Desde a primeira sentença aplicada pela Justiça Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Flávio Dino tem apontado o dedo contra a magistratura e sugerido falta de isenção e inclinação política dos juízes nos processos.
Foi assim contra Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça; contra o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4), quando confirmou a condenação de primeira instância de forma unânime e mandou o ex-presidente para a prisão; e na última semana, quando o petista foi novamente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Dino já chegou a classificar a primeira sentença contra o ex-presidente – proferida por Moro -, de “condenável, incorreta e desastrada”. Ele também afirmou na ocasião – numa entrevista a jornalistas concedida em Boston, em 2018 – que o processo judicial contra o petista estava sendo utilizado para “fins políticos”.
Depois disso, afirmou que Moro não tinha “as mínimas condições para julgar Lula”. Na ocasião da sentença unânime dos desembargadores do TRF-4, o comunista falou em “esoterismo judicial” e tripudiou da análise do processo feita pela Corte.
E na última semana apontou “inovação jurídica” sobre a decisão da juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula a mais 12 anos e 11 meses de prisão.
Em todos os casos, uma assanhada arrogância, desrespeito à Justiça e tentativa de constrangimento aos magistrados.
Ex-juiz, Flávio Dino tem tentado, de todas as formas mostrar que há forte influência política dentro da magistratura. Tem sustentado uso político em todos os processos contra o ex-presidente.
Curioso isso, vindo, sobretudo, de um ex-juiz que abraçou a causa política.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) destacou de forma positiva a decisão do juiz Sérgio Moro que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça que será fundido à Segurança Pública.
Segundo Roberto Rocha, Mora mostra desprendimento em sua decisão. Ele acredita que o ministro Moro possa mostrar avanços no combate à corrupção, além de ampliar os efeitos da Lava Jato pelo país.
“Ao deixar a magistratura para assumir o desafio de comandar a Justiça e a Segurança Pública, Sérgio Moro demonstra desprendimento. Esperamos que no Executivo possa alargar os avanços já obtidos no combate à corrupção, amplificando os efeitos da Lava Jato para todo o país”, destacou.
“Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de coerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro”, escreveu no Twetter.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) criticou, nas redes sociais a escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo Flávio Dino, o juiz Sérgio Moro esconde interesses eleitorais por baixo da toga.
“Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de coerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema-direita. O grave problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro”, escreveu no Twitter.
Ainda segundo Flávio Dino, a indicação de Sérgio Moro é a comprovação de interesses eleitorais na Lava-Jato
“A comprovação de interesses eleitorais na Lava-Jato, além de comprometê-la quanto ao já feito, infelizmente vai gerar suspeitas com relação a casos similares no futuro. Não é apenas Sérgio Moro que perde credibilidade”, afirmou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) que está nos Estados Unidos se manifestou nas redes sociais sobre a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a prisão do ex-presidente Lula e deu prazo até hoje, às 17h, para ele se entregue na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Segundo Flávio Dino, o juiz Sérgio Moro agiu por “antipatia ou vaidades pessoais”.
“Cabe ao Judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas. É um desserviço à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidades pessoais”, disse.
Flávio dino também afirmou que Moro não tem competência constitucional para tomar tal decisão.
“O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse.
O juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele deve se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, até amanhã, às 17h.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, determinou Moro que proibiu o uso de algemas.
Lua foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena é de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
O governador Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais para voltar a defender o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva que será julgado amanhã (24).
Dino critica o juiz Sérgio Moro e e afirma mais uma vez que Lula não cometeu nenhum crime.
E reforça que muitos pretende fazer o julgamento político do ex-presidente, mas que isso terá que ocorrer nas urnas.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se manifestou nas redes sociais sobre a condenação do ex-presidente da República, Lula (PT) pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão.
Dino considera a condenação uma tentativa de forçar a inelegibilidade de Lula.
“Tentar forçar a inelegibilidade do presidente Lula, sem provas consistentes, não é algo compatível com a Constituição e com as leis”, escreveu.
A questão veio à tona depois que o juiz Sérgio Moro divulgou gravações do grampo telefônico à presidenta Dilma Rousseff (PT) de uma conversa com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o vereador Honorato Fernandes, a situação que estamos atravessando põe em risco a democracia no país.
Estamos vivendo um momento dramático da história contemporânea da sociedade brasileira. Uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Se o pensador francês Montesquieu, que apresentou a teoria da independência dos poderes, garantindo harmonia e independência a cada poder pudesse ver a judiciarização da política e a tomada de conta do Estado pelo sistema judiciário, constataria que estamos num momento de total inversão de valores e papéis no Brasil. Risco eminente para a Democracia!!!”, disse Honorato.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
