Após fuga de 30 presos, Eurídice limita poderes de diretor da penitenciária de Timon

Depois das duas fugas em massa registradas nos últimos dias 24 e 26 de setembro na Penitenciária Jorge Vieira, em Timon, a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, determinou, por meio de portaria, que a gestão do presídio seja compartilhada entre a atual direção do presídio e a Polícia Militar. A alegação é de que o pequeno efetivo de agentes penitenciários e a superlotação na unidade prisional – que acarreta uma considerável movimentação de presos para encaminhar às audiências judiciais e aos atendimentos hospitalares – favorecem não só as fugas, mas também a revolta dos detentos, o que pode resultar em rebeliões.

Para assumir a co-gestão, foi designado o capitão PM Hudson Carneiro Vieira. Ele cuidará exclusivamente das funções de segurança da unidade prisional, enquanto o atual diretor, Amaury de Oliveira Chaves, ficará encarregado da parte administrativa. Sendo assim, caberão ao militar a movimentação de presos (entre celas e escoltas), elaboração das escalas de serviço de militares e agentes penitenciários, revistas e inspeções nas instações físicas do presídio, revistas de visitantes e familiares e todos os atos que envolvam a segurança da unidade e do detento. 

Ao atual diretor restarão atribuições como expedição de atestados, ofícios junto às instituições judiciárias e ao Ministério Público, encaminhamentos a hospitais, atendimentos a familiares, atendimento aos benefícios do preso e a incidentes ocorridos na execução da pena e todos os atos ligados à administração da penitenciária.

Em primeira análise, a medida soa como uma estratégia que pode ser eficaz para a manutenção da ordem no presídio. Porém, uma observação mais atenta permite perceber o pequeno grau de confiança da secretária Eurídice Vidilga secretária em relação aos agentes penitenciários.    

Jackson apresenta como novidade modelo de gestão copiado do governo Roseana

Depois de quase dois anos no poder, o governador Jackson Lago decidiu descentralizar sua gestão, por meio da divisão do Maranhão em 32 regiões de planejamento. Para anunciar a medida, ele reuniu, no último dia 9, parte do seu secretariado no seminário “Descentralização e Desenvolvimento Regional”. No evento, o projeto foi detalhado exaustivamente, inclusive com o anúncio da implantação, ainda este mês, das três primeiras regiões. Em meio à intensa discussão, só não foi mencionado que a medida representa tão somente a retomada de um modelo implantado com êxito nos dois mandatos de Roseana Sarney e que foi desmontado pelos dois gestores que a sucederam.

A gestão baseada nas gerências regionais, tão bem implementada por Roseana, foi considerada uma revolução no âmbito da administração pública em todo o país. Ao constatar o sucesso do modelo, governadores de outros estados seguiram o exemplo. Um dos aspectos positivos da regionalização era o fato de o gerente responsável por cada pólo retransmitir de forma precisa à então governadora as carências de cada município.

Ao fazer uso desse instrumento, Roseana conseguia ter a exata dimensão dos problemas do Maranhão e levavas aos municípios exatamente as melhorias que o povo necessitava. Também de forma revolucionária, a ex-governadora fazia com freqüência incursões pelo interior, no bem-sucedido “Governo Itinerante”. Nessas ocasiões, conversava com os prefeitos e não deixava de ouvir diretamente o povo, em uma verdadeira lição de como um gestor deve agir.

Portanto, a descentralização que será promovida por Jackson Lago representa tão somente a reedição de um modelo já testado e aprovado. Anunciá-la como novidade é um gesto desprovido de honestidade e é uma prova do quanto o rancor político alimentado pelo governador pode compromenter o desenvolvimento do Maranhão.

A diferença da descentralização promovida por Roseana e a que está sendo projetada por Jackson é puramente temporal. Oxalá que a distinção entre o modelo atual e seu antecessor seja apenas essa e que a incompetência que tem marcado o presente não se sobreponha aos bons resultados alcançados no passado.

Foto: Secom do Governo do Estado