Militar do Corpo de Bombeiros é condenado a 16 anos e 8 meses por estupro no Aterro do Bacanga

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã de hoje, redefiniu a pena arbitrada ao soldado do corpo de bombeiros, Salatiel Ferreira Lima, acusado de estupro, atentado violento ao pudor e tentativa de roubo. Inconformado com a pena de 18 anos de reclusão e 30 dias-multa, ele apelou pela absolvição e fixação da pena no período mínimo legal.

O crime ocorreu em abril de 2007, no Aterro do Bacanga, próximo à Passarela do Samba. O acusado e outro homem não-identificado estupraram uma jovem que estava com o namorado, a quem subtraíram a carteira.

O relator do processo, desembargador Paulo Vélten Pereira, redimensionou a pena, fixando-a em 16 anos e 8 meses, em regime inicialmente fechado e 12 dias-multa. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Nonato de Souza, que substituiu o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na mesma sessão, os magistrados negaram provimento à apelação de Anderson Aquino Ribeiro, condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor contra um menor de 13 anos, em Imperatriz, em março de 2006.

A Câmara também apreciou apelação impetrada por Marconi Pereira da Silva, condenado a 16 anos de reclusão e 80 dias-multa por ter assaltado um ônibus da linha Uema-Ipase, em julho de 2007, próximo ao viaduto Alcione Nazaré.

Os desembargadores acompanharam o voto do relator Paulo Velten, que considerou a pena exacerbada e a redefiniu em seis anos, dois meses e 20 dias, em regime inicialmente semi-aberto, e a 14 dias-multa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Veículos flexpower já representam 20% da frota de São Luís

Os veículos bicombustíveis, conhecidos também como flexpower, já representam 20,43% da frota de São Luís e já ocupam a segunda posição nesse quesito. Um total de 42.046 automóveis que circulam nas ruas e avenidas da capital são movidos simultaneamente por gasolina, álcool ou pela mistura dos dois combustíveis. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Os veículos a gasolina continuam predominando em São Luís. Atualmente, 129.789 automóveis são movidos exclusivamente por esse combustível na cidade, o que corresponde a 63,07% da frota, de 205.799.

Em terceiro lugar, estão os veículos movidos a óleo diesel, que somam 21.317 ou 10,36% da frota. Na seqüência, vêm os automóveis que funcionam exclusivamente com álcool. Um total de 10.574 veículos usam apenas esse combustível, o que representa 5,14% do total.

A estatística do Detran revela o uso de algumas fontes alternativas de combustíveis, algumas raras, inclusive. Na planilha que relaciona o veículo e o tipo de combustível usado para o seu funcionamento aparecem automóveis movidos a gasolina e gás natural (18% ou 0,01%), álcool e gás natural comprimido(4), eletricidade (3), gasolina e gás natural comprimido(2), álcool, gasolina e gás natural (2); gasogênio (2), álcool e gás natural veicular (2) e gás metano (1).    

Pane pára o Detran e deixa clima tenso no órgão

Uma pane parou o sistema informatizado do Detran desde a última quata-feira. Por causa do problema, milhares de usuários ficaram sem acesso a serviços como agendamento de exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagamento de taxas, consultas diversas, entre outros. Até a página do órgão na internet (www.detran.ma.gov.br) está fora do ar devido à pane.

Neste momento, o saguão do Detran está lotado, mas o sistema continua inoperante. A Secreataria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati) é responsável por atuar nesses casos, mas, até o momento, o órgão não deu resposta para problema.

Desde a semana passada, o clima é tenso no saguão do Detran. A tendência é que a situação fique ainda mais tumultuada com o passar do tempo. Revoltados, usuários exigem providências. Os mais exaltados chegam a insultar funcionários do órgão.