14 de outubro de 2007 - Daniel Matos

OBS:

14 de outubro de 2007 1 comentário

A informação abaixo foi postada por este blog no último dia 5, mas como daqui a três dias a mudança se concretizará, decidi republicar:

Sem fazer licitação, Detran contrata fundação
gaúcha para emitir carteira de motorista no MA

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), passará a aplicar, a partir do próximo dia 17, os exames teóricos e práticos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A instituição gaúcha substituirá a Fundação Carlos Chagas, que depois de seis anos aplicando os exames para emissão da CNH no Detran, rompeu o contrato por ter levado um calote de R$ 3 milhões do órgão.

Funcionários da instituição começaram a chegar ontem (04/10) a São Luís para montar a estrutura de trabalho, que será implantada a partir da próxima semana.

A página da Fatec na internet informa que a instituição tem como missão atender às necessidades da sociedade por meio de ações de promoção e apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, à pesquisa, à transferência de tecnologia e qualificação de recursos humanos, em apoio às atividades da Universidade Federal de Santa Maria, observando os princípios de qualificação, competência, ética e exelência profissional.

A fundação tem uma extensa lista de clientes, entre os quais os Ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Governo do Rio Grande do Sul, Departamento Estadual de Trânsito daquele estado (Detran/RS), entre muitos outros.

REPERCUSSÃO NEGATIVA A contratação da Fatec sem licitação e o fato de o Detran ter dado à instituição as atribuições de aplicar os exames teóricos e práticos para a emissão da CNH não agradou aos donos de Centros de Formação de Condutores (auto-escolas) locais. Eles denunciam que, além de a fundação não ter enfrentado concorrência para ganhar o contrato, a mesma, ao aplicar os exames de direção veicular, infringirá o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe às instituições terceirizadas pelos Detrans de todo o país aplicar exames de tráfego, ficando as mesmas responsáveis apenas pela parte teórica do processo de emissão da carteira de motorista.

Até o Ibama tentou, sem sucesso, impedir realização do Marafolia

14 de outubro de 2007 1 comentário

Este blog obteve a informação de que até o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tentou impedir, na Justiça, a realização da 13ª edição do Marafolia, na avenida Litorânea.

Assim como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), de Othelino Neto, o órgão federal alegou que a micareta causaria danos ambientais no trecho da orla marítima por onde os blocos e foliões desfilariam. Não se sabe se a medida teve motivação política, como ficou claro no episódio do embargo da construção da estrutura do corredor da folia pela Sema, posteriormente anulado pelo Tribunal de Justiça.

O Ibama, que no Maranhão é comandado pela petista Marluze Pastor, solicitou os serviços do núcleo regional da Advocacia Geral da União (AGU), que funciona no prédio do Ministério da Fazenda, no Canto da Fabril. A AGU até se mobilizou, mas a ação foi sumariamente indeferida pela Justiça Federal.

Assim, prevaleceu novamente o bom senso das autoridades públicas. Melhor para os foliões maranhenses e turistas, que nos dois primeiros dias do carnaval fora de época deliraram ao som das principais bandas de axé do Brasil e se esbaldaram de alegria com a mistura de ritmos maranhenses, marca registrada do Bicho Terra.