O prefeito Edivaldo convoca a população para participar das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. O chamamento foi feito durante o lançamento da campanha da Prefeitura de São Luís “Todos na Guerra contra o Mosquito”, realizada na tarde desta quinta-feira (10) no auditório do Palácio La Ravardière, em solenidade que contou com a participação de agentes de Endemia e de Saúde, estudantes, vereadores, de representantes do governo do Estado, governo federal e Exército Brasileiro, além de parceiros da Prefeitura na ação.

Nesta sexta-feira (11) será o dia D da campanha com a realização de uma grande concentração pública na Praça Deodoro. A ação é organizada pela Prefeitura e governo do Estado.

“Chamamos a população a entrar nessa luta para que ajude o poder público na guerra contra o mosquito. Dados demostram que 94% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das casas, em depósitos, tanques e caixas de água. Daí a importância de contarmos com a população do nosso lado”, enfatizou o prefeito que destacou também a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de Endemia e de Saúde. Profissionais incansáveis na realização do trabalho de combate a essas doenças. “O nosso agradecimento a todos vocês que têm sido verdadeiros guerreiros. Ao longo de todo o ano os agentes tem ajudado a Prefeitura nesse trabalho preventivo”, completou o prefeito.

O prefeito Edivaldo lembrou que São Luís não vive uma epidemia das doenças, como outras cidades brasileiras tem vivido, e explicou que a campanha é justamente para que não se chegue a esse ponto. “É uma campanha que envolve várias entidades, além da população contamos com parceiros como o governo do Estado, o Exército e a Funasa que se fazem presentes neste evento”, disse o prefeito. Ele lembrou das ações que vêm sendo implantas pela Prefeitura, deste 2013 no sentido de combater o mosquito. “Temos intensificado a cobertura da nebulização espacial, conhecido como fumacê, e aumentamos em mais de 57% o número de visitas domiciliares e, hoje, realizamos uma média de 800 mil visitas, mês”, destacou o prefeito.

A campanha inclui vasta programação com orientação, visitas domiciliares, blitzen educativas em escolas e empresas e abordagem de comerciantes e público, com distribuição de panfletos. Além disto, será intensificado o trabalho no campo, através dos agentes de saúde, agentes de combate às endemias, agentes comunitários e outros técnicos das secretarias de Saúde e Serviços e Obras Públicas.

As equipes realizarão inspeção nas residências e estabelecimentos comerciais, a fim de identificar e tratar os focos do mosquito, além de recolher sucatas e todo tipo de bagulho volumoso que possa servir de criadouro do Aedes aegypti. As atividades contam com reforço de todas as unidades de básicas de saúde, que também vão alertar a população para o combate à dengue, zika vírus e chikungunya.

Fotos: A.Baêta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico para prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a portaria assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico, o que seria um graqnde retrocesso.

A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de quatro mil imóveis, entre novos e já existentes.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas na Semfaz, através do telefone 3224 6825.

Foto: Divulgação/ Assessoria

Para fazer valer a máxima de que todo time começa com um bom goleiro, o MAC foi buscar o bom e experiente Raniere, o terceiro reforço do clube neste retorno à 1ª divisão.

Ele retorna ao clube, onde em 2014 amargou o pior momento da sua carreira ao ser rebaixado para a 2ª divisão do futebol maranhense para escrever uma nova história.

Este ano, Raniere disputou o Campeonato Maranhense, a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste pelo Moto Club e o Campeonato Brasileiro Série C pelo Imperatriz. Além de Moto, MAC e Imperatriz, Raniere já atuou no Sampaio, América-MG, Nacional-MG, ABC-RN, América-RN e CRB-AL.

Antes de Raniere, o MAC já havia confirmado os acertos com o veterano Aloísio, de 40 anos e o atacante Naoh que este ano esteve no Moto, além do zagueiro Leomar que acertou a sua permanência no Parque Valério Monteiro.

Foto: Heider Matos/ Imirante

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.

“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).

O parlamentar coordenou a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.

Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.

O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.

Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).

Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.

No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.

Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Esta­do, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.

Foto: Márcio Diniz/ Agência Assembleia

A segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, que oferta dez áreas inativas com acumulações marginais, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou por volta de 9h30h desta quinta-feira (10), no auditório do escritório central do Rio de Janeiro.

Áreas inativas com acumulações marginais compreendem o campo de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural onde não ocorreu produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico, explicou a agência.

A primeira área a ser ofertada foi de São João, na bacia Barreirinhas, no Maranhão, cuja oferta vencedora foi da empresa Oeste de Canoas, com bônus total de R$ 227.300,00, área arrematada de 5,75 quilômetros quadrados, e ágio de 386,29%. Esta área também recebeu uma oferta de R$ 61.501,00 da empresa Bulding.

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A Prefeitura de São Luís tem investido na expansão e melhoria da iluminação pública em bairros da capital maranhense. Mais de 600 novas luminárias foram instaladas nos últimos meses em comunidades como Pontal da Ilha, Monte Sinai, Vila Cascavel, Estiva, Vila Collier, Distrito Industrial, Arraial, Piçarreira e Jardim São Raimundo, entre outros, alguns pertencentes à zona rural da cidade.

Os serviços de expansão da iluminação pública da capital, coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cumpre o compromisso do prefeito Edivaldo de levar mais qualidade de vida aos moradores de regiões mais distantes, onde a iluminação era precária ou não havia chegado.

“Desde o início da gestão, temos investidos em ações para a expansão e modernização da iluminação pública da cidade, nos bairros e nas principais avenidas, garantindo a toda população um serviço que é indispensável ao melhor desenvolvimento humano. A iluminação pública é um item muito importante para a segurança pública e propicia comodidade e praticidade aos moradores, que têm expressado satisfação com os resultados desse nosso trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, mais de 60 bairros de São Luís foram contemplados pela expansão dos serviços de iluminação pública nos últimos anos, totalizando em torno de 10 mil novos pontos de luz. Além disso, estamos modernizando a iluminação da cidade, com a substituição de lâmpadas e luminárias por modelos com tecnologia mais moderna, a exemplo das lâmpadas de LED e vapor metálico, mais eficientes e econômicas”, informou.

Foto: A. Baêta