Pedro Lucas faz balanço do semestre na Câmara

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) fez o balanço dos seis primeiros meses de mandato na Câmara dos Deputados, onde é líder do seu partido. (Clique aqui e veja).

Mesmo estando apenas em seu primeiro mandato, Pedro Lucas foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Ao todo, o deputado Pedro Lucas apresentou 49 proposições e diz que o seu mandato tem foco no Maranhão e Brasil.

“Finalizamos o primeiro semestre de trabalho na Câmara Federal. Uma uma nova experiência com muitos desafios durante esta jornada. Entre Projetos de Leis, PEC, requerimentos, indicações, foram 49 proposições feitas. Confira neste informativo um resumo das ações realizadas nestes primeiros meses de trabalho. No próximo semestre, o nosso compromisso é fazer muito mais pelo Maranhão e pelo Brasil”, disse.

Pedro Lucas teve aprovado na Comissão de Defesa do Direitos da Mulher do Projeto de Lei 1416/19, de sua autoria que garante igualdade na premiação entre homens e mulheres nas competições esportivas com gastos públicos.

Outra proposta muito importante apresentada por Pedro Lucas foi o Projeto de Lei 4159/2019 que pretende obrigar centros comerciais, supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero a oferecerem carrinhos de compras adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Pedro Lucas preside a Frente Parlamentar do Centro de Lançamentos de Alcântara e integrou a missão brasileira que esteve visitando o
Centro de Lançamentos de Kourou, na Guiana Francesa.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho aponta avanços após 6 meses na Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Casa – que comemora o seu quarto centenário, este ano — ao longo destes primeiros seis meses de 2019.

O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e implantação de novas leis de interesse da sociedade.

“Trabalhamos pelo resgate da autoestima dos ludovicenses. Me orgulho do esforço que fizemos para aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Tudo isso soma-se a um trabalho de equipe e da união harmoniosa da Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores, que são atuantes e compromissados com São Luís”, afirmou.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade. A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

Foi estabelecida parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo do diálogo é promover a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e, para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

O presidente investiu na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores.

Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001. 

Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Osmar Filho buscou aproximação com a Assembleia Legislativa e com a Bancada Maranhense em Brasília, visando trazer novos benefícios para a capital.

Intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

Implantou a Procuradoria da Mulher e realizou, com sucesso, a primeira edição do Arraial Câmara Junina.

Com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi retomado o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal. A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Na Justiça, foram obtidas duas vitórias em favor dos feirantes do Vinhais, que continuam trabalhando no bairro; e selada parceria com a FIEMA para implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.

Leis importantes foram promulgadas, tais como: regulamentação dos aplicativos de transportes privados (vereador Paulo Victor- PTC); lei que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário. (vereador Pavão Filho-PDT); lei que regulamenta os Food Trucks. (vereador Sá Marques-PHS); Lei que regulariza o livre acesso dos Personal Trainner nas academias da cidade (Paulo Victor); Lei que amplia o horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís (vereador Raimundo Penha-PDT); Lei que cria o ProUni São Luís. (vereador Pavão Filho-PDT);  Lei Prata da Casa (vereador Chaguinhas-PP).

Foto: Divulgação

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Daniella Tema faz balanço dos 100 dias de mandato

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A deputada estadual Daniella Tema (DEM), destacou nesta semana, em discurso na Assembleia legislativa, os benefícios já proporcionados à população maranhense nos seus 100 primeiros dias de mandato.

Representante da “nova política” na Casa, ela ressaltou que não quer ser apenas mais uma entre os 17 novos parlamentares eleitos em 2018. Seu objetivo é apresentar projetos viáveis que possam trazer benefícios concretos para o povo maranhense e políticas públicas para as mulheres.

“Não quero ser mais uma parlamentar no plenário da Assembleia, neste início de mandato nossa equipe está reunida permanentemente para elaborar projetos e indicações viáveis que tragam benefícios para o povo do nosso estado. Estamos trabalhando em consonância com as demandas da população, quero retribuir a confiança que me foi dada em forma de trabalho, principalmente para aqueles que mais necessitam”, afirmou a deputada Daniela Tema.

Projetos de Lei

O primeiro projeto de lei da deputada estadual, trata-se de assegurar às mulheres o percentual mínimo de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para a área da segurança pública no estado. Segundo a parlamentar, é preciso corrigir erros históricos em relação à participação das mulheres no mercado de trabalho. No Maranhão, onde a desigualdade é ainda maior. Somente 6,1% dos policiais militares são mulheres. Na Polícia Civil, apenas 18,9% são mulheres e no Corpo de Bombeiros, são apenas 7,1% da corporação, explicou.

Outra bandeira importante, levantada por Daniella Tema neste início de mandato é a bandeira da Educação. Junto à mesa diretora da Assembleia, a deputada estadual protocolou um projeto de lei que assegura 20% de desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para profissionais do magistério e seus dependentes. “Sabemos que a leitura é uma prática indissociável para a formação continuada dos nossos professores. Nosso projeto, além de garantir mais facilidade na compra de livros, ele também se estende até os filhos dependentes. Com isso, estimulamos mais leituras, mais acesso ao conhecimento e melhor capacitação para os docentes e discentes”, justificou a deputada estadual.

O projeto “Doulas”, foi outro PL protocolado na Assembleia Legislativa pela deputada Daniella Tema nestes 100 dias de mandato, o projeto de lei visa assegurar às doulas o direito de acompanhar as parturientes, quando por estas solicitadas, durante o período de parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do Estado do Maranhão.

A Doula é uma profissional assistente de parto, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar da mulher.

Indicações

Entre as principais indicações da deputada estadual nesses 100 dias de mandato no parlamento estão: A solicitação da implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum; a solicitação de um poço de artesiano para o município de Conceição do Lago Açu; a solicitação junto ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para a recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Presidente Dutra, melhorias nas vias urbanas da cidade de Tuntum, reforma do estádio municipal e construções de quadras poliesportivas.

Ex-diretora diretora do Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Daniela Tema levará também a bandeira da Saúde como prioridade em seu mandato. É de sua autoria a indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise para o mesmo Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência. Para o município de Tuntum, a deputada solicitou junto ao Governo do Estado, um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, o Centro é de grande importância para a realização de exames de imagem e atende à população do município e de cidades vizinhas

Com participação efetiva na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2019-2020, a deputada Daniela Tema faz parte do Partido Democrata, hoje a terceira maior bancada de deputados estaduais na ALEMA. Para a parlamentar, esse espaço será usado como muito trabalho, matérias propositivas e atuação na defesa de políticas para as mulheres.

“Estamos construindo um mandato participativo, nosso gabinete estará sempre aberto para todos. Queremos ouvir, dialogar e propor soluções que contribuam para o desenvolvimento da nossa sociedade, com ampla participação das mulheres e na luta por direitos iguais. Estamos à disposição do povo maranhense, vamos juntos, construir um Maranhão melhor para todos”, finalizou a deputada estadual Daniella Tema.

Foto: Divulgação

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Glalbert destaca investimentos para 2018

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), apresentou, no último dia do ano, um balanço das atividades parlamentares realizadas durante 2017. Com dezenas de municípios beneficiados, o deputado considerou um ano positivo, com avanços em diversas áreas.

De acordo com o parlamentar, vários municípios foram contemplados na aérea da saúde, entre eles, São Roberto, Itapecuru-Mirim e Lago Verde, que receberam ambulâncias, fruto de emenda parlamentar do deputado.

Em Lago Verde, Glalbert destacou que além da Ambulância, conseguiu, junto ao Governo do Estado, um pacotão de ações, entre eles, o anuncio da reforma do Hospital Municipal, construção de uma escola com oito salas de aulas, recuperação de 25km  da MA-326, que liga ao município de Lago-Açu, além da inclusão do município do programa Mais Asfalto, que levará pavimentação e urbanização as ruas da cidade.

Outra área em que o deputado foi bastante atuante, foi da agricultura e abastecimento. Em São Luís, junto com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, participou da entrega de mudas de hortaliças, sementes e ração para peixes. Para Itapecuru e Bacuri, junto com o Governo do Estado, fez a entrega de equipamentos para o fortalecimento da Agricultura Local.

“Foi um ano de bastante produção e atuação em todas as áreas e em dezenas de municípios. Cumprimos nossa meta para 2017 e temos certeza que em 2018, temos muitos desafios pela frente, e com responsabilidade, contribuiremos para garantir mais qualidade de vida aos maranhenses.” Destacou o deputado.

Na infraestrutura, além de dezenas de indicações que resultaram nas recuperações de varias rodovias, o deputado entregou aos municípios de Itapecuru-Mirim, Bacuri e Virória do Mearim, motoniveladoras, que irão contribuir na melhoria das estradas vicinais dos municípios. Para o município de Vitória do Mearim, também foi destinado emenda no valor de R$ 500 mil para pavimentação de ruas.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington faz balanço do ano

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Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão.

Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão

O deputado Wellington do Curso (PP)  fez um balanço de suas atividades como parlamentar durante este ano e agradeceu seus milhares de eleitores e todos os maranhenses por mais um ano de luta. Na oportunidade, Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão.

“Em nosso primeiro mandato de muita luta pelo povo maranhense já apresentamos 607 proposições. Tudo fizemos para o povo e pelo povo. Nossas Audiências, nossos requerimentos, nossas indicações, todas nossas ações são voltadas para a melhoria da população e para o desenvolvimento do maranhão, nos próximos anos continuaremos trabalhando e buscaremos aperfeiçoar nossas ações em defesa dos maranhenses“, disse Wellington.

Como reconhecimento, neste ano, o deputado Wellington do Curso foi premiado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Globo de Marketing como melhor deputado estadual em 2016. Foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, Membro da Comissão de Educação; dos Direitos Humanos; Secretario de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, Secretario de Assuntos Sociais da UNALE e representante do Maranhão em Missão Internacional Brasil-China/Taiwan/EUA.

Em seu discurso Wellington do Curso ainda destacou as principais Audiências Públicas durante o ano em defesa dos maranhenses e do desenvolvimento do Maranhão.

“Em nossas audiências nós discutimos a Criação da Frente Parlamentar Brasil – China que aconteceu na cidade de Imperatriz; Convocação dos Aprovados no Concurso de Paço do Lumiar; Convocação dos Aprovados no Concurso da Caema; Inclusão da Pessoa com Deficiência; A falta de Infraestrutura e Segurança nos Bairros e sobre os Limites dos Municípios da Grande Ilha. Nós fizemos a nossa parte, procuramos o diálogo na busca de soluções para as demandas sociais e vamos continuar exercendo o nosso dever em defesa dos maranhenses”, disse Wellington.

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