Edivaldo entrega escolas reformadas

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) iniciou agosto entregando, nesta segunda-feira (7), mais duas escolas requalificadas e reestruturadas. Registra com a ação avanços na execução do programa Educar Mais, uma estratégia de impulsionar a elevação dos índices educacionais de São Luís. As inaugurações integram o calendário de comemorações de aniversário de 405 anos de fundação de São Luís que a Prefeitura antecipa celebrando a data com entrega de obras importantes para as comunidades.

A entrega das unidades de ensino da rede municipal de ensino totalmente climatizadas, cumpre o cronograma do programa que avança com passos firmes na reestruturação da rede, compromisso assumido pelo prefeito em seu programa de governo. As unidades de ensino Hortência Pinho, no bairro Coqueiro, e São José de Itapera, no Itapera, passaram por amplos serviços de reforma e ampliação de áreas de atendimento aos alunos e professores.

No calendário de inaugurações da Prefeitura está previsto para ser entregue ainda em agosto mais 25 escolas requalificadas e reestruturadas. A meta da gestão é atingir 50% da rede ainda neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do prefeito. São Luís está entre as poucas capitais do país onde se tem conseguido fazer investimento na educação e melhoria da infraestrutura da rede de ensino.

Na entrega das duas escolas, Edivaldo Holanda Júnior citou os graves efeitos da crise política, financeira e econômica que atinge a administração pública. Nos meses de junho e julho, por exemplo, houve queda próximo a 40% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional da União a unidades federativas que contribui para que as prefeituras façam seus investimentos em setores essenciais.

Foto: A. Baeta

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Avenidas recebem fiscalização eletrônica

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), iniciou pela Avenida Daniel de La Touche, nesta sexta-feira (4), a colocação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Fotossensores e barreiras eletrônicas estão sendo implantados com objetivo de controlar o trânsito possibilitando maior fluidez e segurança. O início da fiscalização, quando poderão ser geradas multas por infrações, será informado à população pela Prefeitura.

Nesta primeira etapa serão implantados 30 fotossensores, incluindo as barreiras eletrônicas. No primeiro momento, os fotossensores e barreiras serão colocados nos locais onde antes funcionaram. “Partimos para uma tecnologia mais moderna. Vamos ter aqui na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma Central de Controle de Operações que vai permitir através de 32 câmeras instaladas na cidade o monitoramento em tempo real dos principais corredores de transportes”, explicou o secretário Canindé Barros.

Como inovação, o secretário Canindé Barros citou a fiscalização da faixa preferencial do transporte coletivo que se estende da Avenida Colares Moreira, no São Francisco, até a Castelo Branco, nas proximidades do Marcos Center.

Em alguns trechos onde foram observadas transgressões no trânsito, como no cruzamento semafórico na Avenida Colares Moreira no acesso à Lagoa da Jansen, Canindé Barros confirmou a colocação de fotossensores. Com o novo desenho geométrico do retorno da Forquilha, que permitiu maior fluidez no trânsito, superando um problema histórico, condutores têm cometido irregularidades semelhantes.

“Os condutores evitam o contorno de quadra e o fazem na própria Avenida Colares Moreira, arriscando provocar um acidente. A mesma coisa tem acontecido na Forquilha. Nestes dois pontos vamos instalar novos equipamentos”, alertou o secretário. Segundo afirmou Barros, o avanço do semáforo é uma das infrações graves que precisa ser coibida. Os equipamentos, além de controlar o avanço do sinal vermelho, também medirá a velocidade na ultrapassagem do semáforo. A ideia é conter o excesso de velocidade. Nas vias urbanas a velocidade máxima permitida é de 60 km.

Novos pontos devem ser contemplados com os equipamentos, como nas avenidas dos Africanos, Carlos Cunha, Guajajaras, São Luís Rei de França e Franceses. O secretário observou que está realizando estudos para verificar a necessidade de mais equipamentos. A SMTT vai proceder com campanha educativa antes da aplicação de penalidade aos infratores. Isso deve acontecer 30 dias após a aferição dos equipamentos pelo Inmetro.

Foto: Maurício Alexandre

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Edivaldo lança ‘Asfalto na Rua’ em São Luís

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O prefeito Edivaldo lançou, nesta terça-feira (1º), no Anjo da Guarda, o programa “Asfalto na Rua”. A ação Prefeitura de São Luís na área da infraestrutura urbana dá prosseguimento ao trabalho executado para restauração da malha viária local, contemplando dezenas de ruas e avenidas de diversos bairros da capital. Executado com recursos municipais, os serviços do ‘Asfalto na Rua’ se soma as ações do “Mais Asfalto”, programa executado em parceira entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa ‘Asfalto na Rua’ vai implantar mais de 100 quilômetros de asfalto, contemplando dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação, até dezembro deste ano. Concomitantemente, os serviços do ‘Asfalto da Rua’ iniciaram também, nesta terça-feira, nos bairros Anjo da Guarda, Gancharia e na avenida que dá acesso ao Cohaserma e Parque Shalom.

“É a continuidade de nossas ações para a recuperação da malha viária e melhoria da infraestrutura urbana de nossa capital. O trabalho nesse sentido será aprimorado agora com o reforço de mais este importante programa de asfaltamento de vias, chegando a novos setores da cidade. O período chuvoso cessou e a estiagem vai nos permitir entrar com força total nas áreas que necessitam de restauração da pavimentação asfáltica. A ação soma-se a outros serviços de restauração viária executado na cidade, como o programa ‘Mais Asfalto’, executado em parceria pela Prefeitura e o Governo do Estado”, enfatizou Edivaldo.

(mais…)

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Prefeitura apoia equipe de futebol 7

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Na tarde da última terça-feira (18), jovens atletas maranhenses partiram rumo a Maceió em busca de um sonho. Com o apoio da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e do Governo do Estado, o time ‘Meninos de Ouro’ viajou para a disputa da seletiva regional do Campeonato Brasileiro de Futebol 7, nas categorias sub-9 e sub-11. A competição será realizada entre os dias 21 e 23 de julho.

A competição é realizada pela Confederação Brasileira de Futebol 7 e contará com dezenas de times de todo o Nordeste em diversas categorias de base. Os campeões disputarão a fase nacional da competição.

“Esses jovens têm um sonho e é gratificante poder dar artifícios para que eles possam correr atrás. Nestes eventos esportivos se aprende lições que são carregadas durante toda sua vida. Fizemos o possível, juntamente com a Secretaria estadual de Esportes e Lazer para que pudéssemos ajuda-los a viajar”, disse o secretário de municipal de Desporto, Rommeo Amin.

Cada categoria da equipe maranhense conta com 13 atletas, totalizando 26 jovens jogadores. A delegação saiu de São Luís rumo a Maceió com 58 pessoas, contabilizando pais e comissão técnica. Os times se classificaram para o Brasileiro após conquistarem o Campeonato Maranhense, realizado no primeiro semestre deste ano.

“Sem a ajuda da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado dificilmente conseguiríamos levar estes atletas para o campeonato. Eles estão treinando forte e acredito que farão uma grande competição. Vamos para representar bem o nosso estado”, disse o técnico da equipe, Rogério Jansen.

Futebol 7 é um esporte coletivo jogado entre dois times de 7 jogadores cada um e dois árbitros que se ocupam da correta aplicação das normas. É jogado numa quadra retangular com grama sintética, com uma baliza em cada lado da quadra. O objetivo do jogo é deslocar uma bola através da quadra para colocá-la dentro da baliza adversária, ação que se denomina gol(o). A equipe que marca mais gols ao término da partida é a vencedora.

Foto: Divulgação

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Edivaldo recupera iluminação no Bom Menino

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A Prefeitura de São Luís está realizando a restauração de todo o sistema de iluminação pública do Parque do Bom Menino. Os trabalhos têm como objetivo dar mais segurança aos visitantes do parque e proporcionar qualidade às práticas esportivas e de lazer ofertadas no local. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Um total de 189 pontos de luz serão trocados e revitalizados, incluindo postes e luminárias do parque.

“Já iniciamos a recuperação total da iluminação do Parque Bom Menino, um serviço que vai trazer mais segurança para quem utiliza este equipamento para fazer atividade física e para passear com a família. Paralelo a este trabalho, estamos elaborando um projeto para revitalização completa do espaço, com melhoria do paisagismo, urbanização, mobiliário e reforma da quadra poliesportiva e dos prédios. O nosso Parque do Bom Menino ficará ainda mais bonito”, assegurou o prefeito Edivaldo.

Na primeira etapa dos serviços, foi realizada a troca de todo cabeamento subterrâneo, que havia sido vandalizado ou furtado, totalizando 1.645 metros de cabos de cobre embutido para recuperação de circuitos. Ainda implantação de 150 metros de eletrodutos embutidos no piso, além de abertura e fechamento de caixas de passagem, para identificação de cabos partidos ou furtados. Foram instaladas ainda seis caixas de passagem antifurto.  O projeto de restauração do sistema de iluminação do espaço contempla ainda serviços de manutenção de 22 projetores da quadra de esportes e manutenção desta área, somado à pintura de 116 postes.

Paralelo a este trabalho, a Prefeitura de São Luís está elaborando o projeto executivo para obras de requalificação total do parque, para melhoria do paisagismo, da urbanização, do mobiliário e da estrutura predial existentes no local. O projeto de revitalização contempla reformas da quadra poliesportiva coberta, dos prédios administrativos, do anfiteatro, do núcleo de meio ambiente.

Ainda no cronograma, serão realizados serviços de drenagem, iluminação e pavimentação do entorno, visando promover a recuperação viária e da infraestrutura urbana da região. Os serviços de requalificação do Parque serão executados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Foto: Maurício Alexandre

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Pagamento do IPTU deve ser feito nesta sexta

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa aos contribuintes que o prazo para pagamento da cota única, com desconto de 15% no valor, e da 1ª parcela do IPTU 2017 sem juros e multas, vence nesta sexta-feira (14). O pagamento do carnê, até esta data, pode ser efetuado em todas as agências do Banco do Brasil, Correios e correspondentes bancários autorizados.

Para os contribuintes que, por ventura, não tenham recebido os carnês, estes, poderão acessar o link do IPTU 2017 no site da Semfaz, no endereço eletrônico, semfaz.saoluis.ma.gov.br. Neste caso, o boleto impresso via internet, pode ser pago em qualquer agência, de todos os bancos em qualquer canal de pagamento.

O contribuinte que não optar pelo pagamento em cota única, com desconto de 15% até o dia 14 de julho, poderá optar pelo parcelamento do tributo e fazê-lo em até seis vezes, com vencimento na mesma data. As demais parcelas vencem no quinto dia útil dos meses subsequentes.

“Trabalhamos mudanças necessárias que resultarão em uma melhora significativa para a arrecadação municipal. Consequentemente conseguiremos investir o quantitativo arrecadado em melhorias para a cidade. Com a arrecadação do IPTU, o cidadão ludovicense só tem a ganhar”, informou o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

Foto: Divulgação

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Sarau abre Férias Culturais em São Luís

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Programação “Férias Culturais” da Prefeitura de São Luís inicia nesta quarta-feira (12)

Como parte da programação do projeto “Férias Culturais em São Luís”, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o governo do Estado, acontece mais uma edição nesta quarta-feira (12) da “Sarau Histórica”.A apresentação acontece Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís, às 19h.

O projeto apresenta aos turistas e aos ludovicenses os pontos turísticos, as histórias, lendas, belezas e particularidades da cidade.A intenção é que os visitantes revivam o século XIX, com uma ambientação especial que será criada pela Setur. O visitante pode entrar no clima e ir ao local também caracterizado com roupas e adereços de períodos antigos.

O projeto “Férias Culturais em São Luís” consiste em uma programação diversificada para o mês de julho, movimentando as férias de ludovicenses e turistas. Fazem parte da programação atrações culturais, roteiros guiados pelo Centro Histórico, Serenata Histórica, Roteiro do Reggae, Sarau Histórico e representação de personagens.

“O mês de julho é um período de muito congraçamento entre as famílias e, também, um momento em que registramos em nossa cidade a presença de muitos visitantes. Por isso desenvolvemos uma programação de férias especialmente elaborada com a nossa identidade cultural, de maneira a oportunizar a moradores e turistas conhecer um pouco mais sobre a nossa história e os aspectos mais marcantes da nossa cultura”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Fotos: Maurício Alexandre

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Honorato destaca parcerias em São Luís

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Vereador Honorato Fernandes ressalta ações do Governo do Estado, durante pronunciamento

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (5), o vereador Honorato Fernandes (PT) ressaltou algumas ações empreendidas pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura.

A primeira ação pontuada pelo parlamentar foi a intervenção realizada no retorno da Forquilha, que, após a obra, deixou de existir e se transformou em várias vias de fluxo contínuo, descongestionando o trânsito na região.

“Quero parabenizar o governo do Estado pelas intervenções que vem sendo realizadas na nossa cidade, a exemplo da intervenção no retorno da Forquilha que sem duvida nenhuma melhorou de forma significativa o trânsito na região”, destacou o parlamentar, que elogiou ainda a parceria entre o Executivo Estadual e Municipal, por meio da qual se deu a realização da obra.

“Ações como esta devem ser valorizadas e reconhecidas. Por isso, parabenizo os dois governos pela iniciativa de substancial importância para a melhoria do sistema de tráfego da nossa cidade”, disse Honorato.

Outra iniciativa do Governo do Estado pontuada pelo parlamentar foi a inauguração da Casa de Apoio Ninar, que amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar).

“Quero externar ainda o meu reconhecimento à outra ação do governo do Estado: a inauguração da Casa de Apoio Ninar, que vai atender crianças da capital e do interior do estado com problemas de neurodesenvonvimento e com diagnóstico de microcefalia. Uma casa que antes era destinada a poucos, sediando festas luxuosas, hoje se torna sede do povo”, afirmou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Edivaldo empossa novos procuradores

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A Prefeitura de São Luís reforça o quadro da Procuradoria Geral do Município (PGM) com a posse nesta terça-feira (4) de dois novos procuradores Municipais, Adriana Moreira Araújo e Francimar Soares da Silva Júnior, aprovados no concurso público realizado ano passado. Após a posse, dada pelo procurador geral do Município de São Luís, Marcos Braid, na sede órgão, os procuradores foram recebidos pelo prefeito Edivaldo no Palácio de La Ravardière.

“Com a inclusão de novos profissionais no quadro da Procuradoria, buscamos fortalecer ainda mais o importante trabalho desempenhado pelo órgão. Uma Procuradoria forte e bem reestruturada garante uma defesa muito maior do erário público. Há 15 anos que não havia concurso para Procuradoria e nossa determinação em realiza-lo partiu da grande necessidade de aprimoramos ainda mais os serviços tão significativos prestados pela PGM”, afirmou Edivaldo.

O prefeito sinalizou ainda que a expectativa é que até o final da sua gestão sejam chamados os demais aprovados no concurso da PGM, um total de 18 pessoas. Presente à reunião, o procurador geral do Município, Marcos Braid, disse que a Prefeitura está ajustando a capacidade orçamentária e financeira para chamar os demais aprovados no último concurso, para suprir a expressiva demanda de trabalho verificada no órgão. “Teremos profissionais gabaritados que vêm somar com aqueles que atuam na defesa do bem público”, frisou o chefe da PGM.

Marcos Braid destacou que o concurso que aprovou os novos procuradores veio em excelente hora. “Queremos ampliar a defesa do Município, fortalecer a categoria de procuradores municipais e, principalmente, assegurar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da atual gestão”, pontuou o procurador geral.

A nova procuradora do Município empossada nesta terça-feira, Adriana Moreira Araújo, 24 anos, relata a emoção de assumir o cargo tão almejado e se diz disposta a acrescentar com seu trabalho e determinação na defesa do patrimônio público. “Espero somar de forma significativa em defesa do interesse público e contribuir com o município de São Luís”, frisou.

Concurso

O concurso para a Procuradoria Municipal de São Luís foi realizado em 2016, pela Fundação Carlos Chagas, executado em quatro fases: prova objetiva, dissertativa, oral e de títulos. A comissão do concurso foi formada por membros da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de integrantes da PGM, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foto: A. Baeta

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Prefeitura amplia prazo de pagamento do IPTU

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Prefeitura amplia prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU 2017

O prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU 2017), foi ampliado até o dia 14 de julho. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou os dados para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado do imposto pelo endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e os carnês da cobrança estão sendo enviados aos destinatários.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do IPTU 2017, com vencimento para o dia 14 de julho, terão desconto de 15% no valor cobrado. “Trabalhamos mudanças necessárias que resultarão em uma melhora significativa para a arrecadação municipal. Consequentemente conseguiremos investir o quantitativo arrecadado em melhorias para a cidade. Com a arrecadação do IPTU, o cidadão ludovicense só tem a ganhar”, informou o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

Este ano a Prefeitura também disponibilizou a Central de Atendimentos do IPTU, para que os contribuintes com dúvidas sobre a cobrança, possam resolver suas pendências. Segundo a superintendente de Cadastro da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Anna Lígia Madeira, na Central, contribuintes tem acesso a dados cadastrais. “A Central está disponível para atender e os contribuintes que encontrarem erros no endereço, receberem mais de um carnê entre outras demandas”, afirmou.

Os contribuintes devem se manter atentos as mudanças no número da inscrição imobiliária que, este ano, contém 17 dígitos. Para acessar o carnê do IPTU via internet, o cidadão deve atualizar o seu cadastro imobiliário, no endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/, no item Consultas IPTU, informar a inscrição imobiliária antiga, resgatar a nova e clicar em emitir 2° via do boleto.

Foto: Divulgação

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