A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclareceram que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, são falsas.

Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro.

A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet.

A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência.

Foto: Darlos Geromy/ Secom

A Anistia Internacional no Brasil, organização não governamental que trata sobre a defesa dos direitos humanos, cobrou apuração sobre a morte de um líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, de 52 anos, em Codó (MA) – município localizado a 290 km de São Luís, no leste do Estado –, no último dia 24 de dezembro. O corpo foi encontrado na comunidade Vergel, após ter desaparecido por cinco dias e sofrer ameaças, conforme informou o pároco da Pastoral da Terra, padre Josef Wasensteiner, de 57 anos.

O assassinato revela, segundo a organização, uma ‘falha sistêmica’ do Estado brasileiro no enfrentamento dos conflitos agrários. “O assassinato de Antônio Isídio é revoltante. Foi uma tragédia anunciada. Nos últimos três anos denunciamos diversas vezes as ameaças sofridas por ele e a violência decorrente de conflitos agrários na região de Codó, no Maranhão. E as autoridades – em todos os níveis – não tomaram nenhuma medida para garantir a segurança dessas pessoas. O preço da inação do Estado, como em tantos outros casos, foi a morte anunciada de Antônio Isídio. Isso é inadmissível”, diz o diretor-executivo da Anistia Internacional, Atila Roque.

Um dia antes do desaparecimento, no domingo (20), Isídio havia dito que iria denunciar o desmatamento na região de Vergel, a 50 km de Codó. A comunidade de pequenos agricultores e produtores rurais, diz a Anistia Internacional, enfrenta constante pressão de grileiros – termo dado àqueles que falsificam documentos para tomar posse ilegalmente de terras – e madeireiros.

“Não podemos deixar que este caso fique impune. A não responsabilização dos casos de assassinatos de lideranças rurais alimenta o ciclo de violência no campo. As autoridades do Estado do Maranhão devem garantir uma investigação imediata do caso. O Maranhão é um dos Estados que apresenta maior número de pessoas mortas em decorrência deconflitos no campo e quase nunca há justiça para as lideranças assassinadas”, completa o diz diretor-executivo, Atila Roque.

A cobrança da organização é em decorrência da informação que consta no boletim de ocorrência registrado pelo padre Wasensteiner, em que relata que o corpo foi sepultado sem que fosse submetido a exame cadavérico, enterrado em cova rasa, envolto em rede e saco plástico.
Ameaças

Em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) no Maranhão, a Anistia Internacional acompanha o casos desde 2013, quando denunciou as ameaças sofridas por Antônio Isídio e outras famílias da comunidade de Vergel. Em dezembro de 2012, diz a organização, um homem armado fez disparos perto da casa da liderança comunitária, matando apenas animais. O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos visitou, em 2013, a comunidade, mas nenhuma medida foi adotada para garantir a segurança da comunidade, afirma a Anistia Internacional.

Em 2014, 36 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo no Maranhão, segundo dados da CPT-MA. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) garantiu ao G1 que vai acompanhar as investigações sobre a morte de Antônio Isídio.

Foto: Diogo Cabral / SMDH

O Governo do Maranhão divulgou dados que apontam para redução dos homicídios, mas outros números que ainda preocupam a população foram “escondidos”, como por exemplo o aumento nos casos de latrocínio, assaltos a ônibus e a bancos.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública mostram uma redução de 12% dos homicídios de janeiro a novembro de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, superando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça, de 5%.

No sistema penitenciário houve redução de 76,5% dos homicídios nos presídios e redução de 74% das fugas. Em 2015, foram registradas quatro mortes e 24 fugas, enquanto em 2014 foram 17 mortes e 92 fugas.

Mas existem números que a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Maranhão esconderam da população, mas que a imprensa acompanhou durante todo o ano e que, apesar do esforço feito pelo governo para diminuir a violência, ainda preocupam muito e que continuarão a ser alvo da cúpula da Segurança Pública em 2016.

Houve aumento nos casos de latrocínio. De 1º de janeiro a 29 de dezembro, foram 64 casos de roubo seguido de morte registrados na Região Metropolitana de São Luís – São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Os números são da própria Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

Dados parciais do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET) foram registrados 631 assaltos neste ano, em São Luís até a primeira quinzena de dezembro. Os números correspondem apenas aos casos registrados pela polícia.

Os dados refletem um crescimento da violência se comparado ao ano anterior. Em 2015, foram registrados 204 casos a mais do que em todo o ano de 2014, que terminou com 427 roubos a ônibus.

Também houve aumento nos casos de explosão de bancos no Maranhão. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), foram registrados 59 casos de arrombamentos a agências bancárias em 2015 (1º de janeiro a 30 de dezembro), contra 45 casos registrados em 2014. Ainda de acordo com o Seeb-MA, em 2015, foram 94 ocorrências de assaltos, arrombamentos e saidinhas bancárias, contra 75 em 2014.

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880.

O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788.

“Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Agência Brasil

O ex-deputado estadual Fufuca Dantas, pai do deputado federal André Fufuca, o Fufuquinha – lidera a pesquisa para prefeito de Alto Alegre do Pindaré faltando 10 meses para as eleições. O Instituto Data M entrevistou 301 eleitores e apontou quatro cenários. Em todos Fufuca Dantas vence as eleições no município.

Ele lidera com folga, segundo o Instituto Data M, com 48,1% das intenções de voto no primeiro cenário. O segundo colocado é Genival do Partido dos Trabalhadores (PT) 14,9%. Alciene 12,2%, Netinho 9,9%, Rivaldo 2,8% e Meirinha 2,2%. Dos entrevistados, 8,3% que disseram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e 1,7% estão indecisos.

Num segundo cenário, com maior número de candidatos, Fufuca Dantas mantém a liderança com 40,3%. O segundo é Genival do PT com 12,2%. Netinho tem 8,8%, Frank do abdias 7,7%, Alciene 7,7%, Júnior do Negão 5%, RIvaldo 2,8%, Altemar Lima 2,8%, Vilene 2,2%, Tadeu 2,2%, Meirinha 1,7% e disseram não votar em nenhum dos candidatos 6,6%

Em outro cenário, Fufuca tem 57%, Genival do PT 16%, Júnior do Negão 3,3%,ALtemar Lima 3,3% e nenhum deles 13,3%.

No quarto cenário, apenas com os dois mais bem colocados, a intenção de votos em Fufuca Dantas chega a 58,6%, contra 21,5% de Genival do PT. 17,1% disseram não votar em nenhum dos candidatos e 2,8% ainda estão indecisos.

Uma das primeiras ações do então secretário de Esporte e Lazer de São Luís, Raimundo Penha logo que assumiu a Semdel em 2012 foi buscar a parceria com o Governo do Maranhão e iniciativa privada para tentar viabilizar o projeto para reforma de quadras esportivas em diversos bairros da capital maranhense.

Ao lado da jogadora da Seleção Brasileira de basquete Iziane, Raimundo Penha esteve em fevereiro de 2013, com o ex-secretário de Desporto e Lazer, Joaquim Haickel e obteve dele a garantia de que a quadra no bairro da Liberdade seria reformada por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

É nesta quadra, Iziane desenvolve “Projeto Liberdade com Basquete”,  envolvendo mais de 50 crianças. As atividades, que eram realizadas na quadra do bairro chegaram a ser suspensas em consequência do estado de depredação do local.

Raimundo Penha trabalhou muito no projeto, venceu a burocracia e mesmo após um longo tempo obteve o tão esperado sinal verde da Sedel. Aprovado por Joaquim Haickel, o certificado agora foi renovado na gestão de Márcio Jardim que demonstrou sensibilidade e também comprou a ideia. A obra de recuperação da quadra da Liberdade vai começar no próximo mês.

Faço questão de fazer esse registro até porque, mesmo após a ida de Raimundo Penha da Sedel para o Ipam, ele continuou lutando para que a reforma saísse do papel.

A Raimundo Penha e ao Governo do Maranhão por meio da Sedel, o reconhecimento e agradecimento das crianças da comunidade da Liberdade que a partir da reforma da quadra terão todas as condições para a prática do esporte.

Foto: Paulo Caruá

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (29) o último boletim epidemiológico do ano sobre microcefalia. Os dados foram copilados até o dia 26 de dezembro.

Até o momento, foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 656 municípios de 20 unidades da federação. Também estão sendo investigados 40 óbitos suspeitos de microcefalia relacionados ao vírus Zika.

Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao Boletim anterior divulgado na semana passada (22/12). Três estados (TO, MG e MT) apresentaram diminuição de casos e oito apresentaram aumento de casos.

O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (1.153), o que representa 38,76% dos casos de todo o país. O estado foi o primeiro a identificar aumento de microcefalia no país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).

Em novembro, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para dar maior agilidade às investigações, que estão sendo realizadas de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Trata-se de um mecanismo previsto para casos de emergências em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

O delegado Augusto Barros confirmou nesta terça-feira (29) a sua saída do comando da Delegacia Geral do Maranhão. O substituto será o delegado Lawrence Melo que comandava Superintendência de Combate a Corrupção (Secor).

Em nota, o delegado Augusto Barros disse entender como natural os processos de mudanças e acertos em equipes de governo.

O motivoda saída de Augusto Barros do cargo é desconhecido, mas o fato é que a Segurança Pública perde um excelente nome e que vinha desempenhando mais uma vez um grande trabalho na Delegacia Geral.

Se a saída de Augusto Barros já faz parte das “mudanças” que serão promovidas pelo governador Flávio Dino no próximo ano diria que começou errado.

Leia a nota:

“Informo a todos que deixo o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, agradecendo a oportunidade confiada a mim de implementar diversos projetos de largo alcance social através do aprimoramento da prestação de serviços de polícia judiciária.

Todo meu reconhecimento aos excelentes profissionais, policiais civis, escrivães, investigadores, peritos e delegados, assim como ao corpo administrativo e à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como à todos que contribuíram com nosso trabalho.

A recomposição do sistema de segurança depende da própria recomposição do tecido social, trabalho que levará gerações pois que depende de múltiplos fatores, quase todos extrínsecos à prevenção e repressão policial, já que falamos da origem e causas do crime; neste ínterim, modelos de gestão e organizações administrativas diversas devem tomar lugar.

Assim, entendemos como naturais os processos de mudança e acertos em equipes de governo, afiançando toda nossa força de trabalho à disposição da Polícia Civil, do sistema de segurança e de toda sociedade maranhense”.

Augusto Barros Neto
Delegado de Polícia

Foto: Flora Dolores/ O Estado

Não é nenhuma novidade que os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT), estão insatisfeitos com o tratamento recebido do Palácio dos Leões, principalmente em se tratando do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB). Porém a situação vem chegando a um patamar insuportável.

Uma fonte próxima do Palácio dos Leões relatou que nos últimos dias, Waldir Maranhão, Weverton e Rosangela Curado (PDT), se reuniram no gabinete do vice-presidente da Câmara Federal e decidiram ligar para Márcio Jerry com intuito de agendar uma reunião para discutir as possíveis mudanças nas secretarias, especificamente da pasta Educação e alguns cargos de outras pastas.

Escalado para fazer a intermediação com o homem forte do governo, Waldir Maranhão teria ligado às 10h para Márcio Jerry, porém o secretário ao atender a ligação disse que não poderia falar naquele momento e que retornaria o contato dentro de 20 minutos. O trio esperou cerca de três horas por uma ligação do comunista e não houve nenhum retorno. Um retorno só foi ocorrer em uma sexta-feira já a noite, porém o presidente do PP teria preferido não atender as ligações como forma de demonstrar a insatisfação pelo desprezo recebido.

Acomunados, Waldir, Weverton e Rosangela decidiram então combinar que nenhum dos três atenderia mais o Márcio Jerry e aguardariam um novo momento para tratar sobre os assuntos de interesse do trio. Márcio Jerry ainda insistiu por três dias contato com o vice-presidente da Câmara Federal, mas sem sucesso.

Waldir Maranhão vem relatando a aliados com frequência que não se sente prestigiado no governo estadual e começa a perceber que o governador Flávio Dino (PCdoB) não cumprirá com os acordos feitos durante o período que antecedeu e transcorreu a campanha eleitoral de 2014.

Já Weverton e Rosangela Curado têm motivos mais graves para estarem insatisfeitos com a cúpula comunista. Exonerada do cargo de subsecretária da secretaria estadual de Saúde sob a pecha de práticas corruptas, a pré-candidata a prefeita de Imperatriz vem percebendo inúmeras tentativas de sabotagem aos seus planos políticos, que visam a eleição de 2016. Só esses movimentos já afetariam Weverton, mas o deputado federal ainda vem sofrendo outros golpes como a possibilidade de perder o controle da secretaria de Educação, a perda de quadros fortes do PDT para as fileiras do PCdoB etc. Vale lembrar que em 2014, o PDT aceitou perder a vaga de vice-governador para o PSDB e se manteve no projeto político de Flávio Dino.

Por outro lado, alguns acreditam que o “gelo” dado por Márcio Jerry é uma resposta clara as intenções de Waldir e Weverton que desejam ocupar mais espaços no governo, mas acabam ficando à margem por serem considerados pelos comunistas, a “banda podre” dos aliados governistas, inclusive seriam taxados internamente de meros oportunistas políticos.

Enquanto isso os ânimos vão se aflorando e cada vez mais vai ficando claro que muitos que acompanharam o projeto comunista em 2014, já não fazem parte dos planos para 2016, 2018, 2020, 2022…

Blog do Diego Emir

As duas principais divisões do Campeonato Brasileiro têm uma cobertura completa da TV, com a transmissão dos 760 jogos, nos sinais aberto e fechado. Ambas as séries já estão definidas para 2016, com quatro trocas na A, como a volta de Botafogo e Santa, e oito mudanças na B, com destaque para a terceira participação do Vasco.

E a próxima temporada marca o início do novo contrato com a Rede Globo, detentora dos direitos. Os 40 times receberão novos repasses, que fomentam a maior parte das respectivas receitas. No quadro produzido pelo podcast 45 minutos, um raio x das finanças oriundas da tevê.

Na elite foram firmados acordos de três anos, com clubes acima de R$ 35 milhões/ano. É o caso Sport, no último escalão dos “cotistas” até 2018. Basta compará-lo a Corinthians e Flamengo, que passam a ganhar R$ 170 milhões, R$ 60 mi a mais que no contrato encerrado, num aumento de 54%. Ou seja, maior numérica e percentualmente. Uma evolução baseada na audiência dos principais mercados, São Paulo e Rio, mas nem sempre atrelada à questão técnica.

No fim da pirâmide, cinco clubes, incluindo o Tricolor, negociando acordos anuais entre R$ 20 mi e R$ 25 milhões. Num primeiro contato, o mandatário coral, Alírio Moraes, ouviu uma oferta de R$ 16 milhões. Pois é.

Evolução dos contratos 2012-2015 para 2016-2018

1) Flamengo e Corinthians – de R$ 110 mi para R$ 170 milhões (54%)
2) São Paulo – de R$ 80 mi para R$ 110 milhões (37%)
3) Vasco e Palmeiras – de R$ 70 mi para R$ 100 milhões (42%)
4) Santos – de R$ 60 mi para R$ 80 milhões (33%)
5) Cruzeiro/Galo/Grêmio/Inter/Flu/Fogo – de R$ 45 mi p/ R$ 60 milhões (33%)
6) Outros ex-integrantes do Clube dos 13 – de R$ 27 mi p/ R$ 35 milhões (29%)

Enquanto isso, na Série B, o valor básico foi ampliado de R$ 3 mi para R$ 5 milhões (valor que será pago ao Sampaio), numa articulação que contou com o presidente do Náutico, Glauber Vasconcelos.

A bronca é ter que competir com o Vasco, que R$ 100 milhões. Os 17 “não cotistas” da Segundona ganharão, juntos, R$ 85 milhões. Competitividade? Irreal.

E olhe que esse levantamento todo se refere apenas às cotas fixas do Brasileirão. Ainda há o pay per view, com um rateio de R$ 350 milhões através do Premiere, de acordo com o número de assinantes apurado em pesquisa do Datafolha, ampliando de vez a disparidade.

Diário de Pernambuco