Estranha defesa

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A decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, em desfavor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, num pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do gestor, revelou uma estranha estratégia do secretário.

Carlos Lula tenta barrar no STJ as investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito nº 0606/2017, que apura fraude na licitação para a escolha e contratação de instituto administrativo para a UPA de Chapadinha.

Ocorre que Lula não questiona as irregularidades já apontadas pela PF, sobretudo no que diz respeito à Operação Pegadores.

Ele não rebate a constatação da polícia, com vasta prova material de que houve vultosos desvios de dinheiro público na estrutura da SES, onde a PF desbaratou uma organização criminosa.

A defesa do secretário tenta, tão somente, fazer com que o inquérito seja repassado para a esfera estadual. Em outras palavras: Carlos Lula não quer ser investigado pela PF, mas sim pela polícia do Maranhão, que está sob o comando do Governo do Estado.

A alegação é de que os crimes cometidos no atual Governo e apontados nas investigações não ocorreram com uso de recursos federais e sim do Tesouro Estadual.

É estarrecedor, sim. Mas é exatamente o argumento utilizado pelo auxiliar de Flávio Dino. Lula, que é advogado, não questiona os desvios. Questiona, sim, o poder da PF de investigar os desvios já constatados. É por isso que ele quer que a remessa processual seja toda transferida para a polícia estadual.

Fácil entender, principalmente depois da revelação de que a PM já estaria sendo usada para monitorar políticos de oposição ao Governo no interior do estado.

Estado Maior

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Médico preso pela PF é encontrado morto

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O médico Mariano de Castro e Silva que foi preso pela Polícia Federal na Operação Pegadores que apura o desvio de recursos públicos na saúde do Maranhão foi encontrado morto no apartamento onde morava, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar.

Ele foi achado por volta de 19h por uma irmã. No local foi encontrado uma carta com aproximadamente dez páginas que teria sido escrita pelo médico.

O médico era um dos principais operadores do esquema que, segundo a Polícia Federal desviou R$ 18 milhões e 345 mil reais de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

O médico Mariano de Castro Silva ocupou os cargos de chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), na Prefeitura de Coroatá e de assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na semana passada, uma carta que teria sido escrita a punho pelo médico Mariano de Castro e Silva quando ainda estava preso em Pedrinhas teria sido divulgada pela impensa. Na carta, Mariano teria afirmado: “A culpa não pode ficar só comigo…”. Ele teria citado vários nomes de políticos, empresários e autoridades que, segundo o médico participariam do esquema.

O governo do Maranhão divulgou nota por meio da Secretaria de Saúde e afirma que o médico Maricano de Castro e Silva é “mais uma vítima do periodo absolutamente autoritário que vive o Brasil com restrições de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da nossa Constituição”.

A nota diz ainda que a “SES reforça seu papel de defesa irrestrita do sistema de Justiça, no combate a todo e qualquer tipo de arbitrariedade”.

A SES também repudiou “a postura adotada por alguns blogs maranhenses que nesta hora de profunda dor, onde se exige o mínimo de humanidade e compaixão, produzem conteúdo sem o mínimo de ética e respeito”.

Foto: Reprodução

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Mais dois presos em Operação da PF são soltos

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A Justiça por meio da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) decidiu revogar a prisão preventiva de Luiz Marques Barbosa Júnior e converter a prisão preventiva em domiciliar de Mariano de Castro. Eles estão presos desde novembro por conta da Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvios milionários na Saúde do Maranhão desde 2015.

A sessão teve o colegiado formado pelos desembargadores Ney Bello Filho, Mônica Sifuentes e Leão Alves.

Com a decisão, Mariano de Castro terá que ficar com uma tornozeleira eletrônica para que seja monitorado. A Justiça determinou ainda que os dois não podem manter contato com nenhuma pessoa que está sendo investigada na Operação Pegadores.

No dia 24 de novembro, a Prefeitura de Coroatá exonerou Mariano de Castro. Ele era coordenador geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Dinheiro que faz falta

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A revelação da Polícia Federal de que a Operação Pegadores encontrou indícios de desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão – “pelo menos”, porque pode ser mais – pode ajudar a responder uma pergunta que se faz desde o início do governo Flávio Dino: por que os serviços nos hospitais da rede estadual pioraram tanto nos últimos anos?

O fato é que o dinheiro desviado faz falta. Faz falta, por exemplo, porque a “folha complementar” descoberta pelos federais era quitada com verbas direcionadas a pelo menos três unidades hospitalares do Maranhão.

De acordo com as investigações da PF, os recursos para os pagamentos “extras” saíam do Hospital Geral (Tarquínio Lopes Filho), do Hospital Presidente Vargas e da Unidade Mista do Maiobão.

A informação consta de planilhas encaminhadas por um funcionário do ICN à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda em 2015, e são exatamente aquelas que chegaram às mãos do então subsecretário de Saúde, Carlos Lula, hoje titular da pasta.

Ainda de acordo com a PF, com o fim do contrato entre a SES e o ICN, outros institutos assumiram o pagamento dessa folha, gradativamente, até ela ser assumida pela própria administração estadual.

O resultado desse desvio ainda é sentido na rede estadual de Saúde: no Hospital Geral, por exemplo – unidade especializada no tratamento de Câncer -, está em falta desde o início do mês passado o medicamento Aromasin (Exemestano). Uma caixa dele, com 30 comprimidos, custa aproximadamente R$ 600,00. O remédio é de uso contínuo, principalmente para quem trata câncer de mama.

Mas a SES deixou faltar. Só nunca faltou verba para a “folha complementar”.

Estado Maior

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Flávio Dino desmentido

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O governador comunista do Maranhão Flávio Dino passou quase duas semanas cobrando da Polícia Federal a lista com os mais de 400 nomes de fantasmas nomeados em seu governo – como contratados ou serviços prestados – para receber sem trabalhar na Secretaria de Saúde.

Dino chegou mesmo a ofender, desqualificar e levantar suspeitas da integridade da Polícia Federal, ao jogar para a sociedade que a lista poderia ser falsa, assim como os fantasmas do seu governo.

Mas eis que o secretário de Saúde Carlos Lula foi a uma emissora de rádio alinhada ao Palácio dos Leões para dizer exatamente o que Dino queria manter às escondidas. Lula disse em alto e bom som que não apenas tem a lista com os 400 fantasmas como já está providenciando “um pente fino” para expurgar da folha os que apenas recebem no esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde.

O secretário de Saúde, portanto, desmentiu publicamente o governador, que fazia média diária, cobrando da Polícia Federal algo do qual ele já tinha conhecimento. Como se vê, o comunista passou o tempo todo fazendo jogo de cena sobre os fantasmas de sua gestão.

Mas as mentiras têm pernas curtas.

Estado Maior

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Mais próximo

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Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal com autorização da Justiça trouxe o homem forte do governo Flávio Dino (PCdoB), secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, para o olho do furação do desvio de verba pública da Saúde do Maranhão.

O diálogo entre os investigados Equitéria Gonçalves e Benedito Silva mostra que Jerry e o então secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, sabiam da existência de fantasmas na SES.

O diálogo revela situação pior, na verdade. Segundo disse Equitéria, ela estava na lista de fantasmas após Pacheco e Jerry acordarem sobre isso. Ou seja, o homem forte de Flávio Dino não apenas sabia como consentia, articulando e viabilizando junto ao titular da SES esse tipo de prática.

“Não, mas se tiver não tem problema não, nem se preocupe porque isso aí o Pacheco sabia, na época foi acordado com ele com o Jerry… tudo, entendeu?”, disse Equitéria a Benedito Silva ao falarem sobre a lista de fantasmas.

Esse é mais um ponto desse esquema, que segundo relata a Polícia Federal, tirou da Saúde do Maranhão R$ 18 milhões. Até o momento, a reação mais contundente de Márcio Jerry e Flávio Dino sobre os desvios revelados no bojo da Operação Pegadores são faniquitos nas redes sociais acusando terceiros.

Destaque – No relatório da PF foi feito um destaque dos nomes de Marcos Pacheco e Márcio Jerry na parte que transcreve o diálogo dos investigados Equitéria Gonçalves e Benedito Silva. Isso porque no diálogo é citado somente o sobrenome do então titular da SES e o segundo nome do homem forte de Flávio Dino.

Para não restar dúvidas de quem se tratava, a PF destacou com letras em caixa alta os nomes dos auxiliares de primeiro escalão do governo comunista.

Estado Maior

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Dossiê cita ligação com o Palácio dos Leões

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A Polícia Federal revelou que em um “dossiê” encontrado na casa de Antônio Aragão (foto) existem informações graves sobre propina, superfaturamento, empresas de fachada e ‘funcionários fantasmas’ relacionados a empresas privadas e órgãos da administração da Saúde do Maranhão. A ligação direta entre investigados e o Palácio dos Leões é sugerida nos documentos. No fim da reportagem, leia a nota encaminhada pelo Governo do Estado.

Material encontrado na casa de Antônio Aragão foi utilizado pela PF para fundamentar à Justiça Federal o pedido para prorrogar prisões de cinco citados no esquema criminoso investigado pela “Operação Pegadores”, desdobramento da “Operação Sermão aos Peixes”.

De acordo com as investigações, a Polícia Federal confirma à juíza Paula Souza Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal, que “de acordo com os trechos colacionados, há informações sobre funcionária fantasma amante de Mariano (de Castro Silva), pagamento de propina, superfaturamento de contratos da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), empresas de exames laboratoriais de fachada que recebe dinheiro público sem realizar os respectivos serviços, menção a suposta autorização do ‘palácio’ à Rosângela Curado, para que ela ficasse responsável pela AME/CEMESP Imperatriz, informação confirmada por Antônio Aragão em seu depoimento”.

O documento segue com trechos de depoimentos dos investigados, sendo que as informações prestadas por Antônio Aragão tratam diretamente da relação de Rosângela Curado no esquema. No documento, a Polícia Federal revela que Aragão garantiu que “a Rosângela, ao lado de Mariano, caberia indicar as empresas para contratar com a unidade de saúde AME/CEMESP Imperatriz, ou seja, Rosângela faria a gestão da unidade, mesmo sem ocupar qualquer cargo público, o que o investigado chamou de ‘quarterização’. Antônio Aragão completa, ainda, dizendo que a gestão daquela unidade foi repassada para Rosângela e que ele, como gestor do IDAC, seria mero repassador de pagamentos”.

Para robustecer ainda mais os argumentos, o pedido da Polícia Federal cita uma informação da Controladoria Geral da União (CGU) de que mesmo com a “Operação Rêmora”, quarta fase da “Operação Sermão aos Peixes”, os repasses para empresas ligadas aos investigados continuam.

Depois que houve o rompimento de contrato da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), outra empresa recebeu recursos públicos na ordem de R$ 1 milhão, entre agosto e setembro de 2017. O Instituto de Serviço Médicos Ltda., que pertence a Ideide Lopes de Azevedo Silva, presa provisória e sogra de Mariano de Castro Silva.

A PF diz que Mariano é “servidor da Secretaria de Estado da Saúde, o qual é apontado como principal responsável pelos crimes, em tese, cometidos a partir da utilização de empresas de fachada. Noutras palavras, Mariano de Castro Silva, que é a pessoa apontada por Aragão como sendo o centro da Secretaria de Estado da Saúde, continuou a se beneficiar do esquema ilícito, empregando inclusive uma empresa em nome de sua sogra, mesmo após rescisão com o IDAC”.

Segundo à Polícia Federal, outro investigado, Antônio José Matos Nogueira, dono da Quality Serviços Médicos Ltda., disse que a empresa foi aberta a pedido de uma pessoa identificada como Thiago, cunhado de Mariano Castro Silva. A empresa recebia dinheiro do IDAC, empresa investigada durante a “Operação Rêmora”.

Dos 16 presos na operação, a juíza federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão decidiu prorrogar as prisões de Antônio Augusto Silva Aragão, Ideide Lopes de Azevedo Silva, Luiz Marques Barbosa Junior, Mariano de Castro Silva e Rosângela Aparecida Barros Curado (foto), que foi subsecretária de Saúde e é suplente de deputada federal. Um preso já havia sido liberado por questões de saúde, Benedito Silva Carvalho. Outros dois conseguiram Habeas Corpus e tiveram suas prisões revogadas pelo desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Marcus Eduardo Alves Batista (ICN) e Péricles Silva Filho (médico) estão em liberdade. A prisão temporária dos outros oito termina nesta terça-feira (21).

Nessa segunda-feira (20), a Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

G1 solicitou nota pedindo esclarecimentos ao Governo do Estado sobre os assuntos tratados na reportagem, mas a resposta não abrodou os assuntos em questão.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, desde o início, se coloca à disposição da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos, e aguarda a lista de quem seriam os funcionários envolvidos. Rosângela Curado atuava como prestadora de serviços no Centro de Medicina Especializada (Cemesp), em Imperatriz, e recebia a contraprestação decorrente desta tarefa”.

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Justiça bloqueia bens de investigados pela PF

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A Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal, a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

O procurador da república explicou que a ação vem desde o momento dos mandatos de prisão aos envolvidos no esquema e é uma maneira de resgatar uma parte dos recursos que foram perdidos.

“Essa parte dessa investigação envolve um valor na casa dos 20 milhões e, no momento em que se decretou essa decisão, que deu início a fase de cumprimento de mandatos, houve o bloqueio de bens e valores que estavam vinculados a essas pessoas . Esses valores, com o findar da ação penal, poderá ser utilizado para ressarcir esse débito”, declarou o procurador.

A operação “Pegadores” revelou um esquema de fraude que desviou 18 milhões e 345 mil reais de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o dinheiro era administrado por empresas terceirizadas e foi parar no bolso de servidores públicos e funcionários fantasmas incluídos numa folha de pagamento com custo superior a 400 mil reais por mês.

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Tudo em casa

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A Operação Pegadores, da Polícia Federal, revelou uma estranha proximidade dos gabinetes e pessoas muito próximas do governador Flávio Dino com os malfeitos descobertos na Secretaria de Saúde.

Seu principal auxiliar, presidente do seu partido, amigo de longas datas e lugar-tenente de suas ações políticas e pessoais, jornalista Márcio Jerry, aparece como vínculo direto de pelo menos dois personagens da trama.

A enfermeira Keilane Silva, tida como amiga de Márcio Jerry, motivo pelo qual recebeu contracheque de R$ 13 mil em Imperatriz, foi o pivô da investigação. Ainda em 2015, surgiu a notícia de que a amiga de Jerry recebia um alto salário como enfermeira em Imperatriz apenas pelo fato de ter relação com o secretário.

Foi a partir dela que a Polícia Federal decidiu investigar o esquema. Mas o supersecretário de Flávio Dino tem gente ainda mais próxima envolvida no esquema. Sua cunhada, Jane Rodrigues, teve R$ 50 mil bloqueados pela Justiça Federal e é apontada como uma das cabeças da lista de funcionários fantasmas da SES. Casada com um dos irmãos de Jerry, Jane se aproxima do gabinete de Flávio Dino por meio do cunhado, principal auxiliar do governador.

A trama descoberta pela Polícia Federal bota, portanto, o esquema da Operação Pegadores no principal gabinete do Palácio dos Leões, por intermédio de Márcio Jerry, o homem de confiança do comunista.

Estado Maior

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Atacar a Polícia Federal é mais um erro…

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Não poderia ser pior nova estratégia utilizada pelos defensores do Governo Flávio Dino para tentar desqualificar a Operação Pegadores da Polícia Federal que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Inicialmente, por meio de nota, o próprio governo afirmou que o esquema estava relacionado ao governo anterior, mas a PF tratou de esclarecer que a investigação teve início em 2015, portanto na gestão de Flávio Dino.

Na entrevista coletiva, um radialista da Rádio Timbira (emissora oficial do governo) chegou a perguntar sobre a ligação do ex-secretário Ricardo Murad com o esquema. O delegado Edson Cajé que coordena a investigação descartou qualquer possibilidade de ligação.

Agora, alvo dos “defensores do governo” é a Polícia Federal. Na tentativa de desqualificar a operação, afirmam que ela tem o dedo de Sarney, pois o ex-presidente teria indicado o novo diretor da PF, o delegado Fernando Segóvia.

“Sarney no comando: Flávio Dino é a primeira vítima da mudança na direção da PF “, disse o secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry.

Tudo não passa de desespero e falta de argumento de quem não consegue explicar esse ato de corrupção na gestão de Flávio Dino. Segóvia está no cargo há pouco mais de seis dias e todo mundo sabe que um investigação desse tamanho não se faz em tão pouco tempo. Um trabalho desse não se faz em menos de um ano, pelo menos penso eu.

A Polícia Federal é uma instituição das mais sérias neste país para se deixar levar por questões meramente políticas e isso é muito fácil de explicar, pois a Operação Pegadores é um desdobramento da Operação Sermão dos Peixes, iniciada também em 2015.

Como a Sermão dos Peixes não apontava nada ainda, nada errado na gestão de Flávio Dino, pelo contrário tudo estava certo. Agora que encontraram corrupção no atual governo com a Operação Pegadores tem o dedo de alguém.

É assim que age o governo. O erro está sempre nos outros…

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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