Governo do Estado aumenta ICMS

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do frango e deixa alimento mais caro


Governo quer fazer caixa e o povo é quem
paga o pato, ou melhor, o frango

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aumentou em R$ 2,00 o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o preço do frango vivo. Com a medida, o alimento, que está entre os mais consumidos no estado, chegará mais caro à mesa do consumidor maranhense.

Para aumentar o valor do ICMS que incide sobre o preço do frango, o governo baixou a Portaria nº 0707, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de janeiro último. Os R$ 2,00 serão cobrados por cada unidade de frango vivo colocado à venda no mercado. A cobrança se dará no momento em que as cargas passarem pelos postos fiscais da Receita Estadual no Maranhão.

O quilo do frango vivo custa cerca de R$ 1,70 nas feiras e mercados de São Luís. Com a adoção do novo valor do imposto, o preço do produto deve ter aumento significativo.

Para infelicidade do povo do Maranhão, esta é mais uma prova de que o atual governo, para atingir seu objetivo de chegar ao poder, não economizou nas promessas mentirosas, dentre elas a de acabar com a fome.

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30 prefeitos assinam nota pedindo nomeação

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de Jovane Melo para a Secretaria de Esportes

Prefeitos de 30 municípios maranhenses, sendo 10 da Baixada, assinaram uma nota na qual pedem ao governador Jackson Lago a nomeação do pedagogo Jovane Melo Amorim, desportista natural de Pinheiro, para o cargo de secretário estadual de Esportes. A pasta está sem titular desde 17 de novembro, data da morte do secretário Mauro Bezerra.

O documento tem também as assinaturas de presidentes de 11 diretórios municipais de partidos aliados ao governo, dos presidentes das Ligas de Desportos da Baixada e de Pinheiro, além de todos os ocupantes de cargos de gestão da administração estadual da Baixada Ocidental Maranhense.

O vice-governador Luiz Porto é o principal avalista da indicação de Jovane Melo para a Secretaria Estadual de Esportes. Ambos são do PPS, único partido aliado ao governo que ainda não garantiu cargo no primeiro escalão da administração de Jackson Lago.

No início da próxima semana, padrinho e afilhado terão uma audiência, em Brasília, com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, como parte da estratégia que montaram para garantir a nomeação de Melo. Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, estará no Maranhão, ocasião em que reforçará o pedido do cargo para a legenda.

Jovane Melo conta ainda com o apoio de figuras de peso do governo. A principal delas é o secretário de Planejamento, Aziz Santos, outro entusiasta da indicação.

Abaixo, a íntegra da nota assinada por lideranças políticas em favor da nomeação do desportista pinheirense:

“Senhor governador, tendo em vista os ajustes cabíveis a acontecer na Secretaria Estadual de Esportes, manifestamos contentamento com a indicação de Jovane Melo Amorim para responder por essa pasta, o qual representa pessoa de respeito e admiração, além de corresponder a forte liderança em nossa região.

De maneira respeitosa, ratificamos o nosso ensejo por se tratar de um jovem desportista, apto a exercer a função, como também simbolizar para nós imensa satisfação em ver oportunizado no escalão do governo uma força política da Baixada Ocidental Maranhense.”

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Pastor Porto assumirá o governo a partir

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do dia 26 com férias de Jackson Lago


Pastor Porto assumirá o governo nas férias de Jackson Lago

O vice-governador pastor Luiz Carlos Porto assumirá o comando do Estado no próximo dia 26, quando iniciarão as férias do governador Jackson Lago. Jackson voltará ao cargo somente em 10 de fevereiro, depois do Carnaval.

Ao ascender ao cargo de governador, Porto, certamente ampliará seu poder de influência e não será surpresa se empreender medidas arrojadas durante a ausência de Jackson. Astuto e bem relacionado, o pastor conta com o apoio de figuras importantes da cúpula da gestão estadual, com destaque para o secretário de Planejamento, Aziz Santos.

Mesmo no posto de vice, o pastor Porto tem-se mostrado um exímio articulador. Sua mais recente empreitada é tentar emplacar o pedagogo e desportista Jovane Melo Amorim, natural de Pinheiro, no cargo de secretário de Esportes. A pasta está sem titular desde 17 de novembro do ano passado, data da morte do secretário Mauro Bezerra.

Ontem, o vice-governador retornou de São Paulo, onde fora visitar o secretário estadual de Indústria e Comércio, Júlio Noronha, que se recupera bem do atropelamento do qual foi vítima em São Luís, na madrugada de 15 de novembro. Noronha é genro de Jackson Lago e homem forte no governo do sogro.

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Violência urbana em São Luís vira tema de samba-enredo

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A escola de Samba Mocidade da Ilha, da Cohab, fará, no Carnaval deste ano, um protesto contra a violência urbana em São Luís. O samba-enredo, cujo título é “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, marcará o retorno da agremiação ao grupo especial, do qual fazem parte Favela do Samba, Turma do Quinto, Flor do Samba, dentre outras escolas.

Alguns trechos da composição, de autoria de José Raimundo Gonçalves (letra) e José Ribamar de Assunção Gomes (música), remetem à onda de assaltos que apavora a capital e ao massacre do artista popular Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, por policiais militares, em março do ano passado.

O samba-enredo contesta ainda a “tal libertação” alardeada pelo grupo vencedor da eleição ao governo em 2006 e alerta que os habitantes da capital perderam o “direito de viver” diante de tanta criminalidade.

Abaixo, a íntegra do samba que a Mocidade da Ilha apresentará na passarela do Anel Viário:

Mãos ao alto, isto é um assalto
Não adianta ninguém socorrer
A bolsa ou a vida, não tem saída
Lá se foi meu direito de viver
Se tô armado, vou em cana
Mas o bacana nem se enquadrou
Trouxe o chicote e o pelourinho
Pro extermínio que “Gerô”

Desse jeito não tem jeito
Essa tal “libertação”
Pra poder andar direito
Falta “Cosme e Damião”

Sem falar, acorrentada, amordaçada
A voz do povo se finou
Quem diria, chegou o dia
Até Maria se calou
Não posso mais andar na rua
Com tanta gente fazendo mal
Violência, impunidade
Quero o xerife federal

Ta na hora, doutor
A nossa paciência cansou
Eu peço paz, liberdade
Quero sonhar, sentir saudade
No cordão da folia sorrir
Sambando com a mocidade

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PMDB formaliza indicação de Lobão para Minas e Energia

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Em meio ao risco de racionamento de energia no país por causa da falta de chuva, o PMDB espera obter nesta quinta-feira do presidente Lula a nomeação do senador Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia. Em audiência com o presidente, amanhã à noite no Palácio do Planalto, o PMDB vai formalizar a indicação do senador para o cargo. Para o encontro, irão os dirigentes e líderes das bancadas na Câmara e Senado e, ainda, o senador José Sarney – o padrinho de Lobão. A idéia do PMDB é demonstrar unidade do partido na indicação.

Edison Lobão é jornalista e já foi governador do Maranhão – onde sua família tem o controle de emissoras de rádio. O suplente, que deve assumir a vaga, caso seja mesmo nomeado ministro, é o filho de Lobão, Edison Lobão Filho, que será obrigado a se afastar do comando das emissoras de rádio.

O encontro de Lula com o comando do PMDB deve ser o primeiro de uma séria de encontros com dirigentes de outros partidos aliados. Nestes encontros, o presidente Lula será cobrado a fazer as nomeações prometidas aos aliados, muitas delas, há quase um ano. São reivindicados mais de 50 cargos federais, muitos deles, nos Estados.

O PMDB não deve se contentar com o comando do Ministério de Minas e Energia. Mas espera que o novo ministro tenha força para indicar os ocupantes de cargos estratégicos no ministério e, também, o comando de empresas ligadas a ele, como a Eletrobrás e Eletronorte. A maior cobiça do PMDB é a Diretoria Internacional da Petrobras para Jorge Zelada, que já é da empresa.

Fonte: Portal G1

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Jackson e Tadeu terão espaço VIP gigante para

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acomodar parentes e aderentes na passarela do samba


Jackson e Tadeu lotarão camarote VIP
gigante com parentes, amigos e apadrinhados

O projeto de montagem da passarela do samba, no Anel Viário, reserva um espaço de 27 metros de área frontal por 12 de fundos para acomodar familiares, assessores e convidados do governador Jackson Lago e do prefeito Tadeu Palácio durante os desfiles de Carnaval. A estrutura começou a ser montada ontem (terça-feira), com prazo de 20 dias para conclusão.

Com um espaço tão amplo à disposição, os chefes do Executivo estadual e municipal poderão promover noites nababescas durante a folia de Momo. Certamente, a produção caprichará na decoração, nas comidas e bebidas. Será uma fartura e um luxo só, tudo para agradar aos anfitriões e àqueles que hoje desfrutam a intimidade do poder.

Pelo camarote VIP, passarão políticos, empresários, jornalistas, dentre outras figuras que hoje ganham a vida cultivando relações das mais diversas com as administrações estadual e municipal.

A passarela do samba terá capacidade para 6.272 espectadores, incluindo arquibancadas e 46 camarotes, distribuídos em dois andares. A novidade para este ano são as cadeiras, que totalizam 1.800 lugares. Os desfiles acontecerão entre os dias 1º de fevereiro, Sexta-Feira Gorda, e 5, Terça-Feira de Carnaval.

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Cutrim acionará MP para obrigar Eurídice Vidigal

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a esclarecer contrato firmado com a Cefor


Cutrim: Eurídice precisa esclarecer contrato com a Cefor

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Cutrim (DEM), informou que entrará com representação no Ministério Público Estadual para obrigar a Secretaria de Segurança Cidadã a esclarecer a contratação da Cefor para ministrar cursos de tiro a policiais civis e militares. A empresa de segurança privada recebeu R$ 51.900,00 pelo contrato, cuja duração é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Cutrim quer que a secretária Eurídice Vidigal informe as datas das aulas de manuseio de armas de fogo. O objetivo é comprovar se houve mesmo o curso, já que a empresa recebeu dinheiro público para prestar o serviço.

Segundo ele, intriga o fato de o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Pinheiro Filho, ter assegurado que nenhum membro da tropa participou de curso de tiro ministrado pela empresa de segurança privada. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen, também afirmou desconhecer a realização desse tipo de capacitação.

“Se o contrato foi firmado, mesmo que a gente não concorde, é preciso apurar se houve mesmo o curso”, salientou o parlamentar.

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Demitido do Cefet por desviar recursos, deputado

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José Lima preside conselho de fiscalização do Fundeb


Deputado Lima: seria uma raposa tomando conta do galinheiro?

A eleição, em 30 de agosto do ano passado, do deputado estadual José Lima (PSB) para presidir, em nível local, o Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) merece, no mínimo, uma reflexão. Afastado, em 2002, do cargo de diretor-geral do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet) a bem do serviço público, sob a acusação de desviar recursos da instituição, o parlamentar tem a missão de fiscalizar a aplicação de uma verba de R$ 1,658 bilhão, montante a ser repassado ao Estado e às prefeituras e que se for bem empregado será suficiente para pôr fim ao caos que impera na educação do Maranhão nos últimos anos.

José Lima foi demitido do Cefet em 31 de dezembro de 2002, por decisão da Justiça Federal. Sua administração foi considerada desastrosa por professores, estudantes e até pelo diretor que o substituiu, Domerval Moreno Filho. Durante manifestação realizada por estudantes, em 26 de setembro de 2002, para cobrar providências em relação à crise administrativa no Cefet, Domerval atribuiu ao antecessor a má gestão dos recursos de convênios para a realização de cursos no interior do estado, oriundos do Tesouro Nacional. “Por causa de vários problemas, as contas de 2001 foram consideradas irregulares, estando pendentes de julgamento no Tribunal de Contas da União”, afirmou ele na época.

O então representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Cefet, Esaú Campos, enumerou alguns problemas que deram a dimensão exata do estrago feito por José Lima enquanto dirigiu aquela instituição de ensino: fechamento da biblioteca, falta de professores, não-funcionamento do sistema de ar-condicionado, abandono do centro esportivo, cujas piscinas transformaram-se em focos de dengue; dentre outros.

Em 2006, a verba do Fundeb destinada apenas ao governo estadual foi de R$ 193,2 milhões. No ano seguinte, esse montante saltou para R$ 366,6 milhões, o que representa um acréscimo de 89,7%. Outro 1,291,7 bilhão será repartido entre os 217 municípios maranhenses.

Aparentemente alheio ao seu passado, investido no cargo de presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o deputado Lima foi escolhido o representante máximo do conselho de fiscalização do Fundeb, composto ainda por membros do Poder Executivo, Associação de Pais e Alunos, Conselho Estadual de Educação, Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Municipal e Estadual (Sinproesemma), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da classe estudantil.

Espera-se dele uma conduta exemplar, que em nada se assemelhe à postura que ele teve enquanto dirigente máximo do Cefet e que o levou a perder o cargo para que não continuasse prejudicando uma instituição tão importante para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

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Em manifesto, servidores acusam

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Telma Pinheiro de perseguição

Um manifesto que circula na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Cidades e Infra-Estrutura (Secid) acusa a secretária Telma Pinheiro de promover perseguição a servidores efetivos do órgão. Redigido em linguagem grosseira por servidores operacionais (que recebem salário-base ou um pouco acima disso), o documento contém uma série de ofensas pessoais a Telma e a outras pessoas que ela emprega no órgão, o que impossibilitou sua publicação na íntegra.

A principal queixa é quanto a instalação de um ponto eletrônico para monitorar a presença dos funcionários no local de trabalho. Após a adoção do dispositivo, os faltosos vêm tendo descontados em seus contra-cheques os valores correspondentes aos dias ausentes.

Os servidores cobram de Telma Pinheiro o mesmo rigor em relação aos parentes que ela emprega na Secid e citam como exemplo um irmão dela, que, segundo eles, recebe salário sem trabalhar. Outro alvo da indignação dos trabalhadores é o responsável pelo setor de obras, identificado apenas como Machadinho, apontado como apadrinhado pela secretária.

Teria sido dele a idéia de contratar consultorias para medir as obras executadas pela secretaria, deixando na ociosidade e sem as gratificações referentes a esses serviços engenheiros, topógrafos e outros técnicos do órgão.

BOICOTE

No manifesto, os servidores ameaçam fazer um boicote na Secid, realizando uma espécie de “operação tartatuga” para emperrar o andamento dos trabalhos. “Senhores servidores, vamos boicotar os serviços. (…) vamos amarrar o andamento de tudo e mostrar a ela (Telma Pinheiro) que quem trabalha somos nós, ela só assina. Vamos trabalhar em passos de tartaruga, sem pressa, porque esse tipo de gente quer moralizar as coisas para ganhar respeito junto ao governador e estar sempre no poder. (…) nós trabalhamos e você é quem ganha os méritos. Pedimos respeito pelos funcionários efetivos”, diz um trecho do documento, que teve algumas passagens suprimidas por conterem ofensas pessoais.

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Não há militares participando de curso da

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Cefor, informa comandante-geral da PM

Consultado por este blog, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Pinheiro Filho, informou que nenhum integrante da tropa está participando de treinamento de tiro ministrado pela Cefor.

Segundo ele, a corporação dispõe de stands para esse tipo de curso no próprio quartel do Comando Geral e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), na BR-135.

Pinheiro Filho ficou surpreso ao saber que o contrato firmado entre a Secretaria de Segurança Cidadã e a Cefor previa a participação de policiais militares no curso de tiro ministrado pela empresa de segurança privada.

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