Detran aperta o cerco contra auto-escolas
O diretor-geral do Detran, Fernando Palácio, decidiu apertar o cerco contra as auto-escolas credenciadas que descumprirem as normas do órgão no que se refere à conduta em relação aos usuários. Por meio da portaria nº 1363, de 1º de outubro de 2008, o órgao impõe novas proibições e punições sumárias às auto-escolas que desrespeitarem as regras.
Em caso de flagrante, o centro de formação de condutores poderá ficar suspenso do sistema por até sete dias. Na prática, isso significa que a auto-escola corre o risco de ser impedida de inscrever alunos para exames teóricos e práticos e de obter autorização para realizar qualquer outro procedimento que dependa do aval do órgão.
A pena para quem obstruir a área de exames, por exemplo, é de suspensão. A cada três reclamações de usuários sobre atendimento ou má instrução nas orientações dadas em relação à prestação de serviço a auto-escola será penalizada com advertência. Caso o problema não seja solucionado, será aplicada suspensão.
A auto-escola também estará sujeita a advertência se deixar de informar aos usuários o pagamento de todas as taxas devidas. A portaria também impõe suspensão aos médicos credenciados pelo Detran. A punição será imposta ao profissional que rebaixar a categoria de habilitação do usuário sem justificar o motivo.
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