Após voto do relator pela cassação de Jackson, ministro Félix Fischer pede vista do processo

Após o voto do relator, ministro Eros Grau, pela cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice Luiz Carlos Porto, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo.

Em seu voto, o relator afirmou que deve ser empossado no lugar de Jackson Lago o segundo candidato mais votado ao governo do Maranhão no pleito de 2006, no caso a senadora Roseana Sarney (PMDB).

Fonte: site TSE

Recomeça o julgamento de Jackson; com a palavra o relator Eros Grau

Recomeçou há alguns minutos a sessão na qual está sendo julgado o pedido de cassação do mandato do governador Jackson Lago e do seu vice Luiz Carlos Porto. Neste momento, o relator do processo, ministro Eros Grau, faz suas alegações.

Ele enumera algumas peças do processo, desconsiderando umas e acolhendo outras. Em sua interpretação, o magistrado descartou a acusação de distribuição de combustíveis pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão” como prova da compra de votos na eleição de 2006. Por outro lado, considerou os discursos proferidos em comício em Codó, durante a assinatura de um convênio coma a prefeitura do município, como demontração de crime eleitoral cometido pelo grupo que apoiava o então candidato Jackson.

Mais informações em instantes.   

Ministério Público argumenta pela cassação de Jackson

Ao tomar a palavra no julgamento, o vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier (foto) sustentou o parecer do Ministério Público pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago.

Ele afirmou que houve, no caso, “despudorado e flagrante abuso e malversação de dinheiro público”. Ainda de acordo com o vice-procurador, o Ministério Público “não está endossando a candidatura de quem quer que seja. Está atuando para preservar a democracia e a livre vontade popular”.

Afirma também que não houve cerceamento de defesa, pois todas as provas necessárias foram apresentadas.

No parecer, o MPE afirmou que “estão comprovadas nos autos as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas expedidos, tendo em vista o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.

Por determinação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, a sessão foi suspensa por 30 minutos.

Mais informações em instantes.

Fonte: site do TSE

Defesa de Jackson Lago rebate acusações

Começou há pouco a contar os quarenta minutos reservados para que os advogados do governador Jackson Lago apresentem a defesa. O primeiro advogado a falar rejeita as acusações feitas pela coligação adversária, “Maranhão: a força do povo”.

O advogado afirmou que a situação de pobreza do povo maranhense “é o quadro que se verifica após quarenta anos ininterruptos de domínio do grupo político da família Sarney”.

Ele acrescentou que seria “muito surpreendente” se o abuso tivesse sido cometido por “adversários de uma família que detém todas as principais concessões de televisão, os principais jornais do estado, que detém as principais emissoras de rádio” no estado.

Alega ainda que houve cerceamento de defesa em desfavor de Jackson Lago, inclusive com a limitação no número de seis testemunhas.

Outros advogados que defendem o governador ainda falarão na tribuna.

Mais detalhes em instantes.

Fonte: site do TSE

TSE começa a julgar pedido cassação de Jackson Lago

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar, agora há pouco, o processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PMDB), e seu vice, Luiz Carlos Porto.

De acordo com a acusação, os dois teriam cometido abuso de poder econômico e compra de votos ao distribuir centenas de cestas básicas a pescadores, além de terem criado convênio com a Associação dos Moradores do Povoado de Tanque com o objetivo de desviar dinheiro. Há também acusação de distribuição de combustível, reforma e construção de casas na periferia, entre outras irregularidades.

O processo foi provocado pela coligação adversária – Coligação Maranhão a Força do Povo – que também acusa o ex-governador José Reinaldo de cooptar, corromper, enganar e comprar vereadores, prefeitos, lideranças políticas, presidentes de associações e outras organizações para eleger seu sucessor, Jackson Lago.

Mais informações em alguns minutos.

Fonte: site do TSE

Jackson não dorme no ponto e faz Assembléia aumentar seu salário

Ao contrário do que aconteceu na inauguração da nova sede da Assembléia Legislativa, no Cohafuma, quando foi flagrado cochilando entre um discurso e outro, o governador Jackson Lago não dormiu no ponto e fez com que os deputados estaduais aumentassem seu salário, o do vice-governador Luiz Carlos Porto e de todo o seu secretariado. Isso em meio à turbulência causada pelo julgamento do processo de cassação do seu mandato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a aprovação da mensagem enviada pelo Poder Executivo, o salário mensal do governador passará a ser de R$ 14.409,95. Já o vice ganhará R$ 12.747,26. Aos secretários de Estado será paga uma remuneração de R$ 7.207,97.

O aumento foi aprovado por maioria absoluta. Votaram contra a proposta apenas os peemedebistas Ricardo Murad e Jura Filho e o democrata Max Barros. Em discurso de protesto, Murad, líder do Bloco de Oposição, classificou a proposta como “fora de contexto diante da crise econômica que se alastra por todo o mundo, com graves reflexos no Brasil”.

Foto: Paulo Soares