STJ nega mais uma vez a José Reinaldo devolução de carro apreendido na Operação Navalha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira os embargos de declaração interpostos pelo dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares. Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Eliana Calmon.

Zuleido Veras continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas. José Reinaldo Tavares não conseguiu a liberação do veículo modelo Citroen C5, que foi apreendido durante operação da Polícia Federal.

Os dois pedidos já haviam sido negados pela relatora e pela Corte Especial. De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em favor da empresa Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação da BR 402/MA.

A operação deflagrada pela PF em maio de 2007 visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal. A operação foi realizada em diversos estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal, para coibir fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Figurões do governo Jackson reforçam ganhos concedendo gratificações a si próprios

Ao contrário do achatamento salarial que vem impondo a várias categorias do serviço público estadual, o governador Jackson Lago demonstra uma generosidade incomum aos ocupantes de altos cargos em sua gestão. Depois de aumentar, no fim do ano passado, o próprio salário e de todo o seu secretariado, Jackson deu sinal verde para que os diretores do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes (Deint), Luciano Leitoa, e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Clodomir Paz, reforçassem seus vencimentos usando como artifício a inclusão de gratificações em seus contracheques.

A edição do Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro trouxe as mensagens em que Leitoa e Paz se autobeneficiaram. O diretor-geral do Deint aprovou para si, para o seu chefe de gabinete e para o diretor-técnico do órgão um aumento de 100% na gratificação de R$ 1.581,54 que recebem por “serviços extraordinários”. Vale ressaltar que ao adotar tal medida, Luciano Leitoa demonstra astúcia maior até do que o próprio pai, Chico Leitoa, de quem herdou o cargo, há cerca de quatro meses.

Clodomir não deixou por menos: baixou portaria criando gratificação similar, antes inexistente, o que resultará na duplicação do seu já robusto salário. O diretor-geral do Detran não estendeu a vantagem a ninguém, além de si próprio. Mas é provável que logo, logo outros integrantes da cúpula do órgão reivindiquem o mesmo benefício.

Como se vê, o governador do Maranhão não hesita em sangrar os cofres públicos em favor dos seus e em detrimento de professores, policiais civis, militares, agentes penitenciários e milhares de outros funcionários públicos, que vivem à míngua sob sua administração.