O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou, nesta segunda (16), da abertura do 1º Fórum Mundial dos Jornalistas da Mídia Eletrônica, Meio Ambiente e Turismo, evento que busca delinear um painel acerca da realidade e tendências das ferramentas de compartilhamento de conteúdos da internet. Os crimes praticados por meio da rede mundial de computadores e questões referentes à sustentabilidade e ao meio ambiente também serão debatidos no encontro que reúne jornalistas, blogueiros, estudantes de comunicação, sociólogos, especialistas, parlamentares e outras autoridades.

Convidado a falar sobre o Projeto de Lei 215/2015, que propõe maior rigor nas punições de crimes contra a honra praticados nas redes sociais, Rocha enfatizou que muitas pessoas utilizam a internet, e outros dispositivos para atacar e denegrir a imagem de personalidades, cidadãos e cidadãs que por algum motivo viram alvos de campanhas difamatórias.

Rocha ressaltou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu apresentar um substitutivo que encampou propostas contidas em dois projetos que tratam do mesmo tema do deputado Expedido Neto (SD/RO) e deputada Soraya Santos (PMDB/RJ). “Os crimes contra a honra, praticados por meio do facebook, de blogs, portais e WhatsApp causam danos irreversíveis aos agredidos. “O objetivo das proposta em tramitação no Congresso Nacional, é, essencialmente, contribuir para atenuar essa realidade”, explicou o parlamentar.

Rocha disse que, de acordo a “Pesquisa Brasileira de Mídia 2015: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira”, as chamadas novas mídias, estão em expansão. Entretanto, os veículos tradicionais (jornais, TVs, rádios e revistas) continuam liderando no ranking da credibilidade.

Entre as redes sociais, segundo os dados da pesquisa citados por Hildo Rocha, os programas de trocas de mensagens instantâneas mais usadas são, pela ordem decrescente: Facebook WhatsApp; YouTube; Instagram; e o Google+. O Twitter, popular entre as elites políticas e formadores de opinião, foi mencionado apenas por 5% dos entrevistados. Em relação aos principais suportes de acesso à internet os resultados mostram que a maioria dos entrevistados utiliza computadores, seguido pelo celular.

O evento, que reuniu aproximadamente 300 participantes, foi prestigiado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera; pelos deputados federais Carlos Marun (PMDB/MS) e Júlio Lopes (PP/RJ; e pelo Secretário de Estado da Cultura Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, Dr. Ataíde Neri. O encontro se estenderá até quinta-feira (19).

Foto: Roberto Medeiros

Os comentários de uma gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24 anos, vêm causando revolta nas redes sociais. Na publicação feita no Facebook, a mulher critica os hábitos e a cultura do Maranhão. Ela morava em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado e seria esposa de um funcionário da empresa Suzano Papel e Celulose.

“Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na SUSANO de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre kkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível, o carnaval é um lixo ‘Tal de bomba meu boi (sic), tambor de crioula’. A maioria das mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos (sic) #AmoMinhaCidade #Gramado RS”, critica Isabela.

Na manhã desta segunda-feira (2), o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Joaquim Júnior, publicou na rede social que o MP tratará a publicação de Isabela como crime. “PRECONCEITO: logo nas primeiras horas dessa segunda, o MP tomará providências contra ex-funcionária da Suzano em Imperatriz que fez comentários preconceituosos contra maranhenses nas redes sociais, bem como contra as mulheres que aqui residem. O fato é considerado criminoso pela legislação”, escreveu.

Ao G1, o Ministério Público disse que foi aberta uma Ação Civil contra Isabela Cardoso. Esta ação foi assinada pelos promotores Joaquim Ribeiro de Sousa de Júnior, Alessandro Brandão Marques e Ossian Filho.

Por meio de nota, a assessoria da Suzano Papel e Celulose esclareceu que Isabela Cardoso nunca fez parte do quadro de funcionários da empresa e disso repudiou o comentário da gaúcha.

Veja a nota na íntegra:

“Em relação a post publicado em rede social no último domingo (01), no qual uma suposta ex-funcionária da Suzano Papel e Celulose fez comentários desrespeitosos à cultura maranhense e à cidade de Imperatriz (MA), a Suzano esclarece que tal pessoa nunca fez parte do quadro de colaboradores da empresa, mas que, independentemente disso, a empresa repudia tal comportamento.

A Suzano ainda afirma que está plenamente satisfeita em estar presente no Maranhão e só tem a agradecer ao povo maranhense pela forma como foi acolhida.

A empresa se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações que se façam necessárias e reforça que os usuários de mídias sociais são pessoalmente e integralmente responsáveis pelo conteúdo de seus posts”.

A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.

O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer conseqüência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real.

Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.

“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.

A publicitária Viviane Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada, dez anos atrás e agora resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta para outras mulheres.

“Deu meia-noite e eu comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar parabéns’”, conta.

“Alguém começa uma piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam a compartilhar isso achando que ‘tudo bem, não vai me acontecer nada’. Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa, respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica  a advogada.

Uma menina de 11 anos está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os colegas criaram um grupo no celular.

“Conversava das lições tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.

“Pretendo marcar com pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a gente sabe onde isso acaba… Em depressão. Ela não vai querer mais estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”, fala a mãe da menina.

“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa  a advogada.

Jornal Hoje

Estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Mariana Pavão receberam da Prefeitura de São Luís laptops, que vão auxiliar no processo de ensino-aprendizado.

Dotados de acesso à internet, os computadores entregues aos estudantes também contém ferramentas pedagógicas importantes para o desenvolvimento do aluno, como jogos educativos e programas específicos para a produção de textos e confecção de trabalhos escolares.

A entrega foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e beneficiou 300 estudantes. Os equipamentos foram adquiridos em parceria com o governo federal, através do programa Um Computador por Aluno (UCA).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da entrega oficial e destacou o empenho do prefeito Edivaldo em buscar parcerias que propiciem ao alunos a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação.

“Este programa visa não só a inclusão digital, mas o fomento à pesquisa e melhoria do aprendizado de uma forma geral. Que estes laptops sejam ferramentas pedagógicas utilizadas por professores e educandos em prol do conhecimento”, disse.

Conhecimento – Antes que os estudantes levem os equipamentos para casa, o programa prevê uma fase de adaptação e orientação, com dois meses de manuseio dentro da escola e orientação dos professores. Ao final do período letivo, o laptop é devolvido para ser disponibilizado a outro estudante no ano seguinte. Para os estudantes, o recebimento dos laptops permitirá a aquisição de conhecimento associada à diversão.

Maria Clara Costa, do 2o ano da UEB Mariana Pavão, fazia auto-retratos e utilizava os jogos pedagógicos dos equipamentos antes do início da solenidade de entrega oficial. “Já joguei três joguinhos muito divertidos. É muito legal poder utilizar esse laptop para aprender e ainda se divertir. Eu adorei!”, declarou a estudante de oito anos.

Com o objetivo de estimular o consumo do rádio nos aparelhos móveis, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) lançou nesta terça-feira (9), a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”. A campanha reúne três spots de rádio, peças publicitárias para internet, mídia impressa, redes sociais, além de um folder eletrônico.

A ideia é sugerir à população que opte por celulares com chip de rádio FM na hora de comprar o aparelho móvel. Com o rádio no celular, não é necessário usar o pacote de internet para ter acesso à informação e entretenimento.

“O foco da campanha é valorizar a recepção da programação do rádio pelo ar, gratuitamente. Para o público, que em sua maioria consome planos pré-pagos de internet e de celular, ter rádio sem pagar nada é um ativo muito relevante”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

Outro objetivo da campanha é sensibilizar a indústria a fabricar celulares com chip FM de rádio. Um levantamento da Abert mostra que, de 206 aparelhos celulares à venda no mercado, 88% já vêm com chip de rádio FM integrado. Nos celulares até R$ 300, esse índice chega a 99%.

No entanto, o percentual cai para 62% nos aparelhos acima de R$ 1 mil. De acordo com Daniel Slaviero, o principal motivo é a pressão das empresas de telefonia pelo aumento do consumo de dados. Os celulares mais sofisticados consomem mais banda larga e o rádio gratuito pode prejudicar a rentabilidade das empresas.  “A nossa meta é chegar a 100% dos aparelhos comercializados legalmente no Brasil com o FM embutido”, declara Slaviero.

Mudança de hábito – O brasileiro está mudando a forma de consumir rádio. Em 2004, segundo a PNAD do IBGE, a presença dos aparelhos de rádio nos domicílios era de 88,1%. Em 2009, esse número permaneceu o mesmo e em 2013 baixou para 75,8%.

Por outro lado, de acordo com dados da Abert, em 2004, a presença do rádio FM no celular era de apenas 3,3%. Em 2009 passou para 35,5% e em 2014 alcançou o patamar de 88%.

“Isso chama atenção porque, no mesmo período, a taxa de audiência não caiu significativamente e as receitas do setor têm se mantido em níveis superiores à inflação, o que nos leva a perceber que a população está consumindo mais rádio pelos aparelhos móveis”, destaca Slaviero.

Migração do AM – O presidente da Abert ressalta que a expansão do consumo de rádio FM no celular está em consonância com a migração do rádio AM. Por dificuldades técnicas, a indústria excluiu o AM da fabricação de celulares, explica.

“Esses celulares não comportam mais o rádio AM. Portanto, esse é mais um motivo para que a migração do AM para o FM ocorra o mais rapidamente possível”, declara.

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado, em visita ao município de Lima Campos (17) garantiu à população acesso gratuito a internet banda larga a todos os maranhenses, ainda no primeiro semestre de seu governo.

Na ocasião, Lobão Filho declarou que essa é uma das ações para assegurar ao jovem novas e melhores perspectivas de vida. “A nossa juventude, os nossos estudantes, enfim, todos precisam estar conectados ao mundo e antenados às novas tecnologias, essenciais para a troca de conhecimento, e abertos ao mundo da sapiência”, disse o peemedebista. “Vamos assegurar também ensino de qualidade e preparação para o mercado de trabalho que, sabemos, está cada vez mais competitivo”, completou.

O benefício está previsto no Plano de Aceleração do Maranhão – PAM, carro-chefe do plano de governo do candidato Lobão Filho que possui como um de seus programas acessórios, o programa “Maranhão.Net”, que é responsável por ações de inclusão digital em todas as escolas da rede pública e municípios maranhenses.

Segundo o Ibope Media (2013), somos 105 milhões de internautas no Brasil (mais da metade da população), ocupando o 5º lugar no ranking mundial. Deste total, 27 milhões de usuários possuem acesso a banda larga. Porém, há um desequilíbrio expressivo quando comparamos estes números à média de alguns estados no norte e nordeste do país, onde apenas 26% e 30% da população, respectivamente, estão conectadas.

“Não podemos permitir que nossa população fique à mercê dos processos tecnológicos que se desenvolvem em cadeia mundial. Vamos levar conexões de internet banda larga até as áreas mais afastadas no interior para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à rede”, assegurou o candidato da coligação ‘Pra Frente, Maranhão’”.

É impressionante o nível baixo de muitos comentários que recebemos no blog ou mesmo nas redes dociais quando compartilhamos as matérias publicadas no nosso blog.

Tudo é motivado pelas questões políticas. Não sou filiado a nenhum partido político, não trabalho em órgão público e muito menos para nenhum político. Trabalho sim numa empresa jornalística como jornalista e radialista que sou e não me escondo como a maioria dos que atacam aqui fazem.

As pessoas podem pensar diferente e devem manifestar a sua opinião que por mim será respeitada. Apenas modero os comentários enviados com palavrões ou denúncias sem qualquer comprovação. Fora isso, os comentários que respeitam as pessoas e instituições com críticas em alto nível são todos publicados.

Não entendo as agressões e o motivo de tanto ódio no coração, ainda assim tenho até publicado alguns comentários para que as pessoas vejam até onde vão as agressões.

A atitude é dos covardes que se escondem por trás da internet. Depois quando reagimos às agressões somos chamados de grosseiros, mal educados. Mas quem gosta de apanhar?

Lamento a atitude desses covardes da internet. Gente que xinga, julga, condena, provoca, enfim, mas que fazem tudo às escondidas porque não sabem participar de um debate democrático e em alto nível.

Fica este esclarecimento aos internautas que nos acompanham e que verdadeiramente contribuem com a discussão em torno dos nossos problemas.

O resto é atitude de covarde…

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O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o projeto de lei 148/2013 que autoriza a Prefeitura de São Luís a disponibilizar internet grátis nos Terminais da Integração da capital. De acordo com o projeto, o sinal de internet disponível será na modalidade sem fio, para utilização por meio de aparelhos eletrônicos móveis. O acesso será amplo, com restrição apenas para sites pornográficos de qualquer gênero.

Pedro Lucas Fernandes sugere que o poder público faça parcerias com a iniciativa privada para a instituição do serviço, em troca, as empresas usariam as instalações físicas dos terminais para publicidade e comercialização de produtos e serviços. “Nos dias atuais, em que se vive a era da informática, é notória a importância da rede mundial de computadores, a Internet, tem em todos os aspectos de nossa sociedade, tais como sociais, educacionais, financeiros e outros”, justificou.

O petebista lembrou que a autorização do oferecimento gratuito de Internet, por parte das prefeituras municipais, tem respaldo inclusive em ato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o de número 68.198, de 27 de julho de 2007.

“O projeto também está em acordo com as mais atuais e modernas normas e diretrizes da Administração Pública, ao contemplar a possibilidade do poder público municipal de firmar parceria com instituições privadas, aprimorando o instrumento das PPPs (Parceria Público-Privadas)”, disse.

Segundo estudo do IBGE divulgado em março passado, quase metade da população brasileira com 10 anos de idade ou mais acessava a internet em 2011. Apesar de ser um índice baixo, é mais do que o dobro do percentual registrado em 2005, quando aproximadamente 21% da população havia acessado a internet nos últimos três meses. Agora, são 46,5%.

O Distrito Federal (DF) é a unidade da Federação com o maior percentual de internautas, com 71,1% da população conectada à internet. Depois do DF, vem São Paulo, com 59,5%, e o Rio de Janeiro, com 54,5%. Entre 2005 e 2011, em números absolutos, houve aumento de 100,1%, 116,6% e 121,2% nessas unidades federativas, respectivamente.

Os Estados com os menores percentuais de internautas em 2011 eram o Maranhão (24,1%), o Piauí (24,2%) e o Pará (30,7%). Esses percentuais representaram, em números absolutos, um crescimento de 244,9%, 151,1% e 242,7% desde 2005.

Foto: Paulo Caruá