OAB denuncia falta de apoio da Sesec ao Mutirão Carcerário

O Mutirão no sistema penitenciário do Maranhão, realizado por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve suas atividades reduzidas de forma significativa na sua terceira semana.
 
Em visita realizada ontem por dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Complexo Penitenciário de Pedrinhas verificou-se uma drástica redução nos recursos humanos e materiais inicialmente designados para o Mutirão Carcerário, podendo diminuir o alcance da brilhante iniciativa do CNJ.
 
Dos cinco juízes designados pelo Poder Judiciário para dar continuidade aos trabalhos do mutirão, apenas três se encontravam no local para a efetivação dos atos judiciais naquele presídio, onde não foi encontrado nenhum promotor de Justiça.
 
Os dirigentes da OAB constataram também que as linhas telefônicas das salas do mutirão estavam cortadas. Foi suspenso o fornecimento de refeições, razão pela qual foi reduzido o horário de funcionamento do mutirão.
 
Além disso, o sistema de transporte dos servidores pela Secretaria de Segurança foi suspenso e na tarde da última segunda-feira parte dos policiais militares que fazem a segurança da equipe foi retirada da penitenciária antes do término dos trabalhos.
 
Em função dessas condições precárias houve uma redução significativa no volume de processos analisados, o que provavelmente pode aumentar a tensão nas unidades prisionais.
 
Essas deficiências mostram que apesar dos excelentes resultados obtidos na primeira fase do mutirão, quando foram analisados 711 processos e concedidos 511 benefícios previstos em lei, ainda não se conseguiu sensibilizar a cúpula do Sistema de Segurança Estadual, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
 
Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta a necessidade da adoção de medidas urgentes para evitar que a ineficiência do aparelho estatal contribua para a permanência da grave situação do nosso sistema carcerário.

Eurídice Vidigal viaja aos Estados Unidos para tentar aprender a fazer segurança

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, está de passagem marcada para os Estados Unidos, onde participará da Conferência Mundial sobre as Questões Policiais e de Segurança Pública. O evento acontecerá na cidade de San Diego, na Califórnia, na próxima semana. A participação na conferência é mais uma tentativa da secretária de adquirir os conhecimentos necessários para, enfim, realizar um trabalho eficiente.

Eurídice se ausenta do Maranhão em um período crítico, em que a violência impera na maioria dos municípios. De São Luís aos mais remotos grotões, a criminalidade avança em escala assustadora, inclusive com a volta do crime organizado ao estado. Assaltos a bancos, seqüestros e até casos de pistolagem se multiplicam. O caos no sistema prisional também é visível, com freqüentes fugas e rebeliões. 

Ao que parece, a secretária, com a infinidade de cursos, palestras, seminários e outros eventos do gênero que promove e participa, ainda está buscando a preparação necessária para exercer o cargo que ocupa há quase dois anos. Enquanto ela assiste às suas aulas de segurança, a população do Maranhão serve de cobaia para as experiências mal-sucedidades implementadas na atual gestão.   

Governo investirá R$ 121 mil na maternidade Benedito Leite

Após a restrição do atendimento na maternidade Benedito Leite por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado decidiu investir recursos para, pelo menos, amenizar a situação. Por meio do Fundo Estadual de Saúde (FES), serão destinados R$ 121.298,00 para a realização de melhorias físicas na unidade.

O montante, liberado em forma de crédito suplementar, reforçará o orçamento da maternidade, que apresenta vários problemas de infra-estrutura. Por causa da determinação do MP, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, parte da demanda antes acolhida pelo Benedito Leite está sendo absorvida pela Santa Casa de Misericórdia.

Na mesma situação, a maternidade Marly Sarney está passando por reformas, já que a Vigilância Sanitária detectou uma série de problemas estruturais na casa de saúde, durante vistoria realizada em conjunto com o promotor de Defesa da Saúde, Herbeth Figueiredo. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços.