Senado aprova fim das coligações partidárias

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Senado

O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários

O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Sai a tabela da Copa do Nordeste

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CopadoNordeste

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da primeira fase da Copa do Brasil. A competição terá Moto e Sampaio como representantes maranhenses.

O Moto Club, atual campeão estadual está no grupo B, ao lado de Altos-PI, Bahia-BA e Fortaleza-CE. O Sampaio integra o Grupo C, juntamente com Juazeirense-BA, Ríver-PI e Sport-PE.

A estreia dos maranhenses será no dia 26 de janeiro. O Moto recebe o Altos, em São Luís. O Sampaio enfrenta o Sport, em Recife.

Na rodada seguinte, dia 5 de fevereiro, o Moto vai a Salvador enfrentar o Bahia. O Sampaio pega o Ríver, em São Luís. Na terceira rodada, o Moto segue jogando fora e vai a Fortaleza, enfrentar o Fortaleza, no dia 12 de fevereiro. Já o Sampaio recebe a Juazeirense, em São Luís.

A quarta rodada será a reabertura do returno e vai ser disputada no dia 25 de fevereiro. O Moto recebe o Fortaleza, em São Luís. O Sampaio enfrenta a Juazeirense, no interior da Bahia. Pela quinta rodada, no dia 12 de março, o Moto enfrenta o Bahia, em São Luís, enquanto o Sampaio joga com o Ríver, em Teresina.

A última rodada da primeira fase será no dia 22 de março. O Moto encerra a participação enfrentando o Altos, em Teresina. O Sampaio recebe o Sport, no Castelão.

Se classificam para a segunda fase os primeiros colocados  de cada um dos cinco grupos e os três melhores segundos colocados em cada um dos grupos.

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Eliziane quer ampliar proteção à mulher

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ElizianeGama

Deputada Eliziane Gama quer ampliação do número de Delegacias e Varas de proteção à mulher

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta terça-feira (22) ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.

No Plenário da Câmara, ela lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.

“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.

A parlamentar lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.

“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.

Eliziane enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.

“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.

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Sousa Neto é barrado no CFAP da Polícia

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Deputado Sousa Neto é impedido de entrar no CFAP da Polícia Militar

Deputado estadual Sousa Neto (PROS) foi impedido de entrar no CFAP da Polícia Militar

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) foi impedido de ter acesso às dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (23).  O parlamentar, que é membro da Comissão de Segurança da Assembleia, faria uma visita àquela unidade a pedido dos alunos do Curso de Formação de Soldados.

A determinação teria sido dada pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela com anuência do Palácio dos Leões.

“Infelizmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi desmoralizada pelo Governo do Estado, através do seu secretário, Jefferson Portela, que proibiu de adentrarmos às instalações do CFAP, uma repartição pública”, indagou, revoltado, o deputado.

Antes mesmo de chegar ao local, Sousa Neto já havia sido comunicado de que não seria permitida sua entrada, por ordens vindas ‘de cima’. Já no CFAP, o deputado foi recebido na portaria, pelo Coronel Aucerir Becker, comandante daquela unidade militar de ensino.

“Agradeço a atenção do comandante do CFAP, que veio me receber e explicar que estava apenas cumprindo ordens do titular da Segurança do governo Comunista, repassada pelo alto comando da PM. Conversamos por alguns minutos e ele me esclareceu várias informações acerca do processo de formação dos novos policiais”, disse.

“Não vim aqui para causar polêmica ou briga. Ao contrário, como membro da Comissão de Segurança, nossa preocupação é com a grave situação da violência que assola o Estado e com as condições das polícias. Essa visita foi programada com o objetivo de conhecer o funcionamento daquela unidade. Fui barrado na porta e não pude ver in loco as dependências físicas, conversar com as pessoas que estão em curso e obter todas as informações queríamos aqui no CFAP”, enfatizou o deputado.

Sousa Neto esclareceu que deve formalizar, por meio da ALEMA, um pedido para conhecer o centro de ensino. Ele deve, também, solicitar um posicionamento da Casa diante do ocorrido. “Vou acionar a Assembleia, por meio do presidente para que não sejamos mais desmoralizados, já que os poderes são independentes. Espero que essa situação não volte a ocorrer com nenhum dos meus pares. Somos representantes do Poder Legislativo e devemos honrar de forma muito significativa os votos dos maranhenses ”, finalizou.

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Andrea diz que Lula foge de audiência

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AndreaMurad

Deputada Andrea Murad lamenta ausência de Carlos Lula a audiência na Comissão de Saúde

A deputada Andrea Mudad (PMDB) comentou nas redes sociais a possível ausência do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula a uma audiência pública da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa.

“Soube agora que o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, não estará na audiência pública marcada para hoje (23) para apresentar a avaliação do cumprimento de metas da saúde estadual referente ao 2º Quadrimestre de 2016. Inventou uma viagem para Brasília, volta amanhã e não estará presente nesta audiência onde nós deputados temos muitos questionamentos a fazer, pelo menos eu tenho.”, disse Andrea.

“Pela importância que a Assembleia Legislativa tem, onde nós representantes do povo atuamos em prol das melhorias que a população nos exige, onde ele conhece bem o papel do Poder Legislativo, órgão onde ele é concursado, o secretário Lula deveria priorizar estas audiências e responder pessoalmente aos nossos questionamentos. Mais uma vez, como sempre faz, com todo respeito aos seus assessores, enviará algum deles para uma audiência com deputados. Pelo menos as minhas perguntas eles não terão como responder porque elas seriam direcionadas ao secretário”, acrescentou.

Segundo Andrea Murad, ela só participará da audiência caso o secretário Carlos Lula esteja presente.

“Iria acontecer como ocorreu na audiência do último dia 17 onde a representante da SES perguntava as demandas pelo celular pois as respostas a dar cabiam somente ao secretário. Talvez, a fuga do nosso secretário seja porque nem ele mesmo saberia responder às nossas perguntas, porque nem ele tenha de fato controle da secretaria em que é gestor. Quero dizer, que eu apenas participarei das audiências promovidas pela Comissão de Saúde se o próprio Secretário, Carlos Lula, estiver presente para esclarecer técnica e politicamente o que vem realizando frente a Secretaria de Estado da Saúde”, finalizou.

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Mariana foi estuprada e morta por asfixia

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Sobrinha-neta de Sarney foi morta pelo própio cunhado após ser estrupada em seu apartamento

Sobrinha-neta de Sarney foi morta pelo própio cunhado após ser estrupada em seu apartamento

O inquérito da Polícia Civil encaminhado ontem (22) á Justiça e ao Ministério público concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarneu.

Os laudos periciais foram apresentados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria de Segurança Pública. Lucas Porto vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio. A pena pode chegar a 60 anos de condenação.

O secretário Jeferson Portela revelou que o crime foi praticado com extrema villência e sem qualquer chance de defesa da vítima.

“Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade contra uma mulher, sem chances de defesa. Houve luta corporal. A vítima foi surpreendida enquanto dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse.

Segundo Jeferson Portela, após o crime, Lucas Porto ainda moficicou a cena do crime para tentar enganar a Polícia.

“Após a consumação do crime, ele [Lucas Porto] modificou o cenário do crime. Ele gastou o tempo arrumando a cama, lençóis, o quarto para dar aparência de normalidade”, apontou.

O perito Miguel Alves contou detalhes do crime e disse a perícia trabalha agora para saber se o sêmen encontrado no local do crime é realmente de Lucas Porto.

“A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento.Nós temos a presença de sêmen e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito.

Foto: Arquivo pessoal

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Polícia desocupa prédio do Cintra

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Prédio foi desocupado pela polícia, após quase um mês de ocupação por estudantes secundaristas

Prédio foi desocupado pela polícia, após quase um mês ocupado por estudantes secundaristas

Após quase quarenta e dois dias de ocupação por estudantes, a Polícia Militar do Maranhão invadiu o prédio do Cintra e apreendeu 16 ocupantes. Ninguém ficou ferido.

Durante a operação realizada na noite desta terça-feira (22), a Polícia encontrou armas e constatou a depredação do prédio. Armários, computadores, ar condicionados foram destruídos. sSalas pichadas com alusões a uma facção criminosa.

O prédio estava ocupado por estudantes secundaristas que protestavam contra a aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos.

Todos os ocupantes aprendidos foram levados para a Seic.

A assessoria da Secretaria de Educação informou que as aulas no Cintra foram retomadas normalmente nesta quarta-feira (23).

Nota Seduc

Sobre a ocupação do Centro Integrado Rio Anil (Cintra), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1 – Na noite desta terça-feira (22) foi efetuada a desocupação do Cintra, em cujas dependências se manifestava um pequeno grupo de 16 pessoas, que não contam com apoio das organizações estudantis e comunidade escolar. Os demais que ocuparam a unidade no dia 14 de outubro decidiram pela desocupação e se retiraram após atendimento de reivindicações apresentadas;

2 – A retirada dos ocupantes ocorreu após a constatação de depredação do prédio da escola, de ameaças e de denúncias de que os manifestantes portavam armas, com risco iminente de graves ocorrências. Na noite desta terça-feira a polícia confirmou a existência de armas com o pequeno grupo;

3 – Todas as reivindicações específicas dos manifestantes foram atendidas. Também todas as mediações possíveis foram realizadas pela Seduc, inclusive com participação de instituições públicas independentes e externas, que deixaram as negociações após descumprimento de acordo feito pelos estudantes que previa a desocupação nesta terça;

3 – Reconhecemos e respeitamos o legítimo direito às manifestações pacíficas e continuamos à disposição para o diálogo, mas ressaltamos que é necessário resguardar o direito de todos, bem como assegurar que não haja violência de nenhum tipo.

São Luís, 23 de novembro de 2016.

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Braide vistoria ampliação do aeroporto

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EduardoBraide

Deputados Eduardo Braide, Rafael Leitoa e Fábio Braga vistoriam ampliação do aeroporto

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa vistoriou, nesta terça-feira (22), as obras de ampliação do aeroporto de São Luís. O requerimento para a vistoria foi do deputado Eduardo Braide (PMN), recebido por representantes da Infraero.

“Viemos para uma nova vistoria aqui no aeroporto, visto que todos os prazos dados pela Infraero para a entrega das obras à população não foram cumpridos”, destacou Braide.

Foram vistoriadas as novas áreas de embarque e desembarque, tanto de voos domésticos quanto internacionais. De acordo com a Infraero, as obras já estão concluídas e devem dobrar a capacidade de passageiros no terminal. Agora, a Infraero aguarda a operação das áreas ampliadas pelas companhias de aviação para que as mesmas entrem em funcionamento.

“Diante de tantas cobranças, a Infraero nos garantiu que as obras de ampliação devem estar funcionando até semana que vem, uma vez que a homologação da ANAC foi concedida há 10 dias. Tratamos ainda da acessibilidade das novas áreas, onde fomos informados que há uma plataforma para as pessoas com deficiência e um elevador com capacidade para 10 pessoas que entrará em funcionamento nos próximos dias. O que esperamos é que a Infraero cumpra com o prazo, uma vez que não há mais desculpas para o não funcionamento das novas áreas”, disse o deputado Eduardo Braide.

Também participaram da vistoria os deputados Rafael Leitoa e Fábio Braga.

Foto: Agência Assembleia

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Sampaio terá mudanças profundas

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O gordinho Válter domina a bola e é observado pelo meia Felipe Costa, do Sampaio

O gordinho Válter domina a bola e é observado pelo meia Felipe Costa, do Sampaio

Acabou a Série B para o Sampaio.

O Sampaio perdeu para o Goiás, por 2 a 1, no Serra Dourada, em sua despedida do Campeonato Brasileiro Série B. O time maranhense ainda saiu na frente com gol de Fernandinho. no primeiro tempo, mas acabou tomando a virada.

Como em toda a competição, o Sampaio foi um time que na hora que o adversário quis conseguiu bater. O saldo é a lanterna da competição de ponta a ponta com apenas 27 pontos.

Agora é hora de aprender com os erros cometidos e juntar os cacos. A partir de hoje, o clube trata do acerto com os jogadores e inicia a reformulação da equipe. O Sampaio tem que mudar muito se quiser reagir na próxima temporada, inclusive o presidente Sérgio Frota que precisa agir mais pela razão do que pela emoção, principalmente em relação a jogadores.

Poucos, mas poucos jogadores irão permanecer, a maioria os da casa, mas até jogadores como Pimentinha, Edgar e Henrique deverão sair. O goleiro Rodrigo Ramos e o zagueiro Mimica devem permanecer. O meia Fernandinho pode ser negociado.

O Sampaio terá uma nova comissão técnica que vai planejar junto à diretoria a temporada 2017 quando o Tricolor disputará o Campeonato Maranhense, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro Série C.

Foto: Sebastião Nogueira/ O Popular

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