A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se manifestou sobre a paralisação de advertência iniciada nesta segunda-feira (16) por professores e funcionários das escolas públicas estaduais.

Segundo o Sinproesemma, o governo do Estado não está cumprindo o acordo sobre os prazos e forma de pagamento de promoções, titulações, gratificação de funcionários e reajuste do piso salarial o que deveria ter ocorrido em agosto.

Em nota, a Seduc diz estar cumprindo o acordo e garante que o pagamento será feito em quatro parcelas. A primeira foi paga no dia 10 de setembro.

Veja a nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) está sendo cumprido, visto que, conforme entendimentos, a recomposição salarial (janeiro a julho) seria paga durante o 2º semestre de 2013.

Dentro da realidade orçamentária do Estado e do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento está sendo feito em 4 parcelas, sempre no dia 10 de cada mês, sendo que a primeira foi paga, dia 10 deste mês de setembro.

Quanto às Promoções e Titulações,  à medida que forem sendo processadas, também terão seus pagamentos realizados no dia 10 de cada mês, retroativos à data do acordo.

Este procedimento se deve após denúncias do Sinproessema de que professores foram nomeados e empossados sem o devido amparo legal. Em revisão já realizada, mais de 500 processos que estavam “prontos”, tinham diplomas anexados de faculdades não reconhecidas, além de outros casos que estão sendo revistos tanto pela Seduc quanto pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

A Seduc lembra, ainda, que o Governo do Maranhão sempre se mostrou disposto a cumprir o acordo, haja visto o abono de faltas de 40 dias de greve da categoria.

Atualmente, a Seduc tem 1.233 escolas em todo o estado, num total de 433 mil alunos matriculados.