A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anunciou que ajuizará uma Ação Civil Pública contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula e a direção do Hospital Presidente Vargas pelas mortes ocorridas logo após a pane na usina de oxigênio dia 13 de outubro na unidade. A parlamentar relembrou que no dia 17 de outubro havia denunciado na Assembleia Legislativa as 8 mortes que ocorreram no hospital, 6 destes casos já estão sendo investigados pelo Ministério Público.
“No dia seguinte a minha denúncia, o deputado Levi ainda subiu aqui nesta tribuna assumindo as mortes, mas reduziu o número para 2 óbitos. Confirmando que houve problema técnico e que houveram mortes na unidade de tratamento intensivo do Presidente Vargas. Na mesma semana que denunciamos isso, a promotora de saúde, Glória Mafra, esteve na unidade. Além disso, a própria Vigilância Sanitária Municipal também havia relatado que a unidade não tem condições de receber pacientes. Foi então que O Ministério Público recomendou a transferência de pacientes dos leitos de UTI. Desde então o MP vem investigando a relação das mortes com a pane no sistema de oxigênio na UTI do Presidente Vargas. O próprio Ministério Público confirma essas ocorrências. A Secretaria de Estado da Saúde já informou as declarações de óbitos, mas a SES tem até o dia 11 para fornecer novas informações. O fato é que mortes ocorreram, há fortes indícios de que tem relação com a pane no sistema de oxigênio, senão o Ministério Público não estaria investigando. E precisamos ter conhecimento de tudo o que já foi apurado. Também anuncio aqui que entrarei com uma Ação Civil Pública responsabilizando o estado pelas mortes, responsabilizando o governador Flávio Dino, o Secretário Carlos Eduardo Lula e a direção do hospital também”, discursou Andrea Murad.
A parlamentar anunciou ainda que pedirá à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que acompanhe a visita técnica que a promotora Glória Mafra fará no Hospital Presidente Vargas esta semana. Durante o seu discurso, a deputada Andrea Murad ainda relembrou o caso de 4 mortes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá em abril de 2015, motivadas pelos mesmos problemas na usina de oxigênio.
“Vou propor aqui que a Comissão de Saúde da assembleia se reúna com a promotora de saúde, Glória Mafra, para tomarmos conhecimento sobre o que já foi apurado pela promotoria, e, principalmente, ajudar a buscar soluções imediatas para os problemas no hospital Presidente Vargas. E que também acompanhemos a visita técnica que será feita à unidade. Sobre o caso no Hospital Macrorregional de Coroatá, onde também ocorreram 4 mortes em 18 de abril de 2015, também por falhas no fornecimento de oxigênio para a UTI do hospital, eu estou solicitando ao Ministério Público tudo que foi investigado até agora. Todo o teor do processo investigatório, que foi um pedido da própria Procuradora Geral na época, Dra. Regina, aos promotores Vicente Gildásio e Williams de Paiva, os dois das promotorias de Caxias, e também da promotora Patrícia de Coroatá. Lembrando aqui que eu dei entrada num requerimento também na época solicitando uma visita ao Hospital Macrorregional de Coroatá para a Comissão de Saúde desta Casa com a participação dos membros da comissão, e, como sempre, mais uma vez, o requerimento foi negado, porque os deputados da base do governo se negam a enxergar a falha do governo e as pessoas podem morrer e ninguém está nem aí para nada, já que eles são da base governista, as pessoas morrem e nada acontece. Então, quem é governo, é governo, quem é povo é povo e eu prefiro ser povo”, finalizou Andrea Murad.
