Ainda não se sabe ao certo por qual motivo o reitor do Instituto de Ensino do Maranhão (Iema), Jonatan Almada, decidiu “partir pra cima” do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ao criticar o ensino público municipal.

A tese mais provável é que Almada quis agradar o padrinho, deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que é pré-candidato a prefeito da capital.

O ataque ao pedetista parece ser somente uma estratégia da pré-campanha de Pindaré, que assim como outros postulantes a prefeito, criticam a atual gestão para “ganhar ponto” com a sociedade.

Mas o que fez Almada gerou uma reação em cadeia e ele teve que se desculpar. O primeiro a criticar o que disse o reitor do Iema foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Duro na crítica, o comunista parece ter chamado atenção do aliado.

Depois as críticas partiram do deputado e pai do prefeito, Edivaldo Holanda, e também do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. O secretário de Educação, Felipe Camarão, também defendeu Edivaldo Júnior e sua gestão. Agora resta saber se o governador Flávio Dino (PCdoB) deixará sem maiores consequências o fogo amigo contra seu aliado.

Sem comentário 

Por enquanto, o deputado Bira do Pindaré não se manifestou sobre as críticas que o aliado fez à educação de São Luís.

Sem se manifestar, fica a desconfiança de que Jonathan Almada pode ter agido conforme orientação do padrinho.

Vale lembrar que por comportamento ruim, Dino já deixou Bira do Pindaré de lado por um tempo.

Estado Maior

Secretários de Educação e representantes dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal realizaram, nesta terça-feira (26), em São Luís, a reunião da Câmara de Educação. Na pauta, a “Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios”.

Presentes na reunião os secretários de Educação: Felipe Camarão (Maranhão), Mauro Sérgio Ferreira da Cruz (Acre), Leila Soares de Souza Perussolo (Roraima) e Adriana da Costa Pereira Aguiar (Tocantins); a secretária executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Nilce Costa, e representantes dos estados do Amapá (adjunta Neurizete Oliveira), Amazonas (Hellen Cristina Silva) e Mato Grosso (a adjunta Rose Maria Araújo Luzardo), além de técnicos da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Anfitrião do encontro, o secretário Felipe Camarão destacou a relevância do Regime de Colaboração para o avanço da qualidade da educação básica. “O regime de colaboração com foco na alfabetização e aprendizagem na idade certa é fundamental porque diz respeito ao início do fluxo escolar da educação básica. Todos nós estamos imbuídos do mesmo objetivo, que é alfabetizar as nossas crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental, garantindo, com isso, um fluxo escolar adequado e isso vai repercutir depois nas nossas redes estaduais. Embora a alfabetização seja uma competência dos municípios, os estados estão trabalhando com o regime de colaboração para que a gente possa ter bons resultados na aprendizagem dos nossos estudantes”, ressaltou Felipe Camarão.

“Hoje, a Câmara está discutindo, especialmente, o regime de colaboração, que é uma de nossas frentes. Então, essa integração da agenda da aprendizagem do Consed com a agenda do Fórum da Amazônia é um exemplo para o Brasil. Essa experiência tem que ser compartilhada com as demais regiões, porque, de fato, é uma agenda que a gente tem uma expectativa que vai sair um resultado efetivo e uma integração com as redes municipal e estadual”, enfatizou Nilce Costa, do Consed.

A Secretária de Educação do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, também realçou a união dos estados da Amazônia Legal em torno da temática. “É um debate extremamente importante porque temos desafios em comum, mas vemos aqui uma equipe de secretariado comprometida em discutir esses desafios e trazer propostas significativas. A Câmara de Educação avançou bastante com suas propostas e hoje temos aqui uma das mais relevantes, que é o Regime de Colaboração, porque todo governo precisa enxergar a educação como território, porque todas as crianças e todos os jovens pertencem ao território daquele determinado estado. Daqui sairemos levando propostas para que cada estado coloque em prática de acordo com sua especificidade”, ressaltou.

19º Fórum da Amazônia Legal

A reunião da Câmara de Educação faz parte da programação do 19º Fórum da Amazônia Legal, que será realizado nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em São Luís, com a participação dos governadores e secretários dos nove estados brasileiros que compõem o bloco de governadores da Amazônia Legal.

Foto: Lauro Vasconcelos

O deputado federal Gastão Vieira (MA) se reuniu nesta semana com a primeira secretária da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Simone Jackson, para tratar projetos de colaboração bilateral entre os dois países, com foco em Educação. Simone Jackson afirmou que os Estados Unidos tem todo o interesse em estabelecer novas colaborações com o país, que essa boa relação para desenvolvimento das nações já dura há mais de duzentos anos e que enxerga a possibilidade de ajudar o Brasil a enfrentar os desafios que tem na Educação como uma oportunidade para ambos.

“Nós vamos viver um momento muito oportuno a partir do acordo de salvaguardas e não poderíamos deixar de agradecer o apoio que o deputado Gastão Vieira deu para a aprovação do texto, as defesas que fez em plenário e a conscientização do tema com a população do estado do Maranhão. Nós queremos ajudar o Brasil a se desenvolver e começar pelo Maranhão é estratégico”, disse a primeira secretaria.

O deputado Gastão Vieira explicou que este é um caminho que já está sedimentado, mas que precisa ser retomado. “Os Estados Unidos, sem dúvida, tem muito a nos oferecer. Com o acordo de salvaguardas aprovado, a presença americana no meu estado será bastante forte. Por isso, desde já, estou trabalhando junto às autoridades americanas estratégias de colaboração para a melhoria da Educação no Maranhão. Nós precisamos olhar para o futuro com esperança e, essa aproximação, sem dúvida, traz esperança pra todos nós”, concluiu.

Foto: Divulgação

Quando assumiu a Prefeitura de Santa Rita em janeiro de 2005, Hilton Gonçalo encontrou uma população de 33% analfabetos. Pensando em reduzir esse índice, o gestor investiu maciçamente em programas de alfabetização e principalmente na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao retornar ao cargo de prefeito em 2017, o prefeito Hilton Gonçalo tomou medidas para aumentar a capacitação da população.

Fez um grande investimento na Escola de Música Bruno Ferreira da Silva, que hoje possui 500 alunos, os quais sao enquadrados da modalidade de EJA.

Além, a Prefeitura de Santa Rita ampliou as salas de aulas na zona rural, ofertando educação para aqueles que já não estavam mais em idade escolar.

Santa Rita possui muitas terras quilombolas, descendentes de escravos que não tiveram acesso a educação. Pensando nessa situação, o prefeito Hilton Gonçalo desde o seu primeiro mandato construiu escolas em terras quilombolas, chegando a criar a primeira Escola de Tempo Integral.

Nas escolas de Santa Rita, ainda são oferecidas na modalidade EJA cursos técnicos como de eletricista e costureira.

Diante da oferta, hoje Santa Rita possui quase 2500 alunos matriculados na modalidade EJA. Esse investimento já trouxe resultados e a taxa de analfabetismo já foi reduzida, atualmente possui percentual de 21%.

Foto: Divulgação

O município maranhense de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação.

Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O assunto foi tema de reportagem de Alex Barbosa, no programa Fantástico, neste domingo (3), na TV Globo.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente.

A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

O deputado Gastão Vieira cumpre, nesta semana, intensa agenda de encontros com especialistas em Educação e Finanças, em Lisboa. Estão previstos encontros com os ex-ministros da Educação de Portugal, Nuno Crato e Vitorino Canas, com especialistas da Universidade de Lisboa, o brasileiro e doutor em economia, professor José Roberto Afonso, o coordenador de administração da ULisboa, professor João Ricardo Catarino, e com o presidente do Conselho de Finanças Públicas Portuguesa, professor Miguel Aubyn.

“Portugal é um grande exemplo para o Brasil porque já viveu o que estamos vivendo agora e fez uma revolução educacional simples. Por isso, tenho muita curiosidade em saber como conseguiram tanto êxito” explicou, acrescentando que “o Brasil está passando por uma das mais graves crises fiscais da história e precisa se reinventar. Portugal encontrou caminhos e janelas de oportunidade em meio à crise e estamos tentando fazer o mesmo aqui. Vou sentar com especialistas em educação, finanças, administração e gestão, que estavam à frente do país naquele momento para entender melhor como fizeram ”, concluiu o deputado Gastão Vieira.

Foto: Divulgação

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Gastão Vieira (PROS) ao Projeto de Lei 9941/18, que determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

“O projeto dá a autonomia para as instituições de ensino regulamentarem o critério de seleção para preenchimento dessas vagas, e caso elas não sejam ocupadas, a cota de 20% será revertida aos candidatos inscritos”, explica o relator deputado Gastão Vieira.

Segundo o projeto, o envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação não formal e formal.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece que as Leis do Prouni e de Cotas de Ingresso reservem aos idosos um percentual de 5% até 20% das vagas não preenchidas para acesso ao ensino superior.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

Foto: Divulgação

O deputado Gastão Vieira (PROS) anunciou que será instalada, nos próximos dias, uma comissão especial na Câmara para discutir a educação superior no país. O debate será focado em discutir os problemas enfrentados pelas universidades e sugerir iniciativas legislativas que melhorem o ensino.

“Eu tenho lutado incessantemente pela melhoria da educação no Brasil em todos os níveis, desde a creche até o nível superior. A criação desta comissão é mais uma grande conquista para nós. Iremos fazer uma sessão de debates até dezembro e, desta discussão, queremos apontar novos caminhos para o ensino”, disse o parlamentar.

Em agosto, Gastão Vieira apresentou o Projeto de Lei 4992/19 para discutir autonomia, liberdade de pensamento, livre produção, transmissão do conhecimento e gestão de recursos para as universidades públicas e privadas.

“Solicitei ao presidente Rodrigo Maia a criação de uma comissão especial para definirmos claramente o que seria a autonomia universitária. Mas ele foi além. Esta comissão especial vai discutir a universidade brasileira em todos os seus aspectos”, destacou.

A Comissão, que será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes, aguarda indicações dos líderes dos partidos para ser instalada.

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O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa.

“Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir

dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

Foto: Divulgação

Por Felipe Camarão

Quem bem me conhece sabe que demorei algum tempo para aderir ao uso das redes sociais. Mas foi inevitável pelo fato de elas serem, hoje, parte do nosso cotidiano. Adentrei nesse mundo pela porta do Twitter e esse tem sido o canal de minha preferência (como já devem ter percebido), por considerá-lo muito democrático e gostar de acompanhar as discussões nele levantadas.

Na última semana, navegando pela linha do tempo, uma thread – como os colegas ‘tuiteiros’ chamam uma história fragmentada em “parágrafos” de até 280 caracteres – me chamou a atenção. Não pela relevância do conteúdo em si, mas porque uma amiga tornou-se uma das interlocutoras daquele debate, alertando a autora da história sobre um ponto de inverdade: o parentesco entre a família do governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa e a de Antônio Jorge Dino. O que me atém a este caso não é o debate que se desenrolou com o fato (que foi extenso, por sinal), mas a insistência da autora em afirmar tal parentesco e criar, a partir de então, toda uma história fictícia, baseada em suposições falsas. Trata-se da famosa fake news que tanto está presente nas discussões e que vêm se propagando assustadoramente nos últimos tempos.

Os meios de propagação são os mais diversos; podem navegar publicamente pelas linhas do tempo, atraindo uma legião de fãs a embarcarem em suas viagens, ou até mesmo se difundirem pela intimidade do WhatsApp ou na boca daqueles que esbravejam ao ar, para que o vento carregue aquela inverdade e, talvez, reforce aquela a máxima de Joseph Goebbels de que “mentiras repetidas à exaustão viram verdades”.

A falta de conhecimento, a divulgação de inverdades, sujeitos pouco críticos e incapazes de discernir entre a verdade e a mentira, fez-me rememorar um texto que li há algum tempo do professor Anísio Teixeira, que, em 1947, quando ele era o titular da pasta de Educação do Estado da Bahia, foi convidado para fazer sua análise sobre Educação e Cultura na Assembleia Constituinte do Estado.

Considerado um dos maiores educadores do Brasil e o grande idealizador das principais mudanças no cenário educacional brasileiro, no século 20, Anísio foi um grande defensor da Educação pública, aquela livre de amarras e completamente gratuita, laica e obrigatória. Nesse seu texto, que rememoro agora, ele teve coragem de erguer sua voz e afirmar que “…jamais fizemos da educação o serviço fundamental da República”. E ele tinha razão. Total razão!

Mesmo depois de 70 anos, o professor Anísio segue com razão, pois o que vemos no país é uma educação que não é prioridade para muitos governos e, por isso, há décadas se arrasta sem encontrar a mola propulsora que a projete para seu fim principal, que é formar cidadãos. Escolas que, em sua maioria, formam pessoas inconscientes de suas cidadanias e analfabetas de criticidade, que se tornam massa de manobra e terreno fértil para esse problema atual das fake news, que tanto geram o caos nacional em que estamos vivendo. Isso tudo é reflexo da histórica falta de investimentos na educação.

A sociedade brasileira tem que fazer seu exercício de consciência e reconhecer que falhamos nas últimas décadas. Essa conscientização é primordial para encontrarmos os caminhos do acerto para o futuro da nossa educação, como abordei em outro momento, falando sobre o documentário “No caminho das setas”, da vida do memorável Marcelo Yuka, que nos fala de ousadia, clareza para seguir na direção correta e recomeço.

É o que estamos trabalhando, desde 2015, através do maior programa de investimentos da história do Maranhão, o Escola Digna. Enxergar o que estava errado foi o primeiro passo para rompermos com décadas de descaso com a educação e definir as setas que nos têm guiado por esse caminho novo que vamos traçando em busca de uma educação pública de qualidade. Uma educação verdadeira e nutrida, suficientemente, para vencer as mazelas sociais que se perpetuam em sua inexistência.

O governador Flávio Dino enxerga a educação como o principal vetor para o desenvolvimento. Isso traduz o porquê de tantos investimentos na área, realizados nos últimos anos. Como bem disse o professor Anísio, “[…] o Brasil não é apenas um país de distâncias materiais, o Brasil é um país de distâncias sociais e de distâncias mentais, de distâncias culturais, de distâncias econômicas e de distâncias raciais”. Somente a ousadia da educação será capaz de nos ajudar a vencer essas distâncias imateriais, que geram desigualdades, acriticidade, viveiros de fake news e tantas mazelas sociais que acometem nosso país.

*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão