

A exclusão do Dia de Santo Antônio da programação junina é outro ponto criticado pelo vereador. Ele lembra que os festejos oficiais só começarão em 16 de junho, três dias após a datado calendário dedicada a Santo Antônio, que é muito reverenciado no Nordeste e tem grande importância para a temporada festiva.

Ele lamenta que a programação junina oficial tenha sido reduzida a apenas 10 dias. Para Marcial, não justifica, apesar do respeito que ele reafirma ter por todas as atrações que estão sendo anunciadas para o São João, a contratação de grupos de fora em uma festa pública. “Temos grupos locais o bastante para se apresentar em todos os arraiais”, assinala. “Temos manifestações suficientes, em todos os ritmos e sotaques, para animar a festa”, complementa.

Marcial Lima ressalta que o número de arraiais que integram a programação oficial é reduzido e poderia ser maior. “O governo poderia incentivar muito mais a descentralização do São João, como já foi no passado”, pondera.

Na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para voltar a denunciar supostas perseguições e suspeita de espionagem realizadas pelo Governo Flávio Dino. Figurando como um dos principais opositores do governador e responsável por inúmeras denúncias que vão desde a malversação de dinheiro público, concursos fraudulentos e apreensões indevidas de veículos e motocicletas, o deputado estadual Wellington do Curso relembrou que, em 2016, também foi vítima do descontrole de Flávio Dino.

À época, Wellington disputava o pleito para prefeitura de São Luís. Durante uma agenda de campanha na Praça do Pedro II, no Centro cidade, o então candidato e seus auxiliares perceberam que estavam sendo seguidos e monitorados por um veículo modelo Toyota Hilux, cuja placa (OJB-2761 ) era fria e não constava no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito. O automóvel, de acordo com as informações colhidas na época, pertencia a Secretaria de Estado da Segurança Pública e era utilizado para o trabalho do chamado serviço velado das Polícias Militar e Civil.

Wellington chegou a solicitar formalmente ao então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, providências no sentido de garantir a sua integridade física e cobrar explicações do governo estadual, o que nunca ocorreu.

“É um atentado ao Estado Democrático de Direito. Trata-se de um abuso, um retrocesso da época da ditadura militar. O Governo do Estado utiliza a máquina pública para monitorar magistrados e políticos que não estão alinhados ao seu projeto de perpetuação no poder. São graves as denúncias de perseguição, espionagem e grampos ilegais que devem ser devidamente investigadas e punidas, pois não só políticos, mas também juízes, desembargadores estão sendo vítimas de um suposto esquema de grampo e monitoramento assim como eu fui vítima disso em 2016, monitorado, perseguido por uma viatura Hilux. Diante disso, irei, mais uma vez, solicitar, informações acerca da conclusão do inquérito e dos procedimentos adotados pela Polícia Federal sobre o caso. E essas graves denúncias de monitoramentos e esquemas de grampos em deputados, juízes desembargadores e outras autoridades precisam serem esclarecisas e investigadas, bem como há a necessidade de ser realizada auditoria no ‘guardião” e empresas de telefonia”, disse Wellington.

Um homem disfarçado de torcedor do Sampaio Corrêa foi preso pela equipe November, do Batalhão Tiradentes, com quatro celulares que havia furtado no estádio Castelão, na noite da última quarta-feira (22), quando o tricolor maranhense enfrentou o poderoso Palmeira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, com presença de mais de 20 mil pessoas.

O acusado, identificado como João Rodrigues Júnior, de 27 anos, confessou os furtos ao ser preso, pouco mais de meia hora depois do término da partida. O suspeito foi capturado dentro de um ônibus, na Avenida Vitorino Freire, no bairro Desterro, para onde ele havia se dirigido após subtrair os celulares de torcedores no Castelão, e foi conduzido ao Plantão Central das Cajazeiras.

Com o João Rodrigues, os policiais aprenderam, além dos celulares (dois Samsung, um LG e um Motorola) a quantia de R$ 185,00, a quantia de US$ 1,00 (um dólar).

Comissão Eleitoral tem 5 dias para responder pedido de impugnação

Em pleno processo eleitoral e com votação marcada para o próximo dia 30 de maio, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde convoca para o próximo dia 24 a prestação de contas da categoria.

A decisão tem intrigado juristas e agentes de saúde contribuintes, tendo em vista que a chapa que tenta se reeleger se inscreveu no processo eleitoral sem realizar prestação de contas e registrar na justiça, como manda o estatuto da entidade.

Agentes de saúde já entraram com pedido de impugnação da chapa, considerando a não prestação de contas e as irregularidades do processo eleitoral.

Agentes denunciaram também, neste blog, que o presidente da comissão eleitoral tem ligação parental com integrantes da chapa da gestão. Para averiguar esta suposição, somente a justiça tem este potencial.

Sobre prestação de contas

Um documento do cartório mais respeitado de São Luís, o Cantuária de Azevedo, aponta que o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís não registrou ata de prestação de contas em cartório, da contribuição sindical mensal nos últimos três anos de exercício da atual gestão. O documento ressalta que entre 02 de janeiro de 2016 e 13 de maio de 2019, a gestão que preside a entidade está sem registro com as contas junto ao cartório.

O grande complicador agora é que a atual gestão, que tenta se reeleger, realizou inscrição de chapa antes de concluir a prestação de contas, sendo requisito essencial para inscrição, como manda o estatuto da entidade, baseado na constituição federal.

A chapa concorrente já entrou com processo de impugnação. Agora resta a comissão do processo eleitoral decidir se impugna ou não.

O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. ”Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.

Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.

“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.