Mais um trem da alegria de Jackson Lago vai partir para a Europa

Sete membros do governo Jackson Lago, entre os quais três secretários de Estado, estão com passagem marcada para a França, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado em sua edição do último dia 2. O grupo permanecerá no exterior entre os dias 21 e 27 deste mês, a pretexto de participar de uma “missão técnica cujo objetivo é dar visibilidade ao Maranhão no contexto das comemorações do Ano da França no Brasil”.

Seguirão para o continente europeu os secretário Aziz Santos (Planejamento e Gestão), Joãozinho Ribeiro (Cultura) e Othelino Neto (Meio Ambiente). O trio de auxiliares diretos do governador estará acompanhado da chefe de Planejamento e Ações da Secretaria de Cultura, Maria Micaela Bísio Neiva Moreira; do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Raimundo Palhano; do chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo, e da assessora especial do governador Beatriz Bissio Neiva Moreira. Esta última fará ainda uma escala na cidade de Malmo, na Suécia, onde participará do Fórum Social Europeu.

A princípio, viajariam para a França apenas o secretário Joãozinho Ribeiro e sua auxiliar Maria Micaela Neiva Moreira. Mas, movido por razões que o Diário Oficial não explica, o governador Jackson Lago tornou sem efeito o ato inicial, datado de 22 de agosto, e aumentou a comitiva em mais cinco membros.

Espera-se que o grupo de fato se empenhe e tenha, sobretudo, competência para divulgar o nome do Maranhão na França neste ano tão importante, que reforça o entreleçamento da cultura brasileira com a daquele país. É preciso estar vigilante e cobrar resultados para que a missão não se transforme em mera viagem de turismo custeada por nós, contribuintes.  

Governo Jackson suspende construção de 526 casas populares em São Luís

A Secretaria Estadual de Cidades e Infra-Estrutura (Secid), comandada por Telma Pinheiro, rompeu unilateralmente dois contratos para construção de 526 casas populares em São Luís, firmados em 2006, último ano da gestão de José Reinaldo Tavares. A versão oficial é de que a empresa responsável pelas obras teria descumprido normas contratuais. Mas, uma fonte com trânsito livre na Secid revelou a este blog que a não construção das casas se deveu muito mais à falta de pagamento da contrapartida que caberia à administração estadual, de apenas 25% do custo total de cada habitação, do que a eventuais pendências apresentadas pela construtora.

Um dos contratos, de nº 005/2006, previa a construção de 226 casas populares. Pelo outro, de nº 006/2006, seriam construídas mais 300. As duas portarias que determinaram as rescisões contraturais foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 1º. Em ambas, além de cancelar os contratos, a Secid impõe à JSM Construções e Comércio Ltda, construtora responsável pelas obras, multas de R$ 446.250,00 e R$ 117.840,00, respectivamente. A empresa ficou proibida ainda de participar de licitações e firmar contratos com a administração pública por dois anos.

A Secid alega que a empresa infringiu os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93 (lei de licitações), que prevêm a rescisão contratual em caso de não execução total ou parcial de obras públicas, de não cumprimento de cláusulas ou seu cumprimento irregular e por atraso injustificado da obra, serviço ou fornecimento.    

A versão acima é a contada pelo governo, que aparentemente amparou-se na lei para justificar uma ilegalidade que cometeu. Senão vejamos: cada uma das 526 casas seria construída a um custo de R$ 9 mil. Desse montante, R$ 7.500 seriam repassados pelo Governo Federal. O restante (R$ 1500 ou 25% do valor) sairia dos cofres do Estado estado. Mas, inexplicavelmente, o recurso não foi disponibilizado.

De acordo com a fonte, o não pagamento da contrapartida financeira que caberia ao Estado foi decisivo para que a empresa não cumprisse o contrato. Portanto, a versão publicada no Diário Oficial não retrata fielmente a realidade. Faltou explicar por que o governo não cumpriu sua parte.       

Enquanto o processo se mantém obscuro, centenas de famílias aguardam, ansiosas, pelas casas prometidas em troca de votos que ajudaram a eleger Jackson Lago e a dar poder àqueles que o cercam.