Aumento abusivo no TAA

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taxas

Por essa mudança, artistas e produtores culturais maranhenses não esperavam.

Eles foram surpreendidos com o aumento que consideram abusivo no valor das taxas que serão cobradas pela direção do Teatro Arthur Azevedo a partir de 1º de agosto.

Em alguns casos, as taxas sofreram reajuste acima de 100%. Por isso, alguns artistas pretendem procurar o Procon para denunciar o aumento abusivo (valores antigo na imagem acima).

A pauta que antes custava R$ 800,00 passou para R$ 1.500,00. A taxa de reserva de pauta de R$ 200,00 subiu para R$ 500,00. Eventos fechados só para convidados que antes custava R$ 1.700,00 aumentou para R$ 3.000,00.

Para piorar a situação, com o aumento da pauta para R$ 1.500,00 todo espetáculo cuja bilheteria por espetáculo ultrapassar R$ 15.000,00, será cobrado 10%. Esses valores, segundo artistas que procuraram o Blog do Zeca Soares vai inviabilizar a realização de muitos espetáculos.

Eles reclamam que o aumento das taxas não traz nenhuma melhoria, pois os camarins continuam sem ar condicionado e até máquina de gelo seco eles precisam alugar.

Não quero acreditar que “política pública” para a cultura agora é aumentar a carga de impostos e dificultar as coisas para artistas e produtores.

De agora em diante vai ficar ainda mais complicado a realização de espetáculos locais no principal palco da nossa cultura que é o Teatro Arthur Azevedo.

Com a palavra o governador Flávio Dino, a secretária de Cultura, Ester Marques e o diretor do TAA, Américo Azevedo Neto se quiserem esclarecer esse aumento que deixou artistas e produtores culturais revoltados.

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Pacto pelo Maranhão

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Zereinaldo

Por José Reinaldo Tavares

José Sarney foi sem dúvidas o político que reteve maior poder e prestígio político no Maranhão, além de ter sido um dos mais fortes do país. E ficou mais poderoso ainda após o exercício na presidência da república. Sarney foi o poderosíssimo ex-presidente, sobretudo no governo de Lula da Silva. Mandava e desmandava à vontade e Lula chegou a dizer, inclusive, que Sarney não era um homem como os outros. Era quase um mito.

Mas no Maranhão, em que pese o seu julgamento, ficou devendo muito em relação ao que poderia ter feito, considerando o seu poder pessoal e político incontestáveis.

Mas, enfim, este não é um artigo para criticá-lo. Isso já fiz muitas vezes ao longo de muitos anos e por isso recebi muitas vezes o peso de sua ira. Contudo, isso ficou para trás e tenho que olhar para a frente e não ficar remoendo o passado.

Sarney não tem mais a força que teve, mas ainda tem muito prestígio pessoal e ainda detém grande força política. Isso é inegável.

Hoje se diverte criticando o governo de Flávio Dino, homem que derrotou de maneira muito clara o seu grupo político. Isso são fatos.

Farei aqui um apelo ao ex-presidente e àquele político que fascinou a todos os jovens promissores que com ele trabalharam, quando governador e nele acreditaram, como eu. Vejam bem, não estou pedindo aqui que deixe de fazer oposição, sendo esse o seu desejo. Não, nada disso! Estou propondo é um pacto pelo Maranhão, por esse estado pobre e com grande parte da população vivendo com renda oriunda do Bolsa Família. Estou propondo uma união de importantes forças políticas em torno de projetos fundamentais para o desenvolvimento do estado e para tirar o estado dessa situação. O Ceará fez isso no passado e disparou com uma agenda de consenso que o transformou num dos estados mais importantes do país. E o nosso Maranhão tem muito mais condições naturais para o desenvolvimento que o Ceará, mas hoje estamos bem atrás.

Países só se desenvolveram com pactos como esse, vejam o caso da Espanha, onde as questões eram tão acirradas que chegaram a ir a uma guerra civil sangrenta e terrível. Lá ficou na história o Pacto de Moncloa, fundamental para a busca do desenvolvimento que hoje sustenta a Espanha moderna.

É claro que se isso não acontecer, iremos lutar até conseguirmos, mas se pudermos fazer uma agenda acima da política, juntando as forças de todos que puderem contribuir, será muito mais fácil e mais rápido conseguir mudar o Maranhão.

Parece óbvio que o ex-presidente teria, como tem em qualquer lugar, uma participação muito importante em tudo. Repito: não se trata de pacto político, mas sim de tentar elencar um grupo de projetos estruturantes para que possamos pular etapas e colocar o Maranhão em seu lugar entre os estados mais promissores do país.

Aqui falo por mim. Não falo por mais ninguém. Portanto não se trata de qualquer tipo de barganha. Não se trata da oferta de cargos em troca de apoio. Não é, enfatizo, um pacto político. Não se trata, enfim, de troca de favores.

O que pretendo é unir todos pelo desenvolvimento do Maranhão. É escolher pelo debate alguns projetos realmente fundamentais para alavancar o crescimento do estado e melhorar a vida sofrida de nossa população. Entre nós temos vários políticos de enorme prestígio, a começar pelo governador Flávio Dino e pelo ex-presidente José Sarney, juntando senadores, deputados federais e estaduais. Temos força política para, juntos nesse propósito, conseguirmos grandes avanços, desde que todos puxem numa só direção. O momento é de imensa dificuldade. O país quebrado, o governo federal politicamente paralisado por uma crise que começou política, indo em seguida tomar conta da economia e agora é social, com a inflação e o desemprego batendo à porta.

Não será tarefa fácil. Mas se estivermos unidos e com uma pauta bem estabelecida, creio que seremos fortes, objetivos e com grandes chances de conseguirmos grandes avanços. Só o fato de termos uma agenda em comum será de uma importância extraordinária.

Falo por mim, sem medos de patrulhas e de maus entendidos. Não serei eu a ganhar nada me arriscando assim. Será o povo do Maranhão. Mas sei que muitos entre nós pensam como eu. Não estarei sozinho e nem pregando no deserto. Nossa sociedade não perdoará a nós políticos, se não nos unirmos em torno do projeto maior que é o desenvolvimento do Maranhão. Essa é a finalidade maior de estarmos na política, com ou sem mandatos.

“Pronto, falei” – como dizem os internautas. Peço a reflexão de todos. Não se trata de rendição e nem de submissão. Trata-se do Maranhão!

Pensem nisso e vamos juntos!

*Artigo de José Reinaldo Tavares, deputado federal e ex-governador do Maranhão publicado no Jornal Pequeno

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Parceria na Justiça

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reuniaotj

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, visitou, na manhã desta terça-feira (21) a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire. O objetivo foi debater questões institucionais, como a construção da sede do Fórum de Caxias em parte do terreno doado ao Ministério Público. Foi discutida, ainda, a possibilidade de o Ministério Público integrar o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).

Também participaram do encontro, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Martins Coelho e o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres Soares. Do Poder Judiciário, estiveram presentes o diretor-geral do TJ Maranhão, Hebert Leite e a diretora de engenharia, Márcia Delane.

Regina Rocha destacou que o Poder Judiciário construiu a sede do Fórum de Caxias utilizando parte do terreno do Ministério Público. Ela afirmou que a instituição planeja construir a sede da Promotoria de Justiça integrando-se à Cidade Judiciária.

Na reunião, o Ministério Público também postulou a doação de parte do terreno do Poder Judiciário para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça de Riachão, em área vizinha ao Fórum.

Além disso, a procuradora-geral solicitou à presidente do TJ que o Ministério Público seja destinatário de percentual das receitas do Ferj. O fundo foi criado pela lei complementar estadual nº48/2000, com a finalidade de arrecadar as custas judiciais e 12% dos emolumentos extrajudiciais, que são os serviços executados nos cartórios.

Na avaliação de Regina Rocha, esses recursos poderiam ser utilizados para a implementação, expansão e modernização dos serviços de informática, incluindo novos equipamentos, além de permitir a realização de concursos públicos para promotores de justiça e servidores, ampliando o atendimento à população.

“Vários Ministérios Públicos estaduais da Região Sudeste, Norte e Centro-Oeste já recebem repasses do Ferj”, afirmou a procuradora-geral.

A Procuradoria Geral de Justiça vai encaminhar ao Tribunal de Justiça um estudo sobre o tema para apreciação do Poder Judiciário.

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Propina e transparência

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AndreaMurad

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) defendeu em rede social a apuração pela Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino da denúncia feita por um representante indígena que acusa Simone Limeira (PCdoB) de receber propina para liberar pagamento do transporte escolar.

“Cada dia que passa, mais impressionada fico com esse governo! Simone Limeira do PCdoB, assessora especial do governador Flávio Dino, é denunciada por representante indígena de pedir e receber propina para liberar pagamento do transporte escolar. Um bom caso para a secretaria de transparência investigar e provar que a pasta não serve somente para perseguir adversários políticos”, escreveu.

Além de defender a apuração pela Secretaria de Transparência, Andrea Murad anunciou que fará entrada de uma representação no Ministério Público Federal.

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Ação contra o Estado

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11batalhaotimon

Devido ao número insuficiente de policiais, de viaturas e de equipamentos, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de julho, com Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, solicitando a recomposição do efetivo e o aumento do orçamento destinado ao 11º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança pública da Comarca de Timon.

A manifestação ministerial foi formulada pelos promotores de justiça Fábio Menezes de Miranda, Sérgio Ricardo Souza Martins, Marco Antônio Camardella da Silveira e Eduardo Borges Oliveira. Todos atuam na Comarca de Timon.

Como medida liminar, o MPMA pede que a Justiça determine a recomposição imediata do efetivo do 11º Batalhão, com o urgente retorno dos policiais que foram convocados para atuar em São Luís e no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na ação, os promotores ressaltam que, nos últimos anos, o 11º Batalhão da Polícia Militar vem funcionando de forma precária, com reduzido número de policiais e viaturas, sem condições de coibir a violência na região de Timon. O contingente policial, formado por 187 policiais, atende também as comarcas de Matões e Parnarama. Atualmente, a população de Timon é de 161.721 mil pessoas.

“A flagrante, pública e notória falta de policiais militares em número necessário acarreta prejuízos à população, pois não se pode dizer que estejam em segurança aqueles que se encontram sob a proteção de poucos agentes do Estado nessa função tão relevante”, afirmaram os promotores na ação.

Também foi destacado, no documento, que a região de Timon é circundada por rodovias federais e estaduais de grande fluxo de veículos, com ligação com a área metropolitana de Teresina. Outra questão é a malha de estradas não pavimentadas atendida pelo Batalhão, onde existe a ocorrência de homicídios, roubo de cargas, assaltos, tráfico de drogas, entre outros delitos.

“A necessidade de recomposição do quadro salta aos olhos, principalmente quando se observa o crescente aumento da criminalidade, especialmente o aumento do tráfico de drogas e assaltos em Timon e região circunvizinha”, comentaram os promotores.

Em caso de descumprimento dos pedidos, o MPMA requer que a condenação do Estado do Maranhão ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

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Nada de moleza

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LeoConde

No Brasileiro da Série B, o Sampaio já enfrentou todas as equipes que estão a sua frente na classificação. Na sétima colocação com 22 pontos, o Tricolor chega a décima quarta rodada tendo partidas contra equipes que estão na parte intermediária ou lutando contra o rebaixamento.

O técnico do Sampaio, Léo Condé, falou sobre o assunto e chega admitir que na teoria, o Tricolor tem um primeiro turno mais tranquilo daqui para frente. Porém, faz questão de ressaltar o respeito pelos adversários seguintes.

“Como é uma competição longa, as equipes modificam muito seu plantel. O Mogi, que não vinha bem, nos últimos jogos tem sete pontos. Então, é difícil a gente cravar o que pode acontecer. Não resta dúvida que, teoricamente, a gente já enfrentou os adversários mais fortes. Mas, na prática, a gente não sabe. O ABC mesmo é uma equipe que se a gente pegar o plantel, não é um time para brigar lá em baixo”, disse.

O treinador aproveitou para falar o que espera do próximo jogo do Sampaio. O Tricolor recebe o ABC, no Castelão.

“Eu espero um jogo difícil. No geral, está todo mundo muito próximo. Tem que ter cuidado sempre. Uma vitória contra o ABC vai nos colocar no G-4 ou muito próximo. Como também um resultado adverso pode nos deixar em abaixo, pois todo mundo está pontuando”, afirmou.

Nas últimas rodadas do primeiro turno da Série B, em casa, o Tricolor enfrenta além do ABC, o Bragantino e o CRB Fora, a equipe maranhense visita o Oeste, Atlético-GO e o Paraná.

A partida entre Sampaio Corrêa e ABC será realizada, neste sábado, no Estádio Castelão, em São Luís-MA. O confronto está marcado para às 16h30.

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Improbidade em Presidente Vargas

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AnaLucia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra três gestores do município de Presidente Vargas-MA, o pregoeiro e dois empresários. Segundo as investigações, o grupo teria fraudado o processo licitatório para prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados, máquinas e transporte escolar.

Durante a gestão da prefeita Ana Lúcia Rodrigues Cruz Mendes, nos anos de 2013 e 2014, com a participação dos secretários municipais, Inaldo Sosa Frazão e Walterlino de Jesus Uchôa Costa, foram realizadas duas licitações na modalidade pregão, vencidas pela empresa Hidrata Construções Ltda., no montante de 1,5 milhão de reais.

O MPF-MA constatou uma série de irregularidades existentes nos procedimentos para contratação da empresa, entre elas a insuficiência da publicidade para a licitação nos Diários Oficiais do Estado e da União e em veículos de grande circulação; indicação de marcas sem justificativa técnica; superfaturamento da locação devido serviços de subcontratação ilegal, entre outras.

Tal prática ilícita contou com a participação do pregoeiro Ronaldo Silva de Oliveira e favoreceu os representantes da empresa vencedora, Washington Mendes Sampaio e Paulo Henrique Santos Aguiar. O grupo gerou prejuízos à administração pública, por prestação de serviço inadequado, uso de veículos irregulares que eram conduzidos por motoristas não habilitados na categoria exigida e contratação de carros “pau de arara”, colocando em risco à segurança dos estudantes.

Na ação, o MPF-MA requer a condenação dos demandados na suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.

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Campeonato do Servidor

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campeonatoservidor

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), abriu nesta segunda-feira (20) as inscrições para o III Campeonato do Servidor. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 31 deste mês na superintendência da Semdel, localizada no Parque do Bom Menino.

O Campeonato do Servidor consiste em uma disputa de futebol society para integração dos servidores das várias secretarias municipais. A abertura do torneio está marcada para o dia 9 de agosto e contará com a presença de todas as equipes inscritas. A final da competição ocorrerá no dia 29 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

“Não podemos deixar de pensar naqueles que ajudam a nossa capital a evoluir. Esse é um dos momentos onde os servidores de todas as secretarias podem se confraternizar e praticar esportes e atividades físicas. Queremos poder superar os dois últimos anos que consolidaram esta competição no calendário esportivo de São Luís”, destacou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França.

Para participação no torneio, as equipes deverão doar 20 quilos de alimentos não perecíveis. Os participantes deverão apresentar junto com a ficha de inscrição cópia do contracheque ou declaração do dirigente do órgão, identificando a secretaria de lotação. As fichas para inscrição estarão disponíveis no local da inscrição, na sede da secretaria, localizada no Monte Castelo.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha, a realização do campeonato visa integrar os servidores municipais e faz parte do programa de valorização do funcionalismo público municipal. “É com grande satisfação que, em parceria com a Semdel, estamos promovendo mais um campeonato, com o objetivo, além da integração e valorização, de incentivar também a prática saudável do esporte com foco na melhoria da qualidade de vida”, frisou.

Foto: Fabrício Cunha

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Diálogo com professores

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geraldocastro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), reuniu-se nesta segunda-feira (20) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, e de uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.

Na pauta da reunião estavam, entre outros assuntos, a concessão dos direitos estatutários, o processo de manutenção dos prédios escolares, a política de lotação, e a realização do concurso público, que está previsto para ser realizado ainda este ano. “Temos mantido um constante diálogo com o sindicato, colocando todas as pautas em debate e discutindo com a categoria, buscando soluções para a melhoria da educação em nossa cidade”, disse Geraldo Castro.

Geraldo Castro Sobrinho destacou as obras de construção de três Unidades de Educação Básica, dentre as quais a já entregue unidade do Piancó e outras duas que serão entregues até o final deste mês: uma na zona rural, na comunidade Maracujá, e outra na Cidade Operária. “É determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior darmos celeridade aos processos para concretizarmos as ações programadas para esta secretaria”, enfatizou.

No mês de março deste ano, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

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