O prefeito Edivaldo Holanda Júnior considerou a reunião desta quarta-feira (24), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, como um momento histórico na relação do Governo Federal com estados e municípios e antecipou que a presidente pretende realizar outras reuniões semelhantes. Ele ressaltou que o momento foi possível graças à mobilização da sociedade e que a reunião criou a expectativa de mudanças concretas.

Durante a conversa com Dilma, o prefeito reforçou o pleito em relação a projetos na área da saúde, educação, saneamento, habitação, pavimentação e mobilidade urbana. Entre as propostas deste último setor está a negociação de recursos, junto ao Governo Federal, para as obras do corredor de transporte urbano de São Luís. “A partir de agora teremos um foco maior nas questões que mais afligem a população nos centros urbanos, incluindo a nossa São Luís”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A qualidade do serviço de transporte coletivo na capital maranhense é um dos compromissos de governo da atual gestão. Essa preocupação com o transporte público foi expressa desde o primeiro dia de governo com as metas dos primeiros 120 dias. Dentro desse planejamento, em maio, foi aberta a licitação para a 1ª fase do Plano de Ações Imediatas do Tráfego (PAIT) que prevê intervenções em seis trechos críticos da cidade. As intervenções visam melhorar o trânsito nos principais corredores onde ocorrem congestionamentos.

Durante o pronunciamento desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff informou que serão destinados mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana como reflexo do pleito popular pela melhoria do transporte coletivo. Ela também anunciou que para baratear o custo das tarifas, o Governo Federal está disposto a desonerar o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel utilizado para os ônibus.

“Desoneramos o IPI para compra de ônibus e estamos dispostos agora a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e da energia elétrica consumida por mêtros e trens. Esse processo pode ser fortalecido por estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, ressaltou.

Outras metas

Durante a reunião desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff apresentou ainda outras metas para serem viabilizadas com o apoio dos chefes do Executivo. Além do pacto na área de Transporte, Dilma também anunciou um pacto na área da Saúde, Educação, Responsabilidade fiscal e Reforma política.

Para esta última área, a presidente defendeu a realização de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país precisa. Dilma também se posicionou a favor de sejam feitas mudança na legislação atual para que a corrupção dolosa seja classificada como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas.

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O vereador e líder da Oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), fez duras críticas à forma como o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior decidiu substituir o comando do sistema de saúde municipal. Ele considera mais um erro do prefeito a decisão de escolher para a Secretaria de Saúde um gestor da iniciativa privada que desconhece a realidade da capital maranhense e chega com a missão de comandar a privatização dos serviços de saúde.

“Ao ser exonerado do cargo, o secretário Vinícius Nina, passou por vexames: ele e sua secretária tiveram seus carros revistados, como se fossem bandidos. Ontem, Vinicius era de confiança, hoje já não é mais. O Dr. Natalino Salgado, reitor da UFMA, que teria o indicado para a pasta, precisa se pronunciar em relação ao desrespeito e patrulhamento contra o ex-secretário, declarou Fábio Câmara.

O peemedebista criticou ainda a nomeação do substituto de Vinícius Nina na Saúde, afirmando que estão trazendo para a pasta uma pessoa que não é maranhense. “É como se não houvesse, aqui mesmo em São Luís, técnicos competentes para assumir o cargo”, declarou Fábio Câmara, após saber da indicação de César Félix para o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ele é paraense, formado em Gestão Hospitalar com graduação em marketing.

Fábio Câmara ressaltou que, ao escolher um gestor da iniciativa privada, que já chega com uma organização privada para administrar as unidades municipais, o prefeito Edivaldo Júnior investe na mercantilização do sistema municipal, em detrimento dos profissionais locais, da atenção primária, da prevenção, das equipes do Programa de Saúde da Família.

“Ficaremos vigilantes para garantir que essa mudança no comando da saúde municipal seja positiva para a população, e não tenha servido apenas para atender interesses escusos”, enfatizou Fábio Câmara.

A Prefeitura de São Luís apresentou hoje pela manhã, o projeto São João 2013, no auditório do Memorial Maria Aragão (Praça Maria Aragão

O fato que chamou atenção foi a ausência mais uma vez do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A exemplo do que fez durante o Carnaval quando praticamente sumiu, o prefeito não compareceu à apresentação do planejamento da Prefeitura de São Luís para a maior festa de São Luís que é o São João.

O presidente da Func, Chico Gonçalves até tentou explicar ao Blog do Zeca Soares a ausência do prefeito justificando e minimizando que foi apenas uma coletiva com a sua presença, do secretário de Turismo Lula Fylho, do secretário de comunicação Márcio Jerry e mais ninguém.

Não vou entrar no aspecto religioso do prefeito que é evangélico, mas quero acreditar que pelo menos quando a festança começar Edivaldo Holanda Júnior deverá dar o ar da sua graça para curtir o melhor das nossas brincadeiras.

Também fiquei sem entender porque a Secretaria de Comunicação sequer divulgou a coletiva de apresentação do Projeto do São João em São Luís uma vez que ontem, a Secom encaminhou o aviso de pauta à imprensa do evento que ocorreria hoje às 9h. Somente às 19h31min, a Secom encaminhou release à imprensa.

Tema

Com o tema “São João de São Luís – Festança de todas as cores”, a temporada junina na Praça Maria Aragão terá início no dia 13 de junho e contará com uma programação diversificada, funcionando das 18h às 0h, de domingo a quinta-feira, e das 18h às 1h, sexta-feira e sábado.

Além deste, obedecendo à política de descentralização adotada pela gestão municipal, a Prefeitura apoiará diversos festejos juninos pela cidade, estimulando a organização e a participação das comunidades. Este ano, os bairros Cohab/Cohatrac também recebem um Arraial oficial da Prefeitura, de 17 a 30 de junho, no Largo da Feirinha Livre, na Cohab.

Neste mesmo período, acontecem 51 arraiais apoiados e distribuídos nas 15 microrregionais, atendendo, assim, a população de quase todos os bairros e estimulando a circulação de grupos e artistas nos diversos eventos espalhado pela cidade.

Por Marco D’Eça

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já percebeu a enrascada em que se meteu ao se deixar conduzir pelos líderes de PCdoB, PDT e PSB.

A guerra interna dessas legendas por espaços de poder em seu governo está acabando com a sua gestão.

Felizmente, o prefeito parece ter percebido o risco que corre. E começou a mudar o rumo.

Escolhas técnicas

A nomeação de Andréa Everton e Fabíola Aguiar para as secretarias de Assistência Social e de Trânsito, respectivamente, foi a forma que Holandinha teve para dizer que não aguenta mais e quer se afastar da influência política de comunistas e pedetistas – que já se engalfinhavam pelas vagas.

O prefeito sabe que cometeu um erro ao nomear indicações políticas para pastas que deveriam ser controladas por gente de sua inteira confiança, como Educação e Saúde.

Ele também deve mudar os dois secretários destas pastas, que não renderam o esperado.

Mas já definiu que as escolhas serão técnicas.

Outro erro de Holandinha foi deixar que porta-vozes do PCdoB tomassem as rédeas de seu governo e a interlocução com a imprensa.

Isolado em seu gabinete, o prefeito deixou que os comunistas assumissem divulgação e exclusividade nas respotas da prefeitura, usando gente desqualificada e despreparada para o exercício midiático, fundamental para a compreensão que a sociedade tem do governo.

O caso Felipe

PCdoB e PDT brigam agora pelo lugar de Felipe Camarão no Urbanismo – ele deve deixar o cargo por que não conseguiu liberação da Advocacia Geral da União, onde é concursado.

Camarão é um dos nomes da cota pessoal do prefeito.

Discreto, competentíssimo e afastado das pendengas políticas, ele chegou a ser assediado por emissários do PCdoB, que queriam transformar a secretaria em mais um feudo do partido – como já fizeram com a Educação, com a ainda inexistente pasta da Habitação e, indiretamente, com a Cultura, além da Comunicação, só para citar algumas.

Mas Holandinha também já sabe que Felipe Camarão não teve a liberação da AGU também por conta da ação do PCdoB em Brasília.

Marcos Briad: blindagem jurídica e pessoal

Apoio pessoal

Em sua gestão, além de Camarão, o prefeito conta com o auxílio fundamental de outros dois técnicos, também alheios às questiúnculas políticas – sobretudo as disputas envolvendo PDT e PCdoB.

São eles: Rodrigo Marques, secretário de Governo, e Marcos Braid, procurador-geral do Município, amigos de infância e homens de confiança do prefeito.

Os dois dão o suporte administrativo e legal que garantem as ações do prefeito nos bastidores – e que irritam sobremaneira a banda partidária da administração.

Tanto que Rodrigo vem sendo minado há alguns dias por ações do PCdoB.

Seu cargo é cobiçado pelos comunistas desde antes do início da gestão. Por isso, Marques é alvo preferencial quando o objetivo é bombardear o núcleo de poder de Edivaldo.

No comando

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior sabe que poderá ficar isolado se tomar uma decisão drástica contra a influência político – e sobretudo eleitoral – em sua administração.

Mais aos poucos, vai afastando quem deve ser afastado e impedindo a ascenção de interesses partidários, demarcando as áreas importantes com gente de sua confiança, blindada contra as artimanhas políticas.

Assim, começa a tomar as rédeas de seu governo.

E isso é bom para a sociedade…

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior esteve no Estádio Castelão e também sofreu com o Sampaio que perdeu o jogo e a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil.

O prefeito ficou no estádio até a cobrança de pênaltis, vencida pelo Campinense por 7 a 6.

Edivaldo acompanhou a partida nas cadeiras cobertas ao lado dos secretários José Silveira (semosp) e Raimundo Penha (Esporte), além do Procurador do Município, Marcos Braid.

E testou a popularidade tirando muitas e muitas fotos…

Que o prefeito esteja sempre presente e que prestigie os nossos times. E mais que ajude a tirar os clubes da Capital da situação crítica em que se encontram.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior deverá anunciar nos próximos dias um pacote de medidas para que o município possa cumprir ao pé da letra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dentre essas medidas está o corte drástico dos serviços prestados. Atualmente, o município gasta só com pessoal 54,36% da receita corrente líquida quando o limite providencial seria de 52%. Caso a Prefeitura continue operando fora do limite, a LRF estabelece que serão suspensos os repasses de recursos federais e estaduais ao Município.

Este limite já vem estourado desde o ano passado, quando o então prefeito João Castelo transformou 2.500 cargos de prestadores de serviços em cargos comissionados, mas não fez qualquer previsão orçamentária. E deixou o ônus de uma possível demissão ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O número exato de prestadores de serviços que serão demitodos ainda não foi fechado. Isto só será feito depois do dia 3o quando termina o recadastramento.

Foi por este motivo que a prefeitura anunciou o recadastramento de servidores e prestadores de serviço. O prefeito quer saber quem são, quantos são e onde estão os funcionários da administração pública em São Luís. O alvo serão os “funcionários fantasmas”. Gente que recebe sem trabalhar.

Embora durante a campanha eleitoral, Edivaldo Holanda Júnior tenha prometido não demitir ninguém, o prefeito deverá ter o reconhecimento da população ao tirar os “funcionários fantasmas”. Doa a quem doer, todos que não trabalham deverão ser demitidos.

Além do corte de prestadores de serviço, o pacote de ajuste prevê o contigênciamento no orçamento entre 20% a 30%. Apenas três áreas não deverão ser afetadas: criança e adolescente, saúde e educação.

Vamos esperar.

Na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu-se com a equipe de secretariado para a segunda reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias de governo. O conjunto de metas e ações imediatas deve ser implantado entre janeiro e abril de 2013.

O monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 40% das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 42% estão em execução normal dentro do prazo, 15% estão atrasadas e 3% apresentam restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Apresentamos e estamos executando de forma transparente nossas ações para os 120 primeiros dias de gestão, enquanto concluímos o Plano de Investimentos 2013 e o Planejamento Estratégico de longo prazo. Os desafios são muitos, mas superaremos os problemas financeiros e as urgências com um governo competente e profissional, voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na reunião foram discutidos problemas e definidos encaminhamentos para as restrições que impedem a conclusão de algumas ações. Questões como a eficiência dos processos licitatórios para compras, em função do grande número de contratos vencidos herdados da gestão passada, a indisponibilidade orçamentária e financeira, considerando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o alto volume de restos a pagar de 2012 figuram entre os problemas mais frequentes que estão sendo equacionados com o monitoramento da Agenda dos 120 dias.

“Ainda não é hora de comemorar. Fevereiro foi complicado, com poucos dias úteis e problemas causados pelas chuvas. Em março e abril estão concentradas as entregas de maior complexidade, com maior risco de atraso. Vamos intensificar o monitoramento e o suporte aos secretários para agilizar as ações do município”, afirmou o secretário de Governo Rodrigo Marques, coordenador da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“A prefeitura está preocupada, pois a população está sendo penalizada, mas lamentavelmente a prefeitura não pode fazer nada, esse é um problema entre empregado e empregador”.

A frase é do prefeito João Castelo em entrevista ao repórter Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM.

Uma comissão de vereadores de São Luís quer discutir com o prefeito João Castelo (PSDB) a redefinição dos prazos para a liberação de emendas parlamentares que não foram liberadas. A reunião ainda não tem data definida.

Desde o início desta semana, um grupo de vereadores tem se reunido no gabinete do presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), na tentativa de buscar um entendimento para a liberação de verbas para os parlamentares.

Atualmente, cada um dos 21 vereadores tem direito a R$ 800 mil de emenda anualmente, para destinação de serviços nos bairros, o que totaliza um montante de R$ 16, 8 milhões para o Legislativo municipal. No mês passado, o prefeito Castelo conversou individualmente com cada um dos vereadores, e assegurou que não teria dinheiro suficiente em caixa para pagar a destinação das emendas. A decisão do prefeito causou desconforto na base aliada do governo municipal.

Para tentar minimizar o desgaste político, João Castelo resolveu negociar um valor mais baixo, ficando na casa dos R$ 450 mil individual, parcelado em até três vezes de R$ 150 mil, o que acabou sendo de comum acordo entre os vereadores. Só que a primeira parcela deveria ter sido paga no dia 30 de setembro, o que não aconteceu. A preocupação nesse momento é que o gestor municipal deixe de cumprir as demais parcelas dos dias 30 deste mês e a do dia 30 novembro.

Segundo o vice-líder do governo municipal na Câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT), não dá para negar que as emendas parlamentares não foram pagas. “Tenho certeza de que o prefeito Castelo vai liberar, como prometido, os valores acordados ainda este mês. Realmente, são três parcelas referentes às emendas deste ano. Precisamos entender que essas emendas não são impositivas, porém de caráter individual”, ressaltou.

Para o vereador Sebastião Albuquerque (DEM), os vereadores esperam há bastante tempo essa resposta do prefeito Castelo para garantir serviços básicos de infraestrutura para determinados bairros de São Luís, que exigem melhorias. “Espero que no decorrer da próxima semana o prefeito possa, de fato, garantir a liberação dessas emendas que são de extrema importância”, declarou.

Mário Carvalho/ O Estado

Qual o problema com as cadeiras do Estádio Nhozinho Santos?

Nenhum.  É verdade.

Bem, a pergunta pode parecer boba, mas é bastante oportuna.

Ao receber o e-mail da Secretaria Municipal de Comunicação com uma matéria sobre a reinaugração do Estádio Ananias Silva, na Cohab levei um susto.

É que o prefeito João Castelo anunciou que a já abriu licitação com o objetivo de comprar novas cadeiras para o Nhozinho Santos.

E disse mais: “Até o final da minha gestão, vamos fazer de tudo para termos um estádio municipal à altura do nosso povo”.

De fato, até 2012, Castelo terá bastante tempo para fazer o que vem prometendo desde a campanha em 2008. Só não pode é repetir a administração ex-prefeito Tadeu Palácio que prometeu mudar a cara do Nhozinho Santos, mas nada fez. Aliás, todos que os prefeitos que passaram não fizeram nada mais do que uma simples pintura.

Castelo até agora não fez nada no Nhozinho Santos. A iluminação é péssima, o gramado um dos piores que já vi, o setor de imprensa é horrível, mas o prefeito está prometendo “novas cadeiras”. Será que o secretário Goiabeira ainda não mostrou ao prefeito como está o Nhozinho? Começo a pensar que não, do contrário Castelo já deveria começar a dotar o Nhozinho daquilo que, de fato o estádio precisa.

E precisa de um gramado novinho. Não adianta esperar a chuva cair, adubar a grama e achar que o problema foi resolvido. Não preciso nem falar da iluminação que todo mundo já conhece. Os banheiros são ruins. Não temos sequer um placar eletrônico, enfim. E quantas vezes já ouvimos as promessas de que os quatro cantos das arquibancadas seriam fechados? Vão mesmo querer colocar cadeiras em todo o estádio, reduzir a capacidade de público e não vão fazer os quatro cantos? Ou vão primeiro colocar as cadeiras novas e quem sabe um dia algum prefeito vai fazer os quatro cantos?

Não adianta querer adequar o Nhozinho Santos ao Estatuto do Torcedor, colocando cadeiras em todo o estádio agora. Tem muita coisa a ser feita antes. Se não bastasse o exemplo das cadeiras, a prefeitura já comprou as catracas eletrônicas, mas infelizmente ainda não funcionam, aliás como quase tudo no velho Nhozinho.

É assim que o nosso prefeito promete um estádio à altura do nosso povo.

Vamos acreditar!!!! Até 2012!!!

Vou torcer para Castelo não estar se referindo ao fim da sua gestão, após pleitear a reeleição.

Então, vamos continuar acreditando. Até 2016!!!