O governador Flávio Dino (PCdoB) encerra na semana que vem seu primeiro mandato com duas marcas negativas: nos últimos quatro anos, o Maranhão só piorou em rankings de pobreza e de economia.

No início do mês, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza, segundo revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) – reveja.

Cerca de 54,1% dos maranhenses vivem com menos de R$ 406 por mês, que é considerado o valor estipulado pela pesquisa.

Ainda segundo o IBGE, mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado, e a média nacional é de 35,9% da população. Além disso, 32,7% das pessoas não tem acesso à coleta direta ou indireta de lixo e para 29,2% não há abastecimento de água.

PIB em queda

O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão também só piorou nos últimos anos.

Também de acordo com o IBGE, que divulgo em novembro a pesquisa de Contas Regionais de 2016, a economia maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o estado registrou retração maior que a do Brasil (acesse aqui o relatório).

O último ano em que o IBGE registrou crescimento do Produto Interno do Maranhão foi 2014, com alta 3,9%, a oitava maior do país naquela ocasião (relembre).

IDH

Com tantos erros e resultados negativos atestando o fracasso da primeira metade do governo Dino, os resultados práticos prometidos não apareceram.

Um deles era o de tirar municipios maranhenses da lista dos mais pobres.

No dia 1º de janeiro de 2015, da sacada do Palácio dos Leões, o novo governador do Maranhão havia anunciado a instituição do programa “Mais IDH” – para melhorar os índices dos 30 municípios mais pobres do Maranhão.

“Nós estamos instituindo hoje o plano Mais IDH e, por intermédio desse plano, nós vamos adotar ações nas 30 cidades que têm o pior IDH do Brasil. Por que o que nós queremos é que, ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das 100 cidades piores do Brasil”.

Quatro anos depois, o que se tem é o Maranhão afundando cada vez mais na pobreza (saiba mais).

Blog do Gilberto Léda

“Precisamos colocar na nossa grade curricular do ensino médio, o ensino profissionalizante para dar a oportunidade a esses jovens e que eles possam ingressar no mercado de trabalho. Então para isso nós estamos pensando e vamos fazer, colocar na grade do ensino médio cursos da área digital. Como cursos de preparação desses alunos para eles poderem fazer jogos, fazerem web design, fazer aplicativos e esses melhores alunos desses cursos poderão nos ajudar na rede fundamental”, explicou.

Roseana Sarney afirmou também que deve investir na geração de empregos com o retorno de grandes empresas para o estado.

“A Suzano está ai e está avançando. Você sabe que a Suzano já trouxe mais de cinco fábricas internas e criou mais emprego na região? O que não foi adiante foi a refinaria, que aliás vamos voltar a brigar pela refinaria. Eu acredito nesse projeto. Mesmo com as condições da Petrobrás ou algum grupo privado. Quando foi feito o estudo da refinaria o Maranhão era o estado melhor localizado e que tinha melhores condições para ter a refinaria aqui”, afirmou.

Questionada sobre o baixo índice do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado durante sua gestão como governadora, Roseana falou que não se sente responsável e que os índices cresceram ao longo dos anos.

“Nós, quando assumimos o governo pela primeira em 1995, pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) o nosso estado era considerado de baixo desenvolvimento. Em 2010, quando nós também estávamos no governo, o IDH do Maranhão passou a ser médio desenvolvimento. Então nós sempre melhoramos. Eu não considero que o Maranhão tenha piorado durante as minhas gestões, acho que o Maranhão melhorou”, disse.

A candidata também falou que, nos últimos anos, algo em torno de 300 mil maranhenses retornaram para a linha de pobreza.

“O que eu tenho a dizer é que os últimos quatro anos do meu governo, nós conseguimos tirar da pobreza absoluta em torno de 500 mil pessoas. E eu acho que você deve estar muito bem informado que, durante esses últimos três anos, voltaram para a área de pobreza mais de 300 mil pessoas. Então o que está acontecendo: o Maranhão em vez de estar avançando, ele está retrocedendo”, declarou.

Leia no G1

Levantamento da revista Veja destaca São Luís entre as cidades que têm mais qualidade de vida no Brasil de acordo com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), foi elaborada uma lista com as cidades que mais têm qualidade de vida no Brasil.

Na Região Nordeste, São Luís está entre as melhores cidades para morar, na quarta posição, perdendo apenas para Fernando de Noronha, Recife e Aracaju.

Fernando de Noronha tem IDH 0.788, Recife 0.772, Aracaju 0.770 e São Luís 0.768.

Surpreendentemente, na lista aparece também Paço do Lumiar, município da Grande São Luís com IDH 0.724, na 15ª posição e à frente de cidades como Maceió e Campina Grande.

Clique aqui e veja todas as cidades

Veja os dados da região Nordeste:

A deputada Andrea Murad destacou na sessão desta segunda-feira (5) os avanços que o Maranhão obteve no IDH e o reconhecimento do Selo UNICEF. A parlamentar repercutiu o importante trabalho realizado na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, grandiosamente reconhecido por conta das melhorias promovidas na rede estadual de saúde, fator preponderante para os avanços divulgados na última semana.

“Eu não posso falar do IDH sem falar da saúde do Maranhão, a saúde como o próprio presidente do IMESC disse: “A saúde foi a grande responsável pelo aumento do índice”. Isso prova que o Programa Saúde é Vida deu certo. Embora o Índice de Desenvolvimento Humano também meça os critérios de educação e renda, esqueceu-se de falar que ele mede também a longevidade, que é a esperança de vida para nascer. Isso depende do quê? Da saúde. Se hoje temos isso, nós devemos a quê? A termos hospitais, a termos uma rede de saúde eficiente, a termos uma rede de saúde que atenda. Então não adianta discutirmos determinadas situações, porque eles não trabalham em cima de simpatia, eles trabalham em cima de dados e indicadores. Então o crescimento do IDH e o reconhecimento do Selo Unicef foram duas importantes constatações de que o Programa Saúde é Vida foi a melhor coisa que aconteceu no estado do Maranhão nos últimos tempos. São dados concretos, levantamentos reais de melhorias e de avanços, porque a Rede Estadual de Saúde funcionava eficazmente na gestão de Ricardo Murad. E fiquei imensamente feliz, repito, quando o próprio Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), ao explicar o que justifica o avanço no IDH, reconhece que a ampliação da cobertura dos serviços de saúde foi o maior responsável pela melhora dos índices. Como eu disse, ele não fala isso por simpatia, ele fala por dados”, disse Andrea Murad.

Andrea explicou que o Programa Saúde É Vida foi um dos maiores projetos de saúde pública já realizado no país, que deu padrão de atendimento igual ou melhor que os mais bem avaliados serviços públicos ou privados do país. Destacou que a construção e reformas de hospitais, ampliação do número de leitos, modernização da rede estadual com a compra de equipamentos, construção de postos de saúde, fundo a fundo para medicamentos, gestão e recursos humanos, foram ações que garantiram esses avanços no IDH e o reconhecimento do UNICEF.

“Na gestão de Ricardo Murad registrou-se que a taxa de mortalidade caiu, o acesso ao pré-natal avançou mais que a média nacional, assim como também avançaram os índices de nascidos vivos e o registro de bebês até 01 ano de idade. Tudo isso é reflexo da gestão da então governadora Roseana Sarney e do ex-secretário Ricardo Murad. Nunca na história maranhense um gestor em tão pouco tempo conseguiu que os indicadores que medem os índices de desenvolvimento humano e social refletissem o resultado de um trabalho extraordinário. E o gigante da saúde fez isso acontecer em apenas 5 anos com o Programa Saúde é Vida, um projeto fruto de sua vontade férrea de sempre obter resultados com as ações que executa. Quando todos falavam que isso era inviável, muitos o chamavam de louco, inclusive o próprio governador que era contra, achavam desnecessário, mas era para dar à população mais carente acesso a uma rede de saúde para que as pessoas, as mais humildes tivessem chance de ao menos ter uma saúde de qualidade. Hoje o governador Flávio Dino recebe este selo e recebe esta melhora no IDH colhendo os frutos da outra gestão”, concluiu.

Foto: Nestor Bezerra

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoass vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

Foto: Francisco Campos

O líder do Bloco pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), apresentou projeções positivas sobre a colocação do Maranhão no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com o parlamentar, o estado mostrou um crescimento favorável nos últimos 20 anos, de acordo com o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “Nos últimos 20 anos o Maranhão foi um dos Estados que mais cresceu, de acordo com o IDH e isso está claro nos números apresentados, e eu inclusive tenho os dados em mãos de 1991, 2000 e de 2010. A renda per capta do Maranhão nesses 20 anos praticamente triplicou. Isso demonstra que o caminho que o Maranhão tem tomado é o caminho certo. É o caminho correto porque é o caminho do crescimento”, afirmou Costa.

O parlamentar rebateu críticas de que o Maranhão estaria com crescimento estagnado. “Apesar daqueles setores que querem ver o Maranhão estagnado, quem fizer uma verdadeira leitura dos dados que foram apresentados a respeito da divulgação dos números do IDH a nível nacional, vai ter uma nova visão sobre o nosso estado. Infelizmente, às vezes, para a Oposição o melhor é que o Maranhão não conseguisse demonstrar esse crescimento. Era melhor que o Maranhão continuasse estagnado, mas o processo de crescimento do Estado foi dado continuidade”, declarou.

Costa lembrou que, há um tempo, o Maranhão possuía 40 das 50 cidades com o pior IDH do Brasil e que hoje esse número foi reduzido a seis cidades.

Mais Médicos

Roberto Costa também comentou a respeito da implantação do Programa Mais Médicos, criado pelo Governo Federal. De acordo com o deputado, o Maranhão já possui toda a infraestrutura necessária para receber os novos profissionais, por já ter investido no setor com o Programa Saúde é Vida.

“Nós estamos presenciando uma discussão em todo Brasil a respeito do Programa da Presidenta Dilma, Programa Mais Médicos. A maior crítica que existe ao Programa Mais Médicos é a falta de infraestrutura nos municípios. Mas, nós, maranhenses, temos a garantia que o nosso estado é o único da Federação que tem uma política pública de saúde que vai atender essa demanda do Programa Mais Médicos, que é o Programa Saúde é Vida. Vocês imaginem o Maranhão, daqui uns 5 anos, com o funcionamento de todos esses programas, já que estamos em plena velocidade de crescimento. Será o melhor de todo o país”, finalizou o deputado Roberto Costa.